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Prisão, liberdade e medidas cautelares no processo penal
Uniram esforços dois expoentes da cultura jurídica brasileira para enfrentar, como desbravadores, a nova disciplina que a Lei n. 12.403, de 2011, deu ao tema da prisão processual ao mesmo tempo em que instituiu medidas cautelares inovadoras no âmbito do processo criminal. Resultou desse esforço a obra que tenho a honra de apresentar ao leitor, a ela dando o aval de quem tem a certeza de tratar-se ...
2012
Como fazer sua pesquisa
Como fazer sua Pesquisa, em 8.ª edição, é um livro já consagrado pela crítica nacional e destinado a iniciar a pessoa que, pela primeira vez na vida, quer fazer uma pesquisa. O livro, inteiro, é ao mesmo tempo teórico e prático; isto é, o estudante, à medida que, nas aulas, vai aprendendo o que é pesquisa e suas estruturas, ao mesmo tempo, com o auxílio do professor, começa e prossegue fazendo sua...
Comentários ao código penal à luz da doutrina e da jurisprudência
Apresentação A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º usque 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis...
2012
Prescrição em matéria criminal
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas to...
2015
Manual de prática eleitoral
Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constamos, com pesar, a quantidade de ações que são julgadas sem julgamento do mérito por erro procedimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conhecimento do desenvolvimento teórico das...
2020
Manual de prática forense penal
A obra, fruto da experiência do autor na advocacia, inclusive a institucional, no Banco do Nordeste do Brasil S/A e nos cargos de Defensor Público do Estado do Pará e de Defensor Público do Estado do Ceará, apresenta detalhado exame teórico e prático das manifestações técnicas (peças processuais) realizadas no bojo de todas as fases do processo penal, proporcionando ao leitor o alcance, com facili...
2014
Contratos de planos de saúde
A presente obra possui por objeto de análise os Contratos de Plano de Saúde, sendo seu objetivo último posicionar-se a respeito da possibilidade de intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa ponderação dos interesses titularizados pelos usuários e operadoras de plano de saúde, à luz do direito à saúde e das legítimas expectativas geradas nes...
2016
Manual de direito administrativo
A acolhida que teve esta obra por parte de alunos e professores, nos motivou a aprimorar este singelo trabalho. A arquitetura da obra sofreu algumas adequações: facilitar o estudo do direito administrativo para os acadêmicos de direito, bem como para aqueles que se preparam para concursos públicos e exames da OAB. Entrementes, o objetivo da obra continuam os mesmos tanto na seleção, quanto na expo...
2018
Furto, roubo e extorsão
O livro analisa os crimes definidos nos arts. 155 a 160 do Código Penal, inclusive debatendo as questões que suscitam dúvidas e divergências, apoiando o raciocínio na jurisprudência, preferencialmente do STF e do STJ, com destaque para as Súmulas, mas sem descurar do entendimento pessoal do autor, que enfrentou vários temas tormentosos, como a necessidade de perícia para incidência da qualificador...
2013
Exame da OAB
Passar no exame da OAB representa uma grande conquista que abrirá as portas para o exercício da advocacia. É certo que para alguns não passa de mais uma etapa de um longo caminho que já vem sendo trilhado. Para outros, porém, representa um desafio assustador, já que os candidatos são tomados de muita insegurança, apreensão e ansiedade. Afinal, foram anos de estudo e dedicação e este obstáculo pare...
2014
Contratos e instrumentos particulares comentados
A expansiva aceitação do consumidor instila a 2ª edição desta obra, a qual traz os contratos nominados no Código Civil, bem como outros contratos civis, sociais e instrumentos particulares sinônimos ou gênero da espécie contrato. Inova a referida obra, como marca do Autor em suas notáveis obras, incluindo outros instrumentos particulares que visam preencher um espaço vago no ordenamento pátrio. A ...
2014
Nova lei do divórcio e separação
Com a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010 A aprovação da Emenda Constitucional n. 66, de 13.07.2010, que deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, dispondo sobre a dissolução do casamento civil pelo divórcio, trouxe grave insegurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. Redigida de forma lacônica e simplista, desatrelada de melhor técnica legis...
2011
Direito penal
Com o selo desta Editora, em outro volume (Direito Penal – Parte Geral) o autor apresentou uma abordagem completa sobre as dogmáticas do crime e da sanção penal como sua consequência jurídica, com ampla informação doutrinária e jurisprudencial a respeito dos temas tratados. Seguindo semelhantes parâmetros didáticos e nos mesmos moldes informativos de sua obra precedente, oferece agora o autor, par...
2017
Manual prático da advocacia trabalhista
Esta obra foi totalmente revisada de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei 13467/17), bem como as alterações realizadas pela MP 808/17. Embora não seja possível precisar o resultado final das novas regras, posto que a MP 808 está, na data da conclusão desta obra, em fase de prorrogação, o certo é que as alterações trazidas pela MP 808/17 foram pontuais, objetivando solucionar dúvidas sobre a aplic...
