Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 969 - 1012 de 1.165 resultados
As Ações na Locação Imobiliário Urbana- V. 2
As Ações na Locação Imobiliária Urbana( Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991) . Legislação, Doutrina, Jurisprudência Prática e Direito Sumular. Locação não Residencial- Locação de Hospitais, Repartições, Escolas e Asilos; Locação de Shopping Centers; Locação para Pessoas Jurídicas; Locação Não Residencial por Praxo Determinado; Locação não Residencial por Prazo Indeterminado; Medidas Liminares na ...
1 novo
R$ 35,00
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinqüente
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinqüente- Os Apóstolos da Liberdade. Livro brochura com 139 páginas. RC/03/2022
1996
1 novo
R$ 14,90
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinqüente
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinqüente- Os Apóstolos da Liberdade. Livro brochura com 139 páginas. RC/03/2022
1996
1 novo
R$ 14,90
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinqüente
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinqüente- Os Apóstolos da Liberdade. Livro brochura com 139 páginas. RC/03/2022
1996
1 novo
R$ 14,90
Teoria Geral do Direito Constitucional e Estudos.
Teoria Geral do Direito Constitucional e Estudos- Propedêuticas do Direito Constitucional e a Constituição; Poder Constituinte e Poder de Reforma; Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos; Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro; O Município na Constituição; Direitos e Partidos Políticos; História da Democracia Brasileira : Constituições Republicanas; Medidas Pro...
2004
1 novo
R$ 32,00
Procedimento Sumário - Doutrina- Jurisprudência-legislação E....
Procedimento Sumário- Doutrina- Jurisprudência- Legislação e Prática Forense. As Novas Regras do Procedimento Sumaríssimo. (De acordo com a Lei n.9.245. De 26.12.1995). Audiência de Conciliação- Preposto- Conversão do Rito Sumário em Ordinário- Defesa do Réu- Reconvenção; Instrução e Julgamento ETC. Livro brochura com 120 páginas RC/06/2022.
1996
1 novo
R$ 12,00
Teoria Geral do Direito Constitucional e Estudos.
Teoria Geral do Direito Constitucional e Estudos- Propedêuticas do Direito Constitucional e a Constituição; Poder Constituinte e Poder de Reforma; Controle de Constitucionalidade das Leis e Atos Normativos; Organização Político-Administrativa do Estado Brasileiro; O Município na Constituição; Direitos e Partidos Políticos; História da Democracia Brasileira : Constituições Republicanas; Medidas Pro...
2004
1 novo
R$ 32,00
Factoring- Seu Reconhecimento Jurídico e Sua Importância Econômica.
factoring - seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica. ato declaratório do secretário da receita federal n. 09, de 23/02/2000 (dou-1- 25/02/2000). modelo básico de contrato; crimes relacionados com o factoring; anfac e febrafac; direitos do faturizador; obrigações e direitos do sacado- devedor; forma de se calcular o fator; lastro factoring; falência e concordata; comparação fator de...
2000
1 novo
R$ 35,00
Comentários à Reforma do Código de Processo Civil (artigo por Artigo)
Comentários à Reforma do Código de Processo Civil (Artigo por Artigo). A Reforma do CPC; Ação Monitória; Juizado Especial Cível; Procedimento Sumário; Novo Procedimento do Recurso de Agravo; Enfoques Críticos. Reforma do CPC: Lei n.8.710 de 24/9/93; Lei n. 8.718 de 14/10/93; Lei n. 8.898 de 29/6/94; Leis n.8.950, 8.951, 8.952 e 8.953 de 13/12/94. Legislação Extravagante em vigor: Lein.9.079 de 1...
1996
1 novo
R$ 32,00
Direitos de Vizinhança- Doutrina- Jurisprudência- Legislação...
Direitos de Vizinhança; Doutrina- Jurisprudência- Legislação- Modelos. Posse; Propriedade; Evolução histórica e Legislação; Direitos de Vizinhança; Servidões Prediais; Distinções; Direito comparado; conceituações Doutrinárias; Direitos de Vizinhança no Código Civil. Livro Brochura com 264 páginas. RC/06/2023.
