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As Ações na Locação Imobiliária Urbana- 2 Volumes.
As Ações na locação Imobiliária Urbana( Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991) Legislação, Doutrina, Jurisprudência- Prática e Direito Sumular. Vol.1- Despejos na Locação Solidária; Anulação no Contrato de Locação sem Vênia Conjugal; Vigência do Contrato de Locação por Prazo Indeterminado; Extinção de Usufruto e Fideicomisso; Alienação do Imóvel durante a Locação ETC. Vol.2 Locação não Residencial;...
1997
1 novo
R$ 60,00
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho.
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho: Prescrição; Prescrição do FGTS; Hora Noturna do Rurícola; Analogia; Constitucionalidade da Lei n. 8.984/95; Competência da Justiça do Trabalho; Jogo do Bicho; Relação de Emprego; Menor; Relação de E; Empregado Público sem Concurso; Relação de Emprego; Trabalho Externo; Lei n.8.966/74; Cargo de Confiança; Inovação; Hora Extra no Intervalo; Nova Lei; En...
1997
1 novo
R$ 18,00
Direito Bancário- o Serviço Bancário dos Cofres Fortes.
Direito Bancário- O Serviço Bancário dos Cofres Fortes. O Tema no Direito Comparado e no Brasil; Natureza Jurídica do Instituto; Da Posse no Espaço Interior; formação do Contrato- Cláusulas Contratuais; Quem pode celebrar o Contrato com o Banco; Da Remuneração do Banco/ Locatório; Função do Banco/ Locatário; Eficácias do Contrato; Abertura do Cofre- Aspectos Processuais- Sigilo Bancário; Direi...
2000
1 novo
R$ 35,00
Temas para Concursos- Perguntas e Respostas- Vol. 2
Temas para Concursos- Perguntas e Respostas- Vol.2. Direito da Infância e da Juventude- Contravenções Penais. Livro brochura com 114 páginas. RC/07/2023.
1996
1 novo
R$ 10,00
Limite da Taxa de Juros no Brasil.
Limite da Taxa de Juros no Brasil: Pressupostos; Conceito de Juro; Formação da Taxa de Juros; Usura e Lesão; Supremacia da Constituição; O Enunciado Sofistico; Condicionamento da Vigência do Limite á Lei Complementar; Vício da Delegação; Constituições de 67-69; Facilitação da Usura; Violação da Isonomia; Plena Vigência da Lei da Usura: Insubsistência do Verbete n. 596 da Súmula do STF. ETC. Livro...
1999
1 novo
R$ 14,90
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho.
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho: Prescrição; Prescrição do FGTS; Hora Noturna do Rurícola; Analogia; Constitucionalidade da Lei n. 8.984/95; Competência da Justiça do Trabalho; Jogo do Bicho; Relação de Emprego; Menor; Relação de E; Empregado Público sem Concurso; Relação de Emprego; Trabalho Externo; Lei n.8.966/74; Cargo de Confiança; Inovação; Hora Extra no Intervalo; Nova Lei; En...
1997
1 novo
R$ 18,00
A Participação Popular e o Processo Orçamentário.
A Participação Popular e o Processo Orçamentário: Orçamento participativo; Mecanismos de controle interno e externo do Orçamento Público; Princípios da legalidade, legitimidade e economicidade; contribuição do terceiro setor para democratização do processo orçamentário; Plebiscito, referendo, iniciativa legislativa e mandado de injunção e sua relação com o processo orçamentário. Livro brochura co...
2000
1 novo
R$ 10,00
Multas do Trânsito- Lei N. 9. 503, de 23 de Setembro de 1997.
Multas do Trânsito- Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Avançar Abusivamente Sinal Infração Gravíssima: 180 UFIR, Multa: R 175, 86 +SDD; Celular ( Uso Indevido no Trânsito) Infração Média- 80 UFIR, R 78, 16 + 4 pontos DCI; Excesso de Velocidade- Infração Gravíssima: 180 UFIR X 3, R 527, 58 + 7 pontos DCI; Embriaguez- Infração Gravíssima: 180 UFIR X 5, R 879, 30 + apreensão do Veículo; Manob...
