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Curso de Processo Civil - Volume 6
Brochura (21 x 14 cm) 238 páginas. Livro em Ótima condição. Seminovo. Possui carimbo . Sem grifos, as folhas estão firmes e no lugar, sem rasuras ou rabiscos na obra ! ( Foto Real ).08/25
2015
1 usado
R$ 22,50

Direito Constitucional Quilombola
Livro usado em ótimo estado
2015
1 usado
R$ 180,00

Ponderaçao e Proporcionalidade no Estado
a229.Livro brochura.16x23cm, sem grifos, sem anotações,
2013
1 usado
R$ 10,00

Midia e Propriedade Intelectual
livro usado de capas em brochuras em estado muito bom;;;;corte laterais com pouquíssimas manchinhas do tempo e com uma pequena marca de carimbo rasurado à caneta na parte frontal do mesmo, também no verso da segunda folha;;;;;edição possui miolo firme, folhas claras, sem sinais de escritas ou grifos;;;;;;edição muito bem conservada;;;;;;348 págs;;;;;prat, 83
2014
1 usado
R$ 78,70

Midia e Propriedade Intelectual
livro usado de capas em brochuras em estado muito bom;;;;corte laterais com pouquíssimas manchinhas do tempo e com uma pequena marca de carimbo rasurado à caneta na parte frontal do mesmo, também no verso da segunda folha;;;;;edição possui miolo firme, folhas claras, sem sinais de escritas ou grifos;;;;;;edição muito bem conservada;;;;;;348 págs;;;;;prat, 83
2014
1 usado
R$ 80,90

Midia e Propriedade Intelectual
livro usado de capas em brochuras em estado muito bom;;;;corte laterais com pouquíssimas manchinhas do tempo e com uma pequena marca de carimbo rasurado à caneta na parte frontal do mesmo, também no verso da segunda folha;;;;;edição possui miolo firme, folhas claras, sem sinais de escritas ou grifos;;;;;;edição muito bem conservada;;;;;;348 págs;;;;;prat, 83
2014
1 usado
R$ 80,90

Sociabilidade Burguesa e Serviço Social
Condição: USADO. Acabamento: brochura, usado, bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos, poucos sinais de manuseio.
2013
1 usado
R$ 25,00

Curatela e Interdição Civil
Livro em ótimo estado de conservação. Páginas claras, não possui grifos ou anotações. A foto do anúncio é a imagem real do livro que será enviado. Obra rara, bem conservada, com 252 páginas.
2009
1 usado
R$ 145,00

Prescriçao Intercorrente na Execuçao Fiscal
Livro em muito bom estado de conservação. páginas alvas, porém poucas delas grifadas levemente com marca-texto verde clarinho. Nada que prejudique o texto. Consulte disponibilidade antes de efetuar a compra: 13-99650.4004
2010
1 usado
R$ 20,00

Direitos Fundamentais e Novos Direitos
174 p. 21 cm. capa original conservada. exemplar com sinais de manuseio sem grifos conservado. 23/08/25
2006
1 usado
R$ 28,00

A Atipicidade do Crime de Lavagem de Dinheiro
Análise crítica da lei 12.684/12 a partir do emergencialismo penal. Exemplar em bom estado. Brochura; lombada, capa e contracapa com sinal de manuseio. Folhas claras; bordas com sinal de folheio. Dedicatória na páguna de rosto. Miolo inteiro. Texto legível. 253 páginas. E127
2013
1 usado
R$ 77,00

Manual de Direito Administrativo
Livro com marcas de manuseio com grifos e rasuras com caneta marca texto, assinatura na folha de guarda, , nada que atrapalhe a boa leitura .CE2
2011
1 usado
R$ 19,00

Comentarios ao Codigo de Processo Penal e Sua
Item não está na loja física. Exemplar usado, capa dura. Praticamente novo. CAD. 29/8/25 - KL - EST. H13 - 3
2011
1 usado
R$ 50,00

Poder Constituinte
Otimo, como novo, 14x21 com 184 págs brancas e limpas
2016
1 usado
R$ 40,00

Ação civil pública e ação popular como mecanismos de proteção do merca
Ação civil pública e ação popular como mecanismos de proteção do merca
1969

