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Um Libelo Contra a Tortura
A Lei da Tortura, Tipificação Legal, Direitos Humanos, Violência policial no Brasil, Método investigativo da polícia ,Do Crime contra a dignidade da pessoa humana, Abuso de Autoridade, Processo de responsabilidade administrativa civil e penal, Posição na Lei de Crimes Hediondos, Dispositivos Constitucionais, Tribunal Penal Internacional
2004
1 novo
R$ 15,00
Dos Embargos do Devedor e 1 Coleção Grátis
2 Coleções pelo preço de uma.Dos Embargos do Devedor 2 Volumes e Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes.Livros novos, sem uso.
2001
1 novo
R$ 199,00
Código de Defesa do Consumidor Proteção Contratual
O presente trabalho tem por objetivo analisar, por meio de pesquisa bibliográfica, a abordagem do tema da proteção contratual dentro do código de defesa do consumidor, bem como no campo da ciência que envolve o Direito do Consumidor. O intuito deste estudo é apresentar a evolução a qual o Direito do Consumidor sofreu, e juntamente com ele, a evolução da ideia protetista para com a pessoa do consum...
2007
1 novo
R$ 20,00
Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais
Crimes Fiscais; Crimes de Responsabilidade Fiscal; Infrações Administrativas Fiscais; Penalidades principais e acessórias; Punição Fiscal; Penas privativas de liberdade; Pena de Multa; Suspensão dos direitos políticos Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 255 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
2001
1 novo
R$ 45,00
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano- Doutrina- Jurisprudência- Legislação. Urbanismo e Direito Urbano; Limitações Urbanísticas; Classificação do Solo Urbano; Requisitos Urbanísticos; O Projeto de Loteamento; Registro do Loteamento ou Desmembramento; Regiões Metropolitanas; Reflexões nos Demais Municípios; Compromisso de Compra e Venda; Pré-contrato; Disposições Penais. Revista e Atualiza...
2001
1 novo
R$ 49,00
A Imunidade Judiciária do Advogado
A Imunidade Judiciária do Advogado - Doutrina, Legislação, Jurisprudência, .Tudo o que o advogado precisa saber sobre a imunidade judiciária - Código de ética e disciplina da oab - Estatuto da advocacia e a da oab - Regulamento geral do estatuto da advocacia e a da oab. Livro novo, brochura , 383 páginas, 1ª edição. Obs .: MAM 05/2017
2001
1 novo
R$ 35,00
Prática e Jurisprudência Falências e Concordatas
Prática e Jurisprudência- Falências e Concordatas ; Da Restituição de Mercadorias; Do Compromisso de Compra e Venda; Da Convolação de Concordata em Falência; Da Incidência de Correção Monetária; Cooperativas- Não estão sujeitas à falência; Da Prisão Administrativa e do Depositário Infiel; Microempresa- Livros comerciais obrigatórios; Da Comissão do Síndico; Da Firma individual- Responsabilidade ci...
1996
1 novo
R$ 26,00
Direito Comercial- Falências e Concordatas
Direito Comercial- Falências e Concordatas ; Bens Afastados da Falência; Efeitos da Falência em Relação aos Contratos do Falido; Efeitos da Falência sobre o Direito de Terceiros e dos Credores; Extinção das Obrigações do Falido; Crimes Falimentares etc. Brochura com 248 páginas RC/04/2018
1997
1 novo
R$ 15,00
Tutela Jurisdicional Antecipada
Teoria- Legislação - Jurisprudência- Prática:; . Ação Civil Pública; Alteração de Cláusula de Contrato de Financiamento Rural; ; Anulatório de Título; Cancelamento de Protesto; Assentamento de SEM-TERRA; Cheque; Declaratória de Nulidade; Crédito Hipotecário; Despejo; Descabimento; Divulgação de Informaçoes Cadastrais; Entidade de Proteção ao Crédito; Execução Antecipada da Sentença Cassada; Fazend...
