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Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Breves considerações à Lei n. 9.605, de 12/02/1998. Brochura com 181 páginas RC/10/2023.
1999
1 novo
R$ 15,00
Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falência.
Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falência- Judicial e Extrajudicial. Lei n. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Índice alfatemático e remissivo e Modelos de prática processual. Formulário de prática processual. Do administrador judicial; Do comitê geral de credores; Dos crimes na nova lei de falência; Da convolação de recuperação em falência; Priorização dos débitos trabalhistas; Fim ...
2005
1 novo
R$ 85,00
Nova Legislação da Previdência Social.
Nova Legislação da Previdência Social ( Da Seguridade Social) Lei n. 8.212, de 24/07/91. Lei n. 8.213, de 24/07/91. Decreto n. 2.172, de 05/03/97. Decreto n. 2.173, de 05/03/97. Legislação Complementar em Vigor: Lei n.8.620, de 05 de janeiro de 1993.; Lei n.8.742, de 07 de Dezembro de 1993. Decreto n. 1.744, de 08 de Dezembro de 1995. Lei Complementar n.84, de janeiro de 1995.Lei Complementar n...
1998
1 novo
R$ 12,00
A Propriedade Industrial Nova Lei de Patentes.
A propriedade Industrial Nova Lei de Patentes. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Principais Alterações Legislativas Introduzidas pela Nova Lei de Propriedade Industrial. A Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial; Do Pedido de Patente; Objetivo da Patente; Da Concenssão e da Vigência da Patente; Da Nulidade da Patente; Da cessão, anotações e Licenças; Da Extinção e da Restaura...
1997
1 novo
R$ 25,00
Introdução ao Estudo das Taxas- Doutrina e Jurisprudência.
Introdução ao Estudo das Taxas. Únicas hipóteses constitucionalmente previstas; Especificidade e divisibilidade do serviço público; Concretização do poder de polícia- necessidade; Sujeitos de Relação jurídica tributária; Base de cálculo e aliquota; Distinção entre Taxa e Preço Público. Livro brochura com 385 páginas. RC/10/2023.
2002
1 novo
R$ 19,89
A Propriedade Industrial Nova Lei de Patentes.
A propriedade Industrial Nova Lei de Patentes. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Principais Alterações Legislativas Introduzidas pela Nova Lei de Propriedade Industrial. A Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial; Do Pedido de Patente; Objetivo da Patente; Da Concenssão e da Vigência da Patente; Da Nulidade da Patente; Da cessão, anotações e Licenças; Da Extinção e da Restaura...
1997
1 novo
R$ 25,00
Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falência.
Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falência- Judicial e Extrajudicial. Lei n. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005. Índice alfatemático e remissivo e Modelos de prática processual. Formulário de prática processual. Do administrador judicial; Do comitê geral de credores; Dos crimes na nova lei de falência; Da convolação de recuperação em falência; Priorização dos débitos trabalhistas; Fim ...
2005
1 novo
R$ 85,00
Instituições de Direito das Sucessões.
Instituições de Direito das Sucessões: Sucessão Legítima e Testamentária no Direito Romano, Reinícola, Italiano, Português e Francês. Comoriência e Tremoriência; Da Substituição; Da Deserdação do Inventário; Arrolamento Sumário; Testamento: Revogação e Ineficácia; Herdeiros Legítimos e necessários da Renúncia; Fideicomisso- Igualdade dos Filhos; Legado à concubina- União Estável; Petição de Heranç...
2001
1 novo
R$ 30,00
O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária.
O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária- Doutrina, Legislação e Prática. Análise do Tribunal da Inquisição; História da Polícia; Inquérito Policial- Análise Doutrinária; Comentários à Lei 9.099/95; Juizados Especiais Criminais; Atos do Inquérito Policial ; ( Da Portaria ao Relatório Final); Parte Prática; Formulários e Peças do Inquérito- Revista, aumentada e atualizada pela Lei n.9.099/95. Li...
