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O Combate À Comercialização e ao Tráfico Ilícito Internacional De
Editado em 2010 - Revista Magister Direito Ambiental Urbanístico, 28 de 2010 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 14x21 cm - 175 p - Textos:: O Combate à comercialização e ao Tráfico Ilícito Internacional de Bens Culturais (Gabriela Maciel Lamounier e Jamerson Vieira); O Poder sancionador e os regimes jurídicos de promoção e proteção do Patrimônio Cultural pelo IPHAN e ...
2010
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O Compromisso da Testemunha no Processo Penal
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, nº 25 de 2008 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x23 cm - 176 p - Textos: Provas Ilícitas: conceitos e Inadmissibilidade - Lei nº 11.690/2008 (Luiz Flávio Gomes); Discriminalização da posse de armas de fogo (Luiz flávio Borges DUrso e Rodrigo Azevedo Ferrão); O compromisso da Testemunha no Processo Penal (Sergio ...
2008
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R$ 18,82
O Combate À Comercialização e ao Tráfico Ilícito Internacional De
Editado em 2010 - Revista Magister Direito Ambiental Urbanístico, 28 de 2010 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 14x21 cm - 175 p - Textos:: O Combate à comercialização e ao Tráfico Ilícito Internacional de Bens Culturais (Gabriela Maciel Lamounier e Jamerson Vieira); O Poder sancionador e os regimes jurídicos de promoção e proteção do Patrimônio Cultural pelo IPHAN e ...
2010
1 usado
R$ 19,28
A Trajetória Social, Política e Cultural da Mulher no Brasil;
revista magister de direito do trabalho, nº 41 (mar/abr) de 2011 - brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 175 p - textos: sindicatos e crise econÔmica: heróis ou vilão? (nelson mannrich); negociação coletiva no setor público (arion sayão romita); a trajetória social, política e cultural da mulher no brasil (benedito calheiro bonfim e anna brito da rocha acker); ...
1 usado
R$ 25,82
Aspectos Controvertidos do Lançamento; Caos Tributário;
Revista Brasileira de Direito Tributário e finanças públicas, 14 (maio/junho) de 2009 - Caderno de Direito Comparado - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 176 p - Textos: Aspectos Controvertidos do Lançamento - o Regime Jurídico da Homologação (Fernando Daniel de Moura Fonseca)A Não incidência da contribuição sindical patronal em Empresas Holding sem empregado...
1 usado
R$ 17,82
Novos Rumos do Processo do Trabalho; Assédio Moral no Trabalho;
Revista Magister de D. Trabalhista Previdenciário, 39 (Nov/Dez de 2010) - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 175 p - Textos: Novos Rumos do Processo do Trabalho (Sérgio Pinto Martins); Assédio Moral no Trabalho (André Jobim de Azevedo); Agravo de Instrumento - Nova Lei do Agravo na Justiça do Trabalho Agrava e Inconstitucionalidade (Kiyoshi Harada); A Posição...
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R$ 22,82
Policiais Brasileiros Toleram a Corrupção e a Violência dos Coleg
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 29 - Abril/maio de 2009 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 176 p - Textos: Policiais Brasileiros toleram a corrupção e a violência dos colegas (Luiz Flávio Gomes); Prisão Preventiva (Fernando da Costa Tourinho Filho); Violência doméstica: o STJ, a Lei Maria da Penha e a Ação Penal nas Lesões Leves - Uma...
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R$ 32,82
A Recente Evolução da Empresa e o Direito;
Revista Magister de D Civil e Processual Civil, nº 27 (Nov/Dez) de 2008 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x23 cm - 176 p - inscritos na última capa - Texto: A Recente Evolução da Empresa e o Direito (Arnold Wald); Novos paradigmas da Responsabilidade Civil (Sílvio de Salvo Venosa); Condomínio Edilício e Exclusão do Condôminio Nocivo (Álvaro Villaça Azevedo); O Casa...
1 usado
R$ 19,82
Livre Concorrência e Neutralidade Tributária; Pis e Cofins:
Revista Brasileira de Direito Tributário de finanças públicas, 21 - JUL/Agos de 2010 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 175 p - Texto: Livre Concorrência e neutralidade tributária (Sérgio André Rocha e Maurício Pereira Faro); PIS e Cofins: Direito de manutenção dos créditos de PIS e Cofins dos contribuintes sujeitos ao Regime "Monofásico" (Edson Benassuly ...