2000
1 novo
R$ 55,00
Da Prisão Em Flagrante- Teoria, Prática e Jurisprudência
Inquérito Policial (Completo) Iniciado por Auto de Prisão em Flagrante; Auto de Prisão em Flagrante Delito: Como Torná-lo Insubsistente; Aprensão em Flagrante de Adolescente (Entre Doze e Dezoito anos Incompletos); Auto de Prisão em Flagrante de Advogado (Lei nº8.906, de 4 de Julho de 1994); Reflexo da Lei nº9.099/95 no Auto de Prisão em Flagrante Delito; De Acordo com a Constituição de 1988. Broc...
1998
1 novo
R$ 35,00
Multas e Juros no Direito Brasileiro
Multas e Juros no Direito Brasileiro - De Acordo Com a Lei N.º 9.298, de 01/08/96 ( Redução da Multa Moratória) - Código Civil , Código de Processo Civil, Código do Consumidor, Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Falência - Multa Compensatória, Multa Penitencial, Multa Moratória, Multa Cominatória, Multa Processual, Multa Penal, Juros Legais, Juros Constitucionais, Contratos Bancários, ...
1996
1 novo
R$ 30,00
Bases Críticas do Direito Criminal
Bases Críticas do Direito Criminal - Conceito e Fins do Direito Penal, Escolas Penais, Princípios Fundamentais, Politica Criminal, Modernas Tendências - Livro sem uso, brochura, 1.ª Edição, com 161 páginas. MV 04/2019
2000
1 novo
R$ 24,90
Porte de Arma no Direito Brasileiro
Porte de Arma no Direito Brasileiro - Comentários à Lei N.º 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997 - Doutrina, Legislação e Prática - Legislação Estadual e Federal, Crimes de Arma, Balas Perdidas, Armas de Brinquedo, Falta de Cautela na Guarda de Armas, Registro, Recadastramento e Porte de Arma - Livro novo, brochura, 2.ª Edição revista e atualizada de acordo com o Regulamento estabelecido pelo Decreto...
1997
1 novo
R$ 29,90
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Distinção entre ação e impugnação e recurso contra diplomacia, o litigante temerário e da má fé, modelos de petição, inicial e contestação, casos de corrupção, fraude e abuso do poder econômico, o posicionamento de STF e a jurisprudência conflitante de TSE - Livro seminovo, brochura, 1.ª Edição, com 82 páginas. MV 05/2019
1998
1 novo
R$ 14,90
Crimes Militares Doloso Contra a Vida
Crimes Militares Doloso Contra a Vida (Lei N.º 9.299, de 07 de Agosto de 1996) Doutrina, Legislação e Jurisprudência - Jurisdição e Competência, Justiça Militar Federal e Estadual, Crime Militar(Próprio e Impróprio), Regras Processuais, Jurisprudência Sobre Crimes Militares - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 113 páginas. MV 04/2019
1996
1 novo
R$ 12,90
Direito Penal Brasileiro - Volume I- Parte Geral
Direito Penal Brasileiro - Volume I - Parte Geral (Art. 1.º a 120), Comentários às Leis N.º 7.209 e 7.210, de 11/07/1984 e novas alterações, Comentários à Lei N.º 8.069 de 13/07/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); Lei N.º 8.072 de 25/07/1990 (Crimes Hediondos e Outras Providências); Lei N.º 9.099 de 26/09/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais); Síntese Jurisprudencial Doutrinária e ...
2000
1 novo
R$ 55,00
Alterações ao Código Penal e Processual Penal
Alterações ao Código Penal e Processual Penal - Comentários às Leis: Lei 9.268, de 1.º de Abril de 1996 modifica os Artigos 51, 78, 92, 114 e 117 do Código Penal e 182 da LEP, Lei 9.269, de 2.º de Abril de 1996 modifica p Artigo 159 do Código Penal, Lei 9.271, de 17 de Abril de 1996 modifica os Artigos 366, 368, 369 e 370 do Código de Processo Penal - Multa Pecuniária como Dívida da Fazenda Public...
