Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 1057 - 1100 de 1.165 resultados
Comentários ao Código de Processo Civil- Vol. 1
Comentários ao Código de Processo Civil- Arts. 1 a 124 - Vol. 1. Livro em ótimo estado de conservação, brochura com 547 páginas. Medindo 15X22, 50. RC?08/2023.
2000
1 novo
R$ 55,00
Multas do Trânsito- Lei N. 9. 503, de 23 de Setembro de 1997.
Multas do Trânsito- Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Avançar Abusivamente Sinal Infração Gravíssima: 180 UFIR, Multa: R 175, 86 +SDD; Celular ( Uso Indevido no Trânsito) Infração Média- 80 UFIR, R 78, 16 + 4 pontos DCI; Excesso de Velocidade- Infração Gravíssima: 180 UFIR X 3, R 527, 58 + 7 pontos DCI; Embriaguez- Infração Gravíssima: 180 UFIR X 5, R 879, 30 + apreensão do Veículo; Manob...
1999
1 novo
R$ 18,00
Multas do Trânsito- Lei N. 9. 503, de 23 de Setembro de 1997.
Multas do Trânsito- Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Avançar Abusivamente Sinal Infração Gravíssima: 180 UFIR, Multa: R 175, 86 +SDD; Celular ( Uso Indevido no Trânsito) Infração Média- 80 UFIR, R 78, 16 + 4 pontos DCI; Excesso de Velocidade- Infração Gravíssima: 180 UFIR X 3, R 527, 58 + 7 pontos DCI; Embriaguez- Infração Gravíssima: 180 UFIR X 5, R 879, 30 + apreensão do Veículo; Manob...
1999
1 novo
R$ 18,00
Ação Monitória no Processo Trabalhista.
Ação Monitória no Processo Trabalhista- Doutrina- Legislação- Prática- jurisprudência. Cabimento da Ação Monitória na Justiça do Trabalho; Legitimidade na Fazenda Pública; Procedimento na Ação Monitória; Modelos de Petições; Antecipação da Tutela na Ação Monitória; Unidade de Procedimento Cognitivo e Executivo na Ação Monitória; Rescisória na Ação Monitória.
1998
1 novo
R$ 12,00
Limite da Taxa de Juros no Brasil.
Limite da Taxa de Juros no Brasil: Pressupostos; Conceito de Juro; Formação da Taxa de Juros; Usura e Lesão; Supremacia da Constituição; O Enunciado Sofistico; Condicionamento da Vigência do Limite á Lei Complementar; Vício da Delegação; Constituições de 67-69; Facilitação da Usura; Violação da Isonomia; Plena Vigência da Lei da Usura: Insubsistência do Verbete n. 596 da Súmula do STF. ETC. Livro...
1999
1 novo
R$ 14,90
Manual de Perguntas e Respostas para Concursos Jurídicos.
Manual de Perguntas e Respostas para concursos Jurídicos: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil. Livro bem conservado, brochura com 463 páginas. RC/08/2023.
2002
1 novo
R$ 29,90
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho.
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho. Prescrição; Prescrição do FGTS; Hora Noturna do Rurícola; Analogia; Constitucionalidade da Lei n. 8.984/95 Competência da Justiça do Trabalho; Jogo do Bicho- Relação de emprego; Menor- Relação de Emprego; Empregado Público sem concurso Relação de Emprego; Trabalho Externo- Lei n. 8.966/74; Cargo de Confiança- Inovação; Hora Extra no Intervalo- Nova ...
1 novo
R$ 10,00
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho.
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho. Prescrição; Prescrição do FGTS; Hora Noturna do Rurícola; Analogia; Constitucionalidade da Lei n. 8.984/95 Competência da Justiça do Trabalho; Jogo do Bicho- Relação de emprego; Menor- Relação de Emprego; Empregado Público sem concurso Relação de Emprego; Trabalho Externo- Lei n. 8.966/74; Cargo de Confiança- Inovação; Hora Extra no Intervalo- Nova ...
1 novo
R$ 10,00
Dia-a-dia do Advogado Criminalista.
Dia-A-Dia do Advogado Criminalista: Prática e Teoria: Como Elaborar Petição na Fase do Inquérito Policial; Como Requerer Habeas Corpus com Precisão; Com Ser Orador no Júri; Apresenta as Peças Principais de um Processo Extraído em sua realidade para se bem entender o seu Procedimento; Informa através de perguntas e respostas Matéria da Criminalística para se poder elaborar defesa Técnica; Discorre...
1995
1 novo
R$ 18,00
O Procedimento Sumário.