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R$ 19,28
Identificação Criminal: Novos Contornos; Poder Investigatório Do
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 32 (OUT/NOV) de 2009 - 15x23 cm - 175 p - Textos: Identificação Criminal: novos contornos (Fabiano Pimentel); Poder Investigatório do Ministério Público (Fernando de Almeida Pedroso); Crime ambiental: a incidência do princípio da insignificância (Renato Marcão); Embriaguez ao volante (artigo 306 do CTB): um erro atrás do outro (Luiz Flávio Gom...
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R$ 32,28
Efetividade da Constituição Em Matéria Tributária;
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças públicas, 12 (JAN/FEV de 2009) - Caderno de Direito Comparado - 15x23 cm - 176 p - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - Textos: Efetividade da Constituição em Matéria Tributária (Ives Gandra da Silva Martins); Análise Doutrinária sobre o conceito de "Capacidade Contributiva" e a Eleição de Critérios para a sua formulaçã...
1 usado
R$ 19,82
Tópicos Crucias Sobre Pedofilia; Juri: Alguns dos Vícios na Formulação
revista magister de direito penal e processual penal, 39 (dez/jan) de 2001 - brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x23 cm - 176 p - textos: execução penal - ideal normativo e realidade prática (renato marcão); rapto violento ou mediante fraude - inexistência de abolitio criminis na visão do stf (fernando capez); defensor público ad hoc (nelson gonçalves de souza junior);...
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R$ 29,28
Uso Abusivo de Algemas É Crime; Eutanásia; as Mudanças na Prova P
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 24 de 2008 (Jun/Jul) - Raríssimo - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sublinhados - 15x22 cm - 176 p - Textos: Uso abusivo de algemas é crime (Luiz Flávio Borges DUrso); Eutanásia (Giampaolo Poggio Smanio); As mudanças na Prova Penal (José Carlos Teixeira Giorgis); Delação Premiada: Breves considerações sobre o Instituto no Ordename...
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R$ 32,28
A "guerra Fiscal" na Reforma Tributária; Nova Cpmf, uma Aberração
revista brasileira de direito tributário e finanças públicas, 08 (maio/junho) de 2008 - brochura - bom estado: miolo com poucas marcações e poucos sublinhados - 14x20 cm - 176 p - textos: a "guerra fiscal" na reforma tributária (adonilson franco); nova cpmf, uma aberração jurídica (kiyoshi harada); reforma tributária: reflexões sobre o tema e análise do projeto de emenda constitucional em trâmite...
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R$ 16,82
Crimes de Imprensa: Inconstitucional por Quê? Crimes de Perigo Ab
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, nº 23 de 2008 (Abril/maio) - 15x22 cm - 176 p - Textos: Crimes de Imprensa: Inconstitucional Por quê? (Ronaldo Batista Pinto); Crimes de Perigo Abstrato (Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira); Medidas Cautelares Previstas na Lei "Maria da Penha": Primeiras Observações (Marcellus Polastri Lima); Sonegação Fiscal Não é Delito Antecendente da ...
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R$ 23,82
Processo Judicial Tributário; Funrural: Questões Processuais;
revista brasileira de direito tributário e finanças públicas, 23 - ano iv - caderno de direito comparado - nov/dez 2010 - 15x22 cm - 175 p - textos: processo judicial tributário (kiyoshi harada); funrural: questÕes processuais (josé alexandre de luna); prejuízo fiscal acumulado fiscais e encerramento das atividades enpresariais reversão de tributo pago a maior (fabrício costa resende de campos);...
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R$ 19,82
Tóxicos: Tráfico Privilegiado e Penas Alternativas
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 41 - Abril/Maio de 2011 - 15x22 cm - 176 p - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - Textos: Targeted Killing e os limites de legitimação no Direito Penal Internacional (Eduardo Saad Diniz); Tóxicos: Tráfico Privilegiado e Penas alternativas (Maria Esperia Costa Moura e Bruno Rodrigues da Silva); A Reforma das Cautelares ...
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R$ 35,28
Crime Organizado (definição) e a Convenção de Palermo;
Raridade - Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 30 (JUN/JUL) de 2009 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 176 p - Textos: Crime organizado (definição) e a Convenção de Palermo (Luiz Flávio Gomes); Princípio da Insignificância ou Bagatela (Fernando Capez); Prisão Especial para Magistrados e Membros do Ministério Público (Hugo Nigro Mazzilli); ...
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R$ 33,28
Simbolismo Penal e Política de Repressão; Assistente de Acusação;
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 40 (FEV/MAR) de 2011 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 175 p - Textos: O juiz de Garantias projetado pelo Novo CPP (Luiz Flávio Gomes); O STF e o interrogatório nos procedimentos especiais (Rômulo de Andrade Moreira); Prevenção versus Repressão - Enfoque da Tipicidade e Adequação típica (Paulo José Fre...
