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A medida provisória na Constituição brasileira de 1988
A presente obra, objeto de tese defendida pela Universidad de Granada, na Espanha, cuida de uma das fontes de introdução de normas no ordenamento jurídico brasileiro mais apaixonante das últimas décadas: A Medida Provisória. Ao mesmo tempo em que recebe críticas de parlamentares e constitucionalistas, a Medida Provisória ainda que venha a vulnerar direitos, tem servido para configurar um tipo de r...
1997

Os Grandes Processos do Juri
SKU: 31997449. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. Filosofia do Direito. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 447 páginas amareladas pelo tempo. No Brasil, os "grandes processos do Júri" são aqueles que ganharam enorme repercussão midiática e social, envolvendo crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, indução ao ...
1988
1 usado
R$ 120,00

PROCURACOES INTERPRETADAS PELOS TRIBUNAIS - 3ª ED
Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado
1984
1 usado
R$ 35,40

da Irresponsabilidade Tributaria do Socio e do Administrador da Socie
SKU: 31988045. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 221. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.
1985
1 usado
R$ 20,00

A constituinte burguesa
A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pensamento de Sieyès traz inúmeros subsídios para a compreensão do processo constituinte. Sendo assim, esta edição brasileira da obra de Sieyès vem suprir uma lacuna existente na bibliografia, principalmete, dos cursos de direito, quer em nível de graduação como de pós-graduação. Devemos ressaltar ain...
1988

Dicionario De Classificacao De Cremes
ID=317253A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCA DE DOBRA. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA AC...
1993
1 usado
R$ 22,50

a constituinte burguesa
ID=369137A. Coleção: estudos politicos constitucionais 2. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: amareladas pela ação do tempo. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: norma azeredo. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa ...
1986
1 usado
R$ 45,00

Loteamento E Parcelamento Do Solo Urbano - Interpretados Pelos Tribunais
ID=360001A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 312. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1989
1 usado
R$ 100,00

Introducao Ao Estudo Do Direito
ID=146418B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 262. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1988
1 usado
R$ 22,50

Direitos Na Natureza No Brasil - Pressupostos Juridicos E Protecao Legal
ID=232233A. Coleção: Pesquisas Jurisprudenciais. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA Q...
1992
1 usado
R$ 25,00

Dicionario De Classificacao De Crimes
ID=65326A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 199. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: ...
1986
1 usado
R$ 10,00

A Prisão no Direito Brasileiro
Livro em bom estado. Possui amarelados e marcas de poeira nas laterais de corte e páginas devido ao tempo. Capa e lombada com sinais de uso. AB - 16/04/18 - 16/04/2018 - SKU: ev1115071517
1988
1 usado
R$ 9,00

Formulario de Procurações(adendo)
Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelados, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, com marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estadoJon 19.09.18 - 19/09/2018 - SKU: ev1356488083
1984
1 usado
R$ 6,00

Manual Compacto do Direito 3 Ed.
Cod. 48157 / Direito / Brochura / L. Mr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 15x22 cm. Com manchas amareladas na borda superior, inferior, corte dianteiro, parte interna da capa, contra guarda, folha de rosto, parte externa da contra capa, anotacao a caneta na parte interna da capa, contra capa, rasgos na parte superior, inferior da...
1980
1 usado
R$ 13,00

Codigo Civil Brasileiro - Vol.3 Tomo X
Cod. 52710 / Direito / Capa Dura / L. Bg. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Desgastes na sobrecapa e carimbo nos cortes dianteiro, superior, inferior e nas primeiras folhas.
1985
1 usado
R$ 19,00

Alienacao Fiduciaria - Interpretada Pelos Tribunais
Cod. 68794 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contracapa.
1986
1 usado
R$ 19,00

Procuracoes Interpretadas Pelos Tribunais
Cod. 68929 / Direito / Brochura / L. Bg. Regular estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos ou grifos, paginas amarelada devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Desgastes e danos na capa, contracapa e lombada, marca de carimbo na primeira folha, manchas amareladas nos cortes e em varias folhas, pequeno furo na parte inferior do corte ocasionado por inseto.
1973
1 usado
R$ 10,00

Concubinato Interpretado Pelos Tribunais
Cod. 68802 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada.
1 usado
R$ 19,00

Curso de Direito Tributario - 3 Ed.
Cod. 69864 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Desgastes na capa, contracapa e lombada e no corte dianteiro, manchas amareladas em algumas folhas e nos cortes.
1986
1 usado
R$ 10,00

Manual Elementar de Direito Administrativo - 3 Ed.
Cod. 77514 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Manchas amarelada em todo o livro, pequenos desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada.
1987
1 usado
R$ 10,00

O Condomínio na Prática
Cod. 172931 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, dim. 14x20cm. Pequenos rasgo na lombada e capa e capa descolando / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. VIC
1985
1 usado
R$ 8,00

