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        A medida provisória na Constituição brasileira de 1988

        A medida provisória na Constituição brasileira de 1988

        A presente obra, objeto de tese defendida pela Universidad de Granada, na Espanha, cuida de uma das fontes de introdução de normas no ordenamento jurídico brasileiro mais apaixonante das últimas décadas: A Medida Provisória. Ao mesmo tempo em que recebe críticas de parlamentares e constitucionalistas, a Medida Provisória ainda que venha a vulnerar direitos, tem servido para configurar um tipo de r...

        Regina Helena Machado

        1997

        2 usados

        A partir de R$ 23,00

        Ver ofertas
        Os Grandes Processos do Juri

        Os Grandes Processos do Juri

        SKU: 31997449. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. Filosofia do Direito. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 447 páginas amareladas pelo tempo. No Brasil, os "grandes processos do Júri" são aqueles que ganharam enorme repercussão midiática e social, envolvendo crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, indução ao ...

        Carlos Araujo Lima

        1988

        1 usado

        R$ 120,00

        PROCURACOES INTERPRETADAS PELOS TRIBUNAIS - 3ª ED

        PROCURACOES INTERPRETADAS PELOS TRIBUNAIS - 3ª ED

        Mercadoria de segunda mão com caracteristicas típicas de material usado

        WILSON BUSSADA

        1984

        1 usado

        R$ 35,40

        da Irresponsabilidade Tributaria do Socio e do Administrador da Socie

        da Irresponsabilidade Tributaria do Socio e do Administrador da Socie

        SKU: 31988045. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 221. Encadernação: brochura. Formato: 14x21cm. Páginas: . Estado de conservação: bom, sem grifos, rasuras, rasgos ou furos. Encadernação firme, embora haja pequenos puídos nas bordas. Cortes levemente amarelados.

        Celio Silva Costa

        1985

        1 usado

        R$ 20,00

        A constituinte burguesa
        PAYDAY

        A constituinte burguesa

        A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pensamento de Sieyès traz inúmeros subsídios para a compreensão do processo constituinte. Sendo assim, esta edição brasileira da obra de Sieyès vem suprir uma lacuna existente na bibliografia, principalmete, dos cursos de direito, quer em nível de graduação como de pós-graduação. Devemos ressaltar ain...

        Emmanuel Joseph Sieyès

        1988

        1 usado

        R$ 65,00

        Ver ofertas
        Dicionario De Classificacao De Cremes

        Dicionario De Classificacao De Cremes

        ID=317253A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: AMARELADA. COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. COM MARCA DE DOBRA. .FOLHAS DE ROSTO: COM ASSINATURA DO ANTIGO DONO. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA AC...

        Orlando Mara De Barros

        1993

        1 usado

        R$ 22,50

        a constituinte burguesa

        a constituinte burguesa

        ID=369137A. Coleção: estudos politicos constitucionais 2. Conservação do produto: Condição geral: mediano, com desgastes pela ação do tempo e manuseio. Capa/Contracapa: com leves desgastes nas extremidades. Folha de rosto: com manchas de oxidacao. Páginas: amareladas pela ação do tempo. Nada que atrapalhe a leitura. Tradução: norma azeredo. Qtd. Páginas: 155. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa ...

        Emmanuel Joseph Sieyes

        1986

        1 usado

        R$ 45,00

        Loteamento E Parcelamento Do Solo Urbano - Interpretados Pelos Tribunais

        Loteamento E Parcelamento Do Solo Urbano - Interpretados Pelos Tribunais

        ID=360001A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: MEDIANO, COM LEVES DESGASTES PELA ACAO TEMPO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .DORSO: PEQUENOS DESGASTES. .PAGINAS: AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 312. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Wilson Bussada

        1989

        1 usado

        R$ 100,00

        Introducao Ao Estudo Do Direito

        Introducao Ao Estudo Do Direito

        ID=146418B. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 262. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum

        Luiz Florido / Arlindo Amorim

        1988

        1 usado

        R$ 22,50

        Direitos Na Natureza No Brasil - Pressupostos Juridicos E Protecao Legal

        Direitos Na Natureza No Brasil - Pressupostos Juridicos E Protecao Legal

        ID=232233A. Coleção: Pesquisas Jurisprudenciais. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA Q...

