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Coronavírus e os impactos trabalhistas - Perguntas e respostas
Com o título “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas”, este livro que chega em sua 2ª edição, agora no formato de obra física, trazendo uma compilação das mais relevantes e recorrentes dúvidas recebidas de todo o Brasil, se propondo a responder a cada um dos questionamentos por meio da participação de mais de 200 especialistas na área técnico...
2021
Como ser um palestrante jurídico
Livro pioneiro sobre o tema, escrito por um dos mais requisitados palestrantes jurídicos brasileiros, para apresentações no Brasil e no exterior. Contém informações importantes de como preparar uma palestra, como controlar a ansiedade e a insegurança, como ser uma pessoa simpática e constantemente convidada para falar em congressos e eventos. O leitor aprenderá como enfrentar as dificuldades de fa...
2018
Manual prático dos benefícios previdenciários e assistenciais
Nos últimos anos, o Direito Previdenciário traduz-se como um ramo do Direito que se encontra em enorme desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. O presente Manual tem como objetivo facilitar o acesso dos novos e antigos profissionais que desejam especializar-se na matéria previdenciária. Além de conter petições dos benefícios previstos na esfera da Previdência Social, abarca também os be...
2013
Resumo de direito civil
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Resumo de direito penal
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Resumo de direito eleitoral
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Dosimetria penal e regime prisional
Não existe na literatura nacional nenhuma obra jurídica abordando o tema DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL, muito embora esses temas jurídicos sejam alvo de imensa discussão em nível de Tribunais locais e superiores em função de delitos imputados a políticos e empresários (colarinho branco). Nos tempos acadêmicos, lembrava o Prof. Willian Wanderley Jorge, que o revogado art. 42 do Código Penal...
2020
Teoria e prática das ações indenizatórias
Esta terceira edição ganha uma rica parte doutrinária acerca do universal tema Responsabilidade Civil, onde o autor busca identificar e discorrer sobre as particularidades e as controvérsias global do assunto, mostrando todas as suas nuanças e evoluções, fundamental para a formação cultural e intelectual de todas as civilizações. O objetivo do autor com mais esta importante obra é colaborar na for...
2018
Manual prático da advocacia trabalhista
Esta obra foi totalmente revisada de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei 13467/17), bem como as alterações realizadas pela MP 808/17. Embora não seja possível precisar o resultado final das novas regras, posto que a MP 808 está, na data da conclusão desta obra, em fase de prorrogação, o certo é que as alterações trazidas pela MP 808/17 foram pontuais, objetivando solucionar dúvidas sobre a aplic...
2024
Execução penal
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira precípua, para os aspectos processuais no campo da execução da pena, sendo certo, também, que em muitas oportunidades há a obrigatoriedade de incursão n...
2011
Advocacia trabalhista
“Na faculdade de Direito ensina-se Direito. Não se aprende a advogar na faculdade. O exercício da advocacia tem outras escolas. Em grande parte, advogar é conhecer a natureza humana” (José Roberto de Castro Neves). Isso não significa que nós, advogados, não devamos estudar Direito. Precisamos, sim: e muito! Advogar é não parar de aprender. De tudo, com tudo e para tudo. Na área trabalhista, então,...
2021
Políticas públicas
As políticas públicas são um tema cada dia mais importante no cenário jurídico brasileiro. Aspectos políticos, econômicos e sociais dos fenômenos jurídicos demonstram a relevância da dimensão institucional da concepção, implementação e avaliação das Políticas Públicas no Brasil. O presente livro supre uma lacuna da doutrina nacional, que exigia, há muito, um referencial teórico sólido para a fun...
Inteligência artificial e discriminação
A presente obra tem por objeto analisar as mudanças ocorridas na atual sociedade digital, suas repercussões no mundo laboral, especialmente o modo e as consequências da utilização da Inteligência Artificial (IA) na admissão para o emprego, com foco na discriminação algorítmica. O objetivo final do estudo consiste na indicação de propostas para o manejo da IA em etapas prévias à admissão para o tra...
2023
As 5 técnicas empíricas de estudar para provas e concursos
Nesta diferenciada obra, todos vocês, concurseiros, vestibulandos, acadêmicos, professores, educadores, pais, mães e aqueles que querem aprender para ter sucesso pessoal e profissional, com aprovações nos exames, nas provas, nos vestibulares e, principalmente, nos concursos públicos, encontrarão uma metodologia simples e inovadora de estudar. Esta eficiente metodologia ensina a organizar as discip...
2019
Execução em renegociação de dívidas
Dotado de capacidade para absorver novas teses, o autor sabe que o conhecimento é inevitável, faz parte da natureza humana. É como corrente em que cada ideia é elo, uns mais fracos, outros mais fortes, forjados todos pela curiosidade e necessidade. São feitos para aumentar em todas as áreas, à medida que o tempo passa. A criação de mecanismos dá acesso amplo ao conhecimento, gerando e consolidando...
