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Desvendando os Direitos dos Passageiros Aéreos
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 154,85
Advocacia em Jogo - Sobreviver ou Evoluir na Era da Inteligência Artificial?
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2025
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Limbo Trabalhista
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2025
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Lei Antirracismo | Lei nº 7.716/89 - Comentada Artigo por Artigo
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2025
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Direito Médico e da Saúde - Manual Prático
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2025
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Reforma Tributária - Lei Complementar nº 214/2025 Comentada
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2025
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Trabalho em Debate - Vol. 2
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2025
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Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional
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2025
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Manual Prático do Advogado Trabalhista
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2025
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R$ 244,15
Interesses e Direitos Difusos e Coletivos
O livro Interesses e Direitos Difusos e Coletivos é uma obra que aborda a análise das principais leis sobre o tema, alinhado a aportes teóricos sobre o processo coletivo. Além disso, traz temas inovadores, como a interseção entre temas de processo co letivo, segurança pública e abuso de autoridade. A obra passa pelas principais leis que tratam de direitos coletivos, processual e material. Sempre f...
1 novo
R$ 171,43
Desapropriação Academicamente Explicada
Senhores amigos e leitores, Com grande satisfação, apresento este novo e desafiador trabalho, que se debruça sobre o tema da Desapropriação, publicado pela Editora Mizuno. Apoiado no propósito de tornar o Direito mais acessível, optei por uma abord agem em verbetes, com o intuito de facilitar a compreensão dos conceitos e fundamentos jurídicos tratados. Essa estrutura objetiva oferecer ao leitor u...
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R$ 100,33
TST enquanto corte de precedentes, O: Paradigmas de Cortes Supremas
“A adoção dos precedentes obrigatórios, a utilização do filtro da transcendência e dos recursos repetitivos, visa possibilitar a transformação da Corte superior trabalhista, como última instância infraconstitucional em matéria trabalhista, em instânc ia de precedentes. A obra propõe uma viagem encantadora ao universo do direito positivo brasileiro, com um estudo de outros países do sistema romano ...
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R$ 147,72
Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios - Vol 2: Contratos Administrativos
Este Volume 2 completa os estudos da Lei 14.133/21, somando-se ao Volume 1 destinado a discorrer sobre as LICITAÇÕES PÚBLICAS. Agora, são lançadas luzes aos temas mais importantes referentes às CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, sempre com o enfoque nos problemas vivenciados pelos Municípios. Passados mais de três anos da edição da Lei 14.133/21, esta segunda edição atualiza os debates sobre o tema, ex...
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R$ 108,23
Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri
É com grande satisfação que apresentamos ao público jurídico a obra “Manual dos Quesitos no Tribunal do Júri”, de autoria dos magistrados Bruno Barcellos de Almeida e Márcio Schlee Gomes, uma contribuição indispensável para aqueles que atuam na seara do Tribunal do Júri. O livro aborda, de maneira clara e aprofundada, a teoria e a prática do questionário no rito do Tribunal do Júri, observando os ...
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R$ 84,53
Contratos de Planos de Saúde
A obra se dedica aos Contratos de Planos de Saúde, com o objetivo de se posicionar a respeito da intervenção do Poder Judiciário em referidas contratações como via efetiva para a obtenção da justa ponderação dos interesses titularizados pelos usuário s e operadoras, à luz do direito à saúde e das legítimas expectativas geradas nesses pactos, bem como, e principalmente, busca-se analisar questões p...
1 novo
R$ 164,32
JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito
Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, bem como regimento interno, parecer dos membros, modelo de recursos e de todo procedimento administrativo relacio nado com a tramitação dos processos, desde o protocolo inicial até o resultado do julgamento enviado ao recorrente. O objetivo é facilitar o entendim...
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R$ 92,43
Compliance Trabalhista
Compliance Trabalhista – 6ª Edição oferece uma abordagem aprofundada, atualizada e aplicada sobre os principais instrumentos de integridade nas relações de trabalho. A obra explora o conceito de compliance como ferramenta estratégica de prevenção, ge stão de riscos e promoção de ambientes laborais seguros, éticos e sustentáveis. Apresenta os fundamentos legais, as diretrizes da ISO 37301, ISO 3100...
