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Execução penal
A Lei de Execução é um diploma complexo no campo jurídico, uma vez que abrange assunto legal envolvendo direito, em suas várias acepções: penitenciário, penal, processual penal, administrativo. Esta obra jurídica tem seu perfil voltado, de maneira precípua, para os aspectos processuais no campo da execução da pena, sendo certo, também, que em muitas oportunidades há a obrigatoriedade de incursão n...
2011
Propriedade horizontal e vertical
A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato. Como fato gerador dessa busca, podemos ressaltar a política urba...
2014
Direito sumular - STJ
A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STJ ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Supremo...
2017
Improbidade administrativa
Desde sua promulgação, a Lei nº 8.429/92, também denominada Lei de Improbidade Administrativa, tem sido alvo de inflamadas discussões e dúvidas teóricas e práticas. Nestes quase vinte anos de existência da lei, muito se escreveu a respeito dela, mas pouco se atentou para suas nuanças práticas, resumindo-se muitos de seus autores a abordar apenas a literalidade da norma em questão. A presente obra,...
2009
Responsabilidade civil
O presente trabalho versa sobre a responsabilidade civil, com ênfase às causas de exclusão. Analisa a responsabilidade civil e sua causa de exclusão no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Os assuntos tratados abordam a doutrina e a jurisprudência. O trabalho foi dividido em duas partes: na primeira, disserta-se sobre a responsabilidade civil e suas excludentes no Código Civil; na seg...
2006
Direito constitucional
Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, que se mostrou útil...
Código de trânsito brasileiro anotado
Neste livro o autor transcreve a Lei n.º 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, comentando artigo por artigo, seus parágrafos, incisos e alineas do modo a eliminas qualquer dúvida que o leitor possa ter. Para tanto foi utilizada a legislação especial atualizada até 2004. O leitor encontrará, neste livro, leis, resoluções. portarias, jurisprudência e medidas provisórias que o auxiliarão em suas p...
2004
O vereador no direito municipal
Após intenso trabalho revisional decorrente das amplas metamorfoses jurídicas sucedidas no meio municipal brasileiro, onde a cada dia que passa expandem as aflições daqueles que têm a obrigação de bem e fielmente exercer o oficio de verdadeiros representantes do povo, bem como consciente do tamanho da responsabilidade que temos a igualar, já que milhares de colegas em todo o Brasil vêm se utilizan...
2009
Tratado doutrinário de direito penal
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho cujo escopo foi contextualizar em um único volume, as melhores posições doutrinárias e jurisprudenciais e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes à Parte Geral e Especial do Direito Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais...
2018
OAB – Rumo à aprovação
Esta obra, OAB Rumo à Aprovação, é coordenada pelos professores Vander Brusso da Silva e Geancarlos Lacerda Prata. São profissionais com mais de 15 anos de experiência na docência, especialmente em Cursos Preparatórios para Exame de Ordem, Concursos Públicos e Universidades e do exercício da advocacia nas suas respectivas áreas. Ao longo dessa trajetória, reuniram-se a profissionais-...
Processo e constituição
Estudar “Processo” é estudar “Constituição”. Essa afirmação fica muito clara quando se lê a Constituição brasileira de 1988, pois nela se encontram diversas disposições processuais que juntas formam um subsistema constitucional: o sistema processual constitucional, ou aquilo que se habituou a chamar de modelo constitucional de processo. Essa obra parte dessas premissas e busca investigar, à luz do...
Crimes patrimoniais
Nesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. Profundo e didático, foi produzido por profissionais de diferentes carreiras, que mesclam o conhecimento teórico e prático. É destinado a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais...
Lei de execução penal
A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflexão necessária para o profissional do Direito. Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sob...
Petições do direito imobiliário
O Livro Petições do Direito Imobiliário, publicado pela Editora Mizuno e escrito pelo experiente Júlio Cezar Sanchez, representa uma fonte indispensável de conhecimento prático e teórico para estudantes de Direito, advogados e profissionais do setor imobiliário. Este guia abrangente é projetado para facilitar a compreensão e a aplicação do Direito Imobiliário em casos reais, oferecendo um vasto re...
Responsabilidade civil por erro médico
É verdade que os médicos salvam vidas, mas a medicina é falível, e os riscos existem em todos os setores. Da mesma forma que é injusto deixar impune o prejuízo do mau desempenho da função, não é justo que se obrigue o médico a pagar pela falibilidade da ciência médica. “Imperioso que se priorize a posição da vítima, pois mesmo frente à comprovação de que o profissional não agiu com culpa, menos cu...
ABC do novo CPC
Quando da tramitação do projeto do Novo Código de Processo Civil, o autor elaborou uma cartilha denominada "ABC DO PROJETO DO NOVO CPC", cuja distribuição foi nacional e gratuita, a qual chegou à sexta edição, com mais de 10.000 exemplares, cujo fim foi exclusivamente alimentar o bom debate, tão carente nos dias de hoje. Além da ampla distribuição, o mesmo projeto foi publicado em diversos sites d...
