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        Limbo Trabalhista

        Limbo Trabalhista

        Este livro é dirigido a todos os operadores responsáveis pela saúde e segurança do trabalhador em todas as esferas institucionais como o SESMT, na promoção à saúde, prevenção aos sinistros laborais e elaboração da documentação trabalhista o INSS, na concessão de benefícios previdenciários e, a Justiça do Trabalho, na reparação dos danos decorrentes dos sinistros laborais. Assim, acreditamos que ...

        Lenz Alberto Alves Cabral

        1 novo

        R$ 148,52

        Limbo Trabalhista

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        Manual de Processo do trabalho

        Manual de Processo do trabalho

        O autor, o renomado professor Fernando Augusto De Vita Borges de Sales, juntamente com a Editora Mizuno, traz até você o Manual de Processo do Trabalho. Embora subordinado ao direito processual, o processo do trabalho possui princípios, regras e nor mas que lhes são próprias, conferindo-lhe autonomia de uma ciência própria dentro do universo do direito, decorrendo daí a importância do seu estudo. ...

        Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

        1 novo

        R$ 116,13

        Manual de Processo do trabalho

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        Manual de Processo do trabalho

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        Manual de Processo do trabalho

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        Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

        1 novo

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        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

        O livro STF e Drogas, de Eduardo Luiz Santos Cabette, apresenta uma reflexão profunda e abrangente sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao uso e posse de drogas, com foco especial na maconha. A obra aborda o impacto do jul gamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que estabeleceu, entre outras questões, que o artigo 28 da Lei 11.343/06 configura infração administra...

        Eduardo Luiz Santos Cabette

        1 novo

        R$ 52,93

        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

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        O livro STF e Drogas, de Eduardo Luiz Santos Cabette, apresenta uma reflexão profunda e abrangente sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionadas ao uso e posse de drogas, com foco especial na maconha. A obra aborda o impacto do jul gamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, que estabeleceu, entre outras questões, que o artigo 28 da Lei 11.343/06 configura infração administra...

        Eduardo Luiz Santos Cabette

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        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

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        Eduardo Luiz Santos Cabette

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        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

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        STF e Drogas - Pequeno Manual de Viagem

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        Manual de Processo Civil

        Manual de Processo Civil

        O Manual de Processo Civil 3ª edição é uma obra essencial para estudantes, profissionais do Direito e candidatos de concursos públicos. Com abordagem clara e técnica, o livro apresenta uma visão abrangente do Código de Processo Civil (CPC), sendo u m guia indispensável para quem busca compreender a fundo os aspectos do processo civil brasileiro. Entendendo o Manual de Processo Civil 3ª edição Um ...

        Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

        1 novo

        R$ 179,33

        Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro

        Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro

        O livro Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro, escrito por Fernando Augusto De Vita Borges de Sales e publicado pela Editora Mizuno, é uma análise abrangente e didática sobre o Marco Legal das Startups (Lei Complementar n. 18 2/2021). Essa obra foi criada para atender tanto estudantes quanto profissionais interessados em compreender os aspectos jurídicos e empresariais que...

        Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

        1 novo

        R$ 45,03

        Startups e a sua Regulação Legal em Face do Direito Brasileiro

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        Direito do Trabalho de A a Z

        Direito do Trabalho de A a Z

        A obra tem a pretensão de ser uma importante ferramenta, útil tanto aos estudantes quanto aos operadores do Direito e demais profissionais que atuam com o Direito do Trabalho, trazendo assuntos selecionados de direito material e processual do trabalh o, organizados em ordem alfabética, enriquecidos com remissões às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho existentes ...

        Fernando Augusto de Vita Borges de Sales

        1 novo

        R$ 116,13

        Direito do Trabalho de A a Z

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        A obra tem a pretensão de ser uma importante ferramenta, útil tanto aos estudantes quanto aos operadores do Direito e demais profissionais que atuam com o Direito do Trabalho, trazendo assuntos selecionados de direito material e processual do trabalh o, organizados em ordem alfabética, enriquecidos com remissões às Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho existentes ...