1999
1 novo
R$ 18,00
Direito Bancário- o Serviço Bancário dos Cofres Fortes.
Direito Bancário- O Serviço Bancário dos Cofres Fortes. O Tema no Direito Comparado e no Brasil; Natureza Jurídica do Instituto; Da Posse no Espaço Interior; formação do Contrato- Cláusulas Contratuais; Quem pode celebrar o Contrato com o Banco; Da Remuneração do Banco/ Locatório; Função do Banco/ Locatário; Eficácias do Contrato; Abertura do Cofre- Aspectos Processuais- Sigilo Bancário; Direi...
2000
1 novo
R$ 35,00
Ementário de Decisões.
Livro novo com as bordas amareladas devido o armazenamento, brochura com 880 páginas. RC/08/2023.
1998
1 novo
R$ 35,00
Juros - Doutrina- Legislação- Jurisprudência.
Juros- Doutrina- Legislação- Jurisprudência. Definição de Juro; Da Usura; A Limitação Constitucional dos Juros; A Competência do Conselho monetário Nacional; Juros no Código Civil; Juros no Código de defesa do Consumidor; Juros no Código de Processo Civil; Súmulas; Jurisprudência. Livro brochura com 522 páginas. RC/07/2023.
2000
1 novo
R$ 35,00
Processo de Licitação- Contrato Administrativo e Sanções Penais.
. Processo de Licitação- Contrato Administrativo e Sanções Penais. Processo de Licitação; Princípios da Licitação ; Modalidades e Limites; Concorrência Perfeita; Contratos Administrativos; Sanções Penais e Administrativas; Legislação Federal. Atualizado de Acordo com a Lei n. 8.883, de 8 de junho de 1.994. Livro brochura com 342 páginas. RC/08/2023.
1995
1 novo
R$ 24,90
Direito Empresarial- Doutrina - Jurisprudência.
Direito Empresarial- Doutrina- Jurisprudência. Bases do Direito empresarial- Empresa e Estabelecimento- Empresário: Direitos e Deveres; Sociedades Empresariais. Livro brochura com 373 páginas. RC/08/2023.
1998
1 novo
R$ 35,00
Dano Moral- Doutrina- Jurisprudência e Prática.
Dano Moral- Doutrina, Jurisprudência e Prática. Acidente de Trânsito; Acidente de trabalho; Critério de Arbitramento da indenização; Dano estético e Dano psíquico; Dano moral puro ;Direito autoral; Direito à imagem; Erro médico; Devolução indevida de cheque; Molestamento sexual; Protesto indevido de título; Morte em prática esportiva; Responsabilidade civil do Estado; Transporte aéreo de pessoas...
1997
1 novo
R$ 45,00
Procedimento Sumário- Doutrina- Jurisprudência- Legislação...
Procedimento Sumário- Doutrina- Jurisprudência- Legislação e Prática Forense. (De acordo com a Lei n. 9.245, de 26-12-1995). As novas regras do Procedimento Sumaríssimo. Audiência de Conciliação; Preposto; Conversão do Rito Sumário em Ordinário; Defesa do Réu- Reconvenção; Instrução e Julgamento; Inadmissibilidade de Ação Declaratória Incidental e Intervenção de Terceiros; Recurso das Decisões Pro...
1996
1 novo
R$ 12,00
Ação Monitória no Processo Trabalhista.
Ação Monitória no Processo Trabalhista- Doutrina- Legislação- Prática- jurisprudência. Cabimento da Ação Monitória na Justiça do Trabalho; Legitimidade na Fazenda Pública; Procedimento na Ação Monitória; Modelos de Petições; Antecipação da Tutela na Ação Monitória; Unidade de Procedimento Cognitivo e Executivo na Ação Monitória; Rescisória na Ação Monitória.
1998
1 novo
R$ 12,00
Direito Tributário- Teoria e Prática.
Direito Tributário- Teoria e Prática. Os 58 Impostos e Contribuições pagos pelos brasileiros; O Código de Defesa do Consumidor; O Simples; O Jogo legalizado; Finanças Públicas; Sistema Tributário; Limitações ao Poder de Tributar; Fontes Formais; Contribuições Sociais; Obrigação Tributária; Sujeição Passiva; Lançamento; Crédito Tributário; Defesa do Contribuinte; Tributos; Dívida Ativa e Execução ...