2000
1 novo
R$ 18,00
Manual de Trânsito na Prática.
Manual de Trânsito na Prática. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Infrações e Penalidades; Crimes; Sistema de Sinalização; Índice Alfabético. Destinados aos condutores para dirigirem veículos com respeito e dignidade. Valores das Multas em UFIR e Reais/Jan/98. Livro com as bordas levemente amareladas, brochura com 271 páginas. RC/07/2023.
1998
1 novo
R$ 14,00
Teoria e Prática do Processo de Execução- 2 Volumes.
Teoria e Prática do Processo de Execução. Ampliada, Revista e Atualizada por J.B. Torres de Albuquerque. 145 Modelos de Formulários- Debênture- Título Executivo por força da Lei n. 8.953 de 13/12/1994; Da Remição de Adjudicação; Da Penhora e Impenhorabilidade( Lei 8.009/90); Da Praça e do Leilão; Da Avaliação de Bens ( divergências); Embargos de Terceiro; Embargos de Devedor. De acordo com o C.P....
1994
1 novo
R$ 35,00
Alimentos- Direitos Iguais Entre Homem e Mulher- Concubinato.
Alimentos- Direitos Iguais entre Homem e Mulher. Concubinato- União Estável; À Luz da Nova Lei ( Lei n. 9.278, de 10 de maio de 1996. Comentários- Legislação- Jurisprudência; Prática. Da Prescrição do Débito Alimentar; Exoneração da Pensão de Alimentos; Alimentos- Desconto em folha de pagamento; Desemprego do Cônjuge Devedor; Requisitos Essenciais à Prova do Concubinato. Modelos de Petições: Al...
1997
1 novo
R$ 19,89
Direito Tributário- Doutrina- Legislação- Prática.
Direito Tributário- Doutrina- Legislação- Prática. Finanças Públicas; Sistema Tributário; Limitações ao Poder de Tributar; Fontes Normais; Contribuições Sociais; Obrigação tributária; Sujeição Passiva; Lançamento; Crédito Tributário; Defesa do Contribuinte; Tributos; Dívida Ativa e Execução Fiscal; Impostos da Constituição Federal; Os 58 Impostos e Contribuições pagos pelos Brasileiros. Livro bro...
1996
1 novo
R$ 10,00
Direitos de Vizinhança- Doutrina- Jurisprudência- Legislação...
Direitos de Vizinhança; Doutrina- Jurisprudência- Legislação- Modelos. Posse; Propriedade; Evolução histórica e Legislação; Direitos de Vizinhança; Servidões Prediais; Distinções; Direito comparado; conceituações Doutrinárias; Direitos de Vizinhança no Código Civil. Livro Brochura com 264 páginas. RC/06/2023.
2000
1 novo
R$ 18,00
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho.
Prática dos Princípios do Direito do Trabalho. Prescrição; Prescrição do FGTS; Hora Noturna do Rurícola; Analogia; Constitucionalidade da Lei n. 8.984/95 Competência da Justiça do Trabalho; Jogo do Bicho- Relação de emprego; Menor- Relação de Emprego; Empregado Público sem concurso Relação de Emprego; Trabalho Externo- Lei n. 8.966/74; Cargo de Confiança- Inovação; Hora Extra no Intervalo- Nova ...
1 novo
R$ 10,00
Filhos da Justiça.
Filhos da Justiça. Abandono Material; Abandono Moral; O Código Penal; a Constituição Federal; O estatuto da Criança e do Adolescente; A Morosidade para a realização do Exame científico da paternidade; Paternidade e Direito à Filiação; Paternidade é direito personalíssimo. Livro brochura com 187 páginas. RC/07/2023.
2000
1 novo
R$ 14,90
Manual de Perguntas e Respostas para Concursos Jurídicos.
Manual de Perguntas e Respostas para concursos Jurídicos: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil. Livro bem conservado, brochura com 463 páginas. RC/08/2023.
2002
1 novo
R$ 29,90
As Ações na Locação Imobiliária Urbana- 2 Volumes.