O Procedimento Sumário : Requisitos da Petição Inicial; Resposta do Réu; Conversão do Procedimento Sumário em Ordinário; Audiência de Conciliação e seus Incidentes; Audiência de Instrução e Julgamento; Decisões Interlocutórias; Sentença; Recursos Interpostos antes ou depois da Sentença. Livro bem conservado, brochura com 211 páginas. RC/08/2023.
2001
1 novo
R$ 35,00
Alimentos- Direitos Iguais Entre Homem e Mulher- Concubinato.
Alimentos- Direitos Iguais entre Homem e Mulher. Concubinato- União Estável; À Luz da Nova Lei ( Lei n. 9.278, de 10 de maio de 1996. Comentários- Legislação- Jurisprudência; Prática. Da Prescrição do Débito Alimentar; Exoneração da Pensão de Alimentos; Alimentos- Desconto em folha de pagamento; Desemprego do Cônjuge Devedor; Requisitos Essenciais à Prova do Concubinato. Modelos de Petições: Al...
1997
1 novo
R$ 19,89
Direito Tributário- Teoria e Prática.
Direito Tributário- Teoria e Prática. Os 58 Impostos e Contribuições pagos pelos brasileiros; O Código de Defesa do Consumidor; O Simples; O Jogo legalizado; Finanças Públicas; Sistema Tributário; Limitações ao Poder de Tributar; Fontes Formais; Contribuições Sociais; Obrigação Tributária; Sujeição Passiva; Lançamento; Crédito Tributário; Defesa do Contribuinte; Tributos; Dívida Ativa e Execução ...
1998
1 novo
R$ 24,90
Responsabilidade Civil Em Acidentes de Trânsito.
Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. Aspectos Práticos. Doutrina, Jurisprudência e Prática Forense. Legitimidade Ativa e Passiva; Limite da Idade para Pensão; Reparação de Danos Materiais; Responsabilidade em Caso de Morte; Responsabilidade dos Pais; Procedimento e Rito Processual; Dano Estético- Dano Moral; Responsabilidade Objetiva. Livro com as bordas levemente oxidadas, brochura...
1996
1 novo
R$ 12,00
Alimentos- Comentários- Legislação- Prática e Jurisprudência.
Alimentos- Comentários- Legislação- Prática e Jurisprudência. De Acordo com a Lei 8.971/94. Pensão Alimentícia- Lei do Divórcio- Lei de Alimentos- Alimentos Provisionais e Provisórios; Parentesco- Paternidade- Concubinato- Das Ações- Contestação- Revisional- Exoneração- Da Execução- Dos Recursos- Da Transmissibilidade- Companheiros e Concubinato- Cumulação de Ações. Livro brochura com 190 página...
1996
1 novo
R$ 22,00
Limite da Taxa de Juros no Brasil.
Limite da Taxa de Juros no Brasil: Pressupostos; Conceito de Juro; Formação da Taxa de Juros; Usura e Lesão; Supremacia da Constituição; O Enunciado Sofistico; Condicionamento da Vigência do Limite á Lei Complementar; Vício da Delegação; Constituições de 67-69; Facilitação da Usura; Violação da Isonomia; Plena Vigência da Lei da Usura: Insubsistência do Verbete n. 596 da Súmula do STF. ETC. Livro...
1999
1 novo
R$ 14,90
Honorários- Primeiro Contato Com o Cliente.
Honorários- Primeiro contato com o cliente. Doutrina- Prática- Legislação- De acordo com a Lei 9.079 de 14/07/95 ( Ação Monitória) Cliente; Procuração; substabelecimento- Contrato; Tabela de Honorários ( Em Ordem Alfabética); Cobrança de Honorários; Honorários da Sucumbência. Livro seminovo, com as bordas oxidadas , devido a ação do tempo. Brochura com 75 páginas. RC/08/2023.
1996
1 novo
R$ 10,00
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução.
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução. Doutrina e Jurisprudência. Pressupostos Genéricos; Pressupostos Específicos; Natureza Jurídica do Título Executivo; Condições da Ação; Ligitimatio Ad Causam; Legitimidade Ativa e Passiva; Título Executivo e Ligitimatio Ad Causam; Litisconsórcio e Assistência; Intervenção de Terceiros; Llegitimidade Ativa do Devedor; Interesse de Agir. ETC....
2000
1 novo
R$ 12,90
Investigação de Paternidade.