1996
1 novo
R$ 24,50
Inovações do Código de Processo Civil.
Inovações do Código de Processo Civil- Os novos caminhos interpretativos. Mudanças do processo de conhecimento e cautelar ( ações possessórias, procuração geral para o foro, tutela jurídica antecipada, indeferimento da petição inicial, a audi6encia prévia de conciliação, a medida cautelar quando o processo estiver em grau de recurso, etc. O novo Procedimento Sumário: Alterações dos recursos (a qu...
1996
1 novo
R$ 10,00
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Breves considerações à Lei n. 9.605, de 12/02/1998. Brochura com 181 páginas RC/10/2023.
1999
1 novo
R$ 15,00
Introdução ao Estudo das Taxas- Doutrina e Jurisprudência.
Introdução ao Estudo das Taxas. Únicas hipóteses constitucionalmente previstas; Especificidade e divisibilidade do serviço público; Concretização do poder de polícia- necessidade; Sujeitos de Relação jurídica tributária; Base de cálculo e aliquota; Distinção entre Taxa e Preço Público. Livro brochura com 385 páginas. RC/10/2023.
2002
1 novo
R$ 19,89
Nova Legislação da Previdência Social.
Nova Legislação da Previdência Social ( Da Seguridade Social) Lei n. 8.212, de 24/07/91. Lei n. 8.213, de 24/07/91. Decreto n. 2.172, de 05/03/97. Decreto n. 2.173, de 05/03/97. Legislação Complementar em Vigor: Lei n.8.620, de 05 de janeiro de 1993.; Lei n.8.742, de 07 de Dezembro de 1993. Decreto n. 1.744, de 08 de Dezembro de 1995. Lei Complementar n.84, de janeiro de 1995.Lei Complementar n...
1998
1 novo
R$ 12,00
Instituições de Direito das Sucessões.
Instituições de Direito das Sucessões: Sucessão Legítima e Testamentária no Direito Romano, Reinícola, Italiano, Português e Francês. Comoriência e Tremoriência; Da Substituição; Da Deserdação do Inventário; Arrolamento Sumário; Testamento: Revogação e Ineficácia; Herdeiros Legítimos e necessários da Renúncia; Fideicomisso- Igualdade dos Filhos; Legado à concubina- União Estável; Petição de Heranç...
2001
1 novo
R$ 30,00
Novo Código Civil
Lei nº 10406/10 de janeiro de 2002, de acordo com a medida provissória nº104 de 9 de janeiro de 2003 Livro Novo, em perfeito estado! 614 pag
2003
1 novo
R$ 69,00
Novo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Cívis da União
Livro novo, 5ª Ed atualizada e ampliada. Lei 8.112 de 11/12/90 e legislação complementar. Lei 9.527 de 10/12/97. Lei 9.962 de 22/02/00 Emendas costitucionais: Nº 18, de 05/02/98 Nº 19, de 04/06/98 Nº 20, de 15/12/98 Súmulas com índice: organização, seleção, notas remissivas e índice.
2001
1 novo
R$ 10,00
Estatuto das Cidades
Livro Novo Sinopse: Esta obra analisa artigo por artigo do Estatuto das Cidades, criado com o intuito de aprimorar e organizar o desenvolvimento urbanístico, entretanto a respectiva lei apresenta-se mais como uma perigosa arma na mão de maus administradores do poder político, além de estarem, a maioria dos artigos, em confronto com as Normas Constitucionais, logo inconstitucionais.
2001
1 novo
R$ 15,00
Petições Penais
Processo Penal Noções Gerais Inquérito Policial Ação Penal Da Jurisdição e da Competência Das Provas - Da prisão Liberdade Provisória com ou sem Fiança Sentenças- Recursos
2003
1 novo
R$ 20,00
Icms Consultoria Tributaria
Obra capa dura 1055 Pag
1999
1 novo
R$ 89,00
Da Penhora e da Impenhorabilidade de Bens
Livro novo, brochura. 322 paginas. Doutrina e jurisprudencia, no cpc e na lei n. 8009/90.