As Ações na locação Imobiliária Urbana( Lei 8.245, de 18 de outubro de 1991) Legislação, Doutrina, Jurisprudência- Prática e Direito Sumular. Vol.1- Despejos na Locação Solidária; Anulação no Contrato de Locação sem Vênia Conjugal; Vigência do Contrato de Locação por Prazo Indeterminado; Extinção de Usufruto e Fideicomisso; Alienação do Imóvel durante a Locação ETC. Vol.2 Locação não Residencial;...
1997
1 novo
R$ 60,00
Juros - Doutrina- Legislação- Jurisprudência.
Juros- Doutrina- Legislação- Jurisprudência. Definição de Juro; Da Usura; A Limitação Constitucional dos Juros; A Competência do Conselho monetário Nacional; Juros no Código Civil; Juros no Código de defesa do Consumidor; Juros no Código de Processo Civil; Súmulas; Jurisprudência. Livro brochura com 522 páginas. RC/07/2023.
2000
1 novo
R$ 35,00
Prática do Direito do Trabalho e Sua Organização Judiciária.
Doutrina- Prática- Legislação- Jurisprudência. Do Empregador- Do Empregado- Prescrição Trabalhista- Da jornada de Trabalho- Da Segurança e Medicina do Trabalho; Da proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor- Da Rescisão- Das Juntas de Conciliação e Julgamento; Quadros e Tabelas- Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho- Súmulas do Tribunal federal de Recursos- Súmulas do Supremo Tribunal Federa...
1998
1 novo
R$ 45,00
Arbitragem.
Arbitragem- Comentários À Lei 9.307, de 23-09-96. Revogação dos Artigos 1.037 a 1.048 do Código Civil e 101 e 1.072 a 1.102 do Código de Processo Civil. Sentença Arbitral; Funções dos Árbitros; Sentença Estrangeira; Procedimento Arbitral; Requisitos da Sentença Arbitral; Postulação Através de Advogado; Convenção de Arbitragem e seus Efeitos ETC. Parte Prática com Vários Modelos de Petições: Pet...
1997
1 novo
R$ 12,00
Direito Bancário- o Serviço Bancário dos Cofres Fortes.
Direito Bancário- O Serviço Bancário dos Cofres Fortes. O Tema no Direito Comparado e no Brasil; Natureza Jurídica do Instituto; Da Posse no Espaço Interior; formação do Contrato- Cláusulas Contratuais; Quem pode celebrar o Contrato com o Banco; Da Remuneração do Banco/ Locatório; Função do Banco/ Locatário; Eficácias do Contrato; Abertura do Cofre- Aspectos Processuais- Sigilo Bancário; Direi...
2000
1 novo
R$ 35,00
Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania.
Livro com furinhos de inseto, nada que atrapalhe a leitura, brochura com 208 páginas. RC/07/2023.
2000
1 novo
R$ 14,90
Da Medida Cautelar no Âmbito Tributário.
Da medida Cautelar no Âmbito Tributário: Da Propositura da Ação cautelar Fiscal; Requisitos para a Concessão da Medida Cautelar; Do deferimento da Liminar; Da Defesa do Requerido; Da Revelia e seus efeitos na Ação Cautelar Fiscal; Da Cautelar Fiscal e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; Da Ação cautelar Fiscal e o Processo Falimentar; Revogação, Modificação e Cessação da Eficácia d...
1998
1 novo
R$ 55,00
Factoring- Seu Reconhecimento Jurídico e Sua Importância Econômica.
factoring - seu reconhecimento jurídico e sua importância econômica. ato declaratório do secretário da receita federal n. 09, de 23/02/2000 (dou-1- 25/02/2000). modelo básico de contrato; crimes relacionados com o factoring : anfac e febrafac; direitos do faturizador; obrigações e direitos do sacado- devedor; forma de se calcular o fator; lastro factoring; falência e concordata; comparação fator ...
2000
1 novo
R$ 30,00
Ações Fundiárias e a Teoria da Evolução do Homem, do ...
