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Manual Prático de Inventários e Partilhas
Usado, com as bordas levemente amareladas.
2004
1 usado
R$ 22,00
Ação de impugnação de mandato eletivo
livro em bom estado paginas amareladas pelo tempo e texto preservado acompanha recorte de jornal selecionado pelo antigo dono
1996
1 usado
R$ 11,00
Petições Cíveis do Dia-a-dia
Doutrina - Prática - Jurisprudência - Legislação; 297 págs.; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Livro em bom estado de conservação.
2001
1 usado
R$ 25,00
Deformidade Permanente
solicite fotos- praça, direito, pr, 4 livro com carimbo em algumas paginas
1 usado
R$ 20,00
Direito Eleitoral
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
1 usado
R$ 10,00
Nova Lei de Protesto de Títulos de Crédito Lei Nº9 492 de 10/9/97
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. Em perfeitas condições de uso e leitura.
1998
1 usado
R$ 10,00
Decisões Trabalhistas Direito e Processo do Trabalho
solicite fotos dcp9
1998
1 usado
R$ 15,00
Investigando a Paternidade
Livro em bom estado
1998
1 usado
R$ 10,00
alimentos
livro em bom estado
1996
1 usado
R$ 10,00
Tutela Jurisdicional Antecipada
capa um pouco danificada. editora led. 2000. isbn 8574350931. 776 páginas (amareladas).
2000
1 usado
R$ 10,00
Prefeitos e Vereadores
EL260319. 728 páginas em brochura. Livro em estado razoável. Corte, borda e páginas com manchas escurecidas. Foto ilustrativa. Borda e lateral da capa gasta. MB22-49. Sinopse: Crimes e infrações de responsabilidade
2000
1 usado
R$ 16,00
Da Execução e dos Embargos Vol 2
livro ok
1 usado
R$ 14,01
Honorarios Primeiro Contato Com o Cliente
livro ok com dedicatoria
1 usado
R$ 14,50
Divorcio e Separação (alimentos Sua Execução)
livro ok pequena escoriação na lombada
1997
1 usado
R$ 14,00
Resumo de Direito Penal
livro ok
2000
1 usado
R$ 14,00
Minudencias do Direito de Terras
SQ131117. Brochura, 135 páginas. Livro em bom estado. Corte e borda amarelados. Miolo livre de grifos e rasuras. Folhas de rosto com marcas de carimbo. Corte com marca de carimbo. Foto ilustrativa . MB68-17
2000
1 usado
R$ 12,00
A Proteção Consitucional da Vida Privada
RIL21082023/ MA125T-31 / Livro em brochura / Em bom estado de conservação / Idioma Português / Capas com marcas de manuseio / Corte e bordas amarelados com pontos de oxidação / Miolo com páginas amareladas, adesivo na contracapa / Texto sem grifos / 179 páginas numeradas / Formato: 21x14 cm / edição / Ano 1996 / ISBN /
1 usado
R$ 20,00
Alterações ao Código Penal e Processual Penal
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1996
1 usado
R$ 13,29
Manual Prático Judiciário Cível e Criminal Vol 2
Livro em perfeito estado - Cível e Criminal. Formulários, Doutrina, legislação (Código Leis Especiais e Legislação Militar). auxiliares da justiça, fé pública, oficial de justiça, escrivão, inquérito policial, exame pericial, laudo pericia, assistência judiciária gratuita, audiência, defensor público.
1997
1 usado
R$ 17,50
Medicina Legal Aplicada
Livro conservado - 2ª edição - Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Atividades médicas Lei nº 3.268/57 e Dec. nº 44.045/58 - Lesão Corporal - Natureza - Código Penal - Dec.-Lei nº 2.848/40 - Remoção de órgãos Lei nº 3.268/57 CF/88, art.199, § 4º - Sexologia - Genética Lei nº 8.974/95 - Troca de sexos CFM Res. nº 1.482/97 - Toxicologia Lei nº 6.368/76 - Distribuição de seringas descartáveis aos...
