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Furto - Roubo - Receptação
Subtítulo: Em Face da Lri 9. 426, de 24-12-96 - Doutrina e Jurisprudência / 208 páginas
1997
1 usado
R$ 22,00
Emagreça Com Saúde
Subtítulo: Alimentação Ideal para Emagrecer e Manter o Peso - Livro em bom estado de conservação, sem grifos, rasgos, só um pouco amarelado devido a ação do tempo, mas não interfere na leitura / 181 páginas
1998
1 usado
R$ 13,50
Problemas das Sociedades Limitadas e Soluções da Jurisprudência
Subtítulo: Responsabilidade do Sócio, Retirada e Substituição de Sócios, Dissolução parcial, Penhora de Quotas e Bens de Sócio, Teoria da aparência, Deliberação da maioria, Matéria fiscal e questões processuais, Desconsideração da Personalidade Jurídica - Apêndice: Decreto nº 3. 708, de 10 de janeiro de 1919, Disposições do Código Comercial Brasileiro, Disposições do Código de Processo Civil / 116...
1997
1 usado
R$ 12,00
Problemas das Sociedades Limitadas e Soluções da Jurisprudência
Subtítulo: Responsabilidade do Sócio, Retirada e Substituição de Sócios, Dissolução parcial, Penhora de Quotas e Bens de Sócio, Teoria da aparência, Deliberação da maioria, Matéria fiscal e questões processuais, Desconsideração da Personalidade Jurídica - Apêndice: Decreto nº 3. 708, de 10 de janeiro de 1919, Disposições do Código Comercial Brasileiro, Disposições do Código de Processo Civil / 116...
1997
1 usado
R$ 12,00
Furto - Roubo - Receptação
Subtítulo: Em Face da Lri 9. 426, de 24-12-96 - Doutrina e Jurisprudência / 208 páginas
1997
1 usado
R$ 22,00
Aplicação Equivocada da Correção Monetária
Subtítulo: Doutrina - Legislação - Jurisprudência / 584 páginas
2000
1 usado
R$ 25,00
Divórcio e Separação - Alimentos e sua Execução
Subtítulo: Doutrina, Jurisprudência e Prática Processual / 208 páginas
1997
1 usado
R$ 15,00
Petições Trabalhista
Subtítulo: "Tira-Teima Trabalhistas" - Doutrina - Prática - Jurisprudência - Legislação / 2ª edição / 428 páginas
2002
1 usado
R$ 35,00
Divisão e Demarcação de Terras Doutrina e Processo
Subtítulo: livro livre de riscos, rasgos e carimbo, ótimo estado de conservação / 2ª edição / 747 páginas
1998
1 usado
R$ 42,00
Minudências do Direito de Terras
Subtítulo: Livro em ótimo estado de conservação, sem uso / 135 páginas
2000
1 usado
R$ 15,00
Os Direitos e os Deveres dos Concubinos
Subtítulo: De acordo com a Lei nº 9. 278 de 10-05-96 - Doutrina - Legislação - Prática - Livro em ótimo estado de conservação, possui carimbo do antigo dono / 216 páginas
1996
1 usado
R$ 15,00
Tóxico Tráfico e Porte-Com. à Lei 6. 368 de 21 / 10 / 76
Livro sem uso, encadernado, 853 páginas. Legislação, Doutrina e Jurisprudência, 2º edição.
2001
1 usado
R$ 62,50
Problemas das Sociedades Limitadas e soluções da jurisprudência
Livro sem uso, brochura, 116 páginas.
1997
1 usado
R$ 12,00
Questões para Concursos Jurídicos
Livro sem uso, 243 páginas
1997
1 usado
R$ 12,00
Questões para Concursos Jurídicos
Livro sem uso, 243 páginas
1997
1 usado
R$ 12,00
Questões para Concursos Jurídicos
Livro sem uso, 243 páginas
1997
1 usado
R$ 12,00
Petições Cíveis do Dia-a-Dia
Doutrina, Prática, Jurisprudência e Legislação - Livro sem uso - Brochura - 2ª edição - 297 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
2000
1 usado
R$ 35,00
Comentários e Prática Forense da Arbitragem
Lei nº 9. 307 de 23 / 09 / 96 - Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 144 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
1997
1 usado
R$ 12,00
Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética
Subtítulo: Em Busca de um Paradigma Bioético para o Direito Civil - Livro sem uso, pouco oxidado - Brochura - 1ª edição - 174 páginas - Obs: cadastrado por Carol 12 / 2015
1997
1 usado
R$ 15,00
Da Execução e dos Embargos- Doutrina; Jurisprudência...
