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        Ação civil pública e ação popular como mecanismos de proteção do merca

        Ação civil pública e ação popular como mecanismos de proteção do merca

        Ação civil pública e ação popular como mecanismos de proteção do merca

        Maristela Santos de Araujo Lopes

        1969

        2 novos

        A partir de R$ 30,00

        Ver ofertas
        A Política Criminal de Drogas no Brasil

        A Política Criminal de Drogas no Brasil

        Brochura em ótimo estado. Sem grifos ou rasuras. Apenas assinado por antigo dono. est58-c Para fotos ou dúvidas envie uma mensagem via WhatsApp (51)99225-2441

        Salo de Carvalho

        2006

        1 usado

        R$ 110,00

        Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

        Guia Compacto do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

        livro em bom estado, páginas e bordas amareladas devido ao tempo e manuseio, sem marcações e rasuras, apresenta sinas de umidade. (foto ilustrativa)

        Alexandre Morais da Rosa

        2013

        1 usado

        R$ 49,90

        Teoria do Estado - Democracia e Poder Local

        Teoria do Estado - Democracia e Poder Local

        m380.Livro brochura, 14x21m, sem grifos, sem anotações, com manchas nas bordas e na capa.

        Cinthia Robert

        2002

        1 usado

        R$ 10,00

        Classicos de Teoria do Direito

        Classicos de Teoria do Direito

        O Direito, qualquer que seja a tradição de pensamento (jusnaturalismo, positivismo, realismo, neoconstitucionalismo), tem sido, sempre, objeto de preocupação dos juristas. Este livro trata de obras cuja tarefa assumida, de certa forma, foi a de explicá-lo.

        Adrian Sgarbi

        2006

        1 usado

        R$ 189,00

        Criminologia e Poder Politico, V. 2

        Criminologia e Poder Politico, V. 2

        Exemplar com 132 páginas, sem grifos ou anotações. Bordas e páginas levemente amareladas. Capa com sinais de manuseio e um dos cantos um pouco danificado. (Fr15/07/25)

        Gizlene Neder; Gisálio Cerqueira Filho

        2006

        1 usado

        R$ 129,90

        Direito, Ética e Politica Em Spinoza

        Direito, Ética e Politica Em Spinoza

        Livro com 333 páginas, primeira e última folha com manchas amareladas provocadas pela ação do tempo, contém nome do antigo proprietário, marcação, grifos, sublinhamentos e anotações. Obs: não emitimos Nota Fiscal. COD. REF: 044

        Francisco de Guimaraens

        2011

        1 usado

        R$ 80,00

        História do Direito Geral e Brasil

        História do Direito Geral e Brasil

        encadernação brochura, 577 páginas. livro usado, nome do antigo dono na terceira página, capa preservada, miolo firme, conteúdo: algumas páginas contém marca-texto e anotações (fotos.) dimensões aproximadas: 23.11 x 15.75 x 3.05 cm. exemplar disponível em estoque físico. envio imediato e seguro, com embalagem adequada, pelo sebo entrelinhas.

        Flávia Lages de Castro

        2014

        1 usado

        R$ 49,90

        Criminologia - uma Fundamentação para o Direito Penal

        Criminologia - uma Fundamentação para o Direito Penal

        Livro usado capa dura. 602 páginas. Miolo, capa e contracapa em bom estado. Apresenta marca de clipe de segurar papel no verso da contracapa e páginas 10 e 11 sem prejuízo ao texto. Corte superior com marcas de guarda, lateral e inferior claros. Em caso de dúvidas solicite mais fotos ou faça perguntas. Solicite fotos do título pretendido! Email ou whatsapp Medidas gerais com embalagem (reforçada)...

