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Repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira infrações administrativas e penal, tipicidade e dos
Repressão ao ilícito de operação clandestina de instituição financeira infrações administrativas e penal, tipicidade e dos
2025
Guerra dos Judeus - Livro V
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
CPA-20 - Curso Preparatório para a Certificação Continuada Profissional da ANBIMA
Este livro tem como objetivo preparar o profissional para a certificação doCPA-20 – Programa de Certificação Continuada da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), o qual propõe que o profissional financeiro, atendente, deve demonstrar conhecimento sobre as principais características dos produtos de investimentos que são ofertados nas agências bancárias ...
2025
Responsabilidade Civil & Mitigação de Prejuízos
A tradição bimilenária do direito civil torna difícil, se não impossível, conceber “algo” inédito. Por isso, é natural que ideias do “hoje” revivam algumas ideias do “ontem”.No Brasil, o chamado “dever de mitigar o prejuízo” ilustra esse fenômeno: segundo a doutrina, em razão da boa-fé objetiva, o lesado deve agir para mitigar o prejuízo do evento lesivo.Essa norma se solidificou a partir dos anos...
2025
Reforma da Previdência Social
Reconfigurar a Previdência Social sem que essa perca seu caráter essencial de uma das ferramentas mais importantes do Estado Social é o desafio central a ser pesquisado na presente obra. O financiamento do Estado de Bem-Estar, que consome gastos cada vez mais vultosos em áreas de saúde e previdência, tendo como uma das causas principais o aumento da população idosa, passou a ser questionado pela c...
2025
Proteção dos Direitos da Personalidade e a Herança Digital
Em linhas gerais, o foco do estudo volta-se para os problemas a serem enfrentados pelo Direito no tocante à proteção dos direitos da personalidade do indivíduo que falece e, em face dos bens digitais que deixa (herança digital), pode ter tais direitos preteridos quando do acesso destes pelos seus herdeiros.As inovações tecnológicas influenciaram a vida do homem como um todo e não seria diferente e...
2025
Guerra dos Judeus - Livro VI
Flavius Josephus, em hebraico: Lossef ben Matitahu ha-Cohen, nasceu em 37 E.C. (Era Comum), e faleceu por volta do ano 100 E.C. Nascido em Jerusalém e de família sacerdotal, foi criado na melhor tradição judaica, recebendo boa educação, para os padrões da época. Segundo sua autobiografia, seu conhecimento era minucioso quanto aos ensinamentos nos textos tradicionais da Torá, sendo que mais tarde, ...
2025
Direitos dos Torcedores - A Proteção Jurídica dos Torcedores no Brasil
O presente livro tem por objetivo principal analisar, de forma crítica, a efetividade das normas jurídicas instituídas pelo Brasil em prol dos torcedores, demonstrando que, não obstante a Lei Federal 10.671/2003 vigorar há razoável tempo, desrespeitos constantes são detectados no plano fático.Traça-se um histórico da evolução da proteção dos torcedores no campo jurídico em cotejo com a importânci...
2025
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparação
Responsabilidade Civil e o Caráter Punitivo da Reparaçãotem a ousadia de descortinar a importante questão do efeito punitivo da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro. Partindo da premissa de que o Código Civil de 2002 é flexível o suficiente para permitir a possibilidade de inserção de valores através da técnica das cláusulas gerais, demonstra a viabilidade da aplicação da pena...
2014
Economias do Compartilhamento e o Direito
As“economias do compartilhamento”– novas formas de compartilhamento de recursos possibilitadas por plataformas tecnológicas – trazem consigo conflitos reais que estão cada vez mais na ordem do dia no mundo jurídico. Demandas baseadas nesses novos modelos de negócios têm chegado com frequência ao Judiciário, com casos envolvendo grandes empresas de tecnologia, como a Uber e a Airbnb. Além disso, ...
2017
Derecho cooperativo latinoamericano
COLEÇÃO DIREITO E COOPERATIVISMOVOLUME ICOORDENADORES DA COLEÇÃOMario S. SchujmanDeolinda Aparício MeiraRonaldo Chaves GaudioORGANIZAÇÃOAIDCMESS – Asociación Iberoamericana de Derecho Cooperativo, Mutual y de la Economía Social y SolidariaIBECOOP – Instituto Brasileiro de Estudos em CooperativismoLa obraDerecho Cooperativo Latinoamericanose presenta como una publicación de gran importancia en el a...
2018
Saúde Pública e sua Tutela pelo Ministério Público
A saúde é direito fundamental, garantidor da adequada formação, desenvolvimento e preservação da vida, pressuposto da dignidade da pessoa humana, com capacidade de influir para o qualificado desfrute dos demais direitos. Tanto assim que as ações e os serviços sanitários, a partir do prevalente na complexa realidade social e do previsto no campo constitucional, assumemstatusde relevância pública....
