Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 265 - 308 de 1.978 resultados
Recurso especial criminal
A obra Recurso Especial Criminal é voltada para os operadores do Direito Processual Penal, em especial aqueles que costumam interpor recursos para o Superior Tribunal de Justiça. Apresenta informações rápidas e objetivas, sem dispensar os detalhes sobre o instituto do recurso especial no âmbito criminal, além de citar os posicionamentos do próprio Superior Tribunal de Justiça e da doutrina acerca ...
2008
Prefeitos e vereadores
A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o harmônico trabalho das Comissões Processantes Especiais. O autor apresentou, ainda, a preocupação de proporcionar a seus leitores uma concepção moderna ...
2016
Dosimetria penal e regime prisional
Não existe na literatura nacional nenhuma obra jurídica abordando o tema DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL, muito embora esses temas jurídicos sejam alvo de imensa discussão em nível de Tribunais locais e superiores em função de delitos imputados a políticos e empresários (colarinho branco). Nos tempos acadêmicos, lembrava o Prof. Willian Wanderley Jorge, que o revogado art. 42 do Código Penal...
2020
Petições penais
Elaborar um trabalho de teor eminentemente prático, que oriente de forma precisa quanto a petições penais, reunindo em um único volume, notas doutrinárias, legislação atualizada, orientações processuais e modelos estruturais das principais peças processuais, foi o objetivo brilhantemente alcançado pelo jurista, Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta obra inovadora. Sob sua ótica, não bastaria, para...
2020
Direito eleitoral
Esta obra foi desenvolvida a partir da constatação, pelo autor, do desconhecimento da população, dos agentes políticos, candidatos e muitas vezes até mesmo da assessoria eleitoral partidária. Seu objetivo é traçar de maneira clara e simplificada, com vistas a atingir todas as espécies de público, de modo a esclarecer pontos sempre controvertidos e de difícil entendimento na seara eleitoral. Desta ...
Petições forenses anotadas
A cada nova edição, Petições Forenses Anotadas surpreende ainda mais, tornando definitivo seu destaque no cenário prático jurídico. Sua objetividade, clareza e ineditismo contribuem para surpreendente receptividade. E, em razão da incontestável rapidez com que chegamos à 13ª edição, o autor, sempre preocupado em analisar os problemas que continuam a repercutir na vida das pessoas, atualizou-a, com...
2019
Manual de entomologia forense
Os insetos, pela sua antiguidade de aparecimento, pela amplitude de sua distribuição, pelo número de suas espécies, pelo volume em termos de massa biológica que representam e, até, pelos préstimos que em muitas áreas têm produzido para os humanos, nunca puderam ser ignorados. E, o que é mais importante, os insetos, sucessivamente, ao longo do tempo, se constituíram em motivação econômica e/ou sani...
2014
Petições forenses anotadas
A cada nova edição, Petições Forenses Anotadas surpreende cada vez mais, tornando patente e claro seu destaque no cenário prático-jurídico. Sua objetividade, clareza e ineditismo contribuem para essa surpreendente receptividade. E, em razão da incontestável rapidez com que chegamos à 12ª edição, o autor, preocupado em analisar os problemas que continuam a repercutir na vida das pessoas, atualizou-...
2017
Comentários à lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas
Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente – a famosa Lei de Crimes Ambientais – o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e proficiência que o notabilizam, sendo sabido que a primeira edição do livro, de 1999, foi pioneira ao abordar o tema. Segundo a professora, a obra co...
2016
Direito de família
O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Estima-se que os colegas que se utilizarem deste livro façam-no partindo do pressuposto que o problema foi apresentado e a solução depende de análise suficientemente profunda, enquadrando-se a provi...
2017
O panóptico no território das APACs
Trágico, violento e ineficiente. O sistema penitenciário brasileiro é conhecido por esses adjetivos. Mas, sabe-se que a problemática carcerária é universal. Em O panóptico no território das Apacs o autor utiliza o referencial teórico da geografia do poder para identificar e dissecar o território prisional. O texto é baseado na dissertação de mestrado do autor – Estudos Territoriais com ênfase em C...
Direito do trabalho desportivo
O presente trabalho tem como objeto geral investigar os direitos trabalhistas do atleta profissional do futebol no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Contextualiza o contrato individual de trabalho do atleta profissional de futebol, seus direitos específicos, formalização, cessação, sujeitos da relação contratual, direitos trabalhistas afetos, conceituando e identificando o atleta profissional de fu...
2020
Direito imobiliário
Esta Obra, destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, referências às leis e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação ...
2017
Direito imobiliário de A a Z
Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, ta...