1996
1 novo
R$ 12,00
Novo Contrato de Trabalho Temporário
Novo Contrato de Trabalho Temporário - Comentários à Lei N.º 9.601, de 21 de Janeiro de 1998 - Legislação - Doutrina - Prática - Jurisprudência - Contrato Individual de Trabalho, Contrato Por Prazo Determinado - Alteração do Art. 59 da CLT, Compensação da Jornada de Trabalho - Modelos Práticos de Contratos: Trabalho a Titulo de Experiência, Trabalho por Prazo Determinado (Safra), Artigo 443, §2....
1998
1 novo
R$ 19,00
Deformidade Permanente - Avaliação Penal e Cível
Deformidade Permanente - Avaliação Penal e Cível - Status, Sexo, Idade, Profissão, Cor da Pele, Beleza Anterior, Cultura, Capacidade para Casar, Gravidade do Defeito, Incapacidade para o seu Trabalho, Redução do Valor do Trabalho, Prejuízo do Prazer, Prejuízo Futuro, O Dano Moral, Visibilidade, Permanência, Vulto, Extensão, Humilhação, Repugnância - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 541 página...
1998
1 novo
R$ 55,00
Novo Contrato de Trabalho Temporário
Novo Contrato de Trabalho Temporário - Comentários à Lei N.º 9.601, de 21 de Janeiro de 1998 - Legislação - Doutrina - Prática - Jurisprudência - Contrato Individual de Trabalho, Contrato Por Prazo Determinado - Alteração do Art. 59 da CLT, Compensação da Jornada de Trabalho - Modelos Práticos de Contratos: Trabalho a Titulo de Experiência, Trabalho por Prazo Determinado (Safra), Artigo 443, §2....
1998
1 novo
R$ 19,00
Deformidade Permanente - Avaliação Penal e Cível
Deformidade Permanente - Avaliação Penal e Cível - Status, Sexo, Idade, Profissão, Cor da Pele, Beleza Anterior, Cultura, Capacidade para Casar, Gravidade do Defeito, Incapacidade para o seu Trabalho, Redução do Valor do Trabalho, Prejuízo do Prazer, Prejuízo Futuro, O Dano Moral, Visibilidade, Permanência, Vulto, Extensão, Humilhação, Repugnância - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 541 página...
1998
1 novo
R$ 55,00
O Instituto do Habeas Data- Lei N. 9. 507, de 12/11/97
O Instituto do Habeas Data - Lei N.º 9.507, de 12/11/97 - Aspectos Constitucionais e seus Reflexos na Legislação Ordinária - Doutrina, Jurisprudência e Legislação - Mandado de Segurança, Novo Remédio Jurídico, Direito de Informação, Acesso Extrajudicial, Ação Judicial, Pressupostos Processuais, O Pedido na Ação, Competência, Sentença, Recursos, Liminar em ação - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, c...
1999
1 novo
R$ 30,00
Habeas Corpus - Tráfico de Entorpecente
Habeas Corpus - Tráfico de Entorpecente - Crime hediondo - Inconstitucionalidade da Lei 8.072/90 (Presunção de Inocência) - Direito de apelar em Liberdade - conforme a constituição federal e a convenção americana sobre os direitos e deveres do homem (1948), pacto de São José de Costa Rica (1969) e decreto 678 de 06/11/92, carta de adesão a essa convenção (Transcrito integralmente) - Livro novo, br...
1996
1 novo
R$ 12,00
Legislação Ambiental Brasileira - 2 Volumes
Legislação Ambiental Brasileira - (Contribuição para um Código Nacional do Ambiente) 2 Volumes- Livro novo, encadernado, 1.ª Edição, Vol.1 com 1121 páginas, V 2 com 2193 páginas .MV 06/2019
1999
1 novo
R$ 110,00
Do Crime de Estelionato e Outas Falcatruas
Do Crime de Estelionato e Outras Falcatruas- Legislação/doutrina- Prática/Jurisprudência; O Crime de Estelionato é sem dúvida aquele que se apresenta no dia-a-dia da vida forense com maior número de incidência em lides penais. neste livro você o conhecerá: O crime de Estelionato Ex MPRE o Exame D; o cheque dado sem fundos junto ao Instituto da Nova Ação anterior, caracteriza o crime? Se aprovado ...
