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Direito Público
Sobre o tema vertente, Direito Público, objeto e título do presente trabalho do Prof. Antônio Lopes Neto, resta indespensável mais uma vez consignar a sua inconteste importância para o verdadeiro e aprofundado estudo da ciência do Direito - e, neste especial, a própria oportunidade desde iniciativa -, mormente neste sensívgel (e, particilarmente difícil) estágio em que se encontra inserido o aspec...
1969
1 novo
R$ 16,25
Direito Público
Sobre o tema vertente, Direito Público, objeto e título do presente trabalho do Prof. Antônio Lopes Neto, resta indespensável mais uma vez consignar a sua inconteste importância para o verdadeiro e aprofundado estudo da ciência do Direito - e, neste especial, a própria oportunidade desde iniciativa -, mormente neste sensívgel (e, particilarmente difícil) estágio em que se encontra inserido o aspec...
1969
1 novo
R$ 16,25
Direito Público
Sobre o tema vertente, Direito Público, objeto e título do presente trabalho do Prof. Antônio Lopes Neto, resta indespensável mais uma vez consignar a sua inconteste importância para o verdadeiro e aprofundado estudo da ciência do Direito - e, neste especial, a própria oportunidade desde iniciativa -, mormente neste sensívgel (e, particilarmente difícil) estágio em que se encontra inserido o aspec...
1969
1 novo
R$ 16,25
Prisão Temporaria: Lei Nº 7.960 de 21 de Dezembro de 1989
Este livro é um novo avanço marco fincado na consciência dos profissionais do Direito e simboliza uma profunda reflexão sobre o tema que conduz a uma interpretação jurídica da Lei Federal n. 7.960/89, à luz do Direito-Mãe, que outro não é senão aquel e gravado na nossa Carta Magna.
1969
1 novo
R$ 17,00
PARTICIPACAO DE COOPERAT.EM PROCED.LICIT
Esta é a mais completa e atualizada obra do mercado.Desde sua criação em Rochdale, nos idos de 1844, o cooperativismo vinha sendo considerado a terceira via para o desenvolvimento econômico-social da sociedade organizada. A partir da queda do Muro de Berlim, quando a falência do modelo marxista deu margem à globalização do liberalismo, a competitividade e o lucro passaram a ser as molas que movem ...
1969
1 novo
R$ 17,50
Filosofia Concreta
Há um interesse renovado pela Filosofia em face da redução do homem contemporâneo à categoria de mero objeto, tornando o sujeito num fantasma de si mesmo. A "Filosofia Concreta", de Célio Paduani, seleciona textos de filósofos e autores que pensaramo mundo com dignidade procurando a salvação do homem que nunca esteve tão perdido como nos dias de hoje. A filosofia, enfim, pensa o momento histórico ...
1969
1 novo
R$ 20,00
A Reforma Sindical no Âmbito da Nova Competência Trabalhista
Livro novo. Brochura. 288p.
2005
1 novo
R$ 20,00
Código de Mineração Anotado
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2001
1 novo
R$ 80,00
Cooperativas de Trabalho na Terceirização
novo; 06/09/2019
1 novo
R$ 15,00
A Segunda Reforma do Cpc
Comentários às Leis nºs 10.317/2001, 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002. Livro novo, capa mole com 300 páginas. 22, 6cm x 15, 5cm.
2002
1 novo
R$ 12,80
A Moral e o Direito Em Kant: Ensaios Analíticos
Este livro analisa, ao longo de 10 capítulos, aspectos relevantes das teorias moral e jurídica de Kant. A filosofia prática de Kant tem experimentado, nos últimos anos, um renascimento. Hoje, as interpretações mais importantes de Kant são trabalhos inspirados em sua obra e não meros comentários a seus escritos. Há algumas características comuns nesses trabalhos, bem como divergências sobre algumas...
2007
1 novo
R$ 95,00
Liberdade de Amar e Direito de Morrer - Tomo I: Eugenesia
Coleções Mandamentos - Ciências Criminais - Volume 9. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 116 páginas. Formato: 21cm x 13, 5cm.