1998
1 novo
R$ 35,00
Dano Moral- Doutrina- Jurisprudência e Prática.
Dano Moral- Doutrina, Jurisprudência e Prática. Acidente de Trânsito; Acidente de trabalho; Critério de Arbitramento da indenização; Dano estético e Dano psíquico; Dano moral puro ;Direito autoral; Direito à imagem; Erro médico; Devolução indevida de cheque; Molestamento sexual; Protesto indevido de título; Morte em prática esportiva; Responsabilidade civil do Estado; Transporte aéreo de pessoas...
1997
1 novo
R$ 35,00
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação.
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação- Doutrina- Legislação- Prática e Jurisprudência. A Empresa em Função da Publicidade; Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Consumidor;; Danos do Produto e Serviço; Responsabilidade do Fabricante; Da Defesa Legal do Consumidor; Da Publicidade Anticonsumidor; A Instigação da Propaganda Enganosa; Repressão à Fraude Publicitária. Livro brochura com 35...
1997
1 novo
R$ 30,00
Processo de Licitação- Contrato Administrativo e Sanções Penais.
. Processo de Licitação- Contrato Administrativo e Sanções Penais. Processo de Licitação; Princípios da Licitação ; Modalidades e Limites; Concorrência Perfeita; Contratos Administrativos; Sanções Penais e Administrativas; Legislação Federal. Atualizado de Acordo com a Lei n. 8.883, de 8 de junho de 1.994. Livro brochura com 342 páginas. RC/08/2023.
1995
1 novo
R$ 24,90
Procedimento Sumário- Doutrina- Jurisprudência- Legislação...
Procedimento Sumário- Doutrina- Jurisprudência- Legislação e Prática Forense. (De acordo com a Lei n. 9.245, de 26-12-1995). As novas regras do Procedimento Sumaríssimo. Audiência de Conciliação; Preposto; Conversão do Rito Sumário em Ordinário; Defesa do Réu- Reconvenção; Instrução e Julgamento; Inadmissibilidade de Ação Declaratória Incidental e Intervenção de Terceiros; Recurso das Decisões Pro...
1996
1 novo
R$ 12,00
Ações Fundiárias e a Teoria da Evolução do Homem, do ...
Ações Fundiárias e a Teoria da Evolução do Homem, do Direito e do Advogado. Teoria- Prática- Jurisprudência: Ação Reivindicatória ou Petitória; Reintegração de Posse; Manutenção de Posse; Interdito Proibitório; Usucapião; Embargo de Obra Nova; Despejo Rural; Desapropriação; Medidas Cautelares; Glosário de Terminologia Jurídica E. Aspectos Históricos da Evolução do Direito. Livro brochura em bom ...
2000
1 novo
R$ 35,00
Honorários- Primeiro Contato Com o Cliente.
Honorários- Primeiro contato com o cliente. Doutrina- Prática- Legislação- Jurisprudência. Cliente; Procuração; substabelecimento- Contrato; Tabela de Honorários ( Em Ordem Alfabética); Cobrança de Honorários; Honorários da Sucumbência. Livro com as bordas levemente amareladas. Livro brochura com 135 páginas. RC/08/2023.
1997
1 novo
R$ 12,50
Manual de Perguntas e Respostas para Concursos Jurídicos.
Manual de Perguntas e Respostas para concursos Jurídicos: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil. Livro bem conservado, brochura com 463 páginas. RC/08/2023.
2002
1 novo
R$ 29,90
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução.
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução. Doutrina e Jurisprudência. Pressupostos Genéricos; Pressupostos Específicos; Natureza Jurídica do Título Executivo; Condições da Ação; Ligitimatio Ad Causam; Legitimidade Ativa e Passiva; Título Executivo e Ligitimatio Ad Causam; Litisconsórcio e Assistência; Intervenção de Terceiros; Llegitimidade Ativa do Devedor; Interesse de Agir. ETC....
2000
1 novo
R$ 12,90
As Ações na Locação Imobiliária Urbana- 2 Volumes.
