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A medida provisória na Constituição brasileira de 1988
A presente obra, objeto de tese defendida pela Universidad de Granada, na Espanha, cuida de uma das fontes de introdução de normas no ordenamento jurídico brasileiro mais apaixonante das últimas décadas: A Medida Provisória. Ao mesmo tempo em que recebe críticas de parlamentares e constitucionalistas, a Medida Provisória ainda que venha a vulnerar direitos, tem servido para configurar um tipo de r...
1997
Constituições do Brasil 2 vols
Capa dura, em bom estado, pags amareladas, inscrição à caneta nas laterais das pags do livro, sem prejuízo ao texto, vol 1 c/ 838pags, vol 2 c/ 1568pags, 33 / e
1975
1 usado
R$ 19,00
Prática Forense
Capa dura, em excelente estado. Esta obra contém 1000 Perguntas e Respostas. 245 págs. 47 / B.
1985
1 usado
R$ 14,00
Da Assunção de Dívida e sua Estrutura Negocial
Brochura, em bom estado, pags levemente amareladas, sem furos de traça, marcações ou rasuras. 462 pags. 62H
1982
1 usado
R$ 30,00
Aposentadorias e Pensões
Brochura, 240pags, em bom estado, 35 / j
1984
1 usado
R$ 45,00
Direitos Sociais, Previdenciários e a Constituição de 1988
2ª Edição. Brochura, em bom estado, sem grifos ou rasuras, sem furos de traça, pags com pontos amarelados, 150 pags, 62B
1990
1 usado
R$ 23,00
Comentários à Constituição Federal de 1988 2 vols
Vol 2 - Arts 44 a 144 ; vol 3 -Art 145 a Ato das Disposições Constituicionais Transitórias. Capa dura, em bom estado, em 2 vols sem desgastes, páginas sem grifos ou rasuras, pags com pontos amarelados, folhas bem preservadas. Não possui furos de traça. 51F
1993
1 usado
R$ 72,00
Crimes Contra a Segurança do Estado
Brochura, em bom estado, pags levemente amareladas, inscrição à caneta na folha de rosto, sem furos de traça, 486 pags. 31P
1982
1 usado
R$ 36,00
Sociedades Civis no Direito Brasileiro
Brochura, desgastes na lombada e na capa, pags e capa amareladas, sem furos , marcações ou rasuras. 277 pags. 65E
1 usado
R$ 27,00
Código Tributário Nacional e Legislação Complementar
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1982
1 usado
R$ 10,00
A Luta pelo Direito
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1987
1 usado
R$ 10,00
Icms Comentado - 1990
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00
Código Civil Brasileiro Interpretado Pelos Tribunais Vol I Tomo I e II
Livros em ótimo estado de conservação com ligeiros pontos amarelado de oxidação e paginas levemente amareladas também devido ação do tempo. Contém 2 livros: Vol I Tomo I Lei de Introdução e código civil ARTS. 1 A 85 e Vol I Tomo II Código Civil Parte Geral ARTS. 86 a 158
1980
1 usado
R$ 150,00
Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas
Brochura, inscrição à caneta na folha de rosto, 539pags, pags levemente amareladas. 29 / c
1979
1 usado
R$ 27,00
Dicionário de Classificação de Crimes
Brochura, pags amareladas, marcações à lápis. 187pags. 24 / d.
1988
1 usado
R$ 14,00
Direitos Sociais, Previdenciários e a Constituição de 1988
Brochura, em bom estado de conservação. 150 págs. 57 / J.
1990
1 usado
R$ 19,00
A constituinte burguesa
A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pensamento de Sieyès traz inúmeros subsídios para a compreensão do processo constituinte. Sendo assim, esta edição brasileira da obra de Sieyès vem suprir uma lacuna existente na bibliografia, principalmete, dos cursos de direito, quer em nível de graduação como de pós-graduação. Devemos ressaltar ain...
2016
Dicionario De Classificacao De Cremes
ID=317253A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCA DE DOBRA. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA AC...
1993
1 usado
R$ 22,50
Dicionario De Classificacao De Crimes
ID=65326A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 199. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: ...
1986
1 usado
R$ 10,00
Manual Compacto do Direito 3 Ed.
Cod. 48157 / Direito / Brochura / L. Mr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 15x22 cm. Com manchas amareladas na borda superior, inferior, corte dianteiro, parte interna da capa, contra guarda, folha de rosto, parte externa da contra capa, anotacao a caneta na parte interna da capa, contra capa, rasgos na parte superior, inferior da...
1980
1 usado
R$ 13,00
Codigo Civil Brasileiro - Vol.3 Tomo X
Cod. 52710 / Direito / Capa Dura / L. Bg. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Desgastes na sobrecapa e carimbo nos cortes dianteiro, superior, inferior e nas primeiras folhas.