Da Execução e dos Embargos- Doutrina; Jurisprudência -Prática Forense; Responsabilidade Patrimonial; Fraude de Execução; Impenhorabilidade; Penhora; Arrematação etc. Livro contém 2 Volumes , Brochura , sendo o Volume I com 376 páginas, Volume II , total de páginas 759. Brochura RC/02/2018 ;Obs; livro com carimbo do antigo dono.
1996
1 usado
R$ 40,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro
Multas e Juros no Direito Brasileiro de Acordo com a Lei nº 9.298, de 01/08/96 (Redução da Multa Moratória). Livro com assinatura e carimbo do antigo dono, brochura com 114 páginas. RC/02/2018
1996
1 usado
R$ 29,90
Da Execução e dos Embargos- Doutrina- Jurisprudência....
Da execução e dos Embargos- Doutrina- Jurisprudência- Prática Forense: Responsabilidade Patrimonial; Fraude de Execução; Impenhorabilidade- Penhora:Arrematação; Execução contra a Fazenda; Execução de Alimentos; Embargos; Arrematação e Adjudicação; Insolvência; Suspensão e Extinção da Execução; Monitoria; Embargos de Terceiros; Execução Fiscal. Vol. 1 . Livro usado com a p’agina 143 tem poucos gri...
1996
1 usado
R$ 14,90
Habeas Corpus- Doutrina, Prática e Jurisprudência
Habeas Corpus- Doutrina, Prática e Jurisprudência- Breve noções acerca do remédio heróico; A falta de justa causa à coação; A falta de justa causa e a apreciação de provas na sede do Writ; Os limites ao exame da prova em sede de Habeas Corpus; Ajusta Causa; Da Jurisprudência etc; Livro brochura com 190 páginas. Livro usado com carimbo e assinatura do antigo proprietário. RC/12/2019
1996
1 usado
R$ 12,90
A Proteção Constitucional da Vida Privada
A Proteção Constitucional da Vida Privada. Recato da Vida Privada; Direitos da Personalidade; Normas Constitucionais; Reserva da Intimidade; Proteção da Própria Imagem; Inviolabilidade do Domicílio; O Direito ao Sigilo (Comunicações Pessoais, dados Econômico-Tributários e Profissionais) ETC .Livro seminovo, brochura, com as laterais oxidadas. 1° edição, 179 páginas. Osb.: MA da Vida Privada; ...
1 usado
R$ 54,00
O Instituto do Habeas Data- Lei N. 9. 507, de 12/11/97
O Instituto do Habeas Data- Lei n. 9.507, de 12/11/97 - Aspectos Constitucionais e seus Reflexos na Legislação Ordinária - Doutrina, Jurisprudência e Legislação ; Mandado de Segurança; Novo Remédio Jurídico;Direito de Informação; Acesso Judicial;Pressupostos Processuais;O Pedido na Ação- Competência; Sentença- Recursos; Liminar em Ação. Livro brochura com 252 páginas RC/08/2020
1999
1 usado
R$ 30,00
O Instituto do Habeas Data- Lei N. 9. 507, de 12/11/97
O Instituto do Habeas Data- Lei n. 9.507, de 12/11/97 - Aspectos Constitucionais e seus Reflexos na Legislação Ordinária - Doutrina, Jurisprudência e Legislação ; Mandado de Segurança; Novo Remédio Jurídico;Direito de Informação; Acesso Judicial;Pressupostos Processuais;O Pedido na Ação- Competência; Sentença- Recursos; Liminar em Ação. Livro usado com carimbo na primeira e terceira página e nas ...
1999
1 usado
R$ 25,00
Prefeitos e Vereadores: Crimes e Infrações de Responsabilidade
( O Decreto-lei N. 201, de 27 de Fevereiro de 1967 Ante as Leis Orgânicas Municipais e as Disposições Constitucionais) Doutrina e Jurisprudência: Dos Crimes de Responsabilidade; Do Processo Criminal; Das Infrações de Responsabilidade; Do Processo da Cassação do Mandato de Prefeito; Da Extinção do mandato de Prefeito; Da Cassação do Mandato do Vereador; Do Processo da Cassação do Mandato de Vereado...