        Rosalina Correa De Araujo

        1992

        1 usado

        R$ 25,00

        Dicionario De Classificacao De Crimes

        Dicionario De Classificacao De Crimes

        ID=65326A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: COM LEVES DESGASTE NAS EXTREMIDADES. .FOLHAS DE ROSTO: COM ALGUNS RISCOS. COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 199. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: ...

        Orlando Mara De Barros

        1986

        1 usado

        R$ 10,00

        A Prisão no Direito Brasileiro

        A Prisão no Direito Brasileiro

        Livro em bom estado. Possui amarelados e marcas de poeira nas laterais de corte e páginas devido ao tempo. Capa e lombada com sinais de uso. AB - 16/04/18 - 16/04/2018 - SKU: ev1115071517

        Rovane Tavares Guimarães

        1988

        1 usado

        R$ 9,00

        Formulario de Procurações(adendo)

        Formulario de Procurações(adendo)

        Livro em bom estado de conservação, corte com marcas de oxidação e pontos amarelados, lombada em bom estado, sem marcas de rasuras no interior do livro, com marcas de oxidação no interior do livro, capa em bom estadoJon 19.09.18 - 19/09/2018 - SKU: ev1356488083

        Wilson Bussada

        1984

        1 usado

        R$ 6,00

        Manual Compacto do Direito 3 Ed.

        Manual Compacto do Direito 3 Ed.

        Cod. 48157 / Direito / Brochura / L. Mr. Bom estado de conservacao, sem rabiscos, furos ou grifos. Paginas amareladas pela acao do tempo. Dim. 15x22 cm. Com manchas amareladas na borda superior, inferior, corte dianteiro, parte interna da capa, contra guarda, folha de rosto, parte externa da contra capa, anotacao a caneta na parte interna da capa, contra capa, rasgos na parte superior, inferior da...

        Helio Sodre

        1980

        1 usado

        R$ 13,00

        Codigo Civil Brasileiro - Vol.3 Tomo X

        Codigo Civil Brasileiro - Vol.3 Tomo X

        Cod. 52710 / Direito / Capa Dura / L. Bg. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao, sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Paginas levemente amareladas pela acao do tempo. Dim. 16x23 cm. Desgastes na sobrecapa e carimbo nos cortes dianteiro, superior, inferior e nas primeiras folhas.

        Wilson Bussada

        1985

        1 usado

        R$ 19,00

        Alienacao Fiduciaria - Interpretada Pelos Tribunais

        Alienacao Fiduciaria - Interpretada Pelos Tribunais

        Cod. 68794 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes na lombada, capa e contracapa.

        Wilson Bussada

        1986

        1 usado

        R$ 19,00

        Procuracoes Interpretadas Pelos Tribunais

        Procuracoes Interpretadas Pelos Tribunais

        Cod. 68929 / Direito / Brochura / L. Bg. Regular estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos ou grifos, paginas amarelada devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Desgastes e danos na capa, contracapa e lombada, marca de carimbo na primeira folha, manchas amareladas nos cortes e em varias folhas, pequeno furo na parte inferior do corte ocasionado por inseto.

        Wilson Bussada

        1973

        1 usado

        R$ 10,00

        Concubinato Interpretado Pelos Tribunais

        Concubinato Interpretado Pelos Tribunais

        Cod. 68802 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Pequenos desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada.

        Wilson Bussada

        1 usado

        R$ 19,00

        Curso de Direito Tributario - 3 Ed.

        Curso de Direito Tributario - 3 Ed.

        Cod. 69864 / Direito / Brochura / L. Bg. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Desgastes na capa, contracapa e lombada e no corte dianteiro, manchas amareladas em algumas folhas e nos cortes.

        Luiz Augusto Irineu Florido

        1986

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual Elementar de Direito Administrativo - 3 Ed.

        Manual Elementar de Direito Administrativo - 3 Ed.

        Cod. 77514 / Direito / Brochura / L. Br. Bom estado de conservacao, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, paginas amareladas devido a acao do tempo, dim. 14x21 cm. Manchas amarelada em todo o livro, pequenos desgastes e leves danos na capa, contracapa e lombada.