1998
1 novo
R$ 31,90
Recuperacao Espiritual e Juridica do Delinquente
Livro novo, brochura, 1996;139 páginas. A tematica desta obra não se insere nos conceitos clássicos do trabalho enquanto estudo de uma ciencia, nem como proposição tética que se proponha provar uma verdade sem resvalar perigosamente pelas lindes da petição de principio dando como provado o que se pretende provar mesmo porque nao se prova a evidencia da verdade.
1996
1 novo
R$ 16,89
Direitos de Vizinhança
Livro novo brochura, 264 paginas. Doutrina, Jurisprudencia, Legislação e Modelos. - posse, propriedade, limitacoes a propriedade, evolução historica e legislação, direitos de vizinhança, serviços prediais, distinções, direito comparado, conceituações doutrinarias, direitos de vizinhanca no codigo civil.
2000
1 novo
R$ 28,90
O Tempo de Servico Publico e o Principio da Isonomia
Livro novo! brochura, 100 paginas. - o principio do tempo de servico acumulado sem observancia das normas constitucionais e legais. - o principio juridico da igualdade. - é possivel contemplar tempo de servico regular, como titulo, em concurso publico. - o tempo de servico nao util ao interesse publico pode viciar o concurso. - a contratacao temporaria exige processo seletivo amplo e publico. ...
2005
1 novo
R$ 25,00
Novo Dicionario Juridico 2ª Edição
Livro novo brochura, 2ª edição 3ª Tiragem
2006
1 novo
R$ 10,00
O Tempo de Serviço e o Principio da Isonomia
Livro novo! brochura, 100 paginas; - o principio do tempo de servico acumulado sem observancia das normas constitucionais e legais; - o principio juridico da igualdade; - é possivel contemplar tempo de servico regular, como titulo, em concurso publico; - o tempo de servico nao util ao interesse publico pode viciar o concurso; - a contratacao temporaria exige processo seletivo amplo e publico; - é ...
2005
1 novo
R$ 25,00
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinquente (apóstolos Liberdade)
Estado de novo e não denota uso, pois foi adquirido e guardado em estante. levíssimo desgaste pelo tempo de prateleira devido não estar lacrado. òtima relação custo-benefício.
1996
1 novo
R$ 10,00
A Participação Popular e o Processo Orçamentário
Livro novo, brochura, orçamento participativo, mecanismos de controle interno e externo, princípios da legalidade, contribuição do terceiro setor, plebiscito, referendo, mandado de injução, com 134 páginas.
2000
1 novo
R$ 15,00
A Propriedade Industrial Nova Lei de Patentes
Livro novo, brochura, com Lei nº9.279/14 de maio 1996, a convenção de Paris, objetivo da patente, concessão e vigência, nulidade, licenças, das marcas, desenhos industriais, crimes, tranferências, tecnologia, franquia, atos das partes, recursos, com 238 páginas.
1997
1 novo
R$ 15,00
Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética
Livro novo, brochura, em busca de um Paradigma Bioético para o Dto civil, manipulação genética, aspectos econômicos e políticos, capitalismo, teorias sobre Nexo Causal, dano ambiental, normas jurídicas sobre biossegurança, com 174 páginas.
1997
1 novo
R$ 15,00
Lei Eleitoral Comentada
Livro novo, Este livro foi dividido, didaticamente, em quatro partes, a saber: a primeira contém comentários didáticos, em linguagem acessível, de todos os artigos da Lei n. 9.504, de 30/09/97, enriquecido com remissões e, até mesmo, transcrições de alguns dispositivos do Código Eleitoral, da Lei Complementar n. 64, que trata das inelegibilidades, e das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, q...
2002
1 novo
R$ 12,00
Desapropriação no Direito Positivo
Livro novo, brochura, doutrina, legislação, jurisprudência, evolução, formas de aquisição, efeitos da declaração, imissão provisória na posse, reforma agrária, estatuto da terra, jurisprudências do STF, com 411 páginas.
