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Processo eleitoral: sistematização das ações eleitorais (2ª)
Processo eleitoral: sistematização das ações eleitorais (2ª)
2012
Resumo de processo civil
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Manual de direito da seguridade social
O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consagrando proteção aos ditames da Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Sendo assim, a Previdência Social, norteada pela Lei Ordiná...
2015
Delação premiada
Esta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora p...
2018
Contrato de trabalho de emergência em tempos de crise (Covid-19)
A obra “Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19” tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas elas adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e de saúde pública no combate à COVID-19. Reflexões que passam pela constitucionalidade do acordo individual para redução de salário/jornada e suspensão de contrato de t...
2020
Contratos de crédito bancário no direito civil brasileiro
Contratos de crédito bancário no direito civil brasileiro
2020
Convenção europeia de direitos humanos
Convenção Europeia de Direitos Humanos Este trabalho não tem a pretensão de esgotar o tema dos direitos humanos na Europa. Acima de tudo, trata-se de uma introdução desta matéria no continente sul-americano, particularmente, no Brasil. Deste modo, deliberadamente optamos por desenvolver os pontos que parecem ser mais básicos: aspectos fundamentais da Convenção e da Corte Europeia de Direitos Human...
2007
Crimes do código de trânsito
Na primeira edição deste livro, reunimos vários escritos que tínhamos acerca da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e inovou sobremaneira ao prever, nele, normas penais que, antes, se limitavam ao Código Penal e à Lei das Contravenções. Na segunda edição, revimos nosso trabalho em alguns pontos e demos especial ênfase à Lei 11.705/08 (Lei Seca), que modificou o art. 306, do...
2013
Novo pregão eletrônico
Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a doutrina e a jurisprudência formada sobre o tema, as decisões do TCU e TCEs e as diversas orientações da AGU e da CGU –, editou o novo decreto regulamentar nº 10.024, de 20.09.2019, buscando modernizar o regulamento e introduzir importantes...
Delação premiada
Esta 2ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora p...
2016
Direito administrativo
A obra Direito Administrativo - Doutrina e Prática representa um marco na literatura jurídica e merece a devida atenção de todos os profissionais do Direito. Inicialmente, cumpre ressaltar que sua linguagem simples e objetiva denota, ao mesmo tempo, crítica e didática, assumindo um forte compromisso com o leitor, ao colocá-lo a par das principais modificações legislativas e jurisprudenciais no Bra...
Prática processual trabalhista anotada
A obra Prática Processual Trabalhista chega rapidamente a sua 5ª edição, sendo a 2ª edição atualizada, de acordo com o novo Sistema Processual Civil e com as últimas Leis editadas. Apresenta essa desde as noções da advocacia extrajudicial até as questões próprias dos Tribunais, acrescida de inúmeras e relevantes situações vivenciadas no dia a dia pelo empresário, obreiro e advogado atuante na Just...
2017
Tratado doutrinário de processo penal
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estr...
2018
Resumo de direito tributário
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Como ser um palestrante jurídico
Livro pioneiro sobre o tema, escrito por um dos mais requisitados palestrantes jurídicos brasileiros, para apresentações no Brasil e no exterior. Contém informações importantes de como preparar uma palestra, como controlar a ansiedade e a insegurança, como ser uma pessoa simpática e constantemente convidada para falar em congressos e eventos. O leitor aprenderá como enfrentar as dificuldades de fa...
2018
Intervenção de terceiros e coisa julgada
Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordad...
2007
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais. A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos. A importância do e...
2007
Tributação no agronegócio
Importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à sua carga tributária, e isso não é diferente com o agronegócio brasileiro. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e onerosos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos. Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, ...
2018
Manual das eleições 2020
Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2020 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, como também pelos profissionais que sã...
2020
Estatuto da igualdade racial
Após a recente aprovação da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, constituindo verdadeiro avanço com relação à promoção e proteção da igualdade étnico-racial no Brasil, a Editora J.H. Mizuno apresenta a primeira obra destinada a proporcionar, aos operadores do Direito, subsídios doutrinários. A presente obra, dividida em duas partes, aborda inicialmen...
2010
Geografia política das drogas ilegais
Geografia Política das Drogas Ilegais trata da guerra ligada ao tráfico de drogas ilícitas. Uma guerra que envolve Estados e grupos não estatais, que se utiliza de policiais regulares, de mercenários e de soldados de chinelos, que usa computadores e metralhadoras, que ameaça a democracia. Não é um conflito bélico clássico e acontece em diversos planos. Considerado o terceiro maior comércio do mund...
2014
Manual dos candidatos e partidos políticos
A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas, as regras para Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha, todas as formas de Propaganda Eleitoral, as Pesquisas e os Debates Eleitorais, as Condutas...
2013
Direito eleitoral
Esta obra foi desenvolvida a partir da constatação, pelo autor, do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária. Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as espécies de público, de modo a esclarecer pontos sempre controvertidos e de difícil entendimento na seara eleitoral. Desta ...
Direito penal
Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal – Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados. Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, par...
2017
Propriedade horizontal e vertical
A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato. Como fato gerador dessa busca, podemos ressaltar a política urba...
2014
Doutrina e prática processual penal
O escopo central desta obra jurídica é disseminar entre os cultores do Direito, quer em nível de curso de graduação e pós, incluindo Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quer em termos de exercício profissional em vários segmentos que envolvem o Direito Processual Penal, vasto estudo em termos de doutrina nacional e comparada sobre o instituto de regência, adotando-se metodologia e clarez...
