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Direito Doutrinário Atual
Livro brochura, otimo estado! -exceção de pré-executividade e suas particularidades; união estável e suas controvérsias; exclusão de sócio cotista e suas particularidades; a dinamica da responsabilidade civil; dano moral na relação de emprego; juizo competente; indenização em face da morosidade e erro do judiciario e suas controversias. .entre outros.
2001
1 usado
R$ 10,00
Novo Contrato de Trabalho Temporário
Livro brochura, otimo estado; 192 paginas. Comentários a Lei nº 9.601 de 21/01/1998. -contrato individual de trabalho; contrato por prazo determinado; modelos praticos de contratos; modelos de petições iniciais.
1998
1 usado
R$ 20,00
Manual de Prazos no Processo Civil
Livro brochura, bom estado. - agravo de instrumento; - consignação em pagamento; - embargos de terceiro; - prova documental; - oposição; - suspensão da execução;
2001
1 usado
R$ 16,89
Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais
Livro brochura; 255 paginas bom estado. Crimes fiscais; crimes de responsabilidade fiscal; infracoes administrativas fiscais; penalidades principais e acessorias; punicao fiscal; penas privativas de liberdade; pena de multa entre outros.
2001
1 usado
R$ 23,90
Aplicação Equivocada da Correção Monetária
Livro brochura, otimo estado. Diferenças em depósitos judiciais, diferenças em fgts, diferenças em cadernetas de poupança, plano Bresser, plano verão, plano Collor I, plano Collor II, competência e legitimidade, prescrição.
2000
1 usado
R$ 10,00
Mandado de Segurança
Livro brochura, otimo estado; 211 paginas.
2004
1 usado
R$ 18,89
Do Relaxamento da Prisao
Livro brochura novo; 143 paginas. Doutrina, Legislação, Jurisprudencia e Pratica. - ilegalidade da prisao e cabimento do relaxamento; - Relaxamento; - Relaxamento com Habeas Corpus; - Decisao que Relaxa a Prisão; - Crime de Abuso de Autoridade; - Requisitos da Petição de Relaxamento; - A tutela do Marginal; - Principio da Insignificancia. De acordo com a Prisão Temporaria e Crimes Hediondos.
1996
1 usado
R$ 20,00
Resumo de Direito Civil
Livro brochura, 2001 perfeito estado; 112 paginas, .
2001
1 usado
R$ 10,00
A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações
Livro brochura, otimo estado 2ª edição; 310 páginas. Teoria, Pratica, Jurisprudencia e Legislação. Breve historico sobre a teoria geral dos recursos; do agravo (retido e de intrumento); do agravo regimental; Modelos de petições de agravo; jurisprudencia e legislação atualizada sobre Agravo.
2003
1 usado
R$ 10,00
Da Prova Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial
Livro brochura, 1ª ed. 1995; 160 paginas. bom estado; - formulacao pratica de quesitos de diversos delitos;; - quesitos praticos sobre arma de fogo;; jurisprudencia atualizada a cada topico;; - atualizado pela constituicao federal de 1988;
1995
1 usado
R$ 14,90
Pressupostos da Responsabilidade Civil
A Luz do novo codigoLei nº 10.406 de Janeiro de 2002; Fundamentos da Responsabilidade civile sua Evoluçao; Sistemas de Responsabilidade civil; Pressupostos comuns da Responsabilidade civil; Pressupostos Especificos da Resp civil Obra nova Capa dura.
2005
1 usado
R$ 35,00
Tira-teima Trabalhista
Livro brochura, otimo estado; 418 paginas. Peticoes Trabalhistas; doutrina; pratica; jurisprudencia e legislação.
1999
1 usado
R$ 20,00
Direito Bancário
Livro brochura, bom estado; 275 paginas. O Serviço Bancário dos Cofres Fortes.
2000
1 usado
R$ 18,00
Codigo de Transito Brasileiro
Livro brochura, bom estado; 255 paginas. -Sistema nacional de transito; Regras de Circulação de transito; Educação para o transito; Infrações de transito; Crimes de transito entre outros.
1998
1 usado
R$ 10,00
Crimes Fiscais dos Prefeitos Municipais
Livro brochura; 255 paginas bom estado. Crimes fiscais; crimes de responsabilidade fiscal; infracoes administrativas fiscais; penalidades principais e acessorias; punicao fiscal; penas privativas de liberdade; pena de multa entre outros.