        Peter Alexis Albrecht

        2010

        1 usado

        R$ 499,99

        Modernos Movimentos de Política Criminal e Seus Reflexos na Legislação

        Modernos Movimentos de Política Criminal e Seus Reflexos na Legislação

        Livro em bom estado de conservação, bordas levemente sujas devido ao manuseio, possui rasura na contra capa, em bom estado para a sua leitura ou estudo.N

        Gevan Almeida

        2004

        1 usado

        R$ 20,77

        Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel

        Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentavel

        SKU: 28632991. Condição: USADO. Página: 0. Excelente estado, capa e lombada firmes e íntegros, folhas de rosto e parte interior da capa com leves manchas de sujidade, corte com manchas de sujidade, extremidades das páginas com leves manchas de sujidade devido ao armazenamento. Brochura, 348pgs.

        Suzi Huff Theodoro; Roberto Carlos Batista; Izabel

        2008

        1 usado

        R$ 85,00

        Midia e Propriedade Intelectual

        Midia e Propriedade Intelectual

        livro usado de capas em brochuras em estado muito bom;;;;corte laterais com pouquíssimas manchinhas do tempo e com uma pequena marca de carimbo rasurado à caneta na parte frontal do mesmo, também no verso da segunda folha;;;;;edição possui miolo firme, folhas claras, sem sinais de escritas ou grifos;;;;;;edição muito bem conservada;;;;;;348 págs;;;;;prat, 91

        Cláudio Lins de Vasconcelos

        2014

        1 usado

        R$ 80,90

        Retribuiçao e Historia - para uma Critica ao Sitema Penitenciario

        Retribuiçao e Historia - para uma Critica ao Sitema Penitenciario

        Retribuição e História. Para Uma Crítica ao Sistema Penitenciário Brasileiro; A presente obra oferta ao leitor uma discussão densa sobre o cárcere, com profunda colação a realidade, estabelece um caminho analítico original e fundamental aos que se interessam pela problemática do crime e da violência na sociedade. Crítico e pro vocativo o livro demarca espaço singular nas análises que compõem o deb...

        Andre Luiz Augusto da Silva

        2014

        1 usado

        R$ 32,58

        A Propriedade e a Posse

        A Propriedade e a Posse

        em condição para o manuseio e leitura, o conteúdo está preservado. Apresenta manchas de oxidação, sublinhados de marca-texto e assinatura de terceiros Foto do exemplar que será enviado, desde já agradeço sua compra. Deus o (a) abençoe grandemente.

        Marcos Alcino de Azevedo Torres

        2008

        1 usado

        R$ 209,90

        Direito das Sucessões

        Direito das Sucessões

        Livro em perfeito estado! Não apresenta dobras, rasuras ou amassados. Apresenta marcações de caneta marca texto.

        Claudia de Almeida Nogueira

        2010

        1 usado

        R$ 20,00

        Cessão fiduciária de títulos de crédito - 2ª

        Cessão fiduciária de títulos de crédito - 2ª

        Esta obra apresenta ao leitor os institutos e as opções dogmáticas para o exame da cessão fiduciária de títulos de crédito, posicionando o credor fiduciário diante da recuperação judicial do devedor empresário. Para tanto, Jean Carlos Fernandes disserta o sistema do concurso empresarial brasileiro para, ao final, apresentar cada uma de suas conclusões sistematicamente elaboradas. Este livro repres...

        Jean Carlos Fernandes

        1 usado

        A partir de R$ 25,99

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        Curso de processo civil volume 3

        Curso de processo civil volume 3

        Curso de processo civil volume 3

        Luiz Gustavo Lovato

        1 usado

        A partir de R$ 16,98

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        Direito constitucional e democracia

        Direito constitucional e democracia

        Direito constitucional e democracia

        Bernardo Gonçalves Fernandes

        2011

        1 usado

        A partir de R$ 13,00

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        Modernos Movimentos de Política Criminal 2a Ediçao

        Modernos Movimentos de Política Criminal 2a Ediçao

        otimo!!Nao leva uso, .549 pags limpás 05/04/20 L 16x23

        Gevan Almeida

        2004

        1 usado

        R$ 20,00

        Consideraçoes Sobre a Execuçao Penal

        Consideraçoes Sobre a Execuçao Penal

        Otimo!!!270 paghs claras e limpas.falta a pg de espelho!!16x23.sem sinais de manuseio

