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Tira - Teima Trabalhista " Petições Trabalhistas"
Livro novo, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
1999
1 novo
R$ 20,00
Da Constitucionalidade e da Legalidade
livro novo, excelente estado.
2001
1 novo
R$ 18,00
Decisões Trabalhistas
Livro em perfeito estado, bordas levemente amareladas pelo tempo.
1998
1 novo
R$ 25,00
Juizados Especiais Criminais Lei Nº9. 099/95
Livro em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
1998
1 novo
R$ 25,00
Juizados Especiais Criminais Lei Nº9. 099/95
Livro em perfeito estado de conservação, bordas levemente amareladas.
1998
1 novo
R$ 25,00
Tira - Teima Trabalhista " Petições Trabalhistas"
Livro novo, em perfeito estado, bordas levemente amareladas.
1999
1 novo
R$ 20,00
Dos Prazos no Novo Código Civil
Livro novo, em excelente estado de conservação, apenas bordas amareladas.
2003
1 novo
R$ 30,00
Prática do Direito do Trabalho e Sua Organização Judiciária
Livro em ótimo estado de conservação, bordas levemente amareladas, um pedaço da capa com um pequeno amassado, quase imperceptível.
1998
1 novo
R$ 27,00
Investigando a Paternidade
Livro em perfeito estado de conservação, bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
1998
1 novo
R$ 24,00
Medicina Legal Aplicada
Livro novo, em excelente estado de conservação, apenas bordas amareladas, livro excelente .
1998
1 novo
R$ 80,00
Processo Penal para Concursos
Livro novo, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
1995
1 novo
R$ 30,00
Da Prova Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial
Livro novo em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
1995
1 novo
R$ 21,00
Medicina Legal Aplicada
Livro novo, em excelente estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
1998
1 novo
R$ 30,00
Processo Penal para Concursos
Livro novo, em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
1995
1 novo
R$ 30,00
Ação Monitória
Livro em excelente estado de conservação ,apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
1998
1 novo
R$ 20,00
Crimes Militares Dolosos Contra a Vida
Livro em excelente estado de conservação ,apenas bordas levemente amareladas.
1996
1 novo
R$ 24,00
Manual de Prazos no Processo Civil
Livro em perfeito estado ,apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
2001
1 novo
R$ 49,90
Os Direitos e os Deveres dos Concubinos
Livro em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
1996
1 novo
R$ 25,00
Petições Trabalhistas Anotadas
Livro em excelente estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, e uma assinatura desconhecida na primeira folha .Acompanha capa protetora .
1999
1 novo
R$ 30,00
Porte de Arma Estatuto do Desarmamento
Livro em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas.
2003
1 novo
R$ 25,00
Prática e Jurisprudência Falências e Concordatas Vol. 1
Livro novo, excelente estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
1996
1 novo
R$ 24,00
Contratos no Direito Brasileiro- 4 Volumes
Novo-Em perfeito estado de conservação-Contratos no Direito Brasileiro: Legislação, Doutrina, Jurisprudência e Prática. Obra que objetiva, fundamentalmente, socorrer os lidadores do Direito, fornecendo-lhes conceitos doutrinários, noções gerais e elementos informadores dos contratos civis e comerciais do Direito Brasileiro, sejam os constantes da legislação codificada, sejam os instituídos pela le...
2001
1 novo
R$ 162,00
Legislação Previdenciária Anotada
Novo em perfeito estado de conservação A obra apresenta as legislações atualizadas sobre o tema, procurando indicar soluções para assuntos controvertidos , sempre com suporte jurisprudencial. A seção dedicada á Jurisprudência ,Súmulas e Enunciados, é composta de julgados de nossos Tribunais , relacionados ás Normas Previdenciárias e outros.
2004
1 novo
R$ 79,20
Contratos no Direito Brasileiro- 4 Volumes
Novo-Em perfeito estado de conservação-Contratos no Direito Brasileiro: Legislação, Doutrina, Jurisprudência e Prática. Obra que objetiva, fundamentalmente, socorrer os lidadores do Direito, fornecendo-lhes conceitos doutrinários, noções gerais e elementos informadores dos contratos civis e comerciais do Direito Brasileiro, sejam os constantes da legislação codificada, sejam os instituídos pela le...
