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Direito Adquirido à Luz da Jurisprudência do Stf Referente Ao
Bom estado, bordas amareladas, capa com pequenos sinais de desgaste, texto íntegro, 1ª edição, 2000. - Referente ao Servidor Público.
2000
1 usado
R$ 25,00
Manual Doutrinário e Prático de Processo Penal
Brochura em muito bom estado com 347 páginas, contendo algumas anotações até a página 63, as demais páginas estão alvas e limpas. Sem orelhas. Corte das folhas com leve escurecimento próprio do livro que foi manuseado. Bordas da capa e lombada com sutis desgastes.
1999
1 usado
R$ 20,01
Cláusula Exoneratória de Responsabilidade Contratual e as Relações de Consumo no Ordenamento Jurídic
Livro em excelente estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 21,89
Questoes & Questoes de Direito Contitucional
tÍtulo: questoes & questoes de direito contitucional autor: bruno neto , francisco editora: led ano: 1999 ediÇÃo: 2 volume: isbn: 9788574350448 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, páginas com grifos e anotações. , livro em estado razoável de conservação. _pi7391779_
1999
1 usado
R$ 25,00
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E A QUESTAO DA ELISAO - FISCAL
Definição de planejamento tributário, planejamento tributário e evasão, planejamento exacional ou tributário e contribuições de seguridade social, definição do conceito de elisão tributária, questão da interpretação tributária, fato gerador.
2000
1 usado
R$ 16,50
REFORMA DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COMENTADO
Leis 11.689 e 11.690, de 9 de junho de 2008 e 11.719 de 20 de junho de 2008. Inclui lei n 11.705 de 19/06/2008 e Decretos 6.488 e 6.489 de 19/06/2008 relativas à alteração à lei de trânsito. Da ação civil art 63, do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça, das citações e intimações, dos processos em espécie do processo comum, da instrução criminal, ...
2008
1 usado
R$ 16,50
SENTENCAS NULIDADES E RECURSOS NO PROCESSO PENAL
Uma Abordagem Doutrinária Sobre a Complexidade dos Temas. Parte geral sentença nulidades e recurso. Introdução: direito processual penal noções gerais, estrutura do código de processo penal. Título 1: sentença, coisa julgada no direito penal. Título II: nulidades no processo penal. Título III: recurso em geral, recurso em sentido estrito, apelação, protesto por novo júri, embargos infringentes e d...
2004
1 usado
R$ 22,00
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATO LICITO
O estado e a responsabilidade - O estado sua funções: o estado breve histórico, funções do estado. Responsabilidade do Estado: noção de responsabilidade jurídica, responsabilidade pública, responsabilidade do Estado e não responsabilidade civil do estado, responsabilidade do estado aspectos natureza e categorias, teorias sobre a responsabilidade do estado, fundamentos da responsabilidade do estado...
1996
1 usado
R$ 11,00
FACTORING - SEU RECONHECIMENTO JURIDICO E SUA IMPO
Conhecimentos gerais sobre factoring, factoring e institutos similares, factoring e legislação brasileira, factoring na prática, pesquisa jurisprudencial, estudo caso-lastro factoring.
2000
1 usado
R$ 16,50
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 2 VOL
TEORIA PRATICA U JURISPRUDENCIA Esta obra de 2 volumes é fruto de exaustiva e demorada pesquisa do trabalho pretoniano - que é lei para o caso concreto - atinente ao instituto dos Embargos do Devedor, cujo fim é oferecer soluções fáceis, rápidas e seguras para os problemas do dia-a-dia dos profissionais que atuam nesse delicado e controvertido ramo específico do Direito, situação esta enfrentada p...
2001
1 usado
R$ 88,00
LEI DE EXECUCOES PENAIS NOS TRIBUNAIS
Do objetivo da aplicação da lei de execução penal, do cancelamento e do internado, dos órgãos da execução penal, dos estabelecimentos penais, da execução das penas em espécie, das execuções das medidas de segurança, dos incidentes de execuções, do procedimento judicial, das disposições finais e transitórias.