2015
Manual prático das contestações judiciais
Esta obra tem como primazia a arte da defesa processual, oferecendo uma visão de ordem prática sobre os principais institutos que envolvem a resposta no processo civil. Enfatiza com segurança os principais argumentos de defesa, pormenorizando o que dizer e como dizer, para efeito de contra-atacar ou impugnar as pretensões do autor. A presente obra, ora em 8ª edição, conserva, em sua essência, o ex...
2019
Como Ser Um Palestrante Jurídico
SKU: 25274532. Condição: USADO. . Tipo de capa: Brochura; Número de páginas: 60; Dimensão: 14 x 21 cm; Estado de conservação: Livro em bom estado, carimbo; TGO Data: 04/12/2020
2018
1 usado
R$ 17,95
Desaposentaçao - Manual Teorico e Pratico
Brochura (21 x 14 cm) 199 páginas. Livro em Boa condição Possui Carimbo. Sem grifos, as folhas estão firmes e no lugar, sem rasuras ou rabiscos na obra ! Considerar os efeitos naturais da ação do tempo e do uso. ( Foto Real ).08/25
2011
1 usado
R$ 33,00
Cidadania e Participação no Direito a Cidades Sustentáveis
Ano de publicação 2015--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 286 páginas.
2015
1 usado
R$ 25,00
Petições Forenses Anotadas
Livro Usado, Capa Dura Com 1222 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 12/04/18 - 15 A - 214 B -------Imagem Ilustrativa-------
2006
1 usado
R$ 50,00
Prática Processual Trabalhista Anotada
Livro Usado, Capa Dura Com 658 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 28/04/18 - 15 A - 213 Br -------Imagem Ilustrativa-------
2006
1 usado
R$ 35,00
Petições Penais
Livro Usado, Capa Dura, Ilustrado, Algumas Folhas Levemente Apresentam Cor Amarelada Ocasionado Pelo Tempo, Mas A Leitura Está Em Perfeita Visualização, Nº De Paginas: 528, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 16/06/2023 (Lu) Z1-63
2004
1 usado
R$ 110,00
A responsabilidade civil do cirurgião-dentista
Esta obra apresenta a gênese e o desenvolvimento histórico da odontologia brasileira, identificando as suas implicações legais. Aborda questões jurídicas, explorando, especificamente, o instituto da responsabilidade civil. Por fim, examina a figura do cirurgião-dentista como profissional liberal prestador de serviços aos consumidores. Constitui-se como sendo um manual de essencial importância para...
Colaboração premiada como técnica especial de investigação criminal
“Nesta obra os autores exploram um tema complexo, qual seja, o acordo de colaboração premiada. Com o êxito esperado, não somente desvendam seus “nós” discutidos nas academias, como também exploram sua aplicação prática, leia-se, o passo a passo que deve ser seguido no dia a dia do operador do Direito que atua na fase de investigação. E, como não poderia ser diferente, exploram o instituto de acord...
2020
Dicionário jurídico: principais expressões de uso cotidiano, termos...
Esta obra é fruto de uma seleção de termos e expressões mais usados nos meios forenses, pesquisados ao longo de quatorze anos no exercício da profissão de revisor de livros jurídicos.É um dicionário misto incluindo seções de tira-dúvidas, além de frases expressivas do direito romano e brocardos latinos tão usados na prática forense.Espero que este livro seja de grande valia, tanto para os iniciant...
2010
Direito digital
O mundo está digital. É fato que a internet revolucionou o mundo e as relações sociais, e desde que foi aberta ao público, a evolução foi brutal. Estima-se que ¼ da população mundial está conectada à rede de alguma forma, afetando as relações pessoais e comerciais em todo o mundo. As relações privadas, principalmente, foram profundamente afetadas, sendo natural, portanto, que o Direito não ficasse...
2022
Direito internacional privado - 13ª
As normas de Direito Internacional têm por própria finalidade disciplinar os direitos e obrigações relacionados entre nacionais e estrangeiros que penetram no território de um e do outro.As suas normas, apesar de se referirem ao Direito Internacional Privado, são sempre de ordem pública, até porque não podem ser alteradas ou modificadas por vontade das partes; parece contraste, mas não é.Assim oco...
2014
Leis penais especiais comentadas na visão do STF, STJ e TSE
O sistema normativo criminal brasileiro é composto por dezenas de diplomas legais aprovados ao longo do tempo, sendo alguns extremamente atuais (como a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) e outros que remontam à década de 40 do século passado (como a Lei de Contravenções Penais – Decreto-Lei nº 3.688/1941)._ O livro Leis Penais Especiais Comentadas na Visão do STF, STJ ...
Quero me aposentar
O brasileiro está vivendo mais, porém 80% deles não sabem quando irão se aposentar, nem o valor da renda com a qual terão que viver no futuro. Você também viverá mais do que foi previsto quando a Previdência foi criada. Se não tomar cuidado, seu padrão de vida cairá. Preparamos este material para orientar o contribuinte sobre os benefícios que pode ter, bem como planejar o valor da sua renda futur...