        Fernanda Garcia Escane

        2015

        1 usado

        R$ 150,00

        A Nova Execução de Sentença

        A Nova Execução de Sentença

        Otimo, leva tarja preta de pincel atomico sobre carimbo, 215 pags brancas

        Alexandre Freitas Câmara

        2009

        1 usado

        R$ 10,00

        Teoria e Pratica da Mediaçao de Conflitos

        Teoria e Pratica da Mediaçao de Conflitos

        Ótimo!!337 oags limpas sem sinais de manuseio, 14x21

        Maria Nazareth Serpa

        1999

        1 usado

        R$ 100,00

        Manual do Novo Juri - Lei 11. 689/08 Anotada 2a Ediçao

        Manual do Novo Juri - Lei 11. 689/08 Anotada 2a Ediçao

        Exemplar brochura 16x23 com 145 pags brancas e limpas (novo)

        Alexandre Couto Joppert

        2014

        1 usado

        R$ 35,00

        Ab Origine - Introduçao a Historia do Pensamento

        Ab Origine - Introduçao a Historia do Pensamento

        livro bem conservado; capa na cor vermelha; bordas e miolo perfeitos; 420 páginas slc (busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)

        Andre Luiz Santos/elvis Daniel Muller/ Gelazio Pit

        2013

        1 usado

        R$ 74,90

        A Fase da Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código

        A Fase da Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código

        novo, lacrado

        Gilvan Naibert e Silva

        2017

        1 usado

        R$ 95,00

        Teoria do Estado

        Teoria do Estado

        sem marcas. seminovo

        Zulmar Fachin- Rene Sampar

        2020

        1 usado

        R$ 130,00

        Comentarios a Lei de Tortura

        Comentarios a Lei de Tortura

        Seminovo.adesivo de livraria na primeira página. Seminovo

        Walberto Fernandes de Lima; Sheila Bierrenbach

        2006

        1 usado

        R$ 70,00

        Principios do Direito Administrativo

        Principios do Direito Administrativo

        sem marcas. seminovo., . carimbo nas bordas

        Rafael Carvalho Rezende Oliveira

        2011

        1 usado

        R$ 80,00

        Principios Juridicos (autografado)

        Principios Juridicos (autografado)

        bom estado. adesivo na lombada. contem dedicatória do organizador. nao contem grifos.,

        Daniel Moreira do Patrocínio

        2015

        1 usado

        R$ 90,00

        Lei 4. 320 Comentada e a Lei de Responsabilidade

        Lei 4. 320 Comentada e a Lei de Responsabilidade

        livro em bom estado foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo carimbado É importante que o comprador ...

        Heraldo da Costa Reis

        2010

        1 usado

        R$ 49,99

        Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins ( Brochura )

        Controle de Constitucionalidade e Temáticas Afins ( Brochura )

        Livro em brochura, em bom estado de conservação, não localizei riscos ou grifos. 1032 páginas. Maiores informações entre em contato. Cod 56 / 5

        Leonardo Sarmento

        2015

        1 usado

        R$ 100,00

        Teoria Jus-humanista Multidimensional do Trabalho

        Teoria Jus-humanista Multidimensional do Trabalho

        Livro brochura, bom estado de conservação, tem 196 páginas, miolo sem grifos, ( Teoria Jus-Humanista Multidimensional do Trabalho Sob A Perspectiva do Capitalismo Humanista ) maiores informações entre em contato, Cod 65 / 5

        Juliana Duarte

        2015

        1 usado

        R$ 65,00

        Curatela e Interdição Civil

        Curatela e Interdição Civil

        Livro brochura en excelente estado com uma escrita na primeira página e algumas páginas com grifo a caneta vermelha , leitura integra perfeita e completa com 252 páginas. Esta obra traz uma dimensão nova ao estudo da curatela judicial no Brasil, deixando claro que a proteção aos direitos humanos dos interditados deve presidir e iluminar os respectivos processos legais.

        Célia Barbosa Abreu

        2009

        1 usado

        R$ 44,42

        Protesto Notarial

        Protesto Notarial

        Livro brochura em ótimo estado com 258 páginas.