1996
1 novo
R$ 12,00
Do Crime de Estelionato e Outas Falcatruas
Do Crime de Estelionato e Outras Falcatruas- Legislação/doutrina- Prática/Jurisprudência; O Crime de Estelionato é sem dúvida aquele que se apresenta no dia-a-dia da vida forense com maior número de incidência em lides penais. neste livro você o conhecerá: O crime de Estelionato Ex MPRE o Exame D; o cheque dado sem fundos junto ao Instituto da Nova Ação anterior, caracteriza o crime? Se aprovado ...
1996
1 novo
R$ 12,00
Habeas Corpus - Tráfico de Entorpecente
Habeas Corpus- Tráfico de Entorpecentes- Crime Hediondo- Inconstitucionalidade da Lei 8.072/90 ( Presunção de Inocência). Livro brochura com 190 páginas; RC/12/2019
1996
1 novo
R$ 12,00
Habeas Corpus - Tráfico de Entorpecente.
Habeas Corpus- Tráfico de Entorpecente- Crime Hediondo- Inconstitucionalidade da Lei 8.072/90 ( Presunção de Inocência). Livro brochura com 190 páginas; RC/12/2019
1996
1 novo
R$ 12,00
Tda- Título da Dívida Agrária ( Obra Completa )
TDA-Título da Dívida Agrária (Obra Completa); Legislação- Pareceres- Jurisprudência- Publicações;- Ações Judiciais: Dação em pagamento, Substituição de Penhora, Mandado de segurança, Ação declaratória, Medida Cautelar Inominada e Execução Fiscal; Modelos de Petições; Modelo de Contrato de Venda e Compra de Precatórios Federais do Instituto Nacional de Reforma Agrária( INCRA). Livro brochura com 6...
1999
1 novo
R$ 34,90
Questões e Questões de Direito Constitucional
Questões e Questões de Direito Constitucional. Questões com respostas por alternativas; Questões com respostas justificadas e fundamentadas em ordem sequencial. Livro seminovo, com as bordas levemente amareladas devido ao tempo, brochura, 2° edição, 303 páginas. Obs.: MAM (06/06/2020)
1999
1 novo
R$ 25,00
Da Constitucionalidade e da Legalidade
Da Constitucionalidade e da Legalidade. Livro novo, brochura, 2° edição, 67 páginas. Obs.: MAM (06/06/2020)
2001
1 novo
R$ 14,90
Lições de Direito Constitucional
Lições de Direito Constitucional- Delimitação dos Estudos do Direito Constitucional com os da Teoria Geral do Estado. Conceito de Direito Constitucional; Origem e Evolução do Direito Constitucional; Poder Constituinte e o Poder Reformador ou derivado; Nação e Estado; Formas de Governo; Sociedade. Livro brochura com 140 páginas. RC/06/2020 ANO 1997
1 novo
R$ 22,00
A Participação Popular e o Processo Orçamentário
A Participação Popular e o Processo Orçamentário: Orçamento participativo; Mecanismos de controle interno e externo do Orçamento Público; Principios da legalidade, legitimidade e economicidade; Contribuição do terceiro setor para democratização do processo orçamentário; Plebiscito, referendo, iniciativa legislativa e mandado de injunção e sua relação com o processo orçamentário. Livro brochura com...
2000
1 novo
R$ 10,00
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execuçãoo
Pressupostos Processuais e Condições da Ação na Execução. Livro novo, brochura, 1° edição, 96 páginas. Obs.: MAM (17/06/2020)
2000
1 novo
R$ 22,00
Poder Constituinte e Poder Reformador
Poder Constituinte e Poder Reformador- Origens e Definição; Limitações do Poder de Revisão; Formas de Expressão; Controle de constitucionalidade; Questões Ativas; Revisão constitucional. Livro novo, porém com as bordas e páginas amareladas devido ao tempo, brochura, 1° edição, 73 páginas. Obs.: MAM (07/06/2020) .