2014
Tratado de legislação especial criminal
A contribuição de Eduardo Cabette à doutrina com suas inúmeras obras e artigos está muito bem sedimentada e consolidada na comunidade jurídica. A qualidade desta obra não é novidade levando em consideração o seu histórico. A juntar-se com Francisco Sannini, um novo jurista que vem despontando na comunidade jurídica, estas páginas recebem ainda mais valor, pois Cabette como professor de Direito tem...
2020
Embargos à execução no novo CPC
Nesta quarta edição o livro ganha nova formatação, constante de acomodação, em um único bloco, dos temas comuns (doutrinários), cujo fim é facilitar, agilizar e dinamizar a pesquisa. O autor acrescenta e amplia tanto a parte doutrinária quanto a prática, inserindo novas ideias e petições, sempre atualizadas no quesito jurisprudência, envolvendo iniciais de embargos, agravo de instrumento, apelação...
2019
Direito penal interpretado pelo STF e STJ e comentado pela doutrina
Acreditamos que o sucesso na área criminal passa impreterivelmente pelo conhecimento das posições dos Tribunais Superiores; nesse contexto, surgiu a ideia de interpretar o Código Penal a partir dos julgados do STF e STJ. Tal pretensão não é uma tarefa fácil e, para tornar possível a árdua missão, acompanhamos por 15 anos, diariamente, os julgamentos de tais Tribunais numa exaustiva pesquisa jurisp...
2016
Resumo de direito tributário
Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir que o leitor realize um exame rápido, porém, com compromisso científico e educacional. Cada um dos volumes da coleção aborda as matérias de forma condensada, em um volume único, o que facilita uma visão geral e concisa sobre...
2020
Lei de drogas
A Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006, como recente diploma que disciplina a questão das DROGAS no país, necessita ser entendida e debatida com toda a densidade, não só por ser incipiente texto, mas pelo ineditismo na elaboração de uma singular política pública para a prevenção e repressão, trazendo acoplados conceitos, teorias e visões nunca em tempo, ou lugar, anteriormente dissecados pelo tr...
2012
Iniciação à filosofia
O Iniciação à Filosofia, em sua 12.ª edição, é hoje um livro consagrado pelo leitor e pelos estudantes brasileiros. Auxiliado por um rico "Índice de Assuntos", expõe a Filosofia em sua totalidade, destacando, com o devido peso, cada uma de suas partes. A Lógica, nele encontrada, é lida e usada como um dos bons e mais práticos resumos existentes. O Iniciação à Filosofia constitui fidedigna síntese ...
1987
Crimes de racismo
A demonstração do racismo em torno do mundo, desde os tempos mais remotos, sempre incomodou a humanidade, e há tempos vem sensibilizando a sociedade e as autoridades mundiais, no sentido de se coibir esta manifestação preconceituosa. Embora combatida, a prática do racismo ainda é evidente, demonstrada sem pudor em diversos países. Na Argentina, Inglaterra, Espanha, Itália, Rússia, entre outros, é ...
2012
Dicionário jurídico e multidisciplinar
“Volta que o mundo deu volta que o mundo dá”, expressão que fornece um ótimo retrato do que se encontra nas páginas deste minidicionário. Trata-se de uma trajetória que, à semelhança de um caleidoscópio, vai à busca de grande número de palavras e definições, construindo e gerando cultura e saber jurídico em muitos dos seus títulos. Sua leitura produz sensações que fazem compreender no ato de exist...
2013
Lei anticorrupção
A nossa histórica política recente revela, de forma inescapável, que o fenômeno da corrupção ocupa posição-chave na pauta nacional, sendo importante vetor para instabilidades políticas e sociais. A ineficiência no enfrentamento desse mal com o consequente incrustramento de práticas corruptas e corruptoras em nossa práxis social, política e econômica tem conduzido a uma necessidade premente de muda...
Manual de prática processual civil
A prática do processo civil é sempre um assunto que preocupa o advogado iniciante, por conta das dúvidas naturais que surgem no seu dia a dia. Qual a ação adequada que eu devo propor? Como devo peticionar? Sabemos que a parte prática do processo nem sempre merece a atenção devida dos cursos de direito no Brasil. Em geral, dá-se muita ênfase à parte teórica, deixando a parte prática de lado. E diss...
2020
Vade mecum imobiliário e registral
Essa seleção de legislações foi desenvolvida com o objetivo de ser um manual para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. Temos, nessa seleção, um verdadeiro conteúdo sistematizado para o especialista em Direito Imobiliário e Registral. O conteúdo vai facilitar suas consultas rápidas e importantes do dia a dia, sendo um verdadeiro passo a passo na legislação pertinente. A organizaçã...
2020
Processo administrativo do concurso público
O concurso público, na atualidade, constitui objeto de interesse geral, em se considerando que o acesso aos cargos e empregos públicos passa necessariamente por tal meio de seleção. Apesar de sua importância para os estudiosos do Direito, para os milhares de candidatos e para a própria sociedade, o concurso público padece de grande dificuldade de compreensão, em face da ausência de legislação espe...
2013