        Henrique de Carvalho Simas

        1987

        1 usado

        R$ 10,00

        O Condomínio na Prática

        O Condomínio na Prática

        Cod. 172931 / Direito / Brochura / L.BR. bom estado de conservação, livre de rabiscos, furos ou grifos, dim. 14x20cm. Pequenos rasgo na lombada e capa e capa descolando / Manchas nos cortes, superior, inferior e frontal. / Pequenos desgastes na lombada, capa e contra capa. VIC

        Antônio José Ferreira Carvalho

        1985

        1 usado

        R$ 8,00

        A Prisão no Direito Brasileiro

        A Prisão no Direito Brasileiro

        Livro usado, 21x14x2 cm. brochura, 270 pag. capa, contra-capa e dorso bom, com marca de uso, e sujidade, corte bom, amarelado, miolo bom, pouca acidez no início e final de páginas, e nome do ex-dono na 1ª folha, bom exemplar, .dat cad 17/04/18 - est, 20 E - 58 ro - imagem ilustrativa.

        Rovane Tavares Guimarães

        1988

        1 usado

        R$ 35,00

        Procurações Interpretadas Pelo Tribunais

        Procurações Interpretadas Pelo Tribunais

        Cod. 213230 / Direito / Brochura / 245 páginas / L.Mrr cl. Razoável estado de conservação. Livre de furos ou grifos. Páginas amareladas. Manchas amareladas nos cortes e nas folhas. Rasgos na lombada. Desgastes na capa, contracapa e lombada. Rasgos na lombada. Marca de carimbo na folha de rosto e na segunda folha. 14 x 21 cm. Duda

        Wilson Bussada

        1973

        1 usado

        R$ 10,00

        Crimes Contra a Segurança do Estado

        Crimes Contra a Segurança do Estado

        Livro capa dura em bom estado ,paginas levemente amareladas pelo tempo, livre de grifos e rasgos, carimbo e anotação a caneta porem nao atrapalham a leitura, 486pag, dat CAD 02-04-22 capa ilustrativa, não esta na loja Ac7-289M

        Célio Lobão Ferreira

        1982

        1 usado

        R$ 45,00

        Manual Compacto do Direito

        Manual Compacto do Direito

        Livro usado, brochura, Nº de paginas: 216, observação: (não está na loja), Data Cadastrado: 10/09/2023, (PH) D27-49

        Hélio Sodré

        1980

        1 usado

        R$ 20,00

        MANUAL ELEMENTAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO

        MANUAL ELEMENTAR DE DIREITO ADMINISTRATIVO

        BORDAS AMARELADAS E INTENSOS SINAIS DE MANUSEIO E ARMAZENAMENTO PROLONGADO, TEXTO PRESERVADO. Disponível na loja da cidade baixaDIREITO

        HENRIQUE DE CARVALHO SIMAS

        1987

        1 usado

        R$ 12,00

        Mandado de Segurança e Ação Popular

        Mandado de Segurança e Ação Popular

        Levemente amarelado pelo tempo, texto preservado, bom estado. disponivel na loja da cidade baixaDireito

        Floriano Aguiar Dias (Org.)

        1 usado

        R$ 10,00

        Prática forense: 1000 perguntas e respostas

        Prática forense: 1000 perguntas e respostas

        Bom estado, texto intacto, conservado, marcas de tempo armazenado, pequenos furos atravessando o corpo do livro, não interfere na leitura. .Disponível na loja da Cidade BaixaDireito

        Jorge Sincorá dos Santos

        1985

        1 usado

        R$ 10,00

        Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

        Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil

        texto preservado, com manchas amareladas. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Floriano Aguiar Dias

        1 usado

        R$ 10,00

        Formulário Criminal

        Formulário Criminal

        muito bom estado, texto preservado, bordas levemente amareladas. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Wilson Bussada

        1990

        1 usado

        R$ 10,00

        Manual Teorico Pratico do Oficial de Justiça

        Manual Teorico Pratico do Oficial de Justiça

        bom estado, texto preservado, capa e lombada com marcas de armazenamento. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Wilson Bussada

        1978

        1 usado

        R$ 10,00

        Formulário do tabelião

        Formulário do tabelião

        texto conservado, carimbos do antigo dono no inicio e borda lateral de ambos, bordas amareladas pelo tempo, capa desgastada também pelo tempo, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Wilson Bussada

        1982

        1 usado

        R$ 10,00

        ação renovatória

        ação renovatória

        texto conservado, amarelado pelo tempo, leves desgastes no exterior, ótimo estado para leitura. Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Rosita Martins de Lacerda

        1980

        1 usado

        R$ 14,00

        Loteamento e Parcelamento do Solo Urbano - Interpretados Pelos Trib...