2001
1 usado
R$ 23,90
Petições Cíveis do Dia-a-dia 3ª Edição
Livro brochura, 2ª edição 297 paginas. -Agravo de instrumento; Anulação do titulo c/c indenização por Danos Morais; Razões de Apelação; Embargos à execução; Embargos em Ação Monitória; Falencia; Ação Condenatória.entre outros.
2000
1 usado
R$ 10,00
Juizados Especiais Criminais Tira Teima
Livro brochura, otimo estado! Comentado artigo por artigo. Lei nº 9.099 de 26/9/1995
2003
1 usado
R$ 20,00
Direito Coletivo do Trabalho Apos a Cf/88
Livro brochura; 272 paginas. Teoria, Jurisprudencia, Legislação Precedentes Normativos do TSJ. -principios do direito coletivo; definição, conceito e origem dos sindicatos; liberdade e autonomia sindical; da criação dos sindicatos; categoria diferenciada; federações e confederações; greve; constituição e estabilidade de sentenças normativas.entre outros.
1998
1 usado
R$ 10,00
Recuperação Espiritual e Jurídica do Delinquente
Livro bom estado, brochura, 1996;139 páginas; A tematica desta obra não se insere nos conceitos clássicos do trabalho enquanto estudo de uma ciencia, nem como proposição tética que se proponha provar uma verdade sem resvalar perigosamente pelas lindes da petição de principio dando como provado o que se pretende provar mesmo porque nao se prova a evidencia da verdade.
1996
1 usado
R$ 16,89
Da Servidão
Livro brochura, bom estado! 470 paginas. -Ação demarcatória; Ação possessória para sua proteção; Agravo de Instrumento; Constrangimento Ilegal; Demarcação; Desapropriação; Direito de Construir; Direito de Vizinhança; Litispendência. entre outros.
1998
1 usado
R$ 33,00
Dano Moral
Livro brochura, bom estado; 638 paginas. Acidente de transito; acidente de trabalho; criterio de arbitramento da indenização; dano estetico e dano psiquico; dano moral puro; direito autoral; direito a imagem; erro medico entre outros.
1997
1 usado
R$ 31,00
Juizados Especiais Criminais Lei N. 9099/95
Livro brochura, otimo estado! Comentários, Legislação e Jurisprudência. -Questão Controversa; Justiça Federal Comum, Eleitoral e Militar; Tribunal do Juri; Conexão; Continencia; Competência; Auto Aborto; Aborto; Consentimento da Gestante e Aborto provocado por Terceiros; Transação Penal; Suspensão Condicional do Processo. entre outros.
1998
1 usado
R$ 21,00
Usucapião Doutrina e Processo
Livro brochura, otimo estado!! Doutrina, Juirsprudência e Prática Forense; 645 paginas. - Estatuto da Terra; Estatuto do Índio; Usucapião de Bens Imóveis; de Veiculos; De Telefone; de Herança; Competência.entre outros.
1996
1 usado
R$ 10,00
Contravenções Penais na Prática
Livro brochura usado, 228 paginas. Formularios: modelos diversos. O Dec-Lei n. 3.688/41, atualizado, com os textos alteradores e jurisprudencias (acordaos na integra) sobre as Contravenções Penais incidentes em: Jogos de Azar (bingo, rifas, jogos do bicho), Loterias, Porte ilegal de armas, Economia Popular, Locações, Código Florestal, Incorporações e Condominios, Naturalização, Previdencia Social.
1999
1 usado
R$ 10,00
Codigo de Proteção e Defesa do Consumidor
Livro brochura, bom estado!! 2ª edição; 882 páginas. Doutrina, Legislação Complementar, Jurisprudência. -Planos de saude; crimes hediondos remédios; codigo sanitario do estado; codigo de barras/etiquetas de preço; sistema nacional de defesa do consumidor; normas basicas sobre alimentos; infrações a legislação sanitaria. .entre outros.
1999
1 usado
R$ 39,90
Juizados Especiais Cíveis
Livro brochura bom estado. Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais. -Agravo de Instrumento; Incidentes que ocorrem nas audiências; cerceamento de Defesa; Competência; Consórcio; Denunciação Á Lide; Efeitos da Revelia.entre outros.
1997
1 usado
R$ 18,00
Participação Juridica e Popular na Elaboração das Leis
Livro brochura, otimo estado! Conheça os anteprojetos dos Codigos penal e de Processo Penal propostos pelo Governo, e mais, participe do movimento para criação de um novo mundo juridico. De sua opinião e sugestão na elaboração de novas leis. Neste trabalho conheça tambem as seguintes propostas: Projeto de reengenharia juridica; Soluções legislativas para o Juizado Especial; Fim das eleições indir...