2020
Nova previdência na prática
A República Brasileira está passando por dificuldades financeiras, sendo que uma grande responsável por isso são as contas públicas oriundas da Previdência Social. Diante disso, a área previdenciária teve que ser submetida a uma mudança significativa. Com isso surgiu a PEC nº 6, de 2019, que alterou, acrescentou e/ou excluiu inúmeros dispositivos constitucionais. Pensando nisso, o autor desenvolve...
2020
Resumo de filosofia do direito
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
- Atualizado com a Lei do Abuso de Autoridade, Lei Anticrime e as Resoluções do TSE; - Aspectos Teóricos e Práticos; - Estudo Interdisciplinar das Infrações Administrativas, Cíveis e Criminais.
2020
Direito penal
O autor é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo desde janeiro de 1976. Membro da Academia Taubateana de Letras. Também Professor de Direito Penal. Lecionou na Universidade de São José dos Campos-SP (UNIVAP) durante duas décadas e, a seguir, na Universidade de Taubaté-SP (UNITAU) por mais de um decênio. Lecionou também no curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) de Direito Penal e Pr...
2017
Manual do júri
Com a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de hi...
2018
A constituição balzaquiana
O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publicou sua principal obra: “A mulher de 30 anos”. No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição que se tornou balzaquiana, completando 30 anos de idade. Um marco em nosso instável e frágil histórico constitucional. Não é possível dizer que nossa Constituição é a mesma desde a sua promulgação. Com 99 Emendas Constitucionais já aprovadas e ...
2019
Manual prático do consumidor
A Lei n. 8.078, de 11.09.1990, que institui o Código de Defesa do Consumidor, acompanhando os fatores econômicos do desenvolvimento, inovou as práticas comerciais e de relação de consumo, trazendo a legislação regulamentadora ao Consumidor e Fornecedor, objetivando principalmente o atendimento das necessidades do primeiro, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesse...
2010
Direito ambiental e cidadania
Entre os dias 16 e 18 de agosto de 2006 foi realizado, no campus-sede da UNIPAR - Universidade Paranaense, o 1º Simpósio de Direito Ambiental e Cidadania, promovido pelo Programa de Mestrado em Direito da UNIPAR em conjunto com a Coordenação do Curso de Graduação de Direito da UNIPAR. Os objetivos do evento foram brilhantemente alcançados. Difundiram-se entre os presentes - alunos, professores e o...
Resumo de responsabilidade civil
Este Resumo de Responsabilidade Civil destina-se ao estudo da origem, da dinâmica e da evolução do instituto da Responsabilidade Civil em todas as suas facetas (objetiva, transubjetiva e subjetiva), notadamente levando-se em referência as fases públicas e privadas.
2008
Português para concursos
O objetivo deste livro é ajudar o aluno a preparar-se para qualquer concurso público. A análise de todas as questões é feita de maneira objetiva e simples, acompanhada de fundamentação teórica. São aqui abordados os seguintes temas: compreensão e interpretação de textos; estruturação dos textos: modos e tipos textuais; coesão e coerência textuais; ortografia oficial; acentuação gráfica; emprego da...
2009
Manual de direito empresarial
Este Manual foi elaborado com base nas anotações das aulas por nós ministradas nas Faculdades onde lecionamos e é destinado aos que estudam e aos que querem se aprofundar na disciplina. Devido às grandes alterações pelas quais tem passado o Direito Comercial, ele está à beira de uma ruptura e a grande maioria dos que cultivam esta matéria não está fazendo sequer o mínimo para impedir que isso acon...
2007
Embargos A Execucao No Novo Cpc - Teoria E Pratica
ID=356299A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: CONSERVADAS. LEVEMENTE SUJO E COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO NA LATERAL DO MIOLO Qtd. Páginas: 337. Dimenssões: 16 X 23. Acabamento: Capa Comum
2016
1 usado
R$ 40,00
Resumo de Direito Processual do Trabalho
Cod. 67226 / Direito / Brochura / L. Mr/pt. Bom estado de conservacao, livre de rasgos, furos ou grifos. Dim. 14x21 cm. Rabiscos a caneta na segunda folha.
2006
1 usado
R$ 11,00
Prática Forense Previdenciária
Cod. 123144 / Direito / Capa Dura / L. az. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 17x24 cm. Leves desgastes na capa, contra capa e lombada. Duda.
