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Lei de responsabilidade fiscal comentada
Benedito Antônio Alves Mestre em Direito Público. Advogado. Escritor. Professor Universitário com mais de uma década de experiência em cursos de graduação e pós-graduação, especialmente nas disciplinas de Direito Tributário, Direito Administrativo e Direito Financeiro. Sebastião Edilson Rodrigues Gomes Mestre em Direito Público. Advogado. Professor Universitário com mais de uma década de experiênc...
2011
Petições forenses anotadas
A cada nova edição, Petições Forenses Anotadas surpreende ainda mais, tornando definitivo seu destaque no cenário prático jurídico. Sua objetividade, clareza e ineditismo contribuem para surpreendente receptividade. E, em razão da incontestável rapidez com que chegamos à 13ª edição, o autor, sempre preocupado em analisar os problemas que continuam a repercutir na vida das pessoas, atualizou-a, com...
2019
Juizados especiais criminais
A presente obra tem como objetivo oferecer uma compreensão estendida, mas direta, do microssistema dos Juizados Especiais Criminais, focada, essencialmente, na mais recente linha jurisprudencial de temas que sempre se mostraram controvertidos. A Lei nº 9.099/95, que inovou profundamente nosso ordenamento jurídico-penal, emprestou inédito protagonismo às vítimas, além de quebrar a inflexibilidade d...
2019
Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas
Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente – a famosa Lei de Crimes Ambientais – o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e proficiência que o notabilizam, sendo sabido que a primeira edição do livro, de 1999, foi pioneira ao abordar o tema. Segundo a professora, a obra co...
2016
INSS - Manual dos benefícios assistenciais
Deficientes e Idosos – LOAS Vítimas da Talidomida Vítimas do Acidente Nuclear de Goiânia Vítimas da hemodiálise de Caruaru Seringueiros da Região Amazônica, durante a 2ª Guerra Mundial Hanseníase – Pensão Especial Benefícios Regidos ou Influenciados por Legislação Especial ____ Procuramos reunir neste compêndio a maior quantidade possível de informações, desde a legislação básica, como por exemplo...
2010
Improbidade administrativa
Desde sua promulgação, a Lei nº 8.429/92, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, tem sido alvo de inflamadas discussões e dúvidas teóricas e práticas. Nestes quase vinte anos de existência da lei, muito se escreveu a respeito dela, mas pouco se atentou para suas nuanças práticas, resumindo-se muitos de seus autores a abordar apenas a literalidade da norma em questão. A presente obra,...
2009
A polícia no banco dos réus
O autor tem a seu favor, além de muitos anos de militância na defesa de policiais civis, o estilo rico de cadência e expressividade, um perfeito domínio da matéria e a atualidade da temática, pela correlação com a segurança pública, muito em voga nos dias que correm. Tem a minha recomendação e o meu aplauso. Geraldo Domingos Coelho Magistrado do Tribunal de Alçada de Minas Gerais O livro do advoga...
Manual prático do consumidor
A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a legislação regulamentadora ao Consumidor e Fornecedor, objetivando principalmente o atendimento das necessidades do primeiro, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesse...
2010
O novo agravo
O livro tem por objetivo levar ao profissional do direito as últimas alterações introduzidas no importante instituto do agravo, além de petições judiciais acerca desse indispensável tipo recursal, cujo fim é alimentar o debate e o pensar, fornecendo um vasto material de pesquisa doutrinária e prática para os profissionais do direito. Possui 29 petições, além de imensurável fonte de pesquisa, tanto...
2006
O vereador no direito municipal
Após intenso trabalho revisional decorrente das amplas metamorfoses jurídicas sucedidas no meio municipal brasileiro, onde a cada dia que passa expandem as aflições daqueles que têm a obrigação de bem e fielmente exercer o oficio de verdadeiros representantes do povo, bem como consciente do tamanho da responsabilidade que temos a igualar, já que milhares de colegas em todo o Brasil vêm se utilizan...
2009
Manual de direito empresarial
Este Manual foi elaborado com base nas anotações das aulas por nós ministradas nas Faculdades onde lecionamos e é destinado aos que estudam e aos que querem se aprofundar na disciplina. Devido às grandes alterações pelas quais tem passado o Direito Comercial, ele está à beira de uma ruptura e a grande maioria dos que cultivam esta matéria não está fazendo sequer o mínimo para impedir que isso acon...