2000
1 usado
R$ 39,90
Prefeitos e Vereadores: Crimes e Infrações de Responsabilidade
( O Decreto-lei N. 201, de 27 de Fevereiro de 1967 Ante as Leis Orgânicas Municipais e as Disposições Constitucionais) Doutrina e Jurisprudência: Dos Crimes de Responsabilidade; Do Processo Criminal; Das Infrações de Responsabilidade; Do Processo da Cassação do Mandato de Prefeito; Da Extinção do mandato de Prefeito; Da Cassação do Mandato do Vereador; Do Processo da Cassação do Mandato de Vereado...
2000
1 usado
R$ 39,90
Do Relaxamento da Prisão- de Acordo Com Prisão Temporária...
Do Relaxamento da Prisão- De acordo com Prisão Temporária e Crimes Hediondos . Doutrina- Legislação- Jurisprudência- Prática. Ilegalidade da Prisão e Cabimento do Relaxamento; Relaxamento com o Habeas Corpus; Decisão que Relaxa a Prisão; Crime de Abuso de Autoridade; Requesitos da Petição de Relaxamento; A tutela do Marginal; Princípio da Insignificância. Livro bem conservado, brochura com ...
1996
1 usado
R$ 14,90
Do Relaxamento da Prisão- de Acordo Com Prisão Temporária...
Do Relaxamento da Prisão- De acordo com Prisão Temporária e Crimes Hediondos . Doutrina- Legislação- Jurisprudência- Prática. Ilegalidade da Prisão e Cabimento do Relaxamento; Relaxamento com o Habeas Corpus; Decisão que Relaxa a Prisão; Crime de Abuso de Autoridade; Requesitos da Petição de Relaxamento; A tutela do Marginal; Princípio da Insignificância. Livro usado, com mancha de tinta preta ...
1996
1 usado
R$ 14,90
Alterações ao Código Penal e Processual Penal.
Alterações ao Código Penal e Processual Penal: Comentários Às Leis: Lei 9.268, de abril de 1996 modifica os arts. 51, 78, 92, 114e117 do CP e 182 da LEP; Lei 9.269, de 2 de abril de 1996 modifica o art.159 do CP; Lei 9.271, de 17 de abril de 1996 modifica os arts. 366, 368, 369 e 370 do CPP. etc .Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira ...
1996
1 usado
R$ 12,00
Decisões Trabalhistas - Direito e Processo do Trabalho
Decisões Trabalhistas - Direito e Processo do Trabalho. 1217 Decisões Trabalhistas. 107 Súmulas do Supremo Tribunal Federal; 41 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça( Extinto TFR); 120 súmulas do Tribunal Federal de Recursos(Extinto, atualmente STJ); 354 Enunciados do TST- Atualizada até o E. n.355 do TST; 119 Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho; 100 Precedentes Jurispruden...
1998
1 usado
R$ 15,00
Decisões Trabalhistas - Direito e Processo do Trabalho
Decisões Trabalhistas - Direito e Processo do Trabalho. 1217 Decisões Trabalhistas. 107 Súmulas do Supremo Tribunal Federal; 41 Súmulas do Superior Tribunal de Justiça( Extinto TFR); 120 súmulas do Tribunal Federal de Recursos(Extinto, atualmente STJ); 354 Enunciados do TST- Atualizada até o E. n.355 do TST; 119 Precedentes Normativos do Tribunal Superior do Trabalho; 100 Precedentes Jurispruden...
1998
1 usado
R$ 35,00
A Propriedade Industrial Nova Lei de Patentes
A Propriedade Industrial Nova lei de Patentes- Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Principais Alterações Legislativas Introduzidas pela Nova Lei de Propriedade Industrial. A Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial; Do Pedido da Patente; Objetivo da Patente; Da Concessão e da Vigência da Patente; Da Nulidade da Patente; Da Cessão, anotações e Licenças; Da Extinção e da Restauraç...
1997
1 usado
R$ 14,90
Multas e Juros no Direito Brasileiro.
Multas e Juros- No Direito Brasileiro : De acordo com a Lei n. 9.298, de 01-08-96 ( Redução da Multa Moratória). Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 114 páginas. RC/06/2021. PJ
1996
1 usado
R$ 12,00
Direito Tributário- Doutrina- Legislação - Prática
Direito Tributário: Doutrina- Legislação-Prática. Finanças Públicas; Sistema Tributário; Limitações ao Poder de Tributar; Fontes Formais; Contribuições Sociais; Obrigação Tributária; Sujeição Passiva; Lançamento; Crédito Tributário; Defesa do Contribuinte; Tributos; Dívida Ativa e Execução Fiscal; Impostos da Constituição Federal; Os 58 Impostos e Contribuições pagos pelos Brasileiros. Livro broc...