2025
Direito Fundamental à Memória
O Direito Fundamental à Memória corresponde à necessidade individual e coletiva de afirmação e conhecimento atuais do passado, implicitamente previsto pelo art. 5º, §2º da CF/88, cuja existência e eficácia pode ser deduzida das normas de competência legislativa ou material, e das disposições contidas nos arts. 215, 216 e 225. Ainda pode ser concebido como uma faceta do direito fundamental à heranç...
2025
Direito e Desenvolvimento
A presente obra propõe uma abordagem acerca do direito ao desenvolvimento a partir das perspectivas libertárias e de capacitação individual, fundamentadas no pensamento liberal de autores como Adam Smith e Amartya Sen. Investiga a evolução normativa e conceitual de desenvolvimento nas diferentes escolas econômicas, que culmina na superação da concepção clássica de crescimento econômico e na sua mo...
2025
Fraude Contra Credores no Processo Falimentar
Finalmente um livro sobre ação revocatória falimentar, com base na Lei de Recuperação de Empresas em vigor (desde 2005). Os Autores brasileiros têm, é verdade, se dedicado ao tema, e produzido textos de alta qualidade, mas no bojo de trabalhos mais abrangentes. Faltava um livro inteiro dedicado ao tema.[.]A Autora apresentou um estudo acurado da matéria, situando-a no campo das fraudes contra cred...
2025
Constituição Econômica Brasileira - História e Política
O presente livro analisa a decisão sobre a “constituição econômica”, no âmbito da realização da “constituição dirigente” e da instituição do Estado Democrático e Social de Direito no Brasil, por meio do processo constituinte levado a efeito nos anos de 1987 e 1988. Partindo da constatação de que a literatura jurídico-constitucional brasileira não dá a necessária atenção à problemática constituinte...
2025
Derechos Humanos, Multiculturalismo y Violencia de Género Contra las Mujeres
La equiparación entre derechos y deseos, atraviesa la negación del mandato jurídico de armonización, y acaba en la relativización de su fuerza categórica y universal, explica la urgencia de evaluar nuestras actuales prácticas constitucionales y convencionales, poniendo de manifiesto sus incongruencias estructurales y marcando el rumbo para su posible superación.Este es, a mi modo de ver, el más va...
2025
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e A...
Execução Civil da Sentença Penal e o Novo CPC
A presente obra se trata de um estudo aprofundado sobre a efetivação da indenização decorrente do crime no âmbito processual, tendo em vista que um ilícito pode ensejar apreciação jurisdicional tanto na esfera cível quanto na esfera penal.Estuda-se também a fixação da indenização cível por sentença penal condenatória e suas formas de efetivação, tratando dos elementos caracterizadores da responsab...
2025
Negócios Jurídicos Processuais no Novo CPC
A presente obra objetiva uma compreensão acerca dos negócios jurídicos processuais a partir da vigência do novo Código de Processo Civil de 2015. No passado, sua ocorrência era praticamente inexistente, abrindo-se com a nova lei e com a influência de institutos como a arbitragem um espaço para que eles fossem adequadamente regulados, tendo em vista o autorregramento das partes incidentes sobre os ...
2025
Castração Química, Liberdade Vigiada & Outras Formas de Controle Sobre Delinquentes Sexuais
O tema é instigante! A castração química, como é conhecido o tratamento hormonal antiandrógeno, por si só, já desperta a curiosidade do mundo jurídico para um tema tão polêmico e cada vez mais tão próximo. Da mesma forma, a liberdade vigiada espanhola para imputáveis, revolucionária no Direito Penal espanhol, traz na sua essência, algo de pena, algo de medida de segurança, numa mistura contemporân...
2025
Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol – Lex Sportiva e Lex Publica
Direitos Econômicos de Jogador de Futeboltrata de um dos objetos mais cobiçados do mercado do futebol.O objetivo é a análise jurídica plena, frente aLex Sportivae aLex Publica, dos direitos sobre jogadores capazes de gerar proventos, direitos negociados em transações multimilionárias, mas que passaram a ter restrições de comercialização por normas da FIFA e da CBF em 2015.A primeira parte versa so...
2025
Homoparentalidade - Direito à Adoção e Reprodução Humana Assistida por casais Homoafetivos
A obra objetiva buscar bases teóricas que amparem o direito ao exercício da homoparentalidade, por meio da adoção e reprodução humana assistida. Optou-se por estudar a união de pessoas de mesmo sexo, conforme o tratamento da doutrina e jurisprudência. Posteriormente, a ênfase recai na análise da união homoafetiva, nos direitos sexuais e reprodutivos, segundo o viés dos direitos humanos. Nesse pass...