1998
1 usado
R$ 17,50
Comentários À Lei de Pequenas Causas
Livro conservado, consta carimbo. Legislação Federal e Estadual posterior - Entendimento dos Tribunais e Colégios Recursais - Resoluções e Provimentos do TJSP -As mais recentes modificações do CPC - O sistema de Pequenas Causas, consubstanciado a partir da Lei 7244/84, a par da larga aceitação no dia a dia da população, trouxe inequívoca e sensível atualização e avanço na ciência do direito proces...
1995
1 usado
R$ 15,40
Lesões Corporais (caracterização Clínica e Médico Legal)
Livro em perfeitas condições - Consta dedicatória - Medicina curativa ou clínica - Medicina legal - Do crime das lesões pessoais - Casuística e métodos - Metodologia qualitativa - Incapacidade para as ocupações habituais - Por mais de trinta dias - Perigo de vida - Debilidade permanente de membro, sentido ou função - Aceleração de parto - Incapacidade permanente para o trabalho - Enfermidade incur...
1996
1 usado
R$ 17,60
Porte de Arma no Direito Brasileiro
Livro em perfeitas condições - Comentários à Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997 - Doutrina, Legislação e Prática - Legislação estadual e federal - Crimes de arma - Balas perdidas - Armas de brinquedo - Falta de cautela na guarda de armas - Registro, recadastramento e porte de arma.
1997
1 usado
R$ 16,00
Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falência
Judicial e extrajudicial.Formulários de prática processual.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2005
1 usado
R$ 29,00
Estatuto das Cidades
Livro em bom estado de conservação Esta obra analisa artigo por artigo do Estatuto das Cidades, criado com o intuito de aprimorar e organizar o desenvolvimento urbanístico, entretanto a respectiva lei apresenta-se mais uma letra morta, que mais fácil será utilizada como perigosa armana mão de maus administradores do Poder Político, além de estarem a maioria dos artigos em confronto com Normas Cons...
2001
1 usado
R$ 20,00
Soberania e Mercado Mundial a Crise Jurídica das Economias Nacionais
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Conteudo da obra: Direito da integração e direito comunitário - Economicidade e Realidade Econômica - Ideologia da Ordem Juridico-Econômica - Relações Exteriores - Alinhamento Interestatal - Questão Centro-Periferia - Sistema Econômico Mundial - FES - Antropologia da Aculturação Conveniente - Produto Nacional Bruto - O Beligerante e ...
1999
1 usado
R$ 30,00
Um Libelo Contra a Tortura
A Lei da Tortura, Tipificação Legal, Direitos Humanos, Violência policial no Brasil, Método investigativo da polícia ,Do Crime contra a dignidade da pessoa humana, Abuso de Autoridade, Processo de responsabilidade administrativa civil e penal, Posição na Lei de Crimes Hediondos, Dispositivos Constitucionais, Tribunal Penal Internacional
2004
1 usado
R$ 15,00
Participação Jurídica e Popular na Elaboração das Leis
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Neste trabalho, o objetivo do idealizador é convocar a comunidade jurídica e popular para participarem da reformulação legal do sistema jurídico que não acompanhou a evolução social e tecnológica.
2001
1 usado
R$ 29,00
Participação Jurídica e Popular na Elaboração das Leis
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Páginas amareladas pelo tempo. Sinopse: Neste trabalho, o objetivo do idealizador é convocar a comunidade jurídica e popular para participarem da reformulação legal do sistema jurídico que não acompanhou a evolução social e tecnológica.
2001
1 usado
R$ 29,00
Um Libelo Contra a Tortura
Livro em excelente estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Conteúdo da obra: A lei da tortura - Tipificação llegal - Direitos Humanos - Violência policial no Brasil - Método investigativo da policia - Do crime contra a dignidade da pessoa humana - Abuso de autoridade - Processo de responsabilidade administrativa civil e penal - Posição na Lei de crimes hediondos - Dispositivos Constitucionai...