        Emanoel Macabu Moraes

        2010

        1 usado

        R$ 10,00

        Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

        Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

        Livro em bom estado de conservação, com páginas conservada. possui uma dedicatória na primeira pagina a caneta. (foto meramente ilustrativa)

        Thiago M. Minagé

        2013

        1 usado

        R$ 19,89

        A Etica da Mediação Ambiental

        A Etica da Mediação Ambiental

        Com leves sinais de manuseio, bordas e páginas levemente amareladas devido ao tempo. Não contém marcações ou rasuras. (foto meramente ilustrativa) apenas uma dedicatória na primeira página.

        Rafael Mendonça

        2014

        1 usado

        R$ 49,90

        Manual de Pratica Em Direito Publico Processo Constitucional

        Manual de Pratica Em Direito Publico Processo Constitucional

        Exemplar com 188 páginas ,Sem grifos ou anotações. volume 2 .Bordas amareladas. (Localização: depósito) Para retirar o livro em nossa loja física, favor solicitar um dia antes, pois o livro encontra-se no depósito. Ro17/10/2022

        Isabela Medeiros e Doris Ghilard

        2013

        1 usado

        R$ 29,00

        Politica de Drogas no Brasil

        Politica de Drogas no Brasil

        Capa com leves sinais, livro em bom estado, páginas e bordas conservadas, contém uma marcação na primeira página ( foto ilustrativa)

        Marcos H. N. de Salles

        2013

        1 usado

        R$ 15,00

        Processo Tributário - Administrativo e Judicial

        Processo Tributário - Administrativo e Judicial

        Edição brochura, livro em estado bom de conservação. Possui marcas de manuseio a capa e lombada. Apresenta corte levemente amarelado com pontos de oxidação. Cadastrado dia: 24/03/2021. Cód: F618

        Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho

        2012

        1 usado

        R$ 24,00

        Manual de Direito Administrativo

        Manual de Direito Administrativo

        24ª edição revista, ampliada e atualizada até 31.12.2010. Livro em bom estado, possui algumas manchinhas na folha de rosto, miolo sem riscos ou grifos. laterais pouco sujas. possui 1157 páginas.

        José dos Santos Carvalho Filho

        2010

        1 usado

        R$ 60,00

        Polemicas do Direito

        Polemicas do Direito

        Livro usado em muito bom estado de conservação, estrutura firme, etiqueta da livraria pregada na folha de guarda. Imagem ilustrativa.

        Caroline Regina dos Santos e Outros

        2015

        1 usado

        R$ 78,00

        Novo Codigo de Processo Civil Anotado

        Novo Codigo de Processo Civil Anotado

        Laterais das folhas com manchas. Contém 715 páginas.

        Vários Autores

        2015

        1 usado

        R$ 100,00

        Elementos de Direito Processual Penal Militar

        Elementos de Direito Processual Penal Militar

        Ótimo estado. livro usado. brochura. 14x21cm. 300 páginas. 2011. 3a. livro com miolo firme. lombada em bom estado. capa e contracapa com poucas marcas de uso. páginas sem marcas de oxidação, dedicatória, assinatura, anotações e grifos. sinopse: esta obra foge ao padrão clássico dos livros, pois se propõe a comentar elementarmente o código de processo penal militar (decreto-lei nº 1.002, de 21 de o...

        Claudio Amim Miguel; Nelson Coldibelli

        2011

        1 usado

        R$ 49,90

        Teoria do Estado: Democracia e Poder Local

        Teoria do Estado: Democracia e Poder Local

        livro usado. brochura. miolo em bom estdo. grifos de caneta. resquício de anotação a lápis. Analisa os principais conceitos da Teoria do Estado: soberania, formas de Estado, formas e sistemas de governo e direitos humanos. Destaca também a importância do município como fator importante para viabilizar a democracia participativa no Brasil. 14 x 21 279 páginas. 22/10/19 LS

        Cinthia Robert

        2000

        1 usado

        R$ 25,00

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