Investigação de Paternidade- Teoria - Formulário- Jurisprudência- Legislação. 30 Modelos de Petições; Família; Filiação; Investigação de Paternidade; DNA. Investigação de Maternidade; Modos de Reconhecimento; Alimentos; Direito Sucessório. De acordo com As Leis 8.069/90, 8560/92 e 8.971/94. Livro Brochura com 458 páginas. RC/10/2023.
1996
1 novo
R$ 14,90
Prática Processual Penal.
Prática Processual Penal- Doutrina- Prática- Jurisprudência- Legislação. Livro com a lombada levemente rasgada e com pequeno durex, encadernado com 1350 páginas. Livro bem conservado RC/09/2023.
1998
1 novo
R$ 65,00
Investigação de Paternidade.
Investigação de Paternidade- Teoria - Formulário- Jurisprudência- Legislação. 30 Modelos de Petições; Família; Filiação; Investigação de Paternidade; DNA. Investigação de Maternidade; Modos de Reconhecimento; Alimentos; Direito Sucessório. De acordo com As Leis 8.069/90, 8560/92 e 8.971/94. Livro Brochura com 458 páginas. RC/10/2023.
1996
1 novo
R$ 14,90
Introdução ao Direito à Reforma Agrária.
Introdução ao Direito à Reforma Agrária- O Direito face aos novos conflitos sociais. Estrutura Fundiária Brasileira; Movimentos Sociais; Figuras Jurídicas Agrárias; Função Social da Propriedade Rural; Hermenêutica Jurídica; Direito Agrário; Imposto Territorial Rural; Questão Penal Agrário; Aspectos Jurídicos das Ações de Reintegração de Posse; Ministério Público; Justiça Agrária; Violência no Ca...
1998
1 novo
R$ 30,00
Inovações do Código de Processo Civil.
Inovações do Código de Processo Civil- Os novos caminhos interpretativos. Mudanças do processo de conhecimento e cautelar ( ações possessórias, procuração geral para o foro, tutela jurídica antecipada, indeferimento da petição inicial, a audi6encia prévia de conciliação, a medida cautelar quando o processo estiver em grau de recurso, etc. O novo Procedimento Sumário: Alterações dos recursos (a qu...
1996
1 novo
R$ 10,00
Investigação de Paternidade.
Investigação de Paternidade- Teoria - Formulário- Jurisprudência- Legislação. 30 Modelos de Petições; Família; Filiação; Investigação de Paternidade; DNA. Investigação de Maternidade; Modos de Reconhecimento; Alimentos; Direito Sucessório. De acordo com As Leis 8.069/90, 8560/92 e 8.971/94. Livro Brochura com 458 páginas. RC/10/2023.
1996
1 novo
R$ 14,90
Investigação de Paternidade.
Investigação de Paternidade- Teoria - Formulário- Jurisprudência- Legislação. 30 Modelos de Petições; Família; Filiação; Investigação de Paternidade; DNA. Investigação de Maternidade; Modos de Reconhecimento; Alimentos; Direito Sucessório. De acordo com As Leis 8.069/90, 8560/92 e 8.971/94. Livro Brochura com 458 páginas. RC/10/2023.
1996
1 novo
R$ 14,90
Alimentos- Comentário- Legislação-prática e Jurisprudência.
Alimentos- Comentário- Legislação e Jurisprudência. De Acordo com a Lei n. 8.971/94: Pensão Alimentícia- Lei do Divórcio; Lei de Alimentos; Alimentos Provisionais e Provisórios; Parentesco; Paternidade; Concubinato; Das Ações; Contestação; Revisional; Exoneração; Da Execução; Dos Recursos; Da Transmissibilidade; Companheiros e Concubinato; Cumulação de Ações. Livro brochura com 263 páginas. RC/10...
1998
1 novo
R$ 29,90
Introdução ao Direito à Reforma Agrária.
Introdução ao Direito à Reforma Agrária- O Direito face aos novos conflitos sociais. Estrutura Fundiária Brasileira; Movimentos Sociais; Figuras Jurídicas Agrárias; Função Social da Propriedade Rural; Hermenêutica Jurídica; Direito Agrário; Imposto Territorial Rural; Questão Penal Agrário; Aspectos Jurídicos das Ações de Reintegração de Posse; Ministério Público; Justiça Agrária; Violência no Ca...
1998
1 novo
R$ 30,00
Da Indenização- Situações Jurídicas.
Da indenização- Situações Jurídicas. Poluição Industrial- Acidentes de Trabalho; Queda de Cliente em Piso Escorregadio com efeitos danosos à capacidade física; Ilícito Contratual- Procuração falsa; Reparação de Danos Morais, Materiais estéticos; Erro de Diagnóstico em exame laboratorial; Ofensas em Transmissão Radiofônica; Acidentes de trânsito e atropelamento; Furto, contrato de depósito para gua...