1998
1 novo
R$ 19,00
Minudências do Direito de Terras
Livro novo, brochura. Como utilizar ou conferir um Mapa ou planta topográfica e montar sua própria opinião sobre a lida lhe confiada; Do exame da documentação; Os 5 processos mais utilizados para invasão de terras de terceiros; Algumas informações agro florestais e etc. Com 135 páginas.
2000
1 novo
R$ 19,00
Desapropriação no Direito Positivo
Livro novo, brochura, doutrina, legislação, jurisprudência, evolução, formas de aquisição, efeitos da declaração, imissão provisória na posse, reforma agrária, estatuto da terra, jurisprudências do STF, com 411 páginas.
1998
1 novo
R$ 19,00
Minudências do Direito de Terras
Livro novo, brochura. Como utilizar ou conferir um Mapa ou planta topográfica e montar sua própria opinião sobre a lida lhe confiada; Do exame da documentação; Os 5 processos mais utilizados para invasão de terras de terceiros; Algumas informações agro florestais e etc. Com 135 páginas.
2000
1 novo
R$ 19,00
Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética
Livro novo, brochura, em busca de um Paradigma Bioético para o Dto civil, manipulação genética, aspectos econômicos e políticos, capitalismo, teorias sobre Nexo Causal, dano ambiental, normas jurídicas sobre biossegurança, com 174 páginas.
1997
1 novo
R$ 15,00
Minudências do Direito de Terras
Livro novo, brochura. Como utilizar ou conferir um Mapa ou planta topográfica e montar sua própria opinião sobre a lida lhe confiada; Do exame da documentação; Os 5 processos mais utilizados para invasão de terras de terceiros; Algumas informações agro florestais e etc. Com 135 páginas.
2000
1 novo
R$ 19,00
Minudências do Direito de Terras
Livro novo, brochura. Como utilizar ou conferir um Mapa ou planta topográfica e montar sua própria opinião sobre a lida lhe confiada; Do exame da documentação; Os 5 processos mais utilizados para invasão de terras de terceiros; Algumas informações agro florestais e etc. Com 135 páginas.
2000
1 novo
R$ 19,00
A Participação Popular e o Processo Orçamentário
Livro novo, brochura, orçamento participativo, mecanismos de controle interno e externo, princípios da legalidade, contribuição do terceiro setor, plebiscito, referendo, mandado de injução, com 134 páginas.
2000
1 novo
R$ 15,00
Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética
Livro novo, brochura, em busca de um Paradigma Bioético para o Dto civil, manipulação genética, aspectos econômicos e políticos, capitalismo, teorias sobre Nexo Causal, dano ambiental, normas jurídicas sobre biossegurança, com 174 páginas.
1997
1 novo
R$ 15,00
Da Prova Penal
160 páginas. Amarelado (tempo). Formulação prática de quesitos de diversos delitos. Quesitos práticos sobre arma de fogo. Jurisprudência atualizada a cada tópico. Atualizado pelo Constituição Federal de 1988. De acordo com a nova redação da Lei nº 8.862 de 28/03/94.
1995
1 novo
R$ 12,00
Comentários À Lei de Pequenas Causas
807 páginas. Levemente amarelado pelo tempo. Legislação Federal e Estadual posterior. Entendimento dos tribunais e colégios recursais. Resoluções e provimentos do TJSP. As mais recentes modificações do CPC.
1995
1 novo
R$ 16,00
Mandado de Segurança
211 páginas. Manual com dez modelos. Doutrina, Jurisprudência e Prática. Levemente sujo nas bordas e capas.
2004
1 novo
R$ 20,00
Direitos da Personalidade no Novo Código Civil
369 páginas. Livro novo.
2005
1 novo
R$ 35,00
Oficial de Justiça e Sua Função nos Juízos Cívil e Criminal
1997. Livro novo, folha de rosto e corte um pouco amarelados devido ao longo tempo de estocagem.
1 novo
R$ 70,00