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Responsabilidade do Estado Erro Judicial Pratucado Em Ação Civel
livro em estado de novo ano 2001
2001
1 novo
R$ 15,00
Direito Internacional Moderno - Est - Em Homenagem Prof - Gerson de B
livro novo no plastico - estudos em homenagem ao prof gerson de britto mello boston
2004
1 novo
R$ 15,00
Responsabilidade Penal e Embriaguez
livro novo no plastico
2003
1 novo
R$ 15,00
Constitucionalismo e Ministério Público
livro novo no plastico
2008
1 novo
R$ 17,50
Direito Processual Constitucional
Livro sem uso, bom estado. Apenas bordas amareladas.
2001
1 novo
R$ 50,00
Federalismo Fiscal
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação.
2000
1 novo
R$ 63,00
Interpretação Constitucional Sob Princípios
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas amareladas.
2003
1 novo
R$ 32,00
O Novo Processo Constitucional
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas levemente amarelas.
2003
1 novo
R$ 88,00
O Planejamento Fiscal e a Interpretacao no Direito Tributario
Livro novo sem uso em perfeito estado de conservação em relação ao ano de publicação, capa plastica protetiva, bordas levemente amareladas devido a ação do tempo. Texto atualizado com a Lei Complementar nº 104, de 10 de janeiro de 2001
2002
1 novo
R$ 89,90
Fundamentaçao do Direito Em Habermas Fl759
Capa comum: 184 páginas Idioma: Português ISBN-10: 8587054619 ISBN-13: 978-8587054616 Peso de envio: 290 g
1992
1 novo
R$ 85,00
Devido Processo Legislativo Fl800
livro em perfeito estado
2000
1 novo
R$ 85,00
Credito Tributario 607
Livro brochura em perfeito estado
2004
1 novo
R$ 85,00
Dicionário Prático de Cooperativismo
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2001
1 novo
R$ 14,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro novo , E.S
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro novo , E.S
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro novo , E.S
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro novo , E.S
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro novo , E.S
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro novo, E.S
2003
1 novo
R$ 89,90
A Identidade do Sujeito Constitucional
Livro novo, E.S
2003
1 novo
R$ 89,90
Fundamentos da Propriedade Rural - Conflitos Agrários e Justiça Social
Livro novo.
2004
1 novo
R$ 24,90
A Culpa na Separação e no Divórcio
Livro novo.
2006
1 novo
R$ 14,90
Direito dos Contratos - 2ª Edição
Livro novo.
2007
1 novo
R$ 15,90
Causas de Exclusão da Tipicidade
Livro novo.
2008
1 novo
R$ 47,69
Cidadania e Individualismo Em Aristóteles e Cristo
Livro novo.
2002
1 novo
R$ 14,90
Radiodifusão- o Controle Estatal e Social Sobre Suas Outorgas.
Novo- Em bom estado - Bordas levemente escurecidas pela ação de poeira-Esta obra está dividida em seis capítulos, dos quais discorre sobre os conceitos de telecomunicação, radiodifusão, agências reguladoras e controle; referências históricas da radiodifusão; particularidades jurídicas atinentes a estes serviços, que não guardam fiel semelhança com a doutrina clássica do Direito Administrativo e se...
2004
1 novo
R$ 62,64
Responsabilidade Tributária de Sócios no Mercosul
Novo-Com alguns desgaste pela ação do tempo-Da Integração Econômica de Países; Da Responsabilidade Tributária; Responsabilidade dos Sócios e Administradores de Sociedades Comerciais; Análise Comparativa. Lumen
2001
1 novo
R$ 20,00
Radiofusão o Controle Estatal e Social Sobre Suas Outorgas
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Conteúdo da Obra:-Noções Preliminares-Referências Históricas-A Natureza Jurídica das Concessões, Permissões e Autorizações dos Serviços de Radiodifusão na Legislação Brasileira-O Controle Estatal sobre as Outorgas de Radiodifusão no Direito Brasileiro-O Controle Social da Radiodifusão no BrasilRM
2004
1 novo
R$ 50,00
Direito Internacional Moderno
Estudos em homenagem ao Prof. Gerson de Britto Mello Boson, capa dura com 335 pgs, novo .