2005
1 usado
R$ 16,50
VOCABULARIO DE DIREITO DAS OBRIGACOES
USADO
2005
1 usado
R$ 22,00
GUARDA COMPARTILHADA 2ª
Poder familiar, guarda de filhos, guarda compartilhada, aspectos psicológicos do tema. Anexos: resumos dos institutos, respostas dos juízes, projeto de lei sobre a guarda compartilhada, projeto de lei sobre a mediação.
2006
1 usado
R$ 16,50
PROBLEMATICA AMBIENTAL
Reflexões, Ensaios e Propostas. Introdução: Pensamento frases e momentos. Os processos de gestão ambiental de avaliação ambiental e de mensuração de danos ambientais escopo conceitual: processo de gestão ambiental, processo de avaliação ambienta, processo de avaliação de danos ambientais, vinculação dos processos de gestão ambiental de avaliação ambiental e de danos ambientais com vista ao estabel...
1999
1 usado
R$ 16,50
RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE ENGENHARIA
Responsabilidade Civil das Empresas de Engenharia Genética: Em Busca de um Paradigma Bioético Para o Direito Civil. A biotecnologia alguns aspectos políticos e econômicos, bioética e a engenharia genética, responsabilidade civil um histórico, responsabilidade civil das empresas de engenharia genética ( responsabilidade contratual das empresas de engenharia genética, responsabilidde extracontratual...
1997
1 usado
R$ 16,50
LEGISLACAO PREVIDENCIARIA ANOTADA 5ª
Esta obra apresenta as legislações atualizadas ao tema, procurando indicar soluções para assuntos controvertidos, sempre com suporte jurisprudencial. A seção dedicada às Súmulas e Enunciados, é composta de julgados de nossos Tribunais, relacionados às normas previdenciárias.
2006
1 usado
R$ 49,50
MANUAL DO ASSESSOR JURIDICO MUNICIPAL - 1997
Da organização municipal, competências municipais, autonomia do município, organização dos poderes, tributos municipais, orçamento municipal, código de posturas, código de obras, lei do loteamento urbano, lei do zoneamento ocupação e uso do solo urbano, alienação de bens municipais, técnica legislativa municipal, regimento interno, desapropriação, câmara municipal, funções da câmara municipal, o v...
1998
1 usado
R$ 11,00
DIREITO MUNICIPAL NA CONSTITUICAO 4ª - DOUTRINA - PRATICA E LEGISLACAO
USADO
2001
1 usado
R$ 44,00
RECUPERACAO ESPIRITUAL E JURIDICA DO DELINQUENTE
OS APÓSTOLOS DA LIBERDADE
1996
1 usado
R$ 11,00
Sentenças, Nulidades e Recursos no Processo Penal: uma Abordagem...
. doutrinária sobre a complexidade dos temas. Livro usado mas em ótimo estado de conservação, capa mole com 220 páginas. Livro com marcas do tempo na prateleira. Livro possui dedicatória a caneta. Formato: 21 x 14 cm.
2004
1 usado
R$ 58,00
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E CRIME DE RESPONSABILI - 2ª
Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade de Rrefeito. Lei n 8.429/92 lei de improbidade administrativa : das disposições gerais, dos atos de improbidade administrativa, das penas, da declaração de bens, do procedimento administrativo e do processo judicial, das disposições penais, das disposições finais. Decreto -lei n 201/67 dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. ...
2001
1 usado
R$ 11,00
Direitos de Vizinhança
Livro brochura em bom estado de conservação, sem grifos. 264p.