2003
1 novo
R$ 24,80
Sentença Arbitral: Meios de Impugnação
Livro Esgotado. Livro Novo, capa mole com 92 páginas. Formato: 23cm x 15, 5cm.
2006
1 novo
R$ 78,00
Liberdade de Amar e Direito de Morrer - Tomo I: Eugenesia
Coleções Mandamentos - Ciências Criminais - Volume 9. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 116 páginas. Formato: 21cm x 13, 5cm.
2003
1 novo
R$ 24,80
Constitucionalismo e Ministério Público
Este livro pretende oferecer um amplo estudo constitucional do ministério Público, captando a dimensão política de seu surgimento e desenvolvimento ao longo da história, analisando o espírito político que motivou a sua criação e seu desenvolvimento, passando pelo seu lócus em todas as constituições brasileiras e chegando até o. . Livro Esgotado. Livro Novo, capa mole com 262 páginas. Formato: 22, ...
2008
1 novo
R$ 99,00
Código Eleitoral e Legislação Complementar (lei 4. 737: 15 Julho 1965
Atualizados para as eleições de 2006. Crimes Eleitorais, Normas para as Eleições, Inelegibilidade, Multas Eleitorais, Partidos politicos, Resolucçoes, Portarias e Súmulas do TSE, Propaganda Eleitoral, Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores. Livro Novo, capa mole com 640 páginas. Formato: 21cm x 13, 5cm.
2006
1 novo
R$ 38,00
Interpretação Constitucional Sob Princípios
Com uma análise precedente do Constitucionalismo, da Democracia, dos Princípios e da Hermenêutica, Moacyr Motta apresenta a interpretação jurídica e especialmente a Interpretação Constitucional, com rara singularidade. Nas dimensões humanistas e na busca de democracia participativa, o autor, em Interpretação Constitucional Sob Princípios, enfoca a hermenêutica jurídica sob um prisma considerado pó...
2003
1 novo
R$ 27,00
Direito Penal no Mercosul: uma Metodologia de Harmonização
O texto apresentado ao público, produzido durante doutorado em Ciências Penais na Universidade Federal de Minas Gerais, propõe uma metodologia para a harmonização da normatividade penal no Mercosul. Até o momento, essa harmonização era apenas uma idéia prevista pelo Tratado de Assunção, sem propostas metodológicas concretas que lhe atribuíssem efetividade. Livro Novo, capa mole com 218 páginas. Fo...
2006
1 novo
R$ 34,00
Processo do Trabalho Atual e Temas Conexos
Livro novo, mas em ótimo estado de conservação pelo tempo, capa dura, com 516 páginas, formato: 23cm x 16cm.
2004
1 novo
R$ 19,89
Liberdade de Amar e Direito de Morrer - Tomo I: Eugenesia
Coleções Mandamentos - Ciências Criminais - Volume 12. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 116 páginas. Formato: 21cm x 13, 5cm.
2003
1 novo
R$ 28,00
A Culpa na Separação e no Divórcio
Livro NOVO, capa mole com 166 páginas. Formato: 23cm x 15, 5cm.
2006
1 novo
R$ 22,00
Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia: o Tempo Certo da Morte Digna
Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 286 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2010
1 novo
R$ 99,80
Direitos Coletivos Ambientais e a Exploração (in) Sustentável das ...
. Águas Minerais. Coleções Mandamentos - Mineração & Desenvolvimento Sustentável 3. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 232 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5xm.
2009
1 novo
R$ 55,00
Direitos Constitucionais Fundamentais: Vida, Liberdade, Igualdade E...
.Dignidade. Essa obra apresenta alguns textos dos “direitos constitucionais fundamentais”, visitando os temas específicos do “aborto do feto anencefálico”, da “homossexualidade”, das “cotas raciais”, da “interpretação e aplicação do texto constitucional” e dos “paradigmas constitucionais”. Livro Esgotado, mas possuimos em nosso estoque. Livro NOVO, capa mole com 164 páginas. Formato: 22, 5cm x 15...