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R$ 29,82
Tributação Antecipada - Jurisprudência Conduz ao Calote Constituc
Raridade - Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 09 (JUL/Agos) de 2008 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 176 p - Textos: Tributação antecipada - Jurisprudência conduz ao calote Constitucional (Kiyoshi Harada); A Incorporação da capacidade contributiva pelo sistema do Direito positivo através de sua elevação à Categoria de princípio ...
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R$ 18,28
Coisa Julgada e Segurança Jurídica: Alguns Temas Atuais de Releva
Revista Brasileira de Direito Tributário e finanças públicas, 20 - Caderno de Direito Comparado - maio/junho de 2010 - 15x23 cm - 175 p - Textos: Coisa Julgada e Segurança Jurídica: alguns temas atuais de Relevante importância no âmbito das obrigações tributárias (Humberto Theodoro Júnior); Correção monetária de créditos de I P I decorrentes do Princípio da Não-Cumulatividade (Eduardo Domingos Bot...
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R$ 19,28
Equiparações Salariais Sucessivas: Quando o Direito Contraria A
revista magister de direito trabalhista e previdenciário, nº 33 (nov/dez) de 2009 - brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 175 p - textos: equiparações salariais sucessivas: quando o direito contraria a lÓgica (estevÃo mallet); repercussões da lei nº 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção (gustavo filipe barbosa garcia); fracionamento do contrato de...
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R$ 14,82
O Sistema Penitenciário Federal; o Casal Nardoni Tem Direito
revista magister de direito penal e processual penal, 35 (abril/maio) de 2010 = brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 175 p - textos: o sistema penitenciário federal (ariovaldo toledo penteado jr); aspectos da reforma penal (geraldo batista de siqueira); o voto de presos provisórios: direito constitucional (luiz flávio borges durso); crimes contra a dignidade se...
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R$ 38,82
A Escolha Econômica da Tributação da Renda; o Fator Acidentário D
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 19 - Caderno de Direito Comparado - Março/Abril de 2010 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x23 cm - 175 p - Textos: A Escolha Econômica da Tributação da Renda (Daniele Souto Rodrigues); O Fator Acidentário de Prevenção e a Extrafiscalidade (Ivandick Rodrigues dos Santos Jr); Substituição Tributária por An...
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R$ 19,82
Notas Respeito da Atuação da Atividade de Corregedoria de Polícia
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 42 (Jun/julho) de 2011 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 176 p - Textos: Prisão preventiva na Nova Lei: polêmicas à Vista (Fernando Capez); As Ações de impugnação no Projeto de Código de Processo Penal (Sergio Demoro Hamilton); Remição da pena pelo Estudo: Cômputo e perda dos Dias Remidos - Lei nº 12.43...
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R$ 32,28
Bafômetro: É Obrigado? Assédio Sexual (o Crime) e a Tutela Penal
Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, 31 (AGO/SET) de 2009 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x23 cm - 175 p - Textos: Bafômetro: é obrigado? (Luiz Flávio Gomes); Assédio Sexual (o Crime) e a Tutela Penal Simbólica (Fabiano Pimentel); A importância para a humanidade do tribunal penal internacional (Marcelo Di Rezende Bernardes); O Julgamento de Jesu...
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R$ 32,28
O Crime de Violação de Sepultura; o Questionamento no Plenário Do
raridade - revista magister de direito penal e processual penal, 27 (dez/jan) de 2009 - brochura - bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x22 cm - 176 p - textos: o questionamento no plenário do jÚri (fernando da costa tourinho filho); o crime de violação de sepultura (hugo nigro mazzilli); a figura processual do ofendido (sergio demoro hamilton); princípio do estado de inocência x ...
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R$ 35,28
Processo Administrativo Fiscal - Análise da Inconstitucionalidade
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, 24 - Caderno de Direito Comparado - jan/fev de 2011 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x23 cm - 175 p - Textos: Processo Administrativo Fiscal - Análise da Inconstitucionalidade de Normas Jurídicas (Ana Lúcia Ribeiro); Parcelamento do Artigo 745-A do CPC e sua aplicação na Fase de cumprimento de sentença...
1 usado
R$ 20,28
Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Rurais da Cana de Açúc
Revista Magister de D Trabalhalhista e Previdenciário, nº 26 de 2008 (set/out) - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 15x22 cm - 176 p - Textos: Equiparação Salarial na Terceirização de Serviços (Gustavo Fi...
