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        Lei de execuc¸a~o penal

        Lei de execuc¸a~o penal

        A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflex ão necessária para o profissional do Direito. Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sob...

        Júnior Esbalqueiro

        1 novo

        R$ 101,12

        Lei de execuc¸a~o penal

        Lei de execuc¸a~o penal

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        Júnior Esbalqueiro

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        Crimes Sexuais

        Crimes Sexuais

        A crescente atenção dada à proteção da dignidade sexual, à escuta qualificada das vítimas e à adequada responsabilização dos agressores tornou os crimes sexuais um dos temas mais desafiadores e delicados do cenário jurídico e social contemporâneo. A obra Crimes Sexuais - 2ª edição se apresenta como uma resposta sólida, atualizada e necessária às múltiplas camadas que envolvem tais crimes, integran...

        Francini Imene Dias Ibrahin

        1 novo

        R$ 76,63

        Crimes Sexuais

        Crimes Sexuais

        A crescente atenção dada à proteção da dignidade sexual, à escuta qualificada das vítimas e à adequada responsabilização dos agressores tornou os crimes sexuais um dos temas mais desafiadores e delicados do cenário jurídico e social contemporâneo. A obra Crimes Sexuais - 2ª edição se apresenta como uma resposta sólida, atualizada e necessária às múltiplas camadas que envolvem tais crimes, integran...

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        Francini Imene Dias Ibrahin

        1 novo

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        Lei Antirracismo | Lei nº 7.716/89 - Comentada Artigo por Artigo

        Lei Antirracismo | Lei nº 7.716/89 - Comentada Artigo por Artigo

        É com grande satisfação que apresento esta obra, “Lei Antirracismo: Comentada Artigo por Artigo”, de autoria dos ilustres professores Eduardo Cabette e Francisco Sannini. O tema abordado, de inegável relevância e urgência no contexto jurídico cont emporâneo, destaca-se pela abordagem crítica da Lei 7.716/89, popularmente conhecida como “Lei Caó”. Cabette e Sannini, ambos reconhecidos por suas co...

        Eduardo Luiz Santos Cabette

        1 novo

        R$ 76,63

        Crimes Patrimoniais

        Crimes Patrimoniais

        Nesta obra, o leitor encontrará textos atuais e polêmicos sobre os crimes patrimoniais, alinhados à moderna doutrina e atualizada jurisprudência. Profundo e didático, foi produzido por profissionais de diferentes carreiras, que mesclam o conhecimento teórico e prático. É destinado a todos os estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Segurança Pública e Ciências Criminais, aos policiais c...

        Francini Imene Dias Ibrahin

        1 novo

        R$ 68,73

        Crimes Patrimoniais

        Crimes Patrimoniais

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        Crimes Patrimoniais

        Crimes Patrimoniais

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        Crimes Patrimoniais

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        Crimes Patrimoniais

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        1 novo

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        Direito Sumular

        Direito Sumular

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        Alice Saldanha Villar

        2015

        1 novo

        R$ 30,00

        Manual Prático da Advocacia Trabalhista

        Manual Prático da Advocacia Trabalhista

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        Fabiana Fernandes de Godoy

        2014

        1 novo

        R$ 30,00

        Petiçoes Penais - Teoria e Pratica

        Petiçoes Penais - Teoria e Pratica

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        Ulisses Vieira Moreira Peixoto

        2016

        1 novo

        R$ 30,00

        Lei da Reforma Trabalhista Comentada

        Lei da Reforma Trabalhista Comentada

        SKU: 31675686. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 453. Livro novo (lacrado).

        Deusmar José Rodrigues

        2017

        1 novo

        R$ 49,90

        Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

        Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

        NVC - Livro novo. ISBN 9788577895564. Sinopse: Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

        Lenz Alberto Alves Cabral

        2025

        1 novo

        R$ 150,50

        Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

        Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

        NVC - Livro novo. ISBN 9788577895564. Sinopse: Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

        Lenz Alberto Alves Cabral

        2025

        1 novo

        R$ 150,50

        Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

        Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

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        2025

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        Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

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        2025

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        Abre a Cat?: Nexo Causal no Acidente do Trabalho/Doença Ocupacional

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        Lenz Alberto Alves Cabral

        2025

        1 novo

        R$ 150,50

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        NVC - Livro novo. ISBN 9788577895595. Sinopse: Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        Tiago Scherer

        2025

        1 novo

        R$ 125,00

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        NVC - Livro novo. ISBN 9788577895595. Sinopse: Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        Tiago Scherer

        2025

        1 novo

        R$ 125,00

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

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        Tiago Scherer

        2025

        1 novo

        R$ 125,00

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

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        Tiago Scherer

        2025

        1 novo

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        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        NVC - Livro novo. ISBN 9788577895595. Sinopse: Cobrança Tributária: Análise prática da Resolução CNJ nº 547/2024

        Tiago Scherer

        2025

        1 novo

        R$ 125,00

        Civil em Debate - Vol. 1

        Civil em Debate - Vol. 1

        NVC - Livro novo. ISBN 9786555269857. Sinopse: Civil em Debate - Vol. 1

        Rodolfo Pamplona Filho

        2025

        1 novo

        R$ 125,00

        Civil em Debate - Vol. 1

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        NVC - Livro novo. ISBN 9786555269857. Sinopse: Civil em Debate - Vol. 1

        Rodolfo Pamplona Filho

        2025

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        Civil em Debate - Vol. 1

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        Rodolfo Pamplona Filho

        2025

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        Civil em Debate - Vol. 1

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        Civil em Debate - Vol. 1

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        2025

        1 novo

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        Contribuições Sociais Em Debate

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        NVC - Livro novo. ISBN 9788589857024. Sinopse: Contribuições Sociais Em Debate

        Cutait Neto

        2025

        1 novo

        R$ 74,80

        Contribuições Sociais Em Debate

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        Cutait Neto

        2025

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        Contribuições Sociais Em Debate

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        Cutait Neto

        2025

        1 novo

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        Crimes Digitais | Lei 14.155/21

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        NVC - Livro novo. ISBN 9788577895809. Sinopse: Crimes Digitais | Lei 14.155/21

        Francini Imene Dias Ibrahin

        2025

        1 novo

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        Contribuições Sociais Em Debate

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        Cutait Neto

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        Francini Imene Dias Ibrahin

        2025

        1 novo

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        Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/98

        Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/98

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        Gilberto Passos De Freitas

        2025

        1 novo

        R$ 133,50

        Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/98

        Crimes Ambientais - Lei n. 9.605/98

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