2010
1 novo
R$ 79,00
Manual Prático do Pregão
Livro NOVO, capa mole com 156 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2006
1 novo
R$ 48,00
Manual de Direito Ambiental
Livro NOVO, capa mole com 344 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2003
1 novo
R$ 23,00
Parcelamento Tributário & Moratória
Livro NOVO, capa mole com 144 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2006
1 novo
R$ 14,80
O Penhor no Direito Brasileiro
Livro NOVO, capa mole com 318 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5cm.
2002
1 novo
R$ 14,80
Prisão Temporária ( Lei Nº 7. 960 de 21 de Dezembro de 1989)
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 111 páginas levemente amareladas, Aparentemente sem USO. Formato 24 x 15 cm.
2001
1 novo
R$ 48,00
O Trabalho Acadêmico no Direito: Monografias, Dissertações e Teses...
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 192 páginas levemente amareladas, Aparentemente sem USO. Formato 24 x 15 cm.
2001
1 novo
R$ 58,00
Imputação Objetiva e Risco no Direito Penal
Do Funcionalismo à Teoria Discursiva do Delito. Livro Esgotado. Livro Novo, capa mole com 352 páginas. Formato: 22, 5cm x 15, 5c
2005
1 novo
R$ 148,00
O Lugar do Cidadão nos Processos de Integração. o Défict Social Da...
. Comunidade Européia e do Mercosul. Livro NOVO. Capa mole com 373 páginas. Formato: 22cm x 16cm. Miolo com manchas de oxidação.
2002
1 novo
R$ 19,80
A Nova Ordem Mundial e os Conflitos Armados (texto Português/ Espanhol
Livro em estado de NOVO. Capa dura com 445 páginas meio amareladas. Formato: 23cm x 16cm. Primeira página e miolo amarelados e com algumas manchas de oxidação devido ao armazenamento.
2002
1 novo
R$ 38,00
Direito Internacional Moderno
G. Broc. 335 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito Internacional
2004
1 novo
R$ 22,60
Direito Processual Atual
G. Broc. 242 pgs, sem grifos ou anotações, livro novo. Direito Processual
2002
1 novo
R$ 13,00
Cooperativas de Trabalho e o Termo de Conciliação Judicial
Brochura, 159 p., livro novo sem uso.31/07/17 iv.
2005
1 novo
R$ 13,00
PAPEL, O DEVER E O PODER DO JUIZ, O
O Papel, o Dever e o Poder do Juiz trata das relações sociais, humanas, pessoais ou de poder, nas quais o Senhor leva o Escravo a fazer algo que, por vontade própria, não faria e o faz com base em um dos três tipos puros de domínio. Para entender essas relações, o livro percorre as ideias de Weber, Kelsen, Bobbio, Freud, Lacan, Foucault, Cappelletti, Baracho, Chalita, Russel, dentre outros. A rela...
2008
1 novo
R$ 50,00
PAPEL, O DEVER E O PODER DO JUIZ, O
O Papel, o Dever e o Poder do Juiz trata das relações sociais, humanas, pessoais ou de poder, nas quais o Senhor leva o Escravo a fazer algo que, por vontade própria, não faria e o faz com base em um dos três tipos puros de domínio. Para entender essas relações, o livro percorre as ideias de Weber, Kelsen, Bobbio, Freud, Lacan, Foucault, Cappelletti, Baracho, Chalita, Russel, dentre outros. A rela...
2008
1 novo
R$ 50,00
Direito Tributário Moçambicano
Livro novo em ótimo estado de conservação sem grifos ou rasuras em suas paginas, em brochura com 383 paginas, dimensões 18x23 cm, 14/03/14COD 0093
2007
1 novo
R$ 25,00
O Cumprimento da SentenÇa (0066)
livro novo, sem uso nenhum .
2006
1 novo
R$ 100,00
O Cumprimento da Sentença e a Garantia do Devido Processo 866
livro novo, esta conservado.
2006
1 novo
R$ 199,90
Conflitos no Estado Constitucional Democrático
livro em estado de novo
2004
1 novo
R$ 27,00
A Reforma Sindical no Âmbito da Nova Competência Trabalhista
livro novo sem uso
2005
1 novo
R$ 14,00
Tutela Cautelar no Processo Administrativo
livro novo capa dura ano do livro - 2003
2003
1 novo
R$ 35,00