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Minudências do Direito de Terras
Livro novo, brochura. Como utilizar ou conferir um Mapa ou planta topográfica e montar sua própria opinião sobre a lida lhe confiada; Do exame da documentação; Os 5 processos mais utilizados para invasão de terras de terceiros; Algumas informações agro florestais e etc. Com 135 páginas.
2000
1 novo
R$ 19,00

A Participação Popular e o Processo Orçamentário
Livro novo, brochura, orçamento participativo, mecanismos de controle interno e externo, princípios da legalidade, contribuição do terceiro setor, plebiscito, referendo, mandado de injução, com 134 páginas.
2000
1 novo
R$ 15,00

Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética
Livro novo, brochura, em busca de um Paradigma Bioético para o Dto civil, manipulação genética, aspectos econômicos e políticos, capitalismo, teorias sobre Nexo Causal, dano ambiental, normas jurídicas sobre biossegurança, com 174 páginas.
1997
1 novo
R$ 15,00

Da Prova Penal
160 páginas. Amarelado (tempo). Formulação prática de quesitos de diversos delitos. Quesitos práticos sobre arma de fogo. Jurisprudência atualizada a cada tópico. Atualizado pelo Constituição Federal de 1988. De acordo com a nova redação da Lei nº 8.862 de 28/03/94.
1995
1 novo
R$ 12,00

Comentários À Lei de Pequenas Causas
807 páginas. Levemente amarelado pelo tempo. Legislação Federal e Estadual posterior. Entendimento dos tribunais e colégios recursais. Resoluções e provimentos do TJSP. As mais recentes modificações do CPC.
1995
1 novo
R$ 16,00

Mandado de Segurança
211 páginas. Manual com dez modelos. Doutrina, Jurisprudência e Prática. Levemente sujo nas bordas e capas.
2004
1 novo
R$ 20,00

Direitos da Personalidade no Novo Código Civil
369 páginas. Livro novo.
2005
1 novo
R$ 35,00

Oficial de Justiça e Sua Função nos Juízos Cívil e Criminal
1997. Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1 novo
R$ 70,00

Manual prático para adoção & medidas de proteção
Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1997
1 novo
R$ 40,00

Manual prático para adoção & medidas de proteção
Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1997
1 novo
R$ 40,00

Limite da Taxa de Juros no Brasil
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Ronaldo Ausone Lupinacci, Limite da Taxa de Juros no Brasil, 1999, 1ª Edição, São Paulo, LED Editora de Direito, 97 páginas. Dentre outros, os destaques acima são amplamente explorados pelo autor, em linguagem de fácil compreensão, vez que o assunto é de interesse comum, principalmente na fase atual que atravessa a nação. Juro, Taxa, D...
1999
1 novo
R$ 10,00

Limite da Taxa de Juros no Brasil
Brochura, livro em ótimo estado geral de conservação, sem uso. Ronaldo Ausone Lupinacci, Limite da Taxa de Juros no Brasil, 1999, 1ª Edição, São Paulo, Editora, LED Editora de Direito, 97 páginas. Juro, Taxa, Direito Comercial.
1999
1 novo
R$ 10,00

Contratos no Direito Brasileiro: C/ 4 Volumes (coleção Completa)
Capa Dura com sobrecapa. Livros novos, mas não lacrados. Apresentam os sinais do tempo de prateleira. Legislação - Doutrina - Jurisprudência - Prática. Coleção em 4 Volumes, otalizando 2074 páginas, formato: 24cm x 16, 5cm. Em estoque, envio imediato.
2001
1 novo
R$ 169,00

Factoring - Seu Reconhecimento Jurídico e Sua Importância Econômica
O presente estudo procura, inicialmente, analisar o instituto do factoring em seus diversos aspectos, desde sua evolução histórica no mundo e no brasil, até a sua concepção atual, além de suas diversas modalidades e características, não deixando de apontar as suas vantagens e desvantagens para os clientes que dele se utilizam.
2000
1 novo
R$ 23,00

CLAUSULA EXONERATORIA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 35,00

Registro Civil de Pessoas Naturais: uma Condição para a Cidadania ...
. as Ser Constituída e Regularizada. Livro NOVO, capa mole com 322 páginas, formato: 21cm x 14cm. O miolo está meio empoeirado devido ao tempo de armazenamento.
2002
1 novo
R$ 19,80

Geografia Entre Brumas
Novo _PI7125855_
2022
1 novo
R$ 64,00

Teoria Deral do Processo
SKU: 28632936. Condição: NOVO. Página: 0. - Capa / Lombada / Miolo íntegros e firmes. - Formato 21x14 cm. - 330 paginas. - Isento de riscos , grifos , anotações e danos.-cortes com manchas amareladas devido ação do tempo.
2001
1 novo
R$ 30,00

REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 25,00

Vocabulário de Direito das Obrigações
SKU: 30530898. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. D. Civil --- Brochura, 202 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- Este vocabulário é destinado aos acadêmicos que estudam o Direito das Obrigações, disciplina que abrange a Teoria Geral das Obrigações, o Direito Contratual e a Responsabilidade Civil. O objetivo deste trabalho é o de tentar auxiliar o acadêmico de Direito a assimilar conceitos fund...
2005
1 novo
R$ 25,00

Vocabulário de Direito das Obrigações
SKU: 30530898. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. D. Civil --- Brochura, 202 páginas, 14 x 21 cm. Livro novo. --- Este vocabulário é destinado aos acadêmicos que estudam o Direito das Obrigações, disciplina que abrange a Teoria Geral das Obrigações, o Direito Contratual e a Responsabilidade Civil. O objetivo deste trabalho é o de tentar auxiliar o acadêmico de Direito a assimilar conceitos fund...
2005
1 novo
R$ 25,00

Il Linguaggio del Diritto
LIVRO NOVO.
1 novo
R$ 750,00

Lei Eleitoral Comentada - 5 Edição 2002
Livro 100% novo - EAN 9788574352725
1 novo
R$ 13,66