A Prisão no Direito Brasileiro
Livro usado, 21x14x2 cm. brochura, 270 pag. capa, contra-capa e dorso bom, com marca de uso, e sujidade, corte bom, amarelado, miolo bom, pouca acidez no início e final de páginas, e nome do ex-dono na 1ª folha, bom exemplar, .dat cad 17/04/18 - est, 20 E - 58 ro - imagem ilustrativa.
1988
1 usado
R$ 35,00

Procurações Interpretadas Pelo Tribunais
Cod. 213230 / Direito / Brochura / 245 páginas / L.Mrr cl. Razoável estado de conservação. Livre de furos ou grifos. Páginas amareladas. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Rasgos na lombada. Marca de carimbo na folha de rosto e na segunda folha. 14 x 21 cm. Duda
1973
1 usado
R$ 10,00

Crimes Contra a Segurança do Estado
Livro capa dura em bom estado ,paginas levemente amareladas pelo tempo, livre de grifos e rasgos, carimbo e anotação a caneta porem nao atrapalham a leitura, 486pag, dat CAD 02-04-22 capa ilustrativa, não esta na loja Ac7-289M
1982
1 usado
R$ 45,00

Manual Compacto do Direito
Livro usado, brochura, Nº de paginas: 216, observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 10/09/2023, (PH) D27-49
1980
1 usado
R$ 20,00

MANUAL ELEMENTAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO
BORDAS AMARELADAS E INTENSOS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO PROLONGADO, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja da cidade baixaDIREITO
1987
1 usado
R$ 12,00

Mandado de Segurança e Ação Popular
Levemente amarelado pelo tempo, texto preservado, bom estado. disponivel na loja da cidade baixaDireito
1 usado
R$ 10,00

Prática forense: 1000 perguntas e respostas
Bom estado, texto intacto, conservado, marcas de tempo armazenado, pequenos furos atravessando o corpo do livro, não interfere na leitura. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1985
1 usado
R$ 10,00

Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
texto preservado, com manchas amareladas. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00

Formulário Criminal
muito bom estado, texto preservado, bordas levemente amareladas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1990
1 usado
R$ 10,00

Manual Teorico Pratico do Oficial de Justiça
bom estado, texto preservado, capa e lombada com marcas de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1978
1 usado
R$ 10,00

Formulário do tabelião
texto conservado, carimbos do antigo dono no inicio e borda lateral de ambos, bordas amareladas pelo tempo, capa desgastada também pelo tempo, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1982
1 usado
R$ 10,00

ação renovatória
texto conservado, amarelado pelo tempo, leves desgastes no exterior, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1980
1 usado
R$ 14,00

Loteamento e Parcelamento do Solo Urbano - Interpretados Pelos Trib...
bom estado, borda amarelada pelo tempo. título completo: loteamento e parcelamento do solo urbano - interpretados pelos tribunais ; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 230,00

1000 Perguntas de Direito Imobiliário
bom estado, leves sinais de uso. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 24,00

Alienação Fiduciária Interpretada Pelos Tribunais
ótimo estado possui sinais de armazenamento e uso folhas levemente amareladas devido a ação do tempo . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1986
1 usado
R$ 10,00

A Prisao Cautelar no Brasil Aspetos Constitucionais e Processuais Pena
conservado, 14x21 com 144 pags sem grifos
1987
1 usado
R$ 15,00

A Prisão no Direito Brasileiro
Brochura capa branca, em bom estado de conservação, 270 páginas sem grifos ou anotações, Formato 21 x 14.A 26+/07/19
1988
1 usado
R$ 13,00

Sociedades Civis no Direito Brasileiro
Brochura, 278 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
1978
1 usado
R$ 15,00

O Condomínio na Prática 2ª edicão
Marcas do tempo, e armazenamento, texto preservado. disponível na loja da cidade baixaDireito
1983
1 usado
R$ 10,00

Compromisso de Compra e Venda - 2 Volumes
Capa dura com sobrecapa, 2 volumes, 17x24cm cada volume, livros em bom estado de conservação. Direito Comercial.
1981
1 usado
R$ 102,00

Responsabilidade Civil Interpretada Pelos Tribunais
Capa dura com sobre capa formato, 23x16cm livro em bom estado.Sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes amarelados pelo tempo ,nada que afete o texto e a leitura ,livro contém 358 páginas.Dt- Civil
1984
1 usado
R$ 20,50

Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Justiça Estado do Rj Ano 2
Ano 1 - 1981. Cível e Criminal. Orientação de Cyrene Canedo Estellita, Cybele Nunes Pereira, Rosamila Graça de Souza. Indíce alfabético - Remissivo por Floriano Aguiar Dias. Encadernado (capa dura), 520 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.; páginas levemente amareladas pelo tempo) 03/23
1981
1 usado
R$ 25,00

Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Justiça Estado do Rj Ano 1
Ano 1 - 1980. Cível e Criminal. Orientação de Cyrene Canedo Estellita, Cybele Nunes Pereira, Rosamila Graça de Souza. Indíce alfabético - Remissivo por Floriano Aguiar Dias. Encadernado (capa dura), 532 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.; páginas levemente amareladas pelo tempo) 03/23
1980
1 usado
R$ 25,00