1 novo
R$ 124,03
Trabalho em Movimento, O
Estes estudos foram escritos e reescritos ao longo dos últimos anos. Parte dos textos elaborei quando cursava o Programa de Mestrado em Relações Sociais na PUC de São Paulo parte, quando fiz o Programa de Doutoramento na Faculdade de Direito da Univ ersidade de São Paulo. Outros foram escritos para compor obras coletivas alguns jamais publiquei. E houve aqueles que escrevi especialmente para est...
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R$ 92,43
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) | Lei nº 13.709/2018
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) representa um divisor de águas na proteção da privacidade e no fortalecimento dos direitos fundamentais no Brasil. Nesta obra, Selma Carloto oferece uma análise técnica, atualizada e aplicada da LGPD, abordando conceitos fundamentais, hipóteses legais de tratamento, proteção de dados sensíveis e desafios em relações assimétricas. O livro integra os principai...
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R$ 131,93
Dano Moral Por Abandono Afetivo
Na presente obra, o Dr. Nehemias Domingos de Melo promove um estudo aprofundado quanto à responsabilidade dos pais ausentes na vida dos seus filhos que acarrete danos materiais e morais, pois a negligência, o abandono e indiferença podem gerar graves prejuízos ao desenvolvimento da personalidade dos filhos menores. A obra ainda aponta com vigor que a Constituição Federal brasileira de 1988 consagr...
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R$ 116,13
Crimes Contra Crianças e Adolescentes
O universo dos crimes que impactam crianças e adolescentes no Brasil é complexo e apresenta estatísticas alarmantes. É nesse cenário desafiador que surge a obra coletiva "Crimes contra crianças e adolescentes". Mais do que um livro técnico ou burocrá tico, esta obra é um "grito!", um apelo para que a sociedade e os profissionais "olhem para cá!" e vejam o que está acontecendo com nossas crianças e...
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R$ 116,13
Manual do Júri
Breve apresentação A evolução da jurisprudência do STJ e do STF, nos anos de 2024 e 2025, trouxe definições importantes sobre diversos temas que, por mais de cem anos, geraram intensas controvérsias no âmbito do procedimento do Tribunal do Júri. Ess as relevantes inovações nos motivaram a incluir, nesta edição, novos temas, a saber: 1. A pronúncia e a teoria do standard probatório 2. A pronúncia ...
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R$ 234,63
Direito Eleitoral Sancionador
A legislação eleitoral brasileira possui exatos 131 (cento e trinta e um) ilícitos, dentre crimes (96 – noventa e seis) e infrações de natureza cível (35 – trinta e cinco). Este número aponta, num primeiro momento, para a existência de um sistema ele itoral sancionador amplo, suscitando o interesse quanto à extensão e efetividade de suas prescrições. Ocorre que o estudo constitucional e prático de...
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R$ 155,63
Direito Administrativo Militar
Este livro traz uma abordagem inédita sobre Direito Administrativo Militar, abarcando, em síntese, o regime jurídico dos militares federais e estaduais. Em linguagem simples e objetiva, o autor discorre inicialmente sobre o conceito e os princípios n orteadores dessa disciplina jurídica. Confere, em seguida, um capítulo específico às Polícias e Corpos de Bombeiros Militares, no qual aborda direito...
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R$ 195,13
Prescrição Em Matéria Criminal
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas to...
2010
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R$ 31,00
Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios - Vol. 1
O livro Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios é uma obra completa sobre a Lei 14.133/21, voltada para a prática no âmbito municipal.
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R$ 195,13
Offshore: Estratégia Jurídica Para A Proteção Patrimonial
Livro 100% novo - EAN 9788577896332
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Juizados Especiais Civeis E Criminais 05
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Cobrança Tributária: Análise Prática Da Resolução Cnj N 547/2024
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Manual Prático Dos Títulos De Crédito
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Manual De Defesa Criminal Para Defensores Públicos E Advogados: Vol. 1 - Parte Geral - 3 Edição
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Lei Do Inquilinato Comentada, Interpretada E Aplicada: Doutrina E Pratica
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Código De Processo Civil Comentado E Anotado
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Resumo De Direito Processual Civil Execucao E Ca
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