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Processo Administrativo do Concurso Público
O concurso público, na atualidade, constitui objeto de interesse geral, em se considerando que o acesso aos cargos e empregos públicos passa necessariamente por tal meio de seleção. Apesar de sua importância para os estudiosos do Direito, para os milhares de candidatos e para a própria sociedade, o concurso público padece de grande dificuldade de compreensão, em face da ausência de legislação espe...
2013
1 novo
R$ 25,00
Ações Mandamentais
A presente obra jurídica apresenta, com bastante esmero, profundidade e objetividade, ações previstas na Constituição Federal que ostentam cunho mandamental (writs). Nesse rol, encontram-se incluídos o habeas corpus, o mandado de injunção, o mandado de segurança e o habeas data. O manejo desses remédios dispostos na lex magna é de imensa necessidade, visando ao amparo das garantias fundamentais in...
2017
1 novo
R$ 72,00
Locação Urbana
O leitor atuante ou não no setor de locação imobiliária ? encontrará aqui uma análise detalhada, artigo por artigo, mediante comentários específicos abordando a locação urbana no País à luz da Lei federal nº 8.245/1991. Análise essa feita em cotejo com a jurisprudência dominante nos Tribunais de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e outros. Assim, as regras de formação, execução e cessação das locaç...
2016
1 novo
R$ 94,00
Direito Sumular Stj
Através do texto de leitura agradável e objetiva, a autora conseguiu abrir na confusa floresta da jurisprudência claras e amplas veredas, o que torna sua obra um excelente instrumento de consulta para a comunidade acadêmica e forense. Não é tarefa fácil descortinar a lógica com que trilham os julgados, que sempre trazem consigo o objetivo de atender aos reclamos da sociedade moderna e, assim, asse...
2017
1 novo
R$ 205,00
Ações Eleitorais
O direito eleitoral no Brasil vem cumprindo uma árdua tarefa de atuar como mecanismo de valorização da cidadania, democracia e probidade em um cenário político envolvido em crise de legitimidade do poder e atuação do Estado. Em razão desse momento, as Eleições de 2016 apresentam-se com enorme relevância para servir como referência na continuidade e consolidação democrática, aspirando-se a superaçã...
2016
1 novo
R$ 88,00
Eleições 2018 o Que Mudou Com as Minirreformas Eleitorais de 2013, 2
A obra apresenta as mudanças trazidas pelas minirreformas eleitorais de 2013, 2015 e 2017 - Leis nº 12.891/2013, 13.165/2015, 13.487/2017 e 13.488/2017 - dentre as quais podemos destacar as relacionadas à escolha e registro de candidatos; arrecadação de recursos, financiamento público das campanhas eleitorais, financiamento coletivo (Vaquinhas Virtuais), contratação de pessoal e limites de gastos;...
2018
1 novo
R$ 40,00
Revisão de Benefícios Previdenciários Prática
O presente trabalho encontra-se aperfeiçoado com o Novo Código de Processo Civil e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais. Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática as revisões possíveis de benefícios do INSS após Decisão do Supremo Tribunal Federal, que retira o prazo de 10 anos nos casos em que a revisão não é devida por erro no cálculo. Conforme Juris...
2016
1 novo
R$ 49,00
O Panóptico no Território das Apacs
O objeto da análise é o funcionamento da metodologia APAC de prisão aberta. O trabalho se propõe a descortinar o método que é apresentado como solução alternativa para o sistema prisional global. Concentra-se ainda no marco teórico do panoptismo para explicar o seu funcionamento e conclui sua inserção como útil opção para a redução de danos, sem, no entanto, superar o paradigma da teoria agnóstic...
2018
1 novo
R$ 49,00
Prática das Ações Indenizatórias
O autor deixa transparecer em suas petições o grande cuidado com que caminha na elaboração de suas peças, verdadeiras obras de arte, onde o conhecimento jurídico brota na mais ampla expressão da palavra, associado ao vasto conhecimento humanista, que faz do autor, sem nenhum favor, um dos maiores escritores jurídicos da atualidade. Inegável que para o nascimento de uma petição - inicial, contestaç...