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        Direito do Trabalho de A a Z

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        Manual Prático do Advogado Trabalhista

        Manual Prático do Advogado Trabalhista

        O Manual Prático do Advogado Trabalhista 7ª Edição é uma obra essencial para profissionais que buscam atuar com competência na área trabalhista. Este livro, publicado pela Editora Mizuno e escrito por Rodrigo Arantes Cavalcante e Renata Do Val, com bina teoria e prática, proporcionando um guia completo e atualizado para advogados trabalhistas em diferentes fases de suas carreiras. Com um conteúdo...

        Rodrigo Arantes Cavalcante

        1 novo

        R$ 203,03

        Manual Prático do Advogado Trabalhista

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        Crimes Sexuais-reflexões Sobre a Nova Lei 11. 106/2005

        Crimes Sexuais-reflexões Sobre a Nova Lei 11. 106/2005

        Formato: 16 x 23 Paginas: Lacrado Encadernação: Capa Dura . E7 B3

        Tadeu Antônio Dix Silva

        2006

        1 novo

        R$ 28,00

        Crimes Contra Mulheres

        Crimes Contra Mulheres

        Trata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática “Crimes Contra Mulheres”, na qual o leitor encontrará, de forma clara e objetiva, temas criminais e sociais que importam na ampliação do conhecimento acadêmico e prático sobre a grave proble mática da violência contra a mulher. Vem este livro a público no momento no qual os índices nacionais de crimes praticados contra as mulheres crescem...

        Francini Imene Dias Ibrahin

        1 novo

        R$ 92,43

        Trabalho em Debate - Vol. 2

        Trabalho em Debate - Vol. 2

        A 2ª edição do livro Trabalho E(m) Debate chega repleta de temas instigantes e atuais. Um presente para a comunidade justrabalhista do Brasil, a obra provoca reflexões fundamentais para a atualização do Direito Material do Trabalho (redes sociais e r esponsabilidade civil no Direito do Trabalho, por exemplo) e do Direito Processual do Trabalho (competência da Justiça do Trabalho, por exemplo) por ...

        Rodolfo Pamplona Filho

        1 novo

        R$ 124,03

        Trabalho em Debate - Vol. 2

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        Trabalho em Debate - Vol. 2

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        Recursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes

        Recursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes

        Os Recursos de Revista repetitivos despontam no Tribunal Superior do Trabalho como tema atual, notadamente diante do fato de o Tribunal ter percebido a importância deste incidente para a formação de precedentes judiciais vinculantes, como, por exempl o, mediante a Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024, a qual, alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno do TST, estabele...

        Felipe Marinho Amaral

        1 novo

        R$ 84,53

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        Recursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes

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        Os Recursos de Revista repetitivos despontam no Tribunal Superior do Trabalho como tema atual, notadamente diante do fato de o Tribunal ter percebido a importância deste incidente para a formação de precedentes judiciais vinculantes, como, por exempl o, mediante a Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024, a qual, alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno do TST, estabele...

        Felipe Marinho Amaral

        1 novo

        R$ 84,53

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        Lei de execuc¸a~o penal

        Lei de execuc¸a~o penal

        A presente obra visa unir estudos teóricos com a experiência de muitos anos como juiz de Direito na execução penal. Buscamos reunir prática e teoria, perpassando por diversos temas da execução penal pouco estudados nos manuais em geral, mas de reflex ão necessária para o profissional do Direito. Trouxemos análise de alguns julgados importantes na área da execução penal, com breves apontamentos sob...

        Júnior Esbalqueiro

        1 novo

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        Crimes Sexuais

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        A crescente atenção dada à proteção da dignidade sexual, à escuta qualificada das vítimas e à adequada responsabilização dos agressores tornou os crimes sexuais um dos temas mais desafiadores e delicados do cenário jurídico e social contemporâneo. A obra Crimes Sexuais - 2ª edição se apresenta como uma resposta sólida, atualizada e necessária às múltiplas camadas que envolvem tais crimes, integran...

        Francini Imene Dias Ibrahin

        1 novo

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