1996
1 novo
R$ 18,00
Questões e Questões de Direito Constitucional
Questões e Questões de Direito Constitucional. Questões com respostas por alternativas; Questões com respostas justificadas e fundamentadas em ordem seqüencial. Livro novo, com as bordas levemente amareladas devido ao tempo, brochura, 2° edição, 303 páginas. Obs.: MAM (06/06/2020)
1999
1 novo
R$ 25,00
Lições de Direito Constitucional
Lições de Direito Constitucional- Delimitação dos Estudos do Direito Constitucional com os da Teoria Geral do Estado. Conceito de Direito Constitucional; Origem e Evolução do Direito Constitucional; Poder Constituinte e o Poder Reformador ou derivado; Nação e Estado; Formas de Governo; Sociedade. Livro brochura com 140 páginas. RC/06/2020 ANO 1997
1 novo
R$ 22,00
A Participação Popular e o Processo Orçamentário
A Participação Popular e o Processo Orçamentário: Orçamento participativo; Mecanismos de controle interno e externo do Orçamento Público; Principios da legalidade, legitimidade e economicidade; Contribuição do terceiro setor para democratização do processo orçamentário; Plebiscito, referendo, iniciativa legislativa e mandado de injunção e sua relação com o processo orçamentário. Livro brochura com...
2000
1 novo
R$ 10,00
Manual Prático Judiciário (cível e Criminal ) 2 Volumes
Manual Prático Judiciário Cível e Criminal. Formulário; Doutrina; Legislação (Códigos, Leis Especiais e Legislação Militar) Auxiliares da Justiça; Fé Pública; Oficial de Justiça; Escrivão; Inquérito Policial; Exame Pericial; Laudo; Perícia; Assistência Judiciária Gratuita; Audiência; Defensor Público. Livro novo, porém com as bordas amareladas devido ao tempo, brochura, 2 volume, 911 páginas. Ob...
1 novo
R$ 45,00
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano: Doutrina- Jurisprudência- Prática. Urbanismo e Direito Urbano; Limitações Urbanísticas; Classificação do Solo Urbano; Requisitos Urbanísticos; O Projeto de Loteamento; Registro de Loteamento ou Desmembramento; Regiões Metropolitanas; Reflexos nos Demais Municípios; Compromisso de Compra e Venda; Pré-contrato; Disposições Penais. Livro brochura com 443...
1999
1 novo
R$ 30,00
As Ações na Locação Imobiliário Urbana- V. 1
As Ações na locação Imobiliária Urbana. ( Lei 8.246, de 18 de outubro de 1991) Legislação, Doutrina, Jurisprudência Prática e Direito Sumular. Despejos na Locação Solidária; Anulação no Contrato de Locação sem Vênia Conjugal; Vigência do Contrato de Locação por Prazo Indeterminado; Extinção de Usufruto e Fideicomisso; Alienação do Imóvel durante a Locação; Desfazimento das Locações; Casos de Morte...
1 novo
R$ 35,00
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano: Doutrina- Jurisprudência- Prática. Urbanismo e Direito Urbano; Limitações Urbanísticas; Classificação do Solo Urbano; Requisitos Urbanísticos; O Projeto de Loteamento; Registro de Loteamento ou Desmembramento; Regiões Metropolitanas; Reflexos nos Demais Municípios; Compromisso de Compra e Venda; Pré-contrato; Disposições Penais. Livro brochura com 443...
1999
1 novo
R$ 30,00
Direitos de Vizinhança
Direitos de Vizinhança- Doutrina- Jurisprudência- Legislação- Modelos; Posse; Propriedade; Limitações e Propriedade; Evolução Histórica e Legislação; Direitos de Vizinhança; Servidões Prediais; Distinções; Direito Comparado; Conceituações Doutrinárias ; Direitos de Vizinhança no Código Civil. Livro brochura com 264 páginas. RC/11/2020
2000
1 novo
R$ 18,00
Registro Civil de Pessoas Naturais
Registro Civil de Pessoas Naturais- Uma Condição para a Cidadania a ser Constituída e Regularizada. De acordo com o novo Código Civil Lei n. 10.406, de 10/01/2002. O registro civil de pessoas naturais é um problema social, na exigência jurídica e uma lacuna no conhecimento existente; A necessidade de uma legislação articulada sobre o registro civil; A legislação sobre os direitos e deveres da cria...
2002
1 novo
R$ 45,00