1 usado
R$ 16,82
A Exoneração da Pensão Alimentícia Devia a Ex-cônjugue;
Revista Brasileira de Direito das famílias e Sucessões, 16 - jun/jul de 2010 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x20 cm - 175 p - Textos: A Exoneração da Pensão Alimentícia devia a ex-cônjugue (Priscil...
1 usado
R$ 14,82
Fixação do Salário Mínimo por Decreto
Revista Magister de Direito de Trabalho, nº 42 (maio/junho) de 2011 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x21 cm - 175 p - Textos: Fixação do salário mínimo por decreto (Sérgio Pinto Martins); rescisão d...
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R$ 10,28
Equiparações Salariais Sucessivas: Quando o Direito Contraria A
Rev Magister Direito Trabalhista e Previd, nº 33 de 2009 (NOV/DEZ) - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x20 cm - 176 p - Textos: Equiparações salariais sucessivas: Quando o direito contraria a lógica (E...
1 usado
R$ 10,82
Fundamentação Material dos Direitos Fundamentais na Contemporaneida
Revista Magister Direito Trabalhalhista e Previdenciário, 32 (set/out) de 2009 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x21 cm - 175 p - Textos: Fundamentação Material dos direitos Fundamentais na Contempor...
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R$ 14,82
Criminologia y Psiquiatria: El Trauma del Primer Encuentro
Revista Magister D Penal Processual Penal, 28 (FEV/MAR) de 2009 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 15x23 cm - 176 p - Textos: Criminologia y psiquiatria: el Trauma del Primer Encuentro (Eugenio Raul Zaf...
1 usado
R$ 29,82
Levantamento Crítico do Ensino Jurídico no Brasil;
Revista Magister D Penal Processual Penal, 36 - JUN/JUL de 2010 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 15x23 cm - 175 p - Texto: Escuta de Advogado afronta o Direito de Defesa (Luiz Flávio Borges D Urso); A...
1 usado
R$ 23,82
Advocacia, Ética e Justiça;
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, 35 (Mar/Abr de 2010) - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 15x22 cm - 175 p - Artigos: Advocacia, Ética e Justiça (Benedito Calheiros Bomfim); A Gr...
2010
1 usado
R$ 10,82
O Rubicão do Trabalho Subordinado; Prorrogação da Licença Materni
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, 28 (Jan/Fev de 2009) - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 15x22 cm - 176 p - Artigos: O Rubicão do Trabalho Subordinado (Piergiovanne Alleva); Pe...
2009
1 usado
R$ 12,82
Gravidez na Adolescência e Direito À Educação;
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, 23 (Mar/Abr de 2008) Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - 15x23 cm - 176 p - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - Artigos: Gravidez na Adolescência e Direito à Educação: a Licença Gest...
2008
1 usado
R$ 10,82
Imunidade Genêtica, Planos de Saúde e Relações de Trabalho
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, nº 34 (janeiro/Fevereiro de 2010) Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x21 cm - 172 p - Textos: Imunidade Genêtica, Planos de Saúde e Relações de ...
2010
1 usado
R$ 9,82
Os Novos Contornos da Parentalidade e Filiação no Direito Brasile
Revista Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões, nº 34 Jun/Jul de 2013 - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 14x21 cm - 203 p - Textos: Os Novos contornos da Parentalidade e filiação no direito bras...
2013
1 usado
R$ 10,82
Assédio Sexual Como um Ato Ilícito: Questões Conceituais
Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, 24 (Maio/junho de 2008) - Brochura - Bom estado: miolo sem marcações e sem sublinhados - ATENÇÃO: nossa análise obedece a critérios claramente subjetivos. Portanto, tais avaliações são passíveis de alterações de percepção de acordo com a visão do cliente - 15x22 cm - 176 p - Artigos: Assédio Sexual como um ato ilícito: Questões Conceituais...
2008
1 usado
R$ 10,82
O Evangelho Segundo Jesus Cristo
Livro usado, bordas amareladas - 275 páginas -
1975
1 usado
R$ 19,00
v Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico Manaus 2008
livro bom estado de conservação!443 pags
2008
1 usado
R$ 18,00
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico Ano VIII Nº45
MM300519. 202 páginas, livro em bom estado, Formato 16x23 .Corte de borda livre de amarelamento. Encadernado em brochura. Miolo livre de grifos e rasuras, Sinais de manuseio. Foto Ilustrativa. GG188-20
1 usado
R$ 16,00