2004
1 novo
R$ 13,50
Do Recurso Ex Officio no Processo Penal
Brochura com 135 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.
2002
1 novo
R$ 13,50
Processo do Trabalho Atual e Temas Conexos
Brochura com 516 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.Capa dura. Este livro discute temas e rediscute questões clássicas do Processo do Trabalho. É obra de múltiplas mãos, reunindo advogados, procuradores, juízes e professores. Na escolha dos autores, sempre que possível, procurou-se identificar um especialista em cada matéria.
2004
1 novo
R$ 22,50
Da Citação por Edital do Acusado
Brochura com 152 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.O presente livro busca uma análise dos dispositivos trazidos pela lei n.9.271/96, que privilegiam a necessidade de citação pessoal do acusado não encontradi e que aboliu do sistema processual penal brasileiroa presunção de ciência da acusação trazida por citação ficta.
2004
1 novo
R$ 18,00
Responsabilidade Tributária de Sócios no Mercosul
Brochura com 207 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.
2001
1 novo
R$ 13,50
Da Citação por Edital do Acusado
Brochura com 152 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.O presente livro busca uma análise dos dispositivos trazidos pela lei n.9.271/96, que privilegiam a necessidade de citação pessoal do acusado não encontradi e que aboliu do sistema processual penal brasileiroa presunção de ciência da acusação trazida por citação ficta.
2004
1 novo
R$ 18,00
Processo do Trabalho Atual e Temas Conexos
Brochura com 516 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.Capa dura. Este livro discute temas e rediscute questões clássicas do Processo do Trabalho. É obra de múltiplas mãos, reunindo advogados, procuradores, juízes e professores. Na escolha dos autores, sempre que possível, procurou-se identificar um especialista em cada matéria.
2004
1 novo
R$ 22,50
Direito Penal no Mercosul
brochura 220 páginas formato 16x23 exemplar perfeito, sem manuseio.
2006
1 novo
R$ 32,75
Princípio de Subsidiariedade e Jurisdição Constitucional
Brochura com 239 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.O principio da subsidiariedade, dada a sua interdisciplinariedade, comporta as mais variadas correlações. Nesse sentido, julagamos ser possivel também sustentar a aplicação do princípio da subsidiariedade no âmbito da jurisdição constitucional.
2004
1 novo
R$ 22,50
Princípio de Subsidiariedade e Jurisdição Constitucional
Brochura com 239 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.O principio da subsidiariedade, dada a sua interdisciplinariedade, comporta as mais variadas correlações. Nesse sentido, julagamos ser possivel também sustentar a aplicação do princípio da subsidiariedade no âmbito da jurisdição constitucional.
2004
1 novo
R$ 22,50
Do Recurso Ex Officio no Processo Penal
Brochura com 135 pags. Livro novo, sem grifos ou rasuras.
2002
1 novo
R$ 13,50
Direito Internacional Moderno
Estudos em homenagem ao Prof. Gerson de Britto Mello Boson, capa dura com 335 pgs, novo .
2004
1 novo
R$ 13,50
Teoria dos Valores Jurídicos
Teoria dos Valores Jurídicos - Uma luta argumentativa pela restauração dos valores clássicos - com 247 páginas - brochura
2006
1 novo
R$ 80,00
Teoria dos Valores Jurídicos
Teoria dos Valores Jurídicos - Uma Luta Argumentativa Pela Restauração Dos Valores Clássicos - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 247 páginas. MV 04/2019
2006
1 novo
R$ 79,50
Teoria Política da Soberania
Livro brochura com 160 páginas. RC/04/2019.
2001
1 novo
R$ 18,00
Federalismo Fiscal - Competência Concorrente e Normas Gerais...
Federalismo Fiscal - Competência Concorrente e Normas Gerais de Direito Tributário - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 222 páginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 39,90