2005
1 usado
R$ 29,93
Dicionário Jurídico Especial
Miolo em perfeito estado de leitura, não possui grifos ou rasuras. Laterais com leves pontos amarelados atingindo verso da capa, verso da contra-capa e algumas páginas, não comprometendo a obra. Brochura com marcas de manuseio e folha de guarda contem etiqueta colada. Duvidas nos solicite fotos por email. mp004
2009
1 usado
R$ 22,00
Filosofia do Direito-autografado
otimo!!183 pags limpas, leva dedicatória do autor 14x21
2013
1 usado
R$ 20,00
Juizados Especiais Criminais Ementario de Jurisprudencia dos Colegios
200 Páginas, Est C, formato 15x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2006
1 usado
R$ 14,00
Tutela Antecipada Doutrina Legislação Pratica
340 Páginas, formato 16x24 cm, capa dura, uma dedicatória, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2005
1 usado
R$ 25,00
Dicionário jurídico
SKU 77335 / 208p / ISBN: 9788577890224 / Amarelado pelo tempo com desgastes de manuseio, bordas gastas, anotações a caneta na última página e capa.
2009
1 usado
R$ 7,00
Petições Penais - Teoria e Prática
Encadernado. Usado em bom estado.23, 5 cm. 540 páginas. L 1 E 8/7
2016
1 usado
R$ 86,25
Exame da Oab 2ª Fase : Penal
Livro em muito bom estado de conservação. Capa e miolo íntegros, com pequena etiqueta colada na primeira folha. Contém grifos à marca-texto e sublinhados a lápis. 264 páginas.
2014
1 usado
R$ 27,99
Alimentos e União Estável - À Luz da Nova Lei Civil
4ª Edição/ Capa dura, a lomba está um pouco torta, a capa na parte interna e algumas folhas possuem carimbos e rubrica com caneta, sem grifos, 275 páginas. Cód. Barras: 9788589857017
2003
1 usado
R$ 20,00
Contribuições Sociais Em Debate
G2 P42 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, porém com descolamento e rasgo na lombada, leve desgastes nas pontas da capa e quarta capa# Este trabalho foi idealizado com a finalidade de trazer melhores entendimentos sobre o tema das Contribuições Sociais, com um tratamento individualizado e aprofundado de cada uma das espécies desses tributos, segundo o proficiente ponto de vista de es...
2003
1 usado
R$ 39,06
Processo de Licitação - Contrato Administrativo e Sansões Penais
****G2-P1277****Livro em excelente estado de conservação, apenas quina da capa levemente amassada. - - 2ª EDIÇÃO - - - 201651941
2007
1 usado
R$ 38,51
Eleições Municipais- 2008
****G2 P182****Livro em excelente estado de conservação, com pequenos amassados na capa , e bordas com leves marcas de manuseio****O presente trabalho objetiva esclarecer, para conhecimento dos aplicadores do direito, dos partidos políticos e dos candidatos, as normas que se referem às eleições municipais de outubro de 2008. Nos comentários, procurou-se aplicar o resultado de experiência nas lides...
2008
1 usado
R$ 95,97
Fidelidade Partidária - Doutrina, Jurisprudência, Prática
Livro em bom estado de conservação; 274 páginas.
2008
1 usado
R$ 9,60
Divórcio e Separação
G2 P2069 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e quarta capa# Este livro, atualizado até a Lei 11.441, de 4.1.2007, é um trabalho despretensioso, mas, útil, no sentido de facilitar a vida dos profissionais da Advocacia, fornecendo-lhes, de imediato, a legislação aplicável, elementos doutrinários, jurisprudência à luz do Código Civil de 1916, mas pertinent...
2007
1 usado
R$ 59,70
Prática Processual Civil Anotada
.G1-P833.Livro Novo Lacrado, apenas caixa com desgastes. - - 2ª EDIÇÃO - - . O autor aborda na reapresentação desta obra, assim como na 1ª edição, modelos práticos de petições, na ordem estabelecida no Código de Processo Civil, de forma clara e simples. Inicia pelo processo de conhecimento, passando, na seqüência, aos procedimentos sumário e ordinário. Apresenta os mais variados recursos: o proces...
2007
1 usado
R$ 50,18
Prática Processual Civil Anotada
.G1-P838.Livro Novo Lacrado, apenas caixa com desgastes. - - 2ª EDIÇÃO - - O autor aborda na reapresentação desta obra, assim como na 1ª edição, modelos práticos de petições, na ordem estabelecida no Código de Processo Civil, de forma clara e simples. Inicia pelo processo de conhecimento, passando, na seqüência, aos procedimentos sumário e ordinário. Apresenta os mais variados recursos: o process...
2007
1 usado
R$ 50,18
Prática Processual Civil Anotada
.G1-P838.Livro Novo Lacrado, apenas caixa com desgastes. - - 2ª EDIÇÃO - - . O autor aborda na reapresentação desta obra, assim como na 1ª edição, modelos práticos de petições, na ordem estabelecida no Código de Processo Civil, de forma clara e simples. Inicia pelo processo de conhecimento, passando, na seqüência, aos procedimentos sumário e ordinário. Apresenta os mais variados recursos: o proces...
2007
1 usado
R$ 50,18