2000
1 usado
R$ 10,00
Questoes & Questoes de Direito Contitucional
tÍtulo: questoes & questoes de direito contitucional autor: bruno neto , francisco editora: led ano: 1999 ediÇÃo: 2 volume: isbn: 9788574350448 assunto: direito idioma: português tipo de capa: brochura estado de conservaÇÃo do livro:, páginas com grifos e anotações. , livro em estado razoável de conservação. _pi7391779_
1999
1 usado
R$ 25,00
Manual Prático do Processo Civil - 3º Vol
ano 1999 - usado em bom estado de conservação, sem grifos, sem anotações, capa dura com sobrecapa com avarias, formato 14x21 cm, 2310 páginas, amarelado, com carimbo na folha de rosto.
1999
1 usado
R$ 19,89
Aplicação Equivocada da Correção Monetária - Coser
SKU: 32005842. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788574351087 / ISBN: 8574351083 / Apenas marcação a caneta.
2000
1 usado
R$ 29,00
Furto Roubo Receptação - Parizatto
SKU: 32005634. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9000000445932 / LIVRO SEM GRIFOS OU RASURAS, POREM AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO.
1997
1 usado
R$ 13,00
Filhos da Justiça - Odacy de Brito Silva
SKU: 32008740. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788574351209 / ISBN: 8574351202 / LIVRO EM BOM ESTADO, SEM GRIFOS PAGINA E CAPA AMARELADO DEVIDO AÇÃO DO TEMPO, CARIMBO NA 1ª PAGINA.
2000
1 usado
R$ 13,00
Lei de Imprensa - Paulo S. Rodrigues
SKU: 32013051. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788574353364 / ISBN: 8574353361
2004
1 usado
R$ 28,00
Curso de Direito Agrário 1
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1997
1 usado
R$ 13,00
Código de Trânsito Brasileiro
Livro em brochura. Encontra-se em bom estado de conservação, com miolo firme e texto preservado, livre de grifos. Apresenta páginas levemente amareladas pelo tempo e pequenas marcas de manuseio. Aproveite e adquira já o seu exemplar!
1997
1 usado
R$ 14,40
Porte de Arma Estatuto do Desarmamento Anotado
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na 1ª folha texto sem grifos ou anotações 210 páginas.
2004
1 usado
R$ 15,00
Direitos Reais
Razoável Desgastes Manuseio Bordas E Folhas Amareladas Manuseio Em Geral Pequenos Grifos Anotações Nada Que Interfira Na Leitura Do Exemplar
1996
1 usado
R$ 10,00
Atos Administrativos
(Re) Livro Estado Razoável, Sinais De Manuseio E Armazenamento Em Geral. Bordas E Folhas Amareladas Com Pigmentos De Oxidação, Anotação Na Folha De Rosto, Nada Que Interfira Na Leitura. 14X21 (31-12-2015) N3461 (#!#)
1997
1 usado
R$ 10,00
Alimentos
Borda E Folhas Amareladas, Sinais Desgastes E Manuseio Em Geral.
1 usado
R$ 10,00
Contratos Em Dólar
Bom Estado Sinais De Manuseio Em Geral
1999
1 usado
R$ 10,00
Arbitragem Aspectos Gerais da Lei 9. 307/96
43 23 livro em ótimo estado
2001
1 usado
R$ 14,00
Contratos Em Dolar - Financiamentos
43 21 livro em bom estado
1999
1 usado
R$ 14,00
Execução Trabalhista - Teoria, Jurisprudência, Pratica
43 16 livro em bom estado
1999
1 usado
R$ 15,00
Da Ação Monitória
43 10 bom estado
1998
1 usado
R$ 13,00
Participação Jurídica e Popular na Elaboração das Leis
43 9 livro em bom estado
2001
1 usado
R$ 15,00
Petições Forenses
43 15 livro em bom estado
2003
1 usado
R$ 15,00
Execução Trabalhista - Teoria, Jurisprudência, Pratica
43 16 livro em bom estado de conservação
1999
1 usado
R$ 14,00
Participação Jurídica e Popular na Elaboração das Leis
43 9 livro bom estado de conservação
2001
1 usado
R$ 15,00
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinquente
11 7 livro em bom estado de conservação , brochura , sem sinal de grifos ou rasuras
1996
1 usado
R$ 11,00