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Limites das Multas por Infraçoes Tributarias
Livro novo.
2006
1 novo
R$ 22,41
A Polícia no Banco dos Réus
Seminovo. 17x24 cm. 220 págs. Dedicatória do autor.
1 novo
R$ 18,89
Feminicídio: Controvérsias e Aspectos Práticos
Exemplar novo. R22 (01/08/23)
2019
1 novo
R$ 35,00
A Lei Sobre Guarda Compartilhada
Exemplar novo. AM P 179
2015
1 novo
R$ 30,00
Delação Premiada
Exemplar novo. AM P 182. 15/03/25
2015
1 novo
R$ 29,90
Precedentes - Fundamentos, Elementos e Aplicacao
"Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro. Com isso, mostrou-se necessário perscrutar os sistemas jurídicos predominantes no mundo ocidental para inferir qual a importância que os precedentes judiciais têm em cada um deles. Feita essa análise, a investigação voltou-s...
2019
1 novo
R$ 49,00
Prescriçao Em Materia Criminal
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas to...
2010
1 novo
R$ 25,00
RESUMO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EXECUCAO E CA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 15,00
Resumo de Direito Administrativo (volume 12)
Livro NOVO, capa mole com 145 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Processual Civil: Teoria Geral e Processo Do...
. Conhecimento. Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Comercial (volume 17)
Livro NOVO, capa mole com 143 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Processual do Trabalho (volume 15)
Livro NOVO, capa mole com 108 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Constitucional (volume 13)
Livro NOVO, capa mole com 153 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais
Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Administrativo (volume 12)
Livro NOVO, capa mole com 145 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
A Nova Execução por Quantia Certa Eos Novos Embargos do Executado
O livro novo.
2005
1 novo
R$ 14,90
Manual de Prática Eleitoral
"Apresentamos ao leitor o primeiro livro de “Prática Eleitoral” lançado no Brasil. Da atenta leitura dos julgados do TSE, constatamos, com pesar, a quantidade de recursos e ações eleitorais que são sentenciados sem julgamento do mérito por erro proce dimental quanto à legitimidade ativa, quanto à legitimidade passiva, por serem decisões intempestivas e por outros erros que denotam ausência de conh...
1969
1 novo
R$ 16,98
Manual Pratico dos Recursos, Contestaçoes
Dois exemplares. Exemplares novos porém com desgaste na caixa box, e corte na lombada, devido ao peso e mal armazenamento.Raras marcas ocres devido ao tempo no estoque. O presente trabalho, tem, sobretudo, como propósito inicial, suprir uma lacuna que entendemos existir no ordenamento jurídico, de extrema importância para a labuta forense e do dia-a-dia. A intimidade básica, razoavelmente experim...
2009
1 novo
R$ 120,00
Exame de Ordem - Teoria
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2008
1 novo
R$ 30,00
Tráfico e Uso Ilícitos de Drogas
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2012
1 novo
R$ 30,00
Novo Código de Processo Civil - Remissões e Referências
Livro novo, em ótimo estado de conservação. Brochura, capa, lombada e contracapa em ótimo estado, páginas brancas , texto preservado. Sem marcações, rasuras, manchas ou furos. 264 páginas. 03.09.19 LG.
2016
1 novo
R$ 12,00
Delação Premiada: Aspetos Jurídicos
Brochura. Novo. 286 pág. 29/03/ 23 G.A
2016
1 novo
R$ 36,00
Gays Confissões e Intimidades
SKU: 27956536. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Mole. livro novo.
1 novo
R$ 28,90
Responsabilidade Civil - Causas de Exclusão
SKU: 27440936. Condição: NOVO. . Brochura, novo, 292p., lombada marrom claro. (P15/S)
2006
1 novo
R$ 45,00
Manual Prático dos Recursos Contestações e Defesas Administrativas -
SKU: 21784874. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. Livro novo. 08/02/2017.
2009
1 novo
R$ 150,00
Prática das Ações Indenizatórias
SKU: 21784935. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura, Página: 1.503. Livro novo. 08/02/2017.
2007
1 novo
R$ 50,00
Clt Comentada Artigo por Artigo
Ano da edição: 2018 ****** Brochura, novo, lacrado. Cad. 10-01-2025
1 novo
R$ 100,00
Comcubinato União Estável Alimentos Investigação de Paternidade
SKU: 25258226. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. bom estado sem grifos rasuras e corte
2006
1 novo
R$ 82,50
Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho
O presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade prepon...
2025
1 novo
R$ 229,00
Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho
O presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade prepon...
2025
1 novo
R$ 229,00
Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho
O presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade prepon...
2025
1 novo
R$ 229,00
Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho
O presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade prepon...
2025
1 novo
R$ 229,00
Acesso à Justiça no Âmbito Laboral
Inspirado no entusiasmo do homenageado com o tema Acesso à Justiça, este livro reúne pesquisas e reflexões de 66 pesquisadores e pesquisadoras concernentes à matéria, tanto no recorte do direito material, quanto processual do trabalho. Composto por 37 capítulos, a obra busca ampliar as lentes sobre o significado da Justiça na sociedade contemporânea e os desafios para sua consecução a partir dos m...