1985
1 usado
R$ 19,00
Alienacao Fiduciaria - Interpretada Pelos Tribunais
Cod. 68794 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contracapa.
1986
1 usado
R$ 19,00
Procuracoes Interpretadas Pelos Tribunais
Cod. 68929 / Direito / Brochura / L. Bg. Regular estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos ou grifos, paginas amarelada devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Desgastes e danos na capa, contracapa e lombada, marca de carimbo na primeira folha, manchas amareladas nos cortes e em varias folhas, pequeno furo na parte inferior do corte ocasionado por inseto.
1973
1 usado
R$ 10,00
Concubinato Interpretado Pelos Tribunais
Cod. 68802 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada.
1 usado
R$ 19,00
Curso de Direito Tributario - 3 Ed.
Cod. 69864 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Desgastes na capa, contracapa e lombada e no corte dianteiro, manchas amareladas em algumas folhas e nos cortes.
1986
1 usado
R$ 10,00
Manual Elementar de Direito Administrativo - 3 Ed.
Cod. 77514 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Manchas amarelada em todo o livro, pequenos desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada.
1987
1 usado
R$ 10,00
O Condomínio na Prática
Cod. 172931 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, dim. 14x20cm. Pequenos rasgo na lombada e capa e capa descolando / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. VIC
1985
1 usado
R$ 11,00
Procurações Interpretadas Pelo Tribunais
Cod. 213230 / Direito / Brochura / 245 páginas / L.Mrr cl. Razoável estado de conservação. Livre de furos ou grifos. Páginas amareladas. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Rasgos na lombada. Marca de carimbo na folha de rosto e na segunda folha. 14 x 21 cm. Duda
1973
1 usado
R$ 10,00
MANUAL ELEMENTAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO
BORDAS AMARELADAS E INTENSOS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO PROLONGADO, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja da cidade baixaDIREITO
1987
1 usado
R$ 12,00
Mandado de Segurança e Ação Popular
Levemente amarelado pelo tempo, texto preservado, bom estado. disponivel na loja da cidade baixaDireito
1 usado
R$ 10,00
Prática forense: 1000 perguntas e respostas
Bom estado, texto intacto, conservado, marcas de tempo armazenado, pequenos furos atravessando o corpo do livro, não interfere na leitura. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito
1985
1 usado
R$ 10,00
Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil
texto preservado, com manchas amareladas. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1 usado
R$ 10,00
Formulário Criminal
muito bom estado, texto preservado, bordas levemente amareladas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1990
1 usado
R$ 10,00
Manual Teorico Pratico do Oficial de Justiça
bom estado, texto preservado, capa e lombada com marcas de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1978
1 usado
R$ 10,00
Formulário do tabelião
texto conservado, carimbos do antigo dono no inicio e borda lateral de ambos, bordas amareladas pelo tempo, capa desgastada também pelo tempo, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1982
1 usado
R$ 10,00
ação renovatória
texto conservado, amarelado pelo tempo, leves desgastes no exterior, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1980
1 usado
R$ 14,00
Loteamento e Parcelamento do Solo Urbano - Interpretados Pelos Trib...
bom estado, borda amarelada pelo tempo. título completo: loteamento e parcelamento do solo urbano - interpretados pelos tribunais ; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 230,00
1000 Perguntas de Direito Imobiliário
bom estado, leves sinais de uso. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1989
1 usado
R$ 24,00
Alienação Fiduciária Interpretada Pelos Tribunais
ótimo estado possui sinais de armazenamento e uso folhas levemente amareladas devido a ação do tempo . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito
1986
1 usado
R$ 10,00
A Prisao Cautelar no Brasil Aspetos Constitucionais e Processuais Pena
conservado, 14x21 com 144 pags sem grifos
1987
1 usado
R$ 15,00
A Prisão no Direito Brasileiro
Brochura capa branca, em bom estado de conservação, 270 páginas sem grifos ou anotações, Formato 21 x 14.A 26+/07/19
1988
1 usado
R$ 13,00
Sociedades Civis no Direito Brasileiro
Brochura, 278 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).
1978
1 usado
R$ 15,00
O Condomínio na Prática 2ª edicão
Marcas do tempo, e armazenamento, texto preservado. disponível na loja da cidade baixaDireito
1983
1 usado
R$ 10,00
Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Justiça Estado do Rj Ano 2
Ano 1 - 1981. Cível e Criminal. Orientação de Cyrene Canedo Estellita, Cybele Nunes Pereira, Rosamila Graça de Souza. Indíce alfabético - Remissivo por Floriano Aguiar Dias. Encadernado (capa dura), 520 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.; páginas levemente amareladas pelo tempo) 03/23
1981
1 usado
R$ 25,00