2017
Direito coletivo do trabalho em perspectiva comparada
Este livro faz parte do projeto de integração e intercâmbio internacional entre a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e a Faculté de Droit de l`Université Aix-Marseille, na França, no desenvolvimento de pesquisa no domínio do Direito Coletivo do Trabalho, em uma perspectiva comparada, em que analisa as similitudes e diferenças entre o sistema sindical e de negociação coletiva na Fran...
Faces da dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana - invocada como princípio jurídico na maior parte dos diplomas constitucionais - encontra grande dificuldade de concretização de seus valores na seara normativa, principalmente no que diz respeito a possíveis violações desse preceito fundamental. Em uma sociedade plural e aberta, a cada cidadão é atribuído o direito de viver de acordo com as suas acepções e escolhas, c...
2021
Descuartizamientos
El descuartizamiento, dividir en cuatro, siempre ha llamado la atención, porque al hacerlo se representa ¿a los cuatro puntos cardinales?, ¿a los cuatro elementos?, ¿a las cuatro estaciones?, nadie lo sabe. El presente libro trata de describir el fenomeno desde el punto de vista forense, en primer lugar conocer parte de su historia, a los protagonistas, víctima y victimario, técnica, finalidad y a...
2019
Mulher: da invisibilidade à plenitude de direitos
A obra "Mulher: Da Invisibilidade à Plenitude de Direitos" aborda a trajetória histórica, social e jurídica das mulheres no Brasil, destacando os desafios persistentes na busca pela igualdade de gênero, mesmo diante dos avanços legais, especialmente a Constituição de 1988, e das transformações tecnológicas e sociais. Dividida em capítulos que exploram diferentes aspectos da questão de gênero, a ob...
Crimes de racismo
O racismo e o preconceito, infelizmente, são fenômenos crônicos e complexos, com emergência na pauta das atualidades. Em Crimes de Racismo (2ª edição) com revisão, atualização e ampliação do conteúdo, os autores fazem uma abordagem mista sobre o tema, utilizando-se de elementos filosóficos, históricos e sociológicos, para em seguida tratarem do enfoque jurídico. As dimensões individual, institucio...
2020
Vade mecum de direito anticorrupção comentado
A atuação preventiva ou repressiva à corrupção exige de todos que se propõem a tal fim um conhecimento especializado e multidisciplinar, que vai muito além da seara criminal. Um ato corrupto possui inúmeras repercussões no ordenamento jurídico e, por isso, deve-se procurar máxima eficácia na punição do mesmo, motivo pelo qual se faz imperioso conhecer toda a legislação anticorrupção vigente no Bra...
2019
Manual prático do consumidor
A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a legislação regulamentadora ao Consumidor e Fornecedor, objetivando principalmente o atendimento das necessidades do primeiro, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesse...
2019
Anotações à lei de proteção aos juízes criminais
Todo o livro é aferido e investigado de maneira completa, o funcionamento do juízo coletivo, a partir de uma tabulação com as tendências doutrinárias e jurisprudenciais a serem consideradas como perspectiva de sua aplicação. A reflexão sobre a dimensão do art. 3º da Lei 12.694/12 também é priorizada no texto de Anotações, projetando-se um cenário do que poderá ser alvo das regulamentações da lei p...
2013
Estatuto de defesa do torcedor
Calil Simão Doutorando em Direito pela Universidade de Coimbra (PT). Mestre em Direito. Professor-membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional (NEDUC) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro efetivo da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo ...
2011
Manual da LGPD - Lei Geral da Proteção de Dados
A LGPD entra em vigor cercada de alguma polêmica, mas prometendo ser uma luz para as questões ligadas ao uso e à proteção dos dados pessoais. Ela vai afetar a vida de todo mundo, pode ter certeza. Eu e você temos nossos dados pessoais passados e utilizados por inúmeras pessoas, sem que saibamos ou tenhamos conhecimento. Principalmente na internet, que em cada site que entramos, em cada aplicativo ...
2021
Nova previdência na prática
A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a uma mudança significativa. Com isso surgiu a PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais. Pensando nisso, o autor desenvolve...
2020
Usucapião, inventário e partilha, divórcio, união estável e protesto extrajudiciais
O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião, o Inventário e a Partilha, o Divórcio, a União Estável e o Protesto de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em cinco partes, com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte de usucapião extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com as alterações trazidas pe...
2019
Crimes eleitorais e conexos
Os crimes eleitorais e seus aspectos processuais possuem destacada importância no contexto do processo eleitoral, uma vez que são eles, em tese, o mecanismo estatal de ultima ratio para garantir uma disputa justa, livre e igualitária entre os atores da área político-eleitoral. Não bastasse isso, a atuação criminal da Justiça Eleitoral ganhou mais atenção com a reafirmação da jurisprudência do Supr...
