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CLT comentada artigo por artigo
Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as). O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na...
2018
Como fazer sua pesquisa
Como fazer sua Pesquisa, em 8.ª edição, é um livro já consagrado pela crítica nacional e destinado a iniciar a pessoa que, pela primeira vez na vida, quer fazer uma pesquisa. O livro, inteiro, é ao mesmo tempo teórico e prático; isto é, o estudante, à medida que, nas aulas, vai aprendendo o que é pesquisa e suas estruturas, ao mesmo tempo, com o auxílio do professor, começa e prossegue fazendo sua...
2016
Concessão florestal
A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administra...
2013
Direito penal europeu
Sendo brasileiro e tendo a oportunidade de vivenciar a transformação histórica do continente europeu em uma União Política, com implicação em todas as atividades econômicas e sociais do "Velho Mundo", temos por fim com esta obra realizar uma análise e apresentar algumas perspectivas sobre o Direito Penal Europeu, ou seja, o Direito Penal da União Europeia. Assim, o operador do direito no Brasil qu...
2007
Manual de prática eleitoral
Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas a...
2020
Manual prático da advocacia previdenciária
Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 13/2019, também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária...
2020
Tratado de legislação especial criminal
A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em consideração o seu histórico. A juntar-se com Francisco Sannini, um novo jurista que vem despontando na comunidade jurídica, estas páginas recebem ainda mais valor, pois Cabette como professor de Direito tem...
2021
Processo administrativo e democracia participativa
O processo administrativo, compreendido no seu sentido amplo, é instrumento de suma importância para condução do País na construção e consolidação de um Estado Democrático de Direito. O objetivo da presente obra não é simplesmente estudar o caráter tecnicista do processo administrativo, mas sim a sua importância como instrumento à disposição do povo para, de forma participativa, intervir na conduç...
2014
União estável homoafetiva
Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração expressa do texto. A hipótese a ser testada finca-se na juridicização da união estável homoafetiva, cujos fundamentos para sua aprovação, segundo o Su...
2014
Manual de prática eleitoral
Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das ações eleitorais, fato que contribui para que pessoas que não estão legitimadas a...
Teoria processual civil – Parte geral do NCPC
A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compõem a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem como na interpretação da legislação processual esparsa. Não obstante se seguir a ordem empregada na estruturação legislativa do NCPC (incluindo a Lei nº 13.256/16), o foco desta obra é, em verdade, a...
Vade mecum imobiliário e registral
Essa seleção de legislações foi desenvolvida com o objetivo de ser um manual para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. Temos, nessa seleção, um verdadeiro conteúdo sistematizado para o especialista em Direito Imobiliário e Registral. O conteúdo vai facilitar suas consultas rápidas e importantes do dia a dia, sendo um verdadeiro passo a passo na legislação pertinente. A organizaçã...
2020
Aposentadoria especial
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agentes agressivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, capazes de ser prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador. A Intenção do legislador fundamenta-se na compensação do...
1969
Contratos e instrumentos particulares comentados
A expansiva aceitação do consumidor instila a 2ª edição desta obra, a qual traz os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato. Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio. A ...
2014
Recurso especial criminal
A obra Recurso Especial Criminal é voltada para os operadores do Direito Processual Penal, em especial aqueles que costumam interpor recursos para o Superior Tribunal de Justiça. Apresenta informações rápidas e objetivas, sem dispensar os detalhes sobre o instituto do recurso especial no âmbito criminal, além de citar os posicionamentos do próprio Superior Tribunal de Justiça e da doutrina acerca ...
2008
Usucapião e usufruto, inventário e partilha, divórcio e união estável, protesto e outros documentos de dívida extrajudiciais
O autor escreveu a Obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto, o Inventário e a Partilha, o Divórcio e a União Estável, o Protesto e outros Documentos de Dívida de forma extrajudiciais, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte de Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.0...
2020
Desaposentação
Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema “desaposentação”. O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entre segurados e profissionais. Ocorre que apesar do conhecimento sobre a matéria, muitos profissionais estão receosos ao lidar com a desaposentarão na prática: são muitos os desdobramentos existentes na...
2014
Usucapião extrajudicial
A presente obra foi elaborada com a preocupação de se apresentar, de forma clara e didática, a usucapião extrajudicial, conforme o artigo 216-A da Lei nº 6.015/73, as alterações trazidas pela Lei nº 13.465/17 e a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Foi abordado o instituto da usucapião em si, bem como os diversos aspectos da usucapião extrajudicial, especi...
2018
Direito eleitoral
Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela “lei da ficha limpa” e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária. Desenvolvida com o claro ...
2014
Direito de família
O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Estima-se que os colegas que se utilizarem deste livro façam-no partindo do pressuposto que o problema foi apresentado e a solução depende de análise suficientemente profunda, enquadrando-se a provi...
2017
Sexologia forense
A violência é cada vez mais assustadora, as razões cada vez mais banais, os resultados cada vez mais desconcertantes. Em meio a este panorama, os delitos sexuais espocam nas mídias reclamando medidas mais efetivas contra esta criminalidade específica, notadamente contra os feminicídios que têm crescido de forma exponencial. A matéria se insere em um intrincado carrefour de conhecimentos anatômicos...