2025
1 novo
R$ 269,00
Acesso à Justiça no Âmbito Laboral
Inspirado no entusiasmo do homenageado com o tema Acesso à Justiça, este livro reúne pesquisas e reflexões de 66 pesquisadores e pesquisadoras concernentes à matéria, tanto no recorte do direito material, quanto processual do trabalho. Composto por 37 capítulos, a obra busca ampliar as lentes sobre o significado da Justiça na sociedade contemporânea e os desafios para sua consecução a partir dos m...
2025
1 novo
R$ 269,00
Acesso à Justiça no Âmbito Laboral
Inspirado no entusiasmo do homenageado com o tema Acesso à Justiça, este livro reúne pesquisas e reflexões de 66 pesquisadores e pesquisadoras concernentes à matéria, tanto no recorte do direito material, quanto processual do trabalho. Composto por 37 capítulos, a obra busca ampliar as lentes sobre o significado da Justiça na sociedade contemporânea e os desafios para sua consecução a partir dos m...
2025
1 novo
R$ 269,00
Acesso à Justiça no Âmbito Laboral
Inspirado no entusiasmo do homenageado com o tema Acesso à Justiça, este livro reúne pesquisas e reflexões de 66 pesquisadores e pesquisadoras concernentes à matéria, tanto no recorte do direito material, quanto processual do trabalho. Composto por 37 capítulos, a obra busca ampliar as lentes sobre o significado da Justiça na sociedade contemporânea e os desafios para sua consecução a partir dos m...
2025
1 novo
R$ 269,00
Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho
O presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade prepon...
2025
1 novo
R$ 239,00
Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho
O presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade prepon...
2025
1 novo
R$ 239,00
Tributação dos Riscos Ambientais do Trabalho
O presente livro busca descortinar a tributação dos riscos ambientais do trabalho, tema complexo, interdisciplinar, de doutrina árida e de baixa compreensão pelos diversos atores que tratam, direta ou indiretamente, da matéria. Dentre as discussões que ainda não foram objeto aprofundado de debate pela doutrina e jurisprudência, podemos citar a (i) própria metodologia de cálculo da atividade prepon...
2025
1 novo
R$ 239,00
Manual do Delegado de Polícia
O Manual do Delegado de Polícia, publicado pela Editora Mizuno, é uma obra indispensável para profissionais da área policial e candidatos a concursos públicos. Escrita por autores renomados como Eduardo Franco Defaveri, Felipe Gonçalves Martins, Fern anda Lima Moretzsohn de Mello, Francini Imene Dias Ibrahin, Higor Vinicius Nogueira Jorge, Jakelline Costa Barros dos Santos, Joaquim Leitão Júnior, ...
1 novo
R$ 92,43
Civil em Debate - Vol. 1
O presente livro, organizado pela mão firme do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, reúne os temas mais polêmicos do Direito Civil na contemporaneidade. Cláusula de Inalienabilidade, Beneficiários de Seguro de Vida, Coparentalidade, Registro Imobiliário, D úvida Jurídica Razoável como Excludente de Responsabilidade Civil, Selo ESG, Animais em Convenção Condominial, Ressarcimento de Alimentos Gravídicos, ...
1 novo
R$ 116,13
Civil em Debate - Vol. 1
O presente livro, organizado pela mão firme do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, reúne os temas mais polêmicos do Direito Civil na contemporaneidade. Cláusula de Inalienabilidade, Beneficiários de Seguro de Vida, Coparentalidade, Registro Imobiliário, D úvida Jurídica Razoável como Excludente de Responsabilidade Civil, Selo ESG, Animais em Convenção Condominial, Ressarcimento de Alimentos Gravídicos, ...
1 novo
R$ 116,13
Civil em Debate - Vol. 1
O presente livro, organizado pela mão firme do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, reúne os temas mais polêmicos do Direito Civil na contemporaneidade. Cláusula de Inalienabilidade, Beneficiários de Seguro de Vida, Coparentalidade, Registro Imobiliário, D úvida Jurídica Razoável como Excludente de Responsabilidade Civil, Selo ESG, Animais em Convenção Condominial, Ressarcimento de Alimentos Gravídicos, ...
1 novo
R$ 116,13
Civil em Debate - Vol. 1
O presente livro, organizado pela mão firme do Prof. Rodolfo Pamplona Filho, reúne os temas mais polêmicos do Direito Civil na contemporaneidade. Cláusula de Inalienabilidade, Beneficiários de Seguro de Vida, Coparentalidade, Registro Imobiliário, D úvida Jurídica Razoável como Excludente de Responsabilidade Civil, Selo ESG, Animais em Convenção Condominial, Ressarcimento de Alimentos Gravídicos, ...
1 novo
R$ 116,13