2024
Manual de iniciação à advocacia
Obra de grande utilidade para os iniciantes nas lides forenses. Aqui você encontrará modelos práticos para a propositura de ações na área judicial e para a correta preparação de documentos relativos aos negócios extrajudiciais em geral, além de temas extrajudiciais relevantes. Os modelos apresentados facilitam sobremaneira a elaboração das peças jurídicas, dos contratos e de outros documentos, evi...
2018
Advocacia de resultado
Trata-se de obra realmente inovadora e única no mercado jurídico brasileiro. O autor buscou os conhecimentos das práticas de gerenciamento de projetos, utilizadas especialmente nas áreas de engenharia e tecnologia da informação para dar efetividade e segurança aos empreendimentos e sistemas que serão executados, e demonstrou como referido saber pode ser seguido para maximizar as chances de resulta...
2018
Delação premiada
Esta 3ª edição preserva como objetivo encaminhar aos cultores e operadores do Direito um estudo bastante profundo e pragmático do Instituto da Delação Premiada, bem como demonstrar de forma cristalina a sua origem, quer na legislação estrangeira, quer nos lindes normativos nacionais. De maneira bastante sensata e sempre preservando uma metodologia em termos de dissertação, esta nova edição agora p...
2018
Locação urbana
O leitor – atuante ou não no setor de locação imobiliária – encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei federal nº 8.245/1991. Análise essa feita em cotejo com a jurisprudência dominante nos Tribunais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e outros. Assim, as regras de formação, execução e cessação das loc...
2016
Exceção de pré-executividade
Esta terceira edição da obra “Exceção de Pré-executividade. Teoria e Prática”, defende tese científica inédita, cujo objetivo é alimentar e manter vivo o debate. A velocidade com que a legislação muda no Brasil tem levado os profissionais do Direito, com maior persistência, a questionar e perseguir soluções céleres e práticas, sem se distanciar do entendimento do capital da investigação científica...
2015
Código de trânsito brasileiro comentado artigo por artigo
O livro em destaque cuida da análise dos artigos do Código de Trânsito Brasileiro, munido de citações de resoluções, doutrinas, jurisprudências etc. Dessa forma direcionando uma boa compreensão da legislação de trânsito. Além disso, a obra conta com a Parte Prática possuindo mais de 60 (sessenta) modelos, tais como: Procurações; Ofícios; Termos; Formulários; Contratos; Requerimentos; Certificado...
Prática trabalhista
O livro "Prática Trabalhista 2ª edição (2024)" é um recurso essencial para profissionais e estudantes que buscam aprimoramento na área do Direito do Trabalho. Este livro oferece uma cobertura abrangente e atualizada sobre o direito individual, coletivo e processual do trabalho. Sinopse A prática trabalhista sempre é alvo de mudanças decorrentes de alterações de lei e da jurisprudência. Inúmero...
Alimentos e união estável
A presente obra, Alimentos e União Estável, aborda temas sempre polêmicos, atuais e constantes em nossos Tribunais, destacando que quem supre os alimentos sempre reclama, e, do outro lado, quem os recebe nunca se dá por satisfeito. Daí o sempre importante binômio necessidade-possibilidade, a nortear a decisão do Magistrado, não se esquecendo que nossos legisladores, quando da elaboração da Lei de ...
2006
Ética - Estatuto da advocacia e da ordem dos advogados do Brasil (lei n. 8.906/1994)
Quando falamos em ética, na advocacia, estamos nos referindo, precipuamente, às regras deontológicas decorrentes da Lei Federal n. 8.906/1994, que instituiu o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil e do Código de Ética e Disciplina. Para o advogado, em geral, é de suma importância conhecer...
As 7 pílulas que ajudam os concurseiros a passar nos concursos
Neste livro, os leitores encontrarão um criterioso Passo a Passo que ensina os candidatos a estudar com coerência buscando eficácia e efetividade para passar nos concursos, consubstanciado em três eixos: nas “7 Pílulas”, nas “3 Fórmulas de Medição da Evolução do Estudo” e no “Termômetro de Medição da Evolução do Estudo”, sendo todos métodos agregadores, maneiras facilitadoras e potenciais instrume...
2019
Manual de prática em recursos cíveis
O presente livro tem como escopo adentrar no mundo recursal atinente ao Processo Civil e apresentar quais recursos cabíveis, com seus devidos efeitos. O livro aborda, de forma simplificada e precisa, os remédios recursais oriundos do Processo Civil, bem como a apresentação de modelos recursais, e posicionamentos jurisprudenciais recentes com relação à matéria abordada. Ademais, a obra apresenta a ...
2021
O teletrabalho na legislação brasileira e sua multidisciplinaridade
O teletrabalho, considerado pelos autores o fenômeno mais impactante no mundo do trabalho nos últimos anos, é um instituto do Direito do Trabalho que carece de regulamentação exaustiva – já que a CLT traz, especificamente, apenas sete artigos a seu respeito. A realidade experimentada pela maioria dos empregadores indica que as lides decorrentes do labor telepresencial inundarão o Poder Judiciário....