Ações Fundiárias e a Teoria da Evolução do Homem, do Direito e do Advogado. Teoria- Prática- Jurisprudência: Ação Reivindicatória ou Petitória; Reintegração de Posse; Manutenção de Posse; Interdito Proibitório; Usucapião; Embargo de Obra Nova; Despejo Rural; Desapropriação; Medidas Cautelares; Glosário de Terminologia Jurídica E. Aspectos Históricos da Evolução do Direito. Livro com furinhos d...
2000
1 novo
R$ 20,00
Procedimento Sumário- Doutrina- Jurisprudência- Legislação...
Procedimento Sumário- Doutrina- Jurisprudência- Legislação e Prática Forense. (De acordo com a Lei n. 9.245, de 26-12-1995). As novas regras do Procedimento Sumaríssimo. Audiência de Conciliação; Preposto; Conversão do Rito Sumário em Ordinário; Defesa do Réu- Reconvenção; Instrução e Julgamento; Inadmissibilidade de Ação Declaratória Incidental e Intervenção de Terceiros; Recurso das Decisões Pro...
1996
1 novo
R$ 12,00
Prática do Direito do Trabalho e Sua Organização Judiciária.
Doutrina- Prática- Legislação- Jurisprudência. Do Empregador- Do Empregado- Prescrição Trabalhista- Da jornada de Trabalho- Da Segurança e Medicina do Trabalho; Da proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor- Da Rescisão- Das Juntas de Conciliação e Julgamento; Quadros e Tabelas- Enunciados do Tribunal Superior do Trabalho- Súmulas do Tribunal federal de Recursos- Súmulas do Supremo Tribunal Federa...
1998
1 novo
R$ 45,00
Comentários ao Código de Processo Civil- Vol. 1
Comentários ao Código de Processo Civil- Arts. 1 a 124 - Vol. 1. Livro em ótimo estado de conservação, brochura com 547 páginas. Medindo 15X22, 50. RC?08/2023.
2000
1 novo
R$ 55,00
Família e Sucessões- Teoria- Legislação- Jurisprudência- Prática.
direito de família; do casamento ao divórcio; concubinato e união estável; as relações de parentesco; direito das sucessões; da herança e do legado; testamento; inventário e partilha. modelos- consentimento e idade para o casamento; destituição do pátrio poder- extinção da punibilidade; anulação de casamento- venda de bens de menor; separação judicial consensual e litigiosa- execução de pensão al...
2000
1 novo
R$ 45,00
Da Medida Cautelar no Âmbito Tributário.
Da medida Cautelar no Âmbito Tributário: Da Propositura da Ação cautelar Fiscal; Requisitos para a Concessão da Medida Cautelar; Do deferimento da Liminar; Da Defesa do Requerido; Da Revelia e seus efeitos na Ação Cautelar Fiscal; Da Cautelar Fiscal e a Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; Da Ação cautelar Fiscal e o Processo Falimentar; Revogação, Modificação e Cessação da Eficácia d...
1998
1 novo
R$ 55,00
Instituições de Direito de Família.
Instituições de Direito de Família. A origem e a evolução histórica do casamento; O casamento em Roma; A canonização do casamento; A laicização do casamento; O casamento religioso com efeitos civis; A União Estável; Os diversos institutos do Direito de Família e a sua evolução até os dias de hoje; As alterações constitucionais do Direito de Família; O planejamento familiar. Livro brochura com 413 ...
2000
1 novo
R$ 28,00
Família e Sucessões- Teoria- Legislação- Jurisprudência- Prática.
direito de família; do casamento ao divórcio; concubinato e união estável; as relações de parentesco; direito das sucessões; da herança e do legado; testamento; inventário e partilha. modelos- consentimento e idade para o casamento; destituição do pátrio poder- extinção da punibilidade; anulação de casamento- venda de bens de menor; separação judicial consensual e litigiosa- execução de pensão al...
2000
1 novo
R$ 45,00
Honorários- Primeiro Contato Com o Cliente.
Honorários- Primeiro contato com o cliente. Doutrina- Prática- Legislação- De acordo com a Lei 9.079 de 14/07/95 ( Ação Monitória) Cliente; Procuração; Substabelecimento- Contrato; Tabela de Honorários ( Em Ordem Alfabética); Cobrança de Honorários; Honorários da Sucumbência. Livro Seminovo com as bordas amareladas devido a ação do tempo. Livro brochura com 75 páginas. RC/08/2023.