2020
Recursos e defesas do réu
A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e dinâmica. O conteúdo do Livro em tela analisa o estudo da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil, incorporando temas relevantes, tais como: Petição Inicial; Contestação; Reconvenção; Reveli...
2017
Trânsito e veículos
Dependendo das circunstâncias em que venha a ocorrer o acidente de trânsito, ele pode dar origem a ações específicas na área cível ou criminal. É justamente na correta apreciação das circunstâncias que o advogado deve fundamentar o encaminhamento da lide, evitando o perigo das generalizações. Na hora de adquirir ou vender um veículo não basta apenas negociar preço e condições. É preciso também lev...
2018
Limbo previdenciário trabalhista
Limbo Previdenciário-Trabalhista reafirma o compromisso do autor de trazer às comunidades jurídica e médica esclarecimentos sobre questões que envolvem a atuação prática em temas onde medicina e direito conversam entre si. Não se trata de tarefa fácil, pois se o direito está afeto a diversas possibilidades interpretativas, já que buscar o significado de normas abstratas sempre passa pelo crivo da ...
2019
Manual do júri
Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de hi...
2018
Monografia jurídica
A obra "Monografia Jurídica: quais caminhos devo seguir?" orienta os alunos para a elaboração de seus trabalhos acadêmicos, buscando facilitar o entendimento, propósito, aplicação e estruturação das diferentes atividades didático-pedagógicas requeridas no transcorrer dos cursos de graduação ou mesmo de pós-graduação. O ambiente acadêmico exige uniformidade quanto à utilização das normas da Associa...
2019
Medidas processuais de urgência
Procura-se demonstrar a importância da evolução do processo civil, em busca de um efetivo aceso à justiça, especificamente no campo das tutelas de urgência. As tutelas de urgências são novos mecanismos disponíveis para a realização da justa e efetiva prestação jurisdicional que veio dar um novo seguimento ao direito processual civil, através do poder geral de cautela, da antecipação de tutela e da...
2005
Direito constitucional
Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, que se mostrou útil...
Elementos da ação cautelar
Mais de trinta anos se passaram de vigência do nosso Código de Processo Civil e muitas alterações foram introduzidas, criando-se outras formas de tutelas de urgência, como a tutela antecipada (arts. 273 e 461), sem, contudo, esvaziar a tutela cautelar. A discussão sobre a existência ou não de mérito na ação cautelar tem resultado em inflamáveis debates na doutrina pátria e alienígena, nos quais al...
2006
Resumo de direito médico
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Dicionário jurídico
Esta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de dezoito anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos. É um dicionário misto incluindo seções de tira-dúvidas, além de frases expressivas do direito romano e brocardos latinos tão usados na prática forense. Espero que este livro seja de grande valia, tanto para os inician...
2020
Tratado doutrinário de direito penal
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um único volume, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral e Especial do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais...
2018
O Perigo Verde - O Principio Da Sustentabilidade Como Contraponto A Ecologia Radical
ID=323524A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: CONSERVADAS. Qtd. Páginas: 158. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2015
1 usado
R$ 20,00
Abc Dos Recursos No Novo Cpc - Comentado
ID=261326A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: OTIMO, CONSERVA-SE EM OTIMAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA. Qtd. Páginas: 261. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 40,00
Recursos cíveis e trabalhistas na prática Forense
Cod. 240192 / Direito / Capa dura / 503 páginas / L.Az e cz. Bom estado de conservação. Livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Pequenos desgastes na capa, contracapa e lombada. 17 x 25 cm. Duda
2014
1 usado
R$ 36,00
Ações Mandamentais - Hc - Mi - Ms - Hd
. Mossin. Brochura, em bom estado.
2017
1 usado
R$ 30,00
Execução do Novo Cpc
Lei nº 13.105 de 16/03/2015; Lenº 13.256 de 04/02/2016; Execução por título extra judicial; Cumprimento de sentença; Defesa.Brochura. Usado em ótimo estado. 23 cm. 480 páginas. L1E 3/7
2016
1 usado
R$ 74,75
Resumo de Filosofia do Direito
brochura; muito bom estado; livre de comprometimentos. AZ BR
2020
1 usado
R$ 30,00
Delação Premiada - Aspectos Jurídicos
Brochura. Usado em bom estado. 21 cm. 263 págs. CP Direito
2016
1 usado
R$ 28,75
Lei da Reforma Trabalhista. Comentada Arigo por Artigo
23 cm. brochura. usado. bom estado apesar de estar grifado. 453 páginasCP DT
2017
1 usado
R$ 40,25
Dicionário Jurídico Especial
Livro em excelente estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 53,00
Direito Penal Europeu
276 páginas, livro em bom estado contém uma dedicatória à caneta, foto do próprio livro.
2007
1 usado
R$ 14,00
Manual Prática do Consumidor
Livro em ótimo estado de leitura. Cantos e cortes preservados. Livre de grifos. Capa dura. Para maiores informações entre em contato via whatsapp (16) 98860-0811 28/12/2023 W
2003
1 usado
R$ 60,00
Petições Forenses - Anotadas
Edição capa dura, livro em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio na capa e na lombada. Corte e folha de rosto com leves pontos amarelados. Cadastrado dia: 12/05/2023. CÓD: GD5173 _PI5967579_
2013
1 usado
R$ 39,00