2007
Como ser um palestrante jurídico
O Brasil é o país do mundo onde mais se ministram palestras dos mais variados assuntos, sendo que, em algumas áreas, os palestrantes recebem valores vultosos por poucas horas de trabalho. Na área jurídica existe uma particularidade, que é a não remuneração dos palestrantes, mas isso não impede que ocorram muitas palestras e que, para muitos, é um sonho poder ser palestrante. O que leva alguém quer...
Curso de controle de constitucionalidade
Depois de alguns anos ministrando aulas sobre Controle de Constitucionalidade em Universidades e no Curso Ouse Saber (www.ousesaber.com.br), resolvi elaborar este livro com o audacioso propósito de abordar todos os pontos da matéria, especialmente, aqueles previstos em editais de concursos públicos das principais carreiras jurídicas do país. Apesar de ser sintético, este livro buscou manter o rigo...
Dicionário jurídico de direito civil e direito imobiliário
Esse material é inovador, didático e exclusivo, desenvolvido para facilitar a vida do operador do Direito com consultas rápidas e efetivas. Importante esclarecer que saber o conceito de palavras jurídicas faz toda a diferença na prática, pois uma interpretação equivocada poderá ser um erro fatal em qualquer inicial, contestação, recursos. A arte de escrever bem começa com o bom e correto vocabulár...
Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 4ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos...
2022
(In)fidelidade partidária
"A presente obra analisa a (in)fidelidade partidária, suas causas e consequências. O livro ainda enfrenta o delicado tema ao responder à pergunta sobre a perda do mandato em decorrência da infidelidade partidária, não só dos Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores, os quais são eleitos proporcionalmente, mas, também, aos eleitos majoritariamente, quais sejam, o Presidente da República...
Lei de improbidade administrativa comentada
O presente livro tem o escopo de atender uma demanda ainda carente envolvendo a temática sobre improbidade administrativa. Refiro-me aos profissionais que atuam diariamente nas demandas baseadas na Lei n.º 8.429/92. Nesse mister de operacionalizar o Direito, tais articuladores necessitam conhecer o conteúdo da Lei de Improbidade Administrativa, sob um aspecto doutrinário e suas interpretações juri...
2014
Leis penais especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE
O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941)._ O livro Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ ...
Manual do júri
Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de hi...
2020
Ministério público e o meio ambiente
A manutenção do meio ambiente hígido e ecologicamente equilibrado representa um direito difuso de caráter intergeracional, cabendo a todos (Estado e sociedade) o dever fundamental de proteção. Vivemos em uma sociedade ditada pelo consumo frenético que foca suas energias na produção de insumos necessários (alguns nem tanto) ao cotidiano, não raro sem a adequada preocupação com as consequências ambi...
Nova CLT comparada e anotada
As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates. De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e or...
2024
Os segredos do sucesso nos concursos públicos
Esta obra é para ser lida aos poucos, assim como a vida é para ser vivida no ritmo do cotidiano. Este livro haverá de ser um bálsamo que contribuirá para tratar as angústias e agruras do dia a dia, e uma espécie de remédio sem contraindicações para lidar com os males do desânimo, da falta de fé ou entusiasmo.
2014
Pareceres em direito e processo do trabalho
O livro Pareceres em Direito e Processo do Trabalho traz um compilado de alguns pareceres jurídicos e opiniões legais feitas pelos seus autores durante seus últimos anos de trabalho na advocacia trabalhista. A escolha deles se deu diante do interesse e diversidade dos temas. Os processos judiciais ou situações que fizeram as empresas consulentes contratarem o trabalho dos autores correspondem, em ...
2022
Recurso extraordinário e especial
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursa...
2018
Resumo de processo penal
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Sentimentos na pandemia, pensamentos da academia
O livro Sentimentos na Pandemia, Pensamentos da Academia traduz um pouco do momento complicado e diferenciado no qual todos estamos imersos. Os Acadêmicos, cada qual à sua maneira, nos agraciam com a experiência que têm vivenciado. Uns, por meio de textos mais diretos, outros por intermédio de visões pessoais, trazem pensamentos e experiências de como e da forma que enfrentaram e ainda enfrentam e...
2022
Tratado doutrinário de direito penal
“Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabalho...
2021
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida, demarcação e divisão de terras particulares extrajudiciais
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião ...