Criminologia e Desconstruçao
Livro Novo, apenas retirado do plástico e devido a guarda tem uma pequena avaria na borda inferior direita. No mais trata-se de livro Novo.
2012
1 novo
R$ 50,00

Sentença Civel da Preparaçao para o Concurso da Magistratura
ao dia a dia do Juiz! 389 pags limpas 16x23 2a ediçao
2015
1 novo
R$ 90,00

Pena e Racionalidade 2a Ediçao
Exemplar lacrado de origem, 16x23
1 novo
R$ 40,00

A Atipicidade do Crime de Lavagem de Dinheiro
Exemplar lacrado de origem14x21 (novo)
2013
1 novo
R$ 150,00

Ciencias Criminais Em Debate-perspectivas Interdisciplinares
Exemplar sem uso, 16x23 com 403 pags
2015
1 novo
R$ 70,00

Capacidade Contributiva Sob o Enfoque Do
Novo, 16x23 com 210 oags casa
2015
1 novo
R$ 50,00

Comentários à Lei de Mandado de Segurança (lei Nº 12. 016/09)
novo. lacrado
2010
1 novo
R$ 20,00

Novos Temas de Direito de Agronegócio
livro novo
2018
1 novo
R$ 75,00

Manual de Prática Jurídica Administrativa e Fiscal
livro novo, lacrado
2018
1 novo
R$ 72,00

Estado, Constituiçao e Juizados Especiais Federais
Exemplar novo na embalagem. Localização: depósito. (Para retirar o livro em nossa loja física favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. Fr 29/06/2022
2015
1 novo
R$ 35,00

Processo Penal Eficiente e Etica da Vingança
Exemplar novo. Embalado
2010
1 novo
R$ 199,90

A Tortura Continua!
novo
2015
1 novo
R$ 39,00

Liberdade de Expressao e Discurso de Odio
Nessa quarta edição, a obra vem revisada e atualizada para contemplar as discussões mais atuais sobre a liberdade de expressão e o discurso de ódio tal como estabelecidos na Constituição de 1988. Assim, sem perder o ponto de apoio da presente obra, qual seja, a decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal no HC 82.424/RS, também conhecido como caso Ellwanger, o livro discute questões fundamentais ...
2014
1 novo
R$ 70,00

Temas Atuais de Direito Penal Ambiental (lacrado)
A presente obra busca trazer reflexões sobre a relação entre o ser humano e a natureza e o surgimento do Direito Penal como foram de tutela do meio ambiente. É composta por artigos elaborados pelos alunos da pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, do Centro Universitário Curitiba, da Universidade Estadual de Londrina e da University of Oxford. Temas como o indici...
2015
1 novo
R$ 48,00

Direito das Infraestruturas
Livro novo, lacrado.
2012
1 novo
R$ 120,00

Direito Publico e Evoluçao Social - 1ª Serie
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2008
1 novo
R$ 19,89

Exploraçao Sexual de Mulheres e Crianças No
No Presente livro, reúnem-se os textos escritos pelos pesquisadores com as conclusões finais, abordando o turismo sexual e temáticas conexas, a exemplo dos direitos das mulheres, discriminação de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, exploração sexual, pornografia, prostituição, coisificação da mulher na mídia, tráfico para fins de exploração sexual e educação sexual.
2015
1 novo
R$ 90,00

Controle Social Punitivo Antidrogas Sob A
O presente trabalho analisa a relação funcional existente entre capitalismo neoliberal, Sistema Penal e criminalização das drogas no controle social punitivo e sua materialização nas estatísticas criminais e nas decisões judiciais recortadas no Estado de Santa Catarina. Diante de qualquer estudo que se proponha a discutir o tema das drogas, não raro surgem inúmeras opiniões geralmente polarizadas ...
2013
1 novo
R$ 60,00

Sistemas Prisionais Privados e Desenvolvimento
O presente livro tem como objetivo traçar um comparativo entre o sistema prisional público e o sistema prisional privado. Para poder contextualizar o tempo proposto, foi traçado um breve escorço histórico dos sistemas de punição, alcançando assim a realidade atual brasileira e catarinense, que, no tracejado legal, nos códigos e carta constituinte, baniu há muitos as cruéis e de banimento, mas rele...
2015
1 novo
R$ 45,00

