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Comentários ao Código de Processo Civil - vol 3
374 pags otimo estado
2001
1 usado
R$ 23,00
Dano Moral
254 pgs ótimo estado
1999
1 usado
R$ 23,00
Os Direitos e os Deveeres dos Concubinos
230 pgs bom estado
1998
1 usado
R$ 23,00
Manual Pratico Judiciario Civel e Criminal Vol I
bom estado, 455 pgs
1997
1 usado
R$ 15,00
Usucapião - Doutrina e Processo
bom estado, 645 pgs
1996
1 usado
R$ 8,00
Pratica Processual Civil
lombada manchada pelo manuseio, 375 pgs, nome do antigo dono na contracapa
1998
1 usado
R$ 7,00
Porte de Arma - Estatudo do Desarmamento - Anotado - Lei Nº 10. 826
bom estado, 200 pgs
2004
1 usado
R$ 91,00
Usucapião Doutrina e Processo
Livro em bom estado.
1997
1 usado
R$ 7,00
Prática e Jurisprudência Falências e Concordatas Vol 1
Livro em bom estado.
1996
1 usado
R$ 7,00
Código Civil Anotado
Livro um pouco sujo e com avarias na lombada
1996
1 usado
R$ 14,00
Direito Comercial Falêmcias e Concordatas
Livro em bom estado.
1997
1 usado
R$ 7,00
Responsabilidade Civil Em Acidentes de Trânsito
Livro em bom estado.
1996
1 usado
R$ 14,00
Manual do Assessor Juridico Municipal
Livro em bom estado.
1997
1 usado
R$ 84,00
Juizados Especiais Cíveis dos Colégios Recursais
Livro em bom estado.
1997
1 usado
R$ 7,00
Do Cheque
LIvro En Bom Estado 432 Pag
1996
1 usado
R$ 20,00
Direito Contratual no Novo Codigo Civil
As novas modalidades contratuais; Resumo Das Principais alteracoes; Elaboracao dos contratos passo - a-passo Resumo ao final de cada capitulo Modelos Jurisprudencia
2006
1 usado
R$ 99,00
Legislação Previdenciária Anotada.
De R320, 00 por R79, 00. Coletanea de Legislação Previdenciaria Anotada 2004; 994 páginas capa dura. * varios em estoque preço promocional
2004
1 usado
R$ 10,00
Direito Administrativo ( Temas Atuais)
*A novo dimesão do projeto básico nos licitações *Servidores públicos e assédio sexual *Anulação do certame licitatório e ampla defesa *Como agilizar o certame licitatório adotando o rito adequado *Notas para um debate sobre o princípio da eficiência *A Contratação direta por notória especialização *A improbidade administrativa *A nova lei do processo administrativo *Admissão de servidores público...
2003
1 usado
R$ 99,00
Família e Sucessões
O autor procurou através desta obra, enfocar o tema Família e Sucessões, de forma prática e objetiva, sem a pretensão de tornar enfadonho e cansativo o estudo sobre o Direito de Família e das Sucessões. O autor aborda os seguintes temas sobre o Direito de Família e das Sucessões: Casamento e Divórcio, Concubinato e União Estável, as Relações de Parentesco o Direito das Sucessões, Herança e Legado,...
2000
1 usado
R$ 10,00
Direito Municipal na Contituição
Nesta obra o autor, fundamentado em seus conhecimentos como advogado, assessor e consultor jurídico de vários municípios e estribado na carga experiência como ex-prefeito municipal e vereador, analisa o Direito Municipal brasileiro sob os princípios e preceitos implantados pela Constituição Federal de 1988, com suas inúmeras emendas.
2003
1 usado
R$ 139,00
O Instituto do Habeas Data Lei Nº 9. 507 de 12/11/97
Livro sem uso, bem conservado 252 páginas. Aspectos Constitucionais e seus Reflexos na Legislação Ordinária. Doutrina, Jurisprudência e Legislação.
1999
1 usado
R$ 49,00
Factoring
1ª Edição! O presente estudo procura, inicialmente, analisar o instituto do factoring em seus diversos aspectos, desde sua evolução histórica no mundo e no Brasil, até a sua concepção atual, além de suas diversas modalidades e características, não deixando de apontar as suas vantagens e desvantagens para os clientes que eles se utilizam. Também é realizada uma análise da legislação que cerca o fac...
2000
1 usado
R$ 20,00
Arbitragem
Bom estado
1997
1 usado
R$ 25,00
Pressupostos da Responsabilidade Civil
A Luz do novo codigoLei nº 10.406 de Janeiro de 2002 Fundamentos da Responsabilidade civile sua Evoluçao Sistemas de Responsabilidade civil Pressupostos comuns da Responsabilidade civil Pressupostos Especificos da Resp civil Obra nova Capa dura .
2005
1 usado
R$ 35,00
O Procedimento Ordinario
Requisitos da Petiçao Inicial Resposta do Reu Audiencia De Conciliaçao Provas Audiencia De Instruçao e Julgamento Sentença Coisa Julgada Obra nova, 322 Pag.
2002
1 usado
R$ 10,00
Estatuto das Cidades
Obra sem uso, Uma Arma contra os Inimigos . Inconstitucionalidade Direito Constitucional Da Propriedade Desapropriaçao, Pagamento Obrigatorio em Dinheiro Usucapiao de Bens Publicos Desrespeito a Tripartiçao dos Poderes Pais dos Titulos Pubçicos e Medi...