2021
Ministério público
Na presente obra, em 2ª edição, atualizada e ampliada, os autores apresentam uma nova visão para o perfil institucional do Ministério Público brasileiro. Para tanto, trazem para a ambiência do Ministério Público institutos e construções que, ordinariamente, não são articulados nos estudos da função ministerial, como o poder de agenda da Instituição, a análise econômica de suas atuações e uma teori...
2021
Reforma trabalhista na prática
Coordenada pelos professores Calcini, Coutinho e Lopes Filho, a 2ª edição da obra “Reforma Trabalhista na Prática: Anotada e Comentada” foi devidamente atualizada com um objetivo específico: auxiliar o estudante e o profissional da área jurídica a compreender (e aplicar) todas as regras jurídicas decorrentes da Reforma Trabalhista, inclusive aquelas promovidas pela minirreforma trabalhista (Lei 13...
2021
Comentários ao código penal à luz da doutrina e da jurisprudência
Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis...
2012
Código de trânsito brasileiro comentado artigo por artigo
O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática possuindo mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificado...
Manual prático da advocacia previdenciária
O MANUAL PRÁTICO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA chega em sua 11ª Edição revisada e atualizada. Após quase quatro anos da entrada em vigor da Reforma da Previdência, os Benefícios Previdenciários ainda causam muitas dúvidas na população. São diversas regras de transição, debates intermináveis sobre direito adquirido e expectativa de direito, lacunas deixadas pela Reforma, doutrinadores rebatizan...
Direitos humanos políticos
Este trabalho traz uma perspectiva inovadora sobre os direitos políticos como componente essencial dos Direitos Humanos, salientando suas características nas normas internacionais, as lacunas ainda existentes no que se refere ao monitoramento dos direitos humanos políticos e as assimetrias entre os preceitos constantes da legislação internacional e a nova realidade da globalização. Como fruto de ...
2023
Desafios e perspectivas da inteligência artificial e das novas tecnologias para o mundo do trabalho
Este livro, fruto do XIV Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, linha de pesquisa: Trabalho, Democracia e Efetividade, reúne artigos científicos de diversos pesquisadores latino-americanos acerca das transformações do mundo do trabalho diante do uso das novas tecnologias e sua influência na vida da pessoa trabal...
2024
Recursos no processo civil
Não se trata de doutrina e sim de singela obra para apoio rápido, claro, conciso e objetivo sobre a parte geral e a parte especial dos recursos no processo civil, de acordo com a legislação e jurisprudência mais recentes, relevantes e pertinentes sobre o tema. A primeira parte limita-se a apontamentos sobre os aspectos gerais dos recursos, aplicáveis a todas às suas espécies, em sua quase totalid...
Direito imobiliário
Esta Obra destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação prática. O autor dese...
Ações mandamentais
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remédios dispostos na lex magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais in...
Agravo de instrumento no novo CPC
O presente compêndio busca demonstrar ao operador do Direito que o rol estabelecido no artigo 1.015, que regula os casos de admissibilidade do agravo de instrumento, não é tão definido como parece ser, uma vez que pode, sim, permitir o cabimento do agravo de instrumento, mesmo fora da lista da referida norma, via interpretação extensiva. Evidente que não podemos deixar de reconhecer que uma das pr...
Manual das eleições 2018
Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a...
Lei de drogas
A Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, como recente diploma que disciplina a questão das DROGAS no país, necessita ser entendida e debatida com toda a densidade, não só por ser incipiente texto, mas pelo ineditismo na elaboração de uma singular política pública para a prevenção e repressão, trazendo acoplados conceitos, teorias e visões nunca em tempo, ou lugar, anteriormente dissecados pelo tr...
2012
Manual de direito eleitoral
A disciplina Direito Eleitoral não está presente na grande maioria dos cursos de Graduação em Ciências Jurídicas no Brasil, o que obriga os estudantes a buscarem aprofundar seus conhecimentos na temática mediante materiais complementares. Esta obra busca contribuir para a supressão desta lacuna, trazendo sinteticamente o que deve ser conhecido pelo operador do Direito, especialmente os conceitos ...
Prática forense previdenciária
Notória tem sido a grande procura pela presente obra, agora em sua 3ª edição, a qual se expressa em linguagem simples, clara, objetiva e metódica, apresentando legislações atualizadas, vez que a matéria é complexa e exige, portanto, um ininterrupto acompanhamento das alterações processuais, para que não prejudique o DIREITO do cidadão. Sob a vigilância contínua acerca dos princípios básicos do nos...
2009