2004
1 usado
R$ 35,00
Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falência
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Contem carimbo com o nome do antigo dono.Conteúdo da Obra:-Falência-Falido-Crédito e Credor4-Administrador Judicial-Recursos Específicos-Honorários Advocatícios-Outros ProcedimentosRM
2005
1 usado
R$ 30,00
Investigação de Paternidade
Livro em bom estado de conservação. Sem grifos ou rasuras. Conteúdo da obra: 5ª edição revista e atualizada. Teoria - Formulários - Jurisprudência - Legislação - 30 modelos de petições - Família - Filiação - Investigação de paternidade - HLA e DNA - Investigação de maternidade - Modes de reconhecimento - Alimentos - Direito Sucessório
1996
1 usado
R$ 30,00
Direito Doutrinário Atual Volume 1
objetivo do autor é fornecer aos cultores forenses, debates em temas dos mais variados ramos do Direito, tais como: Exceção de pré-executividade e suas particularidades, União estável e suas controvérsias, A dinâmica da responsabilidade civil, Prisão civil na alienação fiduciária, Exclusão do sócio cotista e suas particularidades, ICMS incidente na energia elétrica e na prestação de serviços de co...
2001
1 usado
R$ 22,00
Dos Prazos no Novo Código Civil
Exemplar em excelente estado. Consta assinatura de antigo dono. O presente trabalho busca colaborar com aqueles que despertam para a nova realidade das letras jurídicas, diante da importância dos prazos no cenário jurídico. Além da compilação de artigos, buscou-se também traçar a correspondência com o Código de 1916 e com alguns diplomas, elaborando-se índices numéricos e alfabético, a fim de faci...
2003
1 usado
R$ 20,00
Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falência
A presente lei tem como paradigma essencial, a recuperação de empresas em dificuldades financeiras, dificultando o pedido de falência, buscando de certa forma auxiliar o crescimento econômico do nosso País, propiciando às mesmas, através desta ferramenta legal, negociar junto a seus credores um plano de recuperação com um prazo para iniciá-lo de até 180 dias, fazendo um parcelamento de suas dívida...
2005
1 usado
R$ 39,00
Direito Contratual no Novo Código Civil
Exemplar com pequeno dano na parte inferior da lombada. Páginas amareladas pelo tempo.
2003
1 usado
R$ 59,00
Registro Civil das Pessoas Naturais
De acordo com o Código Civil de 2002.Páginas amareladas pela ação do tempo.Miolo sem marcas ou anotações.
2002
1 usado
R$ 30,00
Os Direitos e os Deveres dos Concubinatos
A situação atual do concubinato; Direito já outorgado aos concubinos; Sociedade de fato e partilha de bens; Indenização por serviços prestados pela concubina; Reconhecimento da entidade familiar; Direitos e deveres dos conviventes; Bens adquiridos na constância da união estável; Dissolução da união estável; Conversão da união estável em casamento; Competência e Modelos de várias peças processuais....
1996
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações.Dorso de páginas amarelados pela ação do tempo e marcas de poeira.
1997
1 usado
R$ 25,00
O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações, Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.
1994
1 usado
R$ 22,00
Da Prova Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial
Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações, Páginas amareladas e com sinais de poeira pela ação do tempo.Consta carimbo na folha de rosto.
1995
1 usado
R$ 22,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro
Multa compensatória; Multa Penitencial; Multa Moratória; Multa Cominatória; Multa Processual; Multa Penal; Juros Legais; Juros Constitucionais; Contratos Bancários e Agiotagem.Capa preservada.Miolo sem marcas ou anotações. Páginas amareladas pela ação do tempo.
1996
1 usado
R$ 22,00
Do Relaxamento da Prisão
F36797 / C36E
1996
1 usado
R$ 14,30
Contratos Em Dólar
W10 494/ C33D - O LIVRO se encontra em bom estado de conservação! As folhas estão firmes e nos lugares, sem rasuras ou rabiscos que comprometam a obra! Considerar, evidentemente, os naturais efeitos da ação do tempo e do uso. - 201683700
1 usado
R$ 12,00