As Ações na locação Imobiliária Urbana( Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991) Legislação, Doutrina, Jurisprudência- Prática e Direito Sumular. Vol.1- Despejos na Locação Solidária; Anulação no Contrato de Locação sem Vênia Conjugal; Vigência do Contrato de Locação por Prazo Indeterminado; Extinção de Usufruto e Fideicomisso; Alienação do Imóvel durante a Locação ETC. Vol.2 Locação não Residencial;...
1997
1 novo
R$ 60,00
Ementário de Decisões.
Livro novo com as bordas amareladas devido o armazenamento, brochura com 880 páginas. RC/08/2023.
1998
1 novo
R$ 35,00
O Procedimento Sumário.
O Procedimento Sumário : Requisitos da Petição Inicial; Resposta do Réu; Conversão do Procedimento Sumário em Ordinário; Audiência de Conciliação e seus Incidentes; Audiência de Instrução e Julgamento; Decisões Interlocutórias; Sentença; Recursos Interpostos antes ou depois da Sentença. Livro bem conservado, brochura com 211 páginas. RC/08/2023.
2001
1 novo
R$ 35,00
Arbitragem.
Arbitragem- Comentários À Lei 9.307, de 23-09-96. Revogação dos Artigos 1.037 a 1.048 do Código Civil e 101 e 1.072 a 1.102 do Código de Processo Civil. Sentença Arbitral; Funções dos Árbitros; Sentença Estrangeira; Procedimento Arbitral; Requisitos da Sentença Arbitral; Postulação Através de Advogado; Convenção de Arbitragem e seus Efeitos ETC. Parte Prática com Vários Modelos de Petições: Pet...
1997
1 novo
R$ 12,00
Poder Constituinte e Poder Reformador.
Poder Constituinte e Poder Reformador. Origens e Definição; Limitações do Poder de Revisão; Formas de Expressão; Controle de Constitucionalidade; Questões Ativas; Revisão Constitucional. Livro seminovo porém com as bordas oxidadas devido a ação do tempo. RC/08/2023.
1996
1 novo
R$ 18,00
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho.
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho. Prescrição; Prescrição do FGTS; Hora Noturna do Rurícola; Analogia; Constitucionalidade da Lei n. 8.984/95 Competência da Justiça do Trabalho; Jogo do Bicho- Relação de emprego; Menor- Relação de Emprego; Empregado Público sem concurso Relação de Emprego; Trabalho Externo- Lei n. 8.966/74; Cargo de Confiança- Inovação; Hora Extra no Intervalo- Nova ...
1 novo
R$ 10,00
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução.
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução. Doutrina e Jurisprudência. Pressupostos Genéricos; Pressupostos Específicos; Natureza Jurídica do Título Executivo; Condições da Ação; Ligitimatio Ad Causam; Legitimidade Ativa e Passiva; Título Executivo e Ligitimatio Ad Causam; Litisconsórcio e Assistência; Intervenção de Terceiros; Llegitimidade Ativa do Devedor; Interesse de Agir. ETC....
2000
1 novo
R$ 12,90
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação.
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação- Doutrina- Legislação- Prática e Jurisprudência. A Empresa em Função da Publicidade; Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Consumidor;; Danos do Produto e Serviço; Responsabilidade do Fabricante; Da Defesa Legal do Consumidor; Da Publicidade Anticonsumidor; A Instigação da Propaganda Enganosa; Repressão à Fraude Publicitária. Livro brochura com 35...
1997
1 novo
R$ 30,00
Poder Constituinte e Poder Reformador.
Poder Constituinte e Poder Reformador. Origens e Definição; Limitações do Poder de Revisão; Formas de Expressão; Controle de Constitucionalidade; Questões Ativas; Revisão Constitucional. Livro seminovo porém com as bordas oxidadas devido a ação do tempo. RC/08/2023.
1996
1 novo
R$ 18,00
Habeas Corpus- Tráfico de Entorpecente.