2001
1 novo
R$ 162,00
Legislação Previdenciária Anotada
Novo em perfeito estado de conservação A obra apresenta as legislações atualizadas sobre o tema, procurando indicar soluções para assuntos controvertidos , sempre com suporte jurisprudencial. A seção dedicada á Jurisprudência ,Súmulas e Enunciados, é composta de julgados de nossos Tribunais , relacionados ás Normas Previdenciárias e outros.
2004
1 novo
R$ 79,20
Legislação Previdenciária Anotada
Novo em perfeito estado de conservação A obra apresenta as legislações atualizadas sobre o tema, procurando indicar soluções para assuntos controvertidos , sempre com suporte jurisprudencial. A seção dedicada á Jurisprudência ,Súmulas e Enunciados, é composta de julgados de nossos Tribunais , relacionados ás Normas Previdenciárias e outros.
2004
1 novo
R$ 79,20
Legislação Previdenciária Anotada
Novo em perfeito estado de conservação A obra apresenta as legislações atualizadas sobre o tema, procurando indicar soluções para assuntos controvertidos , sempre com suporte jurisprudencial. A seção dedicada á Jurisprudência ,Súmulas e Enunciados, é composta de julgados de nossos Tribunais , relacionados ás Normas Previdenciárias e outros.
2004
1 novo
R$ 79,20
Dos Embargos do Devedor 2 Volumes
Novo em perfeito estado de conservação Mandado de Segurança; Curador Especial; Execução, dívida já paga; Informações à Receita Federal, Penhora; Desistência. Extinção da execução, embargos do devedor; causa de pedir; pagamento, modo; sentença, nulidade de títulos; pena pecuniária, execução; revelia, inicial; julgamento antecipado da lide; prescrição, juros, acordo.
2001
1 novo
R$ 72,00
Dos Embargos do Devedor 2 Volumes
Novo em perfeito estado de conservação Mandado de Segurança; Curador Especial; Execução, dívida já paga; Informações à Receita Federal, Penhora; Desistência. Extinção da execução, embargos do devedor; causa de pedir; pagamento, modo; sentença, nulidade de títulos; pena pecuniária, execução; revelia, inicial; julgamento antecipado da lide; prescrição, juros, acordo.
2001
1 novo
R$ 72,00
Contratos no Direito Brasileiro Volume 4
Livro em perfeito estado de conservação O Parcelamento do solo urbano Escrituras públicas Registros públicos Impenhorabilidade dos bens de família Proteção do consumidor e outros.
2001
1 novo
R$ 35,00
Contratos no Direito Brasileiro Volume 1
Livro em perfeito estado de conservação Legislação, Doutrina, Jurisprudência e Prática. Obra que objetiva, fundamentalmente, socorrer os lidadores do Direito, fornecendo-lhes conceitos doutrinários, noções gerais e elementos informadores dos contratos civis e comerciais do Direito Brasileiro, sejam os constantes da legislação codificada, sejam os instituídos pela legislação complementar.
2001
1 novo
R$ 35,00
Contratos no Direito Brasileiro Volume 2
Livro em perfeito estado de conservação Parceria Rural Constituição de Renda Seguro Cessão de Crédito Arrendamento Rural e outros.
2001
1 novo
R$ 35,00
Contratos no Direito Brasileiro Volume 4
Livro em perfeito estado de conservação O Parcelamento do solo urbano Escrituras públicas Registros públicos Impenhorabilidade dos bens de família Proteção do consumidor e outros.
2001
1 novo
R$ 35,00
Resumo de Direito do Trabalho
Livro em perfeito estado de conservação.Contrato individual de trabalho, Conceito, Empregador, Empregado, Duração do trabalho e outros.