        Loteamento e Parcelamento do Solo Urbano - Interpretados Pelos Trib...

        bom estado, borda amarelada pelo tempo. título completo: loteamento e parcelamento do solo urbano - interpretados pelos tribunais ; . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Wilson Bussada

        1989

        1 usado

        R$ 230,00

        1000 Perguntas de Direito Imobiliário

        1000 Perguntas de Direito Imobiliário

        bom estado, leves sinais de uso. . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Walter Gaspar

        1989

        1 usado

        R$ 24,00

        Alienação Fiduciária Interpretada Pelos Tribunais

        Alienação Fiduciária Interpretada Pelos Tribunais

        ótimo estado possui sinais de armazenamento e uso folhas levemente amareladas devido a ação do tempo . Disponível na loja do Centro Histórico.Direito

        Wilson Bussada

        1986

        1 usado

        R$ 10,00

        A Prisao Cautelar no Brasil Aspetos Constitucionais e Processuais Pena

        A Prisao Cautelar no Brasil Aspetos Constitucionais e Processuais Pena

        conservado, 14x21 com 144 pags sem grifos

        Antonio Jose Azevedo Pinto

        1987

        1 usado

        R$ 15,00

        A Prisão no Direito Brasileiro

        A Prisão no Direito Brasileiro

        Brochura capa branca, em bom estado de conservação, 270 páginas sem grifos ou anotações, Formato 21 x 14.A 26+/07/19

        Rovane Tavares Guimarães

        1988

        1 usado

        R$ 13,00

        Sociedades Civis no Direito Brasileiro

        Sociedades Civis no Direito Brasileiro

        Brochura, 278 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc).

        Jero Silva

        1978

        1 usado

        R$ 15,00

        O Condomínio na Prática 2ª edicão

        O Condomínio na Prática 2ª edicão

        Marcas do tempo, e armazenamento, texto preservado. disponível na loja da cidade baixaDireito

        Antônio José Ferreira de Carvalho

        1983

        1 usado

        R$ 10,00

        Compromisso de Compra e Venda - 2 Volumes

        Compromisso de Compra e Venda - 2 Volumes

        Capa dura com sobrecapa, 2 volumes, 17x24cm cada volume, livros em bom estado de conservação. Direito Comercial.

        Wilson Bussada

        1981

        1 usado

        R$ 102,00

        Responsabilidade Civil Interpretada Pelos Tribunais

        Responsabilidade Civil Interpretada Pelos Tribunais

        Capa dura com sobre capa formato, 23x16cm livro em bom estado.Sem grifos rasuras e anotações, páginas e cortes amarelados pelo tempo ,nada que afete o texto e a leitura ,livro contém 358 páginas.Dt- Civil

        Wilson Bussada

        1984

        1 usado

        R$ 20,50

        Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Justiça Estado do Rj Ano 2

        Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Justiça Estado do Rj Ano 2

        Ano 1 - 1981. Cível e Criminal. Orientação de Cyrene Canedo Estellita, Cybele Nunes Pereira, Rosamila Graça de Souza. Indíce alfabético - Remissivo por Floriano Aguiar Dias. Encadernado (capa dura), 520 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.; páginas levemente amareladas pelo tempo) 03/23

        Cyrene Canedo Estellita e Outras

        1981

        1 usado

        R$ 25,00

        Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Justiça Estado do Rj Ano 1

        Ementário de Jurisprudência do Tribunal de Justiça Estado do Rj Ano 1

        Ano 1 - 1980. Cível e Criminal. Orientação de Cyrene Canedo Estellita, Cybele Nunes Pereira, Rosamila Graça de Souza. Indíce alfabético - Remissivo por Floriano Aguiar Dias. Encadernado (capa dura), 532 páginas, Bom Estado (sem grifos, rasuras, etc.; páginas levemente amareladas pelo tempo) 03/23

        Cyrene Canedo Estellita e Outras

        1980

        1 usado

        R$ 25,00

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