Habeas Corpus- Tráfico de Entorpecente. Crime Hediondo- Inconstitucionalidade da Lei 8.072/90 ( Presunção de Inocência). Direito de Apelar em Liberdade. Conforme a Constituição Federal e a Convenção Americana sobre os Direitos e Deveres do Homem(1948); Pacto de São José de Costa Rica(1969)e Decreto 678 de 06/11/92; Carta de Adesão a essa Convenção. ( Transcrito Integralmente). Livro brochura com ...
1996
1 novo
R$ 12,00
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Complementar n. 101 de 24 de maio de 2000 com tudo o que o Município precisa saber; Da Previsão e da Arrecadação; Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Do Controle da Despesa Total com Pessoal; Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Da Dívida e do Endividamento; Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito; ...
2001
1 novo
R$ 25,00
Direito Coletivo do Trabalho Após a Cf/88
Direito Coletivo do Trabalho Após a CF/88. Teoria- Jurisprudência- Legislação Precedentes Normativos do TST. Princípios do Direito Coletivo; Definição, Conceito e origem dos Sindicatos; Liberdade e Autonomia Sindical; Da Criação dos Sindicatos- Categoria Diferenciada; Federações e Confederações- Greve; Constituição e Estabilidade de Sentenças Normativas; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Tra...
1998
1 novo
R$ 22,00
Arbitragem.
Arbitragem- Comentários À Lei 9.307, de 23-09-96. Revogação dos Artigos 1.037 a 1.048 do Código Civil e 101 e 1.072 a 1.102 do Código de Processo Civil. Sentença Arbitral; Funções dos Árbitros; Sentença Estrangeira; Procedimento Arbitral; Requisitos da Sentença Arbitral; Postulação Através de Advogado; Convenção de Arbitragem e seus Efeitos ETC. Parte Prática com Vários Modelos de Petições: Pet...
1997
1 novo
R$ 12,00
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução.
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução. Doutrina e Jurisprudência. Pressupostos Genéricos; Pressupostos Específicos; Natureza Jurídica do Título Executivo; Condições da Ação; Ligitimatio Ad Causam; Legitimidade Ativa e Passiva; Título Executivo e Ligitimatio Ad Causam; Litisconsórcio e Assistência; Intervenção de Terceiros; Llegitimidade Ativa do Devedor; Interesse de Agir. ETC....
2000
1 novo
R$ 12,90
Manual de Trânsito na Prática.
Manual de Trânsito na Prática. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Infrações e Penalidades; Crimes; Sistema de Sinalização; Índice Alfabético. Destinados aos condutores para dirigirem veículos com respeito e dignidade. Valores das Multas em UFIR e Reais/Jan/98. Livro com as bordas levemente amareladas, brochura com 271 páginas. RC/07/2023.
1998
1 novo
R$ 14,00
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho.
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho. Prescrição; Prescrição do FGTS; Hora Noturna do Rurícola; Analogia; Constitucionalidade da Lei n. 8.984/95 Competência da Justiça do Trabalho; Jogo do Bicho- Relação de emprego; Menor- Relação de Emprego; Empregado Público sem concurso Relação de Emprego; Trabalho Externo- Lei n. 8.966/74; Cargo de Confiança- Inovação; Hora Extra no Intervalo- Nova ...
1 novo
R$ 10,00
Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania.
Livro com furinhos pequenos , devido o armazenamento, não atrapalha na leitura. Brochura com 208 páginas. RC/07/2023.
2000
1 novo
R$ 14,90
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Município na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Lei Complementar n. 101 de 24 de maio de 2000 com tudo o que o Município precisa saber; Da Previsão e da Arrecadação; Da Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Do Controle da Despesa Total com Pessoal; Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado; Da Dívida e do Endividamento; Dos Limites da Dívida Pública e das Operações de Crédito; ...
2001
1 novo
R$ 25,00
O Procedimento Sumário.
O Procedimento Sumário : Requisitos da Petição Inicial; Resposta do Réu; Conversão do Procedimento Sumário em Ordinário; Audiência de Conciliação e seus Incidentes; Audiência de Instrução e Julgamento; Decisões Interlocutórias; Sentença; Recursos Interpostos antes ou depois da Sentença. Livro bem conservado, brochura com 211 páginas. RC/08/2023.
2001
1 novo
R$ 35,00