1996
1 novo
R$ 10,00
Manual de Trânsito na Prática.
Manual de Trânsito na Prática. Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997. Infrações e Penalidades; Crimes; Sistema de Sinalização; Índice Alfabético. Destinados aos condutores para dirigirem veículos com respeito e dignidade. Valores das Multas em UFIR e Reais/Jan/98. Livro com as bordas levemente amareladas, brochura com 271 páginas. RC/07/2023.
1998
1 novo
R$ 14,00
Temas para Concursos- Perguntas e Respostas- Vol. 2
Temas para Concursos- Perguntas e Respostas- Vol.2. Direito da Infância e da Juventude- Contravenções Penais. Livro brochura com 114 páginas. RC/07/2023.
1996
1 novo
R$ 10,00
Instituições de Direito de Família.
Instituições de Direito de Família. A origem e a evolução histórica do casamento; O casamento em Roma; A canonização do casamento; A laicização do casamento; O casamento religioso com efeitos civis; A União Estável; Os diversos institutos do Direito de Família e a sua evolução até os dias de hoje; As alterações constitucionais do Direito de Família; O planejamento familiar. Livro brochura com 413 ...
2000
1 novo
R$ 28,00
Direito Empresarial- Doutrina - Jurisprudência.
Direito Empresarial- Doutrina- Jurisprudência. Bases do Direito empresarial- Empresa e Estabelecimento- Empresário: Direitos e Deveres; Sociedades Empresariais. Livro brochura com 373 páginas. RC/08/2023.
1998
1 novo
R$ 35,00
O Procedimento Sumário.
O Procedimento Sumário : Requisitos da Petição Inicial; Resposta do Réu; Conversão do Procedimento Sumário em Ordinário; Audiência de Conciliação e seus Incidentes; Audiência de Instrução e Julgamento; Decisões Interlocutórias; Sentença; Recursos Interpostos antes ou depois da Sentença. Livro bem conservado, brochura com 211 páginas. RC/08/2023.
2001
1 novo
R$ 35,00
Direito Coletivo do Trabalho Após a Cf/88
Direito Coletivo do Trabalho Após a CF/88. Teoria- Jurisprudência- Legislação Precedentes Normativos do TST. Princípios do Direito Coletivo; Definição, Conceito e origem dos Sindicatos; Liberdade e Autonomia Sindical; Da Criação dos Sindicatos- Categoria Diferenciada; Federações e Confederações- Greve; Constituição e Estabilidade de Sentenças Normativas; Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Tra...
1998
1 novo
R$ 22,00
Filhos da Justiça.
Filhos da Justiça. Abandono Material; Abandono Moral; O Código Penal; a Constituição Federal; O estatuto da Criança e do Adolescente; A Morosidade para a realização do Exame científico da paternidade; Paternidade e Direito à Filiação; Paternidade é direito personalíssimo. Livro brochura com 187 páginas. RC/07/2023.
2000
1 novo
R$ 14,90
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação.
Direito do Consumidor Face à Nova Legislação- Doutrina- Legislação- Prática e Jurisprudência. A Empresa em Função da Publicidade; Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Consumidor;; Danos do Produto e Serviço; Responsabilidade do Fabricante; Da Defesa Legal do Consumidor; Da Publicidade Anticonsumidor; A Instigação da Propaganda Enganosa; Repressão à Fraude Publicitária. Livro brochura com 35...
1997
1 novo
R$ 30,00
Direito Tributário- Doutrina- Legislação- Prática.
Direito Tributário- Doutrina- Legislação- Prática. Finanças Públicas; Sistema Tributário; Limitações ao Poder de Tributar; Fontes Normais; Contribuições Sociais; Obrigação tributária; Sujeição Passiva; Lançamento; Crédito Tributário; Defesa do Contribuinte; Tributos; Dívida Ativa e Execução Fiscal; Impostos da Constituição Federal; Os 58 Impostos e Contribuições pagos pelos Brasileiros. Livro bro...
1996
1 novo
R$ 10,00