2001
1 usado
R$ 10,00
Da Tentativa
Livro brochura, bom estado; 156 paginas. Do Crime não Consumado; Prisao em flagrante; Elementos que constituem a tentativa; atos preparatorios; atos de execução; destinções crimes que nao admitem tentativa; especie de tentativa; desistencia e arrependimento; co-autoria; contravenção penal; crimes materiais e formais.entre outros.
1996
1 usado
R$ 10,00
Defenda-se dos Bancos
Livro brochura, 2ª edição; 121 paginas.
1998
1 usado
R$ 22,00
Praticas Forenses
Livro brochura, bom estado! 2ª edição! 589 paginas.
1998
1 usado
R$ 15,00
Novo Regime Juridico dos Servidores Publicos Civis da União
Livro brochura usado bom estado, 5ª Ed atualizada e ampliada; Lei 8.112 de 11/12/90 e legislação complementar; Lei 9.527 de 10/12/97; Lei 9.962 de 22/02/00; Emendas costitucionais: Nº 18, de 05/02/98; Nº 19, de 04/06/98; Nº 20, de 15/12/98; Súmulas com índice: organização, seleção, notas remissivas e índice.
2001
1 usado
R$ 10,00
A Nova Lei do Agravo e Suas Implicações
Livro brochura, bom estado 2ª edição; 310 paginas. Teoria, Prática, Jurisprudência e Legislação. -Breve histórico sobre a teoria geral dos recursos;Do Agravo (Retido e de Instrumento); Do Agravo Regimental; Modelos de Petições de Agravo; Jurisprudência e Legislação atualizada sobre Agravo.
2003
1 usado
R$ 10,00
Processo de Licitação
Livro brochura, bom estado. 342 páginas.
1995
1 usado
R$ 10,00
Manual Prático de Inventário e Partilhas
Livro brochura, bom estado! De Acordo com o Novo Código Civil Lei n.10.406 de 10/01/2002. -Da Sucessão; Do Inventário; Ordem da Vocação Hereditária ou Ordem Hereditária; Testamentos; Partilhas; Arrolamento; Imposto Causa Mortis; Parte Prática; Ações Mais Comuns da Herança.entre outros.
2003
1 usado
R$ 24,00
Comentarios a Reforma do Codigo de Processo Civil
Livro brochura, bom estado. 216 páginas.
1 usado
R$ 15,00
Comentários À Lei de Pequenas Causas
Livro brochura, bom estado!! -Legislação Federal e Estadual posterior; Entendimento dos Tribunais e Colégios Recursais; Resoluções e Provimentos do TJSP; As mais recentes modificações do CPC.
1995
1 usado
R$ 10,00
Habeas Corpus
Livro brochura, novo. -Breves noções acerca do remédio heroico; a falta de justa causa a coação; a falta de justa causa e a apreciação de provas na sede do writ; os limites ao exame da prova em sede de habeas corpus; ajusta causa; da jurisprudencia; parte pratica prevendo todas as hipoteses legais.etc.
1996
1 usado
R$ 22,00
Da Prova Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial
Livro brochura, bom estado. -formulação pratica de quesitos de diversos delitos; quesitos praticos sobre arma de fogo.
1995
1 usado
R$ 22,00
Investigação de Paternidade
Livro brochura 5ªEd. Bom estado; 458 pgs
1996
1 usado
R$ 10,00
Procedimento Sumário
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00
Arbitragem
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
1 usado
R$ 10,00
Aspectos Jurídicos dos Negócios Imobiliários
Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso
2003
1 usado
R$ 10,00
Comentários a Lei de Medida Cautelar Fiscal
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado não muito intenso; pontinhos de oxidação e mancha amarelada em algumas partes; ranhura nas capas; carimbos na 1ª página; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; marca de dobra em algumas páginas; nada que comprometa o conteúdo; ano 1998; brochura; págs; 89; 02-12-20; Lei Nº 8.397 de 06 de Janeiro de 1992
1 usado
R$ 10,00
Responsabilidade Civil da Empresas de Engenharia Genética Autografado
(Livro Usado) Em bom estado para leitura; contém amarelado, pontinhos de oxidação e manchas amareladas mais intensos; ranhura nas capas; dedicatória e autógrafo na 1ª página; ondulação nas páginas; miolo esta um pouquinho irregular; nada que comprometa o conteúdo; ano 1997; brochura; págs; 174; 02-12-20; Em Busca de um Paradigma Bioético no Direito Civil
1 usado
R$ 10,00