2025
Guerra & Cooperação Internacional
Neste Volume: A Naturalidade e a Instrumentalidade da Guerra O Irenismo O Legado do Irenismo A Interpretação Belicista da História A Guerra como Continuação da Política por outros Meios Contextualização Guerra Absoluta e Guerra Real Guerra Absoluta e Guerra Total O Maquiavel em Clausewitz Síntese Interdependência Complexa Contextualização Paradigmática A Força das Instituições Impacto das Institui...
2025
Juizados Especiais Federais - Lei 10.259 de 12 de julho de 2001
Análise dos Fundamentos da Lei dos Juizados Especiais Federais, da sua Gênese e de Alguns Aspectos Polêmicos O anteprojeto “Costa Leite” de criação dos juizados especiais na esfera federal e seus objetivos Inteiro teor do anteprojeto “Costa Leite” de criação dos juizados especiais federais (anteprojeto original) Inteiro teor do anteprojeto elaborado pela AJUFE – Associação dos Juízes Federais do B...
2025
Política Externa Brasileira Durante o Regime Militar (1964-1985)
Em 2014, completou-se 50 anos do golpe militar que atingiu o Brasil. Diferente das intervenções militares anteriores, esta inaugurou um novo regime político que se alongou por duas décadas. Seus protagonistas, e apologistas, invocam o caráter de "Revolução", para as oposições, tratava-se de um golpe militar que instituiu uma ditadura, acadêmicos, por seu turno, chamaram atenção para o papel desemp...
2025
Avessos do Direito
“Este é o livro de Paulo Ferreira da Cunha, que me encantou profundamente. Paulo é uma espécie de Warat lusitano. Sensível como o mestre argentino; arguto, crítico implacável com a pasteurização do direito."Lenio Luiz Streck“Neste livro, a rutilante inteligência e a vasta cultura do Professor Paulo Ferreira da Cunha revelam-se de modo peculiar, porque se expressam verticalmente, ao aprofundar a an...
2025
Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil
Apesar de não ser nova a preocupação com o tema Recrutamento e Formação de Magistrados no Brasil, pela primeira vez se reúnem numa obra escritos que examinam a questão no contexto histórico, crítico e orientador, com variados enfoques atinentes à seleção, à conscientização política, à ética, à formação e ao aperfeiçoamento do juiz brasileiro, numa perspectiva de melhorar a prestação jurisdicional,...
2007
Reparação em Forma Específica
O presente trabalho pretende demostrar que, sobrevindo dano indenizável, seja em decorrência do descumprimento de um contrato ou em razão de um ato ilícito extracontratual, sua reparação pode se dar de duas formas: pecúnia ou por meio de uma atividade, um fazer, a ser imposto ao causador. De fato, o dinheiro não é a única nem a melhor forma de reparar o dano. Há também a reparação em forma especí...
2025
Interpretação do Direito Tributário
A presente obra trata de um tema que possui reflexos em diversas áreas do conhecimento e que tem sido investigado há muitos anos. Mais do que apresentar um conceito fechado, este livro demonstra os processos de desenvolvimento da coerência, assim como os produtos decorrentes de tais procedimentos.Em relação ao Direito Tributário, são abordadas as previsões legais e as interpretações que colaboram ...
2025
Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público
As diversas leis que versam sobre o direito coletivo e, em especial, as leis que são voltadas para a proteção do patrimônio público não podem ser aplicadas de forma isolada, sob pena de esvaziarmos o direito fundamental de defesa do patrimônio público.Para solucionarmos tal problema, faz-se necessária a superação dos clássicos critérios de solução de conflitos entre normas. É certo que devemos, se...
2025
Indígenas no Brasil
A realidade vivenciada pelos Estados contemporâneos é a da multiplicidade de culturas, e os povos indígenas compõem uma parcela importante dessa diversidade. Os ideários lançados neste livro refletem um Brasil possuidor de um quadro social altamente diversificado, composto por uma vasta gama de minorias, dentre elas as indígenas, que historicamente vivem em suas tradições, enfrentando bravamente...
2025
Alimentos para o Nascituro
Esta obra aborda o início da personalidade da pessoa humana sob a perspectiva da teoria concepcionista, de modo a superar o tratamento conferido pelas tradicionais teorias natalista e da personalidade condicional, bem como promover e exaltar o princípio da dignidade da pessoa humana, norte de todo o ordenamento jurídico e cuja aplicação não se pode prescindir. É seguindo este foco que o direito a ...