2001
1 novo
R$ 20,00
Novo Código Civil
Livro em perfeito estado de conservação Das pessoas naturais Das pessoas jurídicas Dos bens Dos fatos jurídicos e outros.
2003
1 novo
R$ 20,00
Novo Regime Jurídico dos Servidores Civis da União
Livro em perfeito estado de conservação.Lei nº 9.525, de 03/12/1997, Lei nº 9.527, de 10/12/1997, Emenda Constitucional nº 18, de 05/02/1998 e outros.
1999
1 novo
R$ 20,00
Um Libelo Contra a Tortura
A Lei da Tortura, Tipificação Legal, Direitos Humanos, Violência policial no Brasil, Método investigativo da polícia ,Do Crime contra a dignidade da pessoa humana, Abuso de Autoridade, Processo de responsabilidade administrativa civil e penal, Posição na Lei de Crimes Hediondos, Dispositivos Constitucionais, Tribunal Penal Internacional
2004
1 novo
R$ 15,00
Um Libelo Contra a Tortura
A Lei da Tortura, Tipificação Legal, Direitos Humanos, Violência policial no Brasil, Método investigativo da polícia ,Do Crime contra a dignidade da pessoa humana, Abuso de Autoridade, Processo de responsabilidade administrativa civil e penal, Posição na Lei de Crimes Hediondos, Dispositivos Constitucionais, Tribunal Penal Internacional
2004
1 novo
R$ 15,00
Um Libelo Contra a Tortura
A Lei da Tortura, Tipificação Legal, Direitos Humanos, Violência policial no Brasil, Método investigativo da polícia ,Do Crime contra a dignidade da pessoa humana, Abuso de Autoridade, Processo de responsabilidade administrativa civil e penal, Posição na Lei de Crimes Hediondos, Dispositivos Constitucionais, Tribunal Penal Internacional
2004
1 novo
R$ 15,00
Dos Embargos do Devedor e 1 Coleção Grátis
2 Coleções pelo preço de uma.Dos Embargos do Devedor 2 Volumes e Seguros no Direito Brasileiro 3 Volumes.Livros novos, sem uso.
2001
1 novo
R$ 199,00
Código de Defesa do Consumidor Proteção Contratual
O presente trabalho tem por objetivo analisar, por meio de pesquisa bibliográfica, a abordagem do tema da proteção contratual dentro do código de defesa do consumidor, bem como no campo da ciência que envolve o Direito do Consumidor. O intuito deste estudo é apresentar a evolução a qual o Direito do Consumidor sofreu, e juntamente com ele, a evolução da ideia protetista para com a pessoa do consum...
2007
1 novo
R$ 20,00
Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais
Crimes Fiscais; Crimes de Responsabilidade Fiscal; Infrações Administrativas Fiscais; Penalidades principais e acessórias; Punição Fiscal; Penas privativas de liberdade; Pena de Multa; Suspensão dos direitos políticos Livro sem uso - Brochura - 1ª edição - 255 páginas - Obs: cadastrado por Carol 11 / 2015
2001
1 novo
R$ 45,00
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano
Parcelamento e Desmembramento do Solo Urbano- Doutrina- Jurisprudência- Legislação. Urbanismo e Direito Urbano; Limitações Urbanísticas; Classificação do Solo Urbano; Requisitos Urbanísticos; O Projeto de Loteamento; Registro do Loteamento ou Desmembramento; Regiões Metropolitanas; Reflexões nos Demais Municípios; Compromisso de Compra e Venda; Pré-contrato; Disposições Penais. Revista e Atualiza...
2001
1 novo
R$ 49,00
A Imunidade Judiciária do Advogado
A Imunidade Judiciária do Advogado - Doutrina, Legislação, Jurisprudência, .Tudo o que o advogado precisa saber sobre a imunidade judiciária - Código de ética e disciplina da oab - Estatuto da advocacia e a da oab - Regulamento geral do estatuto da advocacia e a da oab. Livro novo, brochura , 383 páginas, 1ª edição. Obs .: MAM 05/2017
2001
1 novo
R$ 35,00