1997
1 novo
R$ 38,00
Responsabilidade Civil Em Acidentes de Trânsito.
Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. Aspectos Práticos. Doutrina, Jurisprudência e Prática Forense. Legitimidade Ativa e Passiva; Limite da Idade para Pensão; Reparação de Danos Materiais; Responsabilidade em Caso de Morte; Responsabilidade dos Pais; Procedimento e Rito Processual; Dano Estético- Dano Moral; Responsabilidade Objetiva. Livro com as bordas levemente oxidadas, brochura...
1996
1 novo
R$ 12,00
A Propriedade Industrial Nova Lei de Patentes.
A propriedade Industrial Nova Lei de Patentes. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Principais Alterações Legislativas Introduzidas pela Nova Lei de Propriedade Industrial. A Convenção de Paris para Proteção da Propriedade Industrial; Do Pedido de Patente; Objetivo da Patente; Da Concenssão e da Vigência da Patente; Da Nulidade da Patente; Da cessão, anotações e Licenças; Da Extinção e da Restaura...
1997
1 novo
R$ 25,00
Alimentos - Concubinato.
Alimentos- Direitos Iguais entre Homem e Mulher. Concubinato- União Estável. A Luz da Nova (Lei n. 9.278 de 10 de maio de 1996). Comentários- Legislação- Jurisprudência- Prática. Da Prescrição do Débito Alimentar; Exoneração da Pensão de Alimentos; Alimentos- Desconto em Folha de Pagamento; Desemprego do Cônjuge Devedor; Requisitos Essenciais à Prova do Conhecimento Modelos de Petições: Aliment...
1999
1 novo
R$ 35,00
Procedimento Sumaríssimo - Comissões de Conciliação Prévia.
Procedimento Sumaríssimo- Comissões de Conciliação Prévia. Nova composição da justiça do trabalho. Doutrina- Legislação- Prática. Emenda Constitucional n.24/99 Lei n.9.957/00 e Lei n. 9.958/00. Emenda Constitucional n. 24/99; Funcionamento das Varas do Trabalho; Mandato dos atuais Juízes Classistas; O Procedimento Sumaríssimo; Incidentes no Procedimento Sumaríssimo; Provas no Procedimento Sumar...
2000
1 novo
R$ 10,00
Responsabilidade Civil Em Acidentes de Trânsito.
Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. Aspectos Práticos. Doutrina, Jurisprudência e Prática Forense. Legitimidade Ativa e Passiva; Limite da Idade para Pensão; Reparação de Danos Materiais; Responsabilidade em Caso de Morte; Responsabilidade dos Pais; Procedimento e Rito Processual; Dano Estético- Dano Moral; Responsabilidade Objetiva. Livro com as bordas levemente oxidadas, brochura...
1996
1 novo
R$ 12,00
Responsabilidade Civil Em Acidentes de Trânsito.
Responsabilidade Civil em Acidentes de Trânsito. Aspectos Práticos. Doutrina, Jurisprudência e Prática Forense. Legitimidade Ativa e Passiva; Limite da Idade para Pensão; Reparação de Danos Materiais; Responsabilidade em Caso de Morte; Responsabilidade dos Pais; Procedimento e Rito Processual; Dano Estético- Dano Moral; Responsabilidade Objetiva. Livro com as bordas levemente oxidadas, brochura...
1996
1 novo
R$ 12,00
Nova Legislação da Previdência Social.
Nova Legislação da Previdência Social ( Da Seguridade Social) Lei n. 8.212, de 24/07/91. Lei n. 8.213, de 24/07/91. Decreto n. 2.172, de 05/03/97. Decreto n. 2.173, de 05/03/97. Legislação Complementar em Vigor: Lei n.8.620, de 05 de janeiro de 1993.; Lei n.8.742, de 07 de Dezembro de 1993. Decreto n. 1.744, de 08 de Dezembro de 1995. Lei Complementar n.84, de janeiro de 1995.Lei Complementar n...
1998
1 novo
R$ 12,00
Da Indenização- Situações Jurídicas.
Da indenização- Situações Jurídicas. Poluição Industrial- Acidentes de Trabalho; Queda de Cliente em Piso Escorregadio com efeitos danosos à capacidade física; Ilícito Contratual- Procuração falsa; Reparação de Danos Morais, Materiais estéticos; Erro de Diagnóstico em exame laboratorial; Ofensas em Transmissão Radiofônica; Acidentes de trânsito e atropelamento; Furto, contrato de depósito para gua...