2020
Resumo de filosofia do direito
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Resumo de direito ambiental
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
- Atualizado com a Lei do Abuso de Autoridade, Lei Anticrime e as Resoluções do TSE; - Aspectos Teóricos e Práticos; - Estudo Interdisciplinar das Infrações Administrativas, Cíveis e Criminais.
2020
Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada nas relações de consumo
O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo. Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada neste...
2019
Relações de trabalho e desafios da tecnologia em um ambiente pós-pandemia
Esta obra coletiva, organizada pelo Grupo de Estudos de Direito Contemporâneo do Trabalho e da Seguridade Social, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (GETRAB-USP), está dividida em 06 (seis) partes fundamentais, conforme os seguintes subgrupos de pesquisa acadêmica: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Internacional ...
2021
Acordos criminais
O processo penal moderno chegou ao Brasil, no entanto, velhos paradigmas devem ser elididos, com a leitura deste livro você firmará a convicção que não é mais possível fundamentar a ciência jurídica com princípios e normas originadas do século XVIII. Como afirma o Ministro do STJ e TSE, Og Fernandes: “O livro que me apraz aqui referenciar contém estudos pacientemente realizados sobre a principiolo...
2020
Resumo de direito do consumidor
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
A constituição balzaquiana
O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição que se tornou balzaquiana, completando 30 anos de idade. Um marco em nosso instável e frágil histórico constitucional. Não é possível dizer que nossa Constituição é a mesma desde a sua promulgação. Com 99 Emendas Constitucionais já aprovadas e ...
2019
Vade mecum imobiliário e registral
Essa seleção de legislações foi desenvolvida com o objetivo de ser um manual para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. Temos, nessa seleção, um verdadeiro conteúdo sistematizado para o especialista em Direito Imobiliário e Registral. O conteúdo vai facilitar suas consultas rápidas e importantes do dia a dia, sendo um verdadeiro passo a passo na legislação pertinente. A organizaçã...
2021
Abc dos direitos humanos
Trata-se de uma leitura fácil, mas consistente. Organizado em pequenos tópicos, o livro é de rápida consulta pelo leitor e aborda os principais temas relacionados aos Direitos Humanos e atualmente discutidos pela doutrina. De qualquer forma, mais que a simples formação teórica do leitor, importa ao autor Ivan de Carvalho Junqueira a ampla disseminação do efetivo respeito aos Direitos Humanos, sem ...
2006
Responsabilidade civil
O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil, com ênfase às causas de exclusão. Analisa a responsabilidade civil e sua causa de exclusão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Os assuntos tratados abordam a doutrina e a jurisprudência. O trabalho foi dividido em duas partes: na primeira, disserta-se sobre a responsabilidade civil e suas excludentes no Código Civil; na seg...
2006
Direito do trabalho e processo do trabalho
Estudo do Direito Material e Processual do Trabalho, dentro da perspectiva da remodelação dos seus institutos e princípios pela Lei nº 13.467/17, denominada de Reforma Trabalhista. Análise pormenorizada da Jurisprudência Consolidada do Tribunal Superior do Trabalho e os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, com a crítica a respeito da violação dos limites impostos pelo chamado “Regime Constitucional...
2019
Questões e testes de direito administrativo
O Direito Administrativo é um conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam o funcionamento das atividades do Estado, determinam a organização dos serviços públicos e o relacionamento da administração com os cidadãos. Esta é uma obra prática, contendo 504 questões objetivas, 204 testes com gabarito, termos jurídicos importantes para a matéria, rol de jurisprudências do STJ, STF e TFR, rela...
2004
Juizados especiais criminais
Com a edição do Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura foi restaurada a competência original do sistema dos Juizados Especiais, trazendo aos Colégios Recursais a sua atuação por inteiro, como órgão de segundo e último grau de jurisdição, para julgamento de recursos cíveis e criminais oriundos de decisões proferidas na esfera de abrangência da Lei 9.099/95. Deu-se, assim, integral c...
2024
Processo de licitação
Atualizado de acordo com a Lei nº 12.440/11 > Princípios da Licitação > Modalidades e Limites > Contratos Administrativos > Sanções Penais e Administrativas > Disposições Finais e Transitórias A presente obra, que mapeia desde o processo de licitação, seus conceitos e natureza jurídica, de suas várias modalidades de obras e serviços, das alienações e das suas fases, instrui ainda os praticantes d...
2012
O que ninguém te contou sobre burnout
O que a OMS define como Burnout? Trata-se de uma sin-drome, uma doença, as duas coisas ou nenhuma das duas? O que diferencia o Burnout da depressão (e outros trans-tornos mentais)? Burnout tem nexo com o trabalho? A culpa é sempre da empresa? Existe Burnout parental, con-jugal etc.? Como se faz o diagnóstico do Burnout? O diag¬nóstico deve ser feito exclusivamente por médicos? Psi¬quiatra pode ate...
2022