2020
Contratos da administração pública
O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Público celebra contratos de diversas espécies. Incontestavelmente, os contratos celebrados pela Administração Pública são até mais relevantes que os termos dos editais de licitação (ou os previstos e...
2015
Locação urbana
O leitor – atuante ou não no setor de locação imobiliária – encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei federal nº 8.245/1991. Análise essa feita em cotejo com a jurisprudência dominante nos Tribunais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e outros. Assim, as regras de formação, execução e cessação das loc...
2016
Direito imobiliário
Esta Obra, destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, referências às leis e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação ...
2017
Dicionário jurídico especial
Este é um Dicionário que difere dos demais pela maneira como está coordenado, estilo redacional e temas abordados. Distingue-se de muitos outros porque afastou-se da semântica e etimologia, com algumas exceções, embora ambas de grande importância no estudo do idioma português, indo direto ao que mais interessa ao consulente, i. é, à matéria corrente e aplicada na realidade jurídica e outros assunt...
2015
Manual da elaboração de contratos, procurações e outros documentos
Obra de grande alcance prático que, em linguagem objetiva e acessível, aborda temas extrajudiciais de alta relevância e interesse não só dos operadores do Direito, como também de administradores, contabilistas e corretores de imóveis. Na parte inicial, fornece importantes subsídios a respeito dos contratos, discorrendo, entre outros temas, sobre condições de validade, forma e elementos constitutiv...
2018
Seguro DPVAT
O Decreto-Lei 73/66 – também conhecido como a “Lei do Seguro” – criou o RECOVAT, que era o seguro obrigatório por responsabilidade civil de veículos automotores terrestres, e à época de sua criação o seguro somente era pago após verificar-se a culpabilidade do condutor do veículo envolvido no acidente. Em 1974, com a entrada em vigor da Lei 6.194, o conceito de responsabilidade civil ganhou um con...
2013
Resumo de processo do trabalho
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
JARI - Junta administrativa de recursos de infrações de trânsito
Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, bem como modelo de recursos, regimento interno, parecer dos membros e de procedimentos administrativos relacionados com a tramitação dos processos, desde o protocolo inicial até o resultado do julgamento enviado ao recorrente. O objetivo é facilitar o entendime...
2018
As 7 pílulas que ajudam os concurseiros a passar nos concursos
Neste livro, os leitores encontrarão um criterioso Passo a Passo que ensina os candidatos a estudar com coerência buscando eficácia e efetividade para passar nos concursos, consubstanciado em três eixos: nas “7 Pílulas”, nas “3 Fórmulas de Medição da Evolução do Estudo” e no “Termômetro de Medição da Evolução do Estudo”, sendo todos métodos agregadores, maneiras facilitadoras e potenciais instrume...
2019
Crimes de racismo
A demonstração do racismo em torno do mundo, desde os tempos mais remotos, sempre incomodou a humanidade, e há tempos vem sensibilizando a sociedade e as autoridades mundiais, no sentido de se coibir esta manifestação preconceituosa. Embora combatida, a prática do racismo ainda é evidente, demonstrada sem pudor em diversos países. Na Argentina, Inglaterra, Espanha, Itália, Rússia, entre outros, é ...
2012
Lei anticorrupção
A nossa histórica política recente revela, de forma inescapável, que o fenômeno da corrupção ocupa posição-chave na pauta nacional, sendo importante vetor para instabilidades políticas e sociais. A ineficiência no enfrentamento desse mal com o consequente incrustramento de práticas corruptas e corruptoras em nossa práxis social, política e econômica tem conduzido a uma necessidade premente de muda...
Nova lei do abuso de autoridade
O Brasil passa por um momento histórico: após o auge da “Operação Lava-Jato”, que vem sendo objeto de questionamentos por conta de alguns expedientes de duvidosa legalidade, verifica-se uma reação orquestrada e deliberada de muitos parlamentares investigados no sentido de enfraquecer o sistema brasileiro anticorrupção por meio da proposição e aprovação de leis que legitimam condutas espúrias tidas...
2019
Arbitragem nacional e internacional
O lançamento da Primeira Edição desta obra teve inteiro sucesso, em especial como instrumento de orientação profissional a Advogados, estudantes ou formandos de Direito, e por sua utilidade, enfim, em qualquer estudo ou ação que implique e exija conhecimentos acerca da Arbitragem. Reconhecida por sua qualidade didática e pedagógica, traz inúmeros exemplos, modelos de aplicação, prestando-se à solu...
2012
A responsabilidade do estado diante da vítima criminal
Fez-me bem ler o livro do amigo João Miranda. Recomendo-o, tranquilamente, a todos os interessados no assunto, com a certeza de que recolherão muito material para meditar e, mesmo, para ajudar no estudo de soluções práticas e funcionais na área da segurança pública. Ronaldo Vasconcellos Deputado Federal Em muito boa hora vem a lume o excelente trabalho do Dr. João Miranda, versando sobre criminali...
COVID 19 E OS CONTRATOS DE TRABALHO - HA RASURAS
BROCHURA 21X14
2020
1 usado
R$ 30,00
Interrogatório Panorama Segundo a Lei 10. 792/2003
Ano de publicação 2006 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 291 páginas.Sinopse:Nos sistemas democráticos de direito não se prescinde da elaboração do processo penal, sem os icones das garantias individuais.A opção pela vitriolagem da constituição federal em homenagem à remoção de obstáculos momentÂneo, forja a sucubência da cidadania...
2006
1 usado
R$ 25,00