2025
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A presente obra dedica-se à análise da investigação criminal pelo Ministério Público, abordando aspectos criminológicos e jusfilosóficos com um viés crítico à atual jurisprudência que vem se consolidando no Supremo Tribunal Federal Brasileiro, a qual autoriza a investigação criminal peloParquetdesde que em caráter subsidiário.Busca-se estabelecer, com base em dados estatísticos, se as intenções do...
2025
Suicídio
Com a finalidade de subsidiar debates sobre uma temática urgente e necessária como depressão e o suicídio, surgiu a ideia de produzir este livro inédito no Brasil. Ele aborda principalmente a questão dos jovens, que configuram atualmente como o grupo de maior risco de suicídio.Apresenta-se o tema do suicídio enquanto produto histórico e social resultante de um processo gradativo de depressão, de ...
2019
Tribunal de Contas da União e Controles Estatal e Social da Administração Pública
Analisar a interação entre os controles estatal e social da Administração Pública, vislumbrando posicionar o Tribunal de Contas como autêntico elo de ligação entre essas vertentes do controle externo, constituiu o propósito desta obra. Para atingir tal mister, é examinada a ação fiscalizadora exercida pelo TCU e o grau de efetividade da sua atuação, sob a ótica dos preceitos constitucionais vigent...
2011
Direito a Partir do Cinema, O
Este livro constitui-se da soma de vários textos desenvolvidos no interior de um projeto pedagógico e de uma pesquisa que buscou usar a arte - em especial o cinema - para pensar a cultura e o direito no âmbito dos debates acadêmicos e fora dele. Por toda a obra partiu-se do pressuposto de que: se o cinema pode contribuir de alguma maneira com o processo educacional, será menos pelo seu conteúdo cr...
2025
Proteção de Dados Pessoais na Era da Informação
A proteção de dados pessoais enquanto direito fundamental passa a ser realidade no ordenamento com publicação da Lei geral de proteção de dados pessoais.As teorias fundamentais acerca da privacidade e o porquê da fundamentalidade do direito à proteção de dados pessoais precisam ser estudados sob a perspectiva do avanço tecnológico.Diante desse cenário, a relação entre o público e o privado é algo...
2025
Sistema Financeiro de Habitação
A obra retrata o Sistema Financeiro da Habitação – SFH, procurando o Autor, além da constatação das dificuldades, expor soluções para o passado e futuro desse que é um dos grandes problemas nacionais. Sobre os contratos habitacionais do passado, sabidamente objetos de milhares de processos judiciais, onde se trava dia a dia o embate entre mutuários e instituições financeiras, demonstra as soluções...
2006
Notas de um Viajante Apressado
Neste volume, reúnem-se algumas crônicas, dentre centenas de outras, que MOZART VICTOR RUSSOMANO escreveu durante suas viagens pelas diversas regiões do mundo.O leitor descobrirá em RUSSOMANO o cronista de estilo leve, com forte sentido de humor e invejável senso de observação. Ele conta o que viu e pensou como se estivesse conversando com pessoas que viram ou não viram, pensaram ou não pensaram a...
1999
Carnaval
Você irá encontrar nesta obra: - Carnaval - O Surgimento e o Desenvolvimento dos Festejos Carnavalescos - Filhos do Carnaval e Reconhecimento Voluntário de Filiação - Os Sites de Compras Coletivas e Compra de Pacotes de Viagens para o Período do Carnaval - O Carnaval sob um Ângulo Constitucional: Direitos Culturais e Ambientais - Crimes de Carnaval - A Fantasia da Liberdade Sem Limites
2017
Dom Casmurro - A História que Machado de Assis Escondeu
Depois de despertar a atenção de analistas brasileiros e alienígenas, e até mesmo de psicanalistas,Dom Casmurrofoi, agora, dissecado por um magistrado, que sobre ele se debruçou como se fosse um processo, na tentativa de encontrar uma resposta segura para o grande enigma criado por Machado de Assis: Capitu é inocente ou culpada?O exame do livro se procedeu de forma lenta e constante, atracando em ...
2025
Adoção Tardia – Devolução ou Desistência de um Filho?
Adoção Tardia - Devolução ou Desistência de um Filho? foi elaborado para que se reflita sobre a importância da preparação para realização de uma adoção consciente e se construa uma família harmoniosa e feliz.A autora nos traz à discussão a problemática causada pela adoção em que a preparação dos pretendentes não foi eficaz. A entrada de uma criança ou adolescente numa família substituta exige um t...
2025
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas - Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Nos tempos atuais, nomeadamente, diante das chamadas ações coletivas para a defesa dos interesses transindividuais, isto é, para a proteção dos direitos da coletividade ou de determinados grupos ou categorias, constitucionalmente garantidos sob o título difusos e coletivos, bem como para a tutela dos direitos individuais homogêneos, normal é o interesse do particular em participar da relação proce...
2025