1997
1 novo
R$ 38,00
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica.
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Breves considerações à Lei n. 9.605, de 12/02/1998. Brochura com 181 páginas RC/10/2023.
1999
1 novo
R$ 15,00
O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária.
O Inquérito Policial e a Polícia Judiciária- Doutrina, Legislação e Prática. Análise do Tribunal da Inquisição; História da Polícia; Inquérito Policial- Análise Doutrinária; Comentários à Lei 9.099/95; Juizados Especiais Criminais; Atos do Inquérito Policial ; ( Da Portaria ao Relatório Final); Parte Prática; Formulários e Peças do Inquérito- Revista, aumentada e atualizada pela Lei n.9.099/95. Li...
1996
1 novo
R$ 24,50
Procedimento Sumaríssimo - Comissões de Conciliação Prévia.
Procedimento Sumaríssimo- Comissões de Conciliação Prévia. Nova composição da justiça do trabalho. Doutrina- Legislação- Prática. Emenda Constitucional n.24/99 Lei n.9.957/00 e Lei n. 9.958/00. Emenda Constitucional n. 24/99; Funcionamento das Varas do Trabalho; Mandato dos atuais Juízes Classistas; O Procedimento Sumaríssimo; Incidentes no Procedimento Sumaríssimo; Provas no Procedimento Sumar...
2000
1 novo
R$ 10,00
Instituições de Direito das Sucessões.
Instituições de Direito das Sucessões: Sucessão Legítima e Testamentária no Direito Romano, Reinícola, Italiano, Português e Francês. Comoriência e Premoriência; Da Substituição; Da Deserdação do Inventário; Arrolamento Sumário; Testamento: Revogação e Ineficácia; Herdeiros legítimos e necessários da Renúncia; Fideicomisso- Igualdade dos Filhos; Legado à concubina- União Estável; Petição de Heranç...
2001
1 novo
R$ 30,00
Introdução ao Direito à Reforma Agrária.
Introdução ao Direito à Reforma Agrária- O Direito face aos novos conflitos sociais. Estrutura Fundiária Brasileira; Movimentos Sociais; Figuras Jurídicas Agrárias; Função Social da Propriedade Rural; Hermenêutica Jurídica; Direito Agrário; Imposto Territorial Rural; Questão Penal Agrário; Aspectos Jurídicos das Ações de Reintegração de Posse; Ministério Público; Justiça Agrária; Violência no Ca...
1998
1 novo
R$ 30,00
Introdução ao Estudo das Taxas- Doutrina e Jurisprudência.
Introdução ao Estudo das Taxas. Únicas hipóteses constitucionalmente previstas; Especificidade e divisibilidade do serviço público; Concretização do poder de polícia- necessidade; Sujeitos de Relação jurídica tributária; Base de cálculo e aliquota; Distinção entre Taxa e Preço Público. Livro brochura com 385 páginas. RC/10/2023.
2002
1 novo
R$ 19,89
Investigação de Paternidade.
Investigação de Paternidade- Teoria - Formulário- Jurisprudência- Legislação. 30 Modelos de Petições; Família; Filiação; Investigação de Paternidade; DNA. Investigação de Maternidade; Modos de Reconhecimento; Alimentos; Direito Sucessório. De acordo com As Leis 8.069/90, 8560/92 e 8.971/94. Livro Brochura com 458 páginas. RC/10/2023.
1996
1 novo
R$ 14,90
Introdução ao Direito à Reforma Agrária.
Introdução ao Direito à Reforma Agrária- O Direito face aos novos conflitos sociais. Estrutura Fundiária Brasileira; Movimentos Sociais; Figuras Jurídicas Agrárias; Função Social da Propriedade Rural; Hermenêutica Jurídica; Direito Agrário; Imposto Territorial Rural; Questão Penal Agrário; Aspectos Jurídicos das Ações de Reintegração de Posse; Ministério Público; Justiça Agrária; Violência no Ca...
1998
1 novo
R$ 30,00
Procedimento Sumaríssimo - Comissões de Conciliação Prévia.
Procedimento Sumaríssimo- Comissões de Conciliação Prévia. Nova composição da justiça do trabalho. Doutrina- Legislação- Prática. Emenda Constitucional n.24/99 Lei n.9.957/00 e Lei n. 9.958/00. Emenda Constitucional n. 24/99; Funcionamento das Varas do Trabalho; Mandato dos atuais Juízes Classistas; O Procedimento Sumaríssimo; Incidentes no Procedimento Sumaríssimo; Provas no Procedimento Sumar...
2000
1 novo
R$ 10,00