Capacidade Contributiva Sob o Enfoque Do
A obra trata os contratos empresariais de longo prazo de forma aprofundada e inovadora. Estes contratos são analisados no atual contexto jurídico e econômico. Através desta perspectiva interdisciplinar tem – se uma melhor compreensão da natureza e das especificidades dos contratos empresariais de longo prazo. A principal ferramenta teórica utilizada nesta tarefa é a teoria relacional de Ian R. Mac...
2015
1 novo
R$ 60,00

A Moral Como Instrumento Limitador da Liberdade De
A discussão acerca da (in)existência de valores suprapositivos necessários para a validade do ordenamento jurídico é antiga dentro da Teoria Geral do Direito. Ela nos remete a questionamentos sobre o alcance dos preceitos morais e sua influência no ordenamento jurídico. Dessa foma, o presente livro busca estudar o diálogo existente entre as normas morais e as normas jurídicas, além da utilização d...
2015
1 novo
R$ 75,00

Infraestrutura e o Futuro do Brasil no Sec. xxi
A infraestrutura do Brasil é o conjunto de atividades e estruturas da economia do Brasil, uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, que servem de base para o desenvolvimento de diversas atividades. Por exemplo, para que empresas do país possam exportar são necessários portos e aeroportos, elemento da infraestrutura. A infraestrutura do país foi, até décadas atrás, des...
2015
1 novo
R$ 75,00

Verdade e Justiça
Em 1964, a sociedade brasileira, sob um novo sistema, virou pelo avesso. As rupturas foram drásticas.Rupturas? O período de transição da sociedade em conflito, representada pela lei n.6.683/79(Lei de Anistia) e da sociedade pós-conflito, representada pela lei n.12.528/11, instituindo a comissão nacional da verdade, foram criadas para se alcançar a redemocratização e o respeito aos direitos humanos...
2015
1 novo
R$ 37,50

Responsabilidade do Estado nos Acidentes
O autor discorre sobre a autonomia e as características: plural e complexa do direito aeronáutico e as particularidades do sistema da aviação civil brasileiro, esclarecendo ao leitor atento sobre as articulações e pontos de conexão, próprias de uma Administração Pública policêntrica, entre o Comando da Aeronáutica (autoridade aeronáutica), a Agência Nacional de Aviação Civil.
2014
1 novo
R$ 45,00

Verdade e Justiça
Em 1964, a sociedade brasileira, sob um novo sistema, virou pelo avesso. As rupturas foram drásticas.Rupturas? O período de transição da sociedade em conflito, representada pela lei n.6.683/79(Lei de Anistia) e da sociedade pós-conflito, representada pela lei n.12.528/11, instituindo a comissão nacional da verdade, foram criadas para se alcançar a redemocratização e o respeito aos direitos humanos...
2015
1 novo
R$ 37,50

Infraestrutura e o Futuro do Brasil no Sec. xxi
A infraestrutura do Brasil é o conjunto de atividades e estruturas da economia do Brasil, uma república federativa presidencialista localizada na América do Sul, que servem de base para o desenvolvimento de diversas atividades. Por exemplo, para que empresas do país possam exportar são necessários portos e aeroportos, elemento da infraestrutura. A infraestrutura do país foi, até décadas atrás, des...
2015
1 novo
R$ 75,00

Funçao Social do Tributo Sob o Enfoque Do
Este livro é uma nova proposta de estudo do direito tributário. Ao escrevê-lo, minha pretensão foi registrar a concretização da dignidade da pessoa humana, através da efetivação da função social do tributo. Perceberá o leitor que falar da maior receita do estado e sua função social é um dos temas mais complexos do cotidiano, e trazer uma reflexão sobre a concretização da dignidade da pessoa humana...
2015
1 novo
R$ 52,50

Funçao Social do Tributo Sob o Enfoque Do
Este livro é uma nova proposta de estudo do direito tributário. Ao escrevê-lo, minha pretensão foi registrar a concretização da dignidade da pessoa humana, através da efetivação da função social do tributo. Perceberá o leitor que falar da maior receita do estado e sua função social é um dos temas mais complexos do cotidiano, e trazer uma reflexão sobre a concretização da dignidade da pessoa humana...
2015
1 novo
R$ 52,50