1998
1 usado
R$ 15,00
Direitos Rescisorios Trabalhistas
Legislaçao -Comentarios -Esquemas -Exemplos Praticos 4º Ed Sem uso, 695 Pag.
1999
1 usado
R$ 65,00
Icms
Obranova sem Uso.1052 Paginas
1999
1 usado
R$ 89,00
Da Prova Penal e Sua Interpretacao Jurisprudencial
Livro brochura, 1ª ed. 1995; 160 paginas. bom estado. - formulacao pratica de quesitos de diversos delitos; - quesitos praticos sobre arma de fogo; jurisprudencia atualizada a cada topico; - atualizado pela constituicao federal de 1988;
1995
1 usado
R$ 14,90
Trabalhador Domestico Direitos de Igualdade Domestica
trabalhador domestico frente a evoluçao trabalhista, Obra nova sem uso365 Pag
2001
1 usado
R$ 49,00
Juizados Especiais Cíveis Tira-teima
Livro em otimo estado de conservação brochura. - enunciados civeis; microempresa - empresa de pequeno porte; legislação; jurisprudencia dos colegios recursais.
2002
1 usado
R$ 22,90
O Municipio na Lei de Responsabilidade Fiscal
Livro usado, otimo estado brochura, 210 paginas. A Lei complementar n. 101 de 24 de maio de 2000 com tudo o que o municipio precisa saber.
2001
1 usado
R$ 33,00
A Obrigatoriedade Imediata das Leis Ordinárias Federais
livro usado brochura, bom estado (*pouco sujo nas laterais) . 339 paginas. Uma perspectiva critica sobre o vigor das leis no momento de sua publicacao. - teoria geral do direito. - a validade das normas juridicas. - a realidade social brasileira e o conhecimento das normas juridicas.
1 usado
R$ 24,00
A Propriedade Industrial Nova Lei de Patentes
Livro brochura, otimo estado de conservação!!! Principais alterações legislativas introduzidas pela nova lei de propriedade industrial. Lei n. 9.279 de 14/05/1996. 238 paginas.
1997
1 usado
R$ 10,00
Multas do Transito
livro usado, brochura em bom estado. 228 paginas. Lei n. 9.503 de 23/09/1997.
1999
1 usado
R$ 21,90
Recuperação de Empresas e a Nova Lei de Falencias
Livro brochura, Otimo Estado! Formulários de prática processual. -do administrador judicial; do comite geral de credores; dos crimes da nova lei de falencias; da convolação de recuperação em falência; priorização dos débitos trabalhistas; fim da sucessão trabalhista e tributária.
2005
1 usado
R$ 36,90
Direito Bancário
Livro brochura, otimo estado. O serviço bancario dos cofres fortes.
2000
1 usado
R$ 23,90
Comentarios À Lei de Pequenas Causas
Livro brochura, bom estado.; 807 paginas. -Legislação Federal e Estadual posterior; -Entendimento dos TRibunais e Colégios Recursais; -Resoluções e Provimentos do TJSP; - As mais recentes modificações do CPC;
1995
1 usado
R$ 10,00
Participação Juridica e Popular na Elaboração das Leis
Livro brochura, bom estado; 246 paginas. Conheça os anteprojetos dos Codigos Penal e de Processo Penal propostos pelo Governo, e mais, participe do movimento para criação de um novo mundo juridico. Projeto de reengenharia juridica; Solucoes legislativas para o juizado especial; Fim das Eleições indiretas no Brasil; Um ensaio de petição para definir leis que nao foram recepcionadas pela Carta Magna...
2001
1 usado
R$ 10,00
Novo Dicionario Juridico
Livro brochura, otimo estado. 2ª edição -3ª tiragem; 444 paginas.
2006
1 usado
R$ 26,90
Da Constitucionalidade e da Legalidade
Livro brochura, 2ª edição; 67 paginas. Da criação e extinção de varas judiciarias e promotorias de justiça e da alteração de suas competencias e atribuições por simples resolução do tribunal de justiça e da procuradoria geral de justiça.
2001
1 usado
R$ 10,00
Familia e Sucessões
Livro brochura, otimo estado; 612 paginas. -Direito de Familia; Do casamento ao Divorcio; Concubinato e União Estavel; As Relaçoes de Parentesco; Direito das Sucessões; Da Herança e do Legado; Testamento; Inventário e Partilha.entre outros
2000
1 usado
R$ 10,00
Direito Doutrinário Atual
Livro brochura, otimo estado! -exceção de pré-executividade e suas particularidades; união estável e suas controvérsias; exclusão de sócio cotista e suas particularidades; a dinamica da responsabilidade civil; dano moral na relação de emprego; juizo competente; indenização em face da morosidade e erro do judiciario e suas controversias. .entre outros.
2001
1 usado
R$ 10,00
Novo Contrato de Trabalho Temporário
Livro brochura, otimo estado; 192 paginas. Comentários a Lei nº 9.601 de 21/01/1998. -contrato individual de trabalho; contrato por prazo determinado; modelos praticos de contratos; modelos de petições iniciais.
1998
1 usado
R$ 20,00