2021
Crimes contra mulheres
O livro "Crimes Contra Mulheres", aborda de maneira humanista e multidisciplinar os desafios enfrentados pelas mulheres em contextos de violência. Com contribuições de Camilla Hage e Francini Imene Dias Ibrahin, entre outras profissionais renomadas, o livro oferece uma profunda análise dos crimes sexuais, violência doméstica, psicológica, e muitos outros temas sensíveis e atuais. Publicado pela Ed...
2024
Faces da dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana - invocada como princípio jurídico na maior parte dos diplomas constitucionais - encontra grande dificuldade de concretização de seus valores na seara normativa, principalmente no que diz respeito a possíveis violações desse preceito fundamental. Em uma sociedade plural e aberta, a cada cidadão é atribuído o direito de viver de acordo com as suas acepções e escolhas, c...
2021
Eleições 2018
A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 – Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 – dentre as quais podemos destacar as relacionadas à escolha e registro de candidatos; arrecadação de recursos, financiamento público das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais), contratação de pessoal e limites de gastos;...
2018
Manual prático da advocacia previdenciária
Desde o surgimento do plano real, o Brasil sofre uma série de mudanças no Direito Previdenciário, sendo a mais significativa a recente alteração trazida pela Emenda Constitucional 13/2019, também conhecida como Reforma da Previdência. Com alterações significativas nas regras de contribuição e modalidade de aposentadoria e valor dos Benefícios, é necessário que o profissional da área previdenciária...
2020
Nova CLT comparada e anotada
As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a “Nova CLT”, criada com rapidez e sem maiores debates. De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e or...
2024
Inventários e partilhas
O livro está dividido em doutrina, pratica, legislação e jurisprudência A parte doutrinária traz os conceitos usuais utilizados no campo dos inventários e partilhas, colocados de forma clara e objetiva para consultas rápidas. As petições propostas procuram abordar as questões correntes, tais como o pedido de abertura de inventário, arrolamento, sobrepartilha, requerimentos diversos, alvarás, etc. ...
2013
Filosofia do direito
Este livro de Filosofia do Direito procurou ser leve e agradável, e, ao mesmo tempo, profundo e sintonizado não só com a realidade da Disciplina de Filosofia do Direito da matriz curricular do Curso de Direito, mas também com o fato de, a partir do início de 2013, fazer parte decisiva do Exame da OAB. Todas as filosofias foram aproveitadas, sem contudo abandonar, como costuma acontecer, a filosofi...
2016
Manual de medicina legal - Tanatologia
Na área abordada por esta obra – diferentemente do que acontece em muitas outras – os avanços do atual estado da técnica se sucedem com significativa rapidez. A cada edição, portanto, exige-se a inclusão de novos conceitos, temas ou questões. Nesta 5ª edição, além das divisões temáticas que constavam das quatro edições anteriores, por serem tópicos palpitantes do nosso dia a dia – por exemplo: Con...
2016
Intervenção de terceiros e coisa julgada
Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da influência da coisa julgada. Os temas abordad...
2007
Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
O livro trata do estudo da proteção ao meio ambiente, bem como das técnicas voltadas à celeridade da prestação jurisdicional. A pesquisa visa a cuidar da justa e efetiva proteção ao meio ambiente, abordando questões acerca dos direitos metaindivuais. A formidável Lei de Ação Civil Pública, igualmente, será objeto da pesquisa, pois é o instrumento de tutela desses novos direitos. A importância do e...
2007
Tributação no agronegócio
Importante questão relacionada a qualquer empreendimento diz respeito à sua carga tributária, e isso não é diferente com o agronegócio brasileiro. O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos e onerosos do mundo, chegando a inviabilizar, por si só, diversos empreendimentos. Diante desse cenário, o correto gerenciamento dos tributos é peça fundamental na administração do empreendimento, ...
2018
Manual prático dos benefícios previdenciários e assistenciais
Nos últimos anos, o Direito Previdenciário traduz-se como um ramo do Direito que se encontra em enorme desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. O presente Manual tem como objetivo facilitar o acesso dos novos e antigos profissionais que desejam especializar-se na matéria previdenciária. Além de conter petições dos benefícios previstos na esfera da Previdência Social, abarca também os be...
2013
Aposentadoria especial
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agentes agressivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, capazes de ser prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador. A Intenção do legislador fundamenta-se na compensação do...
1969
Combate à corrupção na visão do Ministério Público
Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com inúmeros casos de corrupção no desafiador cotidiano de investigações, atuações extrajudiciais e no curso de processos cíveis e criminais. Na obra são abordadas - em linguagem clara e com olhos atentos à realidade nacional e em as...
Manual dos candidatos e partidos políticos
A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas, as regras para Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha, todas as formas de Propaganda Eleitoral, as Pesquisas e os Debates Eleitorais, as Condutas...
2013
O novo tribunal do júri
O Tribunal do Júri é a instituição que desperta de forma mais empolgante – seja no meio jurídico ou social – a atração de ser conhecida, vivenciada e avaliada. O seu formato bipartite, recrutando da sociedade o juízo de valor que define a responsabilidade penal, ao lado da instrumentalidade técnica da magistratura togada, constitui tradição secular, mas moderna e futurista, porque revela a autênti...
2009