1996
1 usado
R$ 12,00
Direito Tributário- Doutrina- Legislação - Prática
Direito Tributário: Doutrina- Legislação-Prática. Finanças Públicas; Sistema Tributário; Limitações ao Poder de Tributar; Fontes Formais; Contribuições Sociais; Obrigação Tributária; Sujeição Passiva; Lançamento; Crédito Tributário; Defesa do Contribuinte; Tributos; Dívida Ativa e Execução Fiscal; Impostos da Constituição Federal; Os 58 Impostos e Contribuições pagos pelos Brasileiros. Livro usad...
1996
1 usado
R$ 12,00
Responsabilidade Civil de Acidentes de Trânsito.
Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. Doutrina, Jurisprudência e Prática Forense. Legitimidade Ativa e Passiva; Limite da Idade para Pensão; Reparação de Danos Materiais; Responsabilidade em caso de Morte; Responsabilidade dos Pais; Procedimento e Rito Processual; Dano Estético- Dano Moral- Responsabilidade Objetiva. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livr...
1996
1 usado
R$ 14,90
Lei Eleitoral Comentada.
Lei Eleitoral Comentada- Anotações à Lei n. 9.504. de 30/09/97. Com as Alterações Introduzidas pela Lei n. 9.840, de 28 de setembro de 1999 Abusos de Poder Econômico- Coligação- Doações de Recursos; Proibição de Inaugurações de Obras Publicas; Responsabilidade por Despesas de Campanha; Prestação de Contas; Crimes Eleitorais; Irregularidades nos dados Publicados na Pesquisa ETC Livro usado, com man...
2000
1 usado
R$ 38,00
Procedimento Sumário - Doutrina- Jurisprudência-legislação E....
Procedimento Sumário- Doutrina- Jurisprudência- Legislação e Prática Forense. As Novas Regras do Procedimento Sumaríssimo. (De acordo com a Lei n.9.245. De 26.12.1995). Audiência de Conciliação- Preposto- Conversão do Rito Sumário em Ordinário- Defesa do Réu- Reconvenção; Instrução e Julgamento ETC. Livro usado, com marca de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, na primeira página...
1996
1 usado
R$ 10,00
Dia-a-dia do Advogado Criminalista.
Dia-A-Dia do Advogado Criminalista: Prática e Teoria: Como Elaborar Petição na Fase do Inquérito Policial; Como Requerer Habeas Corpus com Precisão; Com Ser Orador no Júri; Apresenta as Peças Principais de um Processo Extraído em sua realidade para se bem entender o seu Procedimento; Informa através de perguntas e respostas Matéria da Criminalística para se poder elaborar defesa Técnica; Discorre...
1995
1 usado
R$ 14,90
Usucapião- Doutrina e Processo.
Usucapião- Doutrina e Processo-- Legislação- Jurisprudência e Prática Forense. Extraordinário- Especial-Ordinário- Urbano- Rural. Estatuto da Terra- Estatuto do Índio; Usucapião de Bens de Imóveis- De Veículos; De Telefone; De Herança; Competência; Contestação; Ação de Anulação; Reivindicatória e Rescisória; Citação; Coisa Móvel; Prazo; Prescrição; Prova; Sentença- Valor da Causa. Legislação vig...
1997
1 usado
R$ 22,00
Usucapião- Doutrina e Processo.
Usucapião- Doutrina e Processo-- Legislação- Jurisprudência e Prática Forense. Extraordinário- Especial-Ordinário- Urbano- Rural. Estatuto da Terra- Estatuto do Índio; Usucapião de Bens de Imóveis- De Veículos; De Telefone; De Herança; competência; Contestação; Ação de Anulação; Reivindicatória e Rescisória; Citação; Coisa Móvel; Prazo; Prescrição; Prova; Sentença- Valor da Causa. Legislação vig...
1996
1 usado
R$ 14,90
Honorários- Primeiro Contato Com o Cliente.
Honorários- Primeiro contato com o cliente. Doutrina- Prática- Legislação- Jurisprudência. Cliente; Procuração; substabelecimento- Contrato; Tabela de Honorários ( Em Ordem Alfabética); Cobrança de Honorários; Honorários da Sucumbência. Livro no interior das páginas com marcas de clips e bordas amareladas. Livro brochura com 135 páginas. RC/08/2023.
1997
1 usado
R$ 12,00