2008
1 novo
R$ 159,00
Manual Prático das Contestações Judiciais
Esta obra tem como primazia a arte da defesa processual, oferecendo uma visão de ordem prática sobre os principais institutos que envolvem a resposta no processo civil.Enfatiza com segurança os principais argumentos de defesa, pormenorizando o que dizer e como dizer, para efeito de contra-atacar ou impugnar as pretensões do autor. A presente obra, ora em 8.ª edição, conserva, em sua essência, o ex...
2019
1 novo
R$ 122,00
Comentários ao Código Penal à Luz da Doutrina e Jurisprudência
A preocupação básica e fundamental desta obra jurídica é fazer uma análise minuciosa, principalmente, em torno dos inúmeros institutos que gravitam na Parte Geral do Código Penal em vigor. É importante deixar aclarado, aos destinatários do presente estudo, que nos regramentos contidos nos arts. 1º ao 120 se encontram inseridos regras e princípios axiomáticos que são os responsáveis por todo o co...
2012
1 novo
R$ 228,00
Desconsideração da Personalidade Jurídica da Sociedade Limitada
O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais especialmente naquelas que envolvem relações de consumo.Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do direito a desconsideração da personalidade jurídica é tratada neste livr...
2019
1 novo
R$ 59,00
Recursos Extraordinário e Especial
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursa...
2018
1 novo
R$ 75,00
Lei de Licitações Comparada Artigo por Artigo
Resolvemos lançar o livro “Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo”, no qual foi feita uma análise comparativa de todos os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 com os diplomas correlatos ainda vigentes que tratam dos mesmos assuntos (como a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011) a serem revogados em 2 anos.Além disso, a obra possui acesso a vídeos explicativos sobre a Nova...
2021
1 novo
R$ 118,00
Lei de Licitações Comparada Artigo por Artigo
Resolvemos lançar o livro “Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo”, no qual foi feita uma análise comparativa de todos os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 com os diplomas correlatos ainda vigentes que tratam dos mesmos assuntos (como a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011) a serem revogados em 2 anos.Além disso, a obra possui acesso a vídeos explicativos sobre a Nova...
2021
1 novo
R$ 118,00
Lei de Licitações Comparada Artigo por Artigo
Resolvemos lançar o livro “Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo”, no qual foi feita uma análise comparativa de todos os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 com os diplomas correlatos ainda vigentes que tratam dos mesmos assuntos (como a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011) a serem revogados em 2 anos.Além disso, a obra possui acesso a vídeos explicativos sobre a Nova...
2021
1 novo
R$ 118,00
Recursos Extraordinário e Especial
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursa...
2018
1 novo
R$ 75,00
Recursos Extraordinário e Especial
Sinopse: A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéri...
2018
1 novo
R$ 75,00
Lei de Licitações Comparada Artigo por Artigo
Resolvemos lançar o livro “Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo”, no qual foi feita uma análise comparativa de todos os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 com os diplomas correlatos ainda vigentes que tratam dos mesmos assuntos (como a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011) a serem revogados em 2 anos.Além disso, a obra possui acesso a vídeos explicativos sobre a Nova...
2021
1 novo
R$ 118,00
Recursos Extraordinário e Especial
A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente examinados em três aspectos: constitucional, processual e sumular, o que possibilita ao leitor ter uma visão ampla no que tange às interpretações resultantes dos mencionados tópicos. Ainda, de maneira inusitada, a matéria recursa...
2018
1 novo
R$ 75,00
Lei de Licitações Comparada Artigo por Artigo
Resolvemos lançar o livro “Leis de Licitações Comparadas Artigo por Artigo”, no qual foi feita uma análise comparativa de todos os dispositivos da Lei nº 14.133/2021 com os diplomas correlatos ainda vigentes que tratam dos mesmos assuntos (como a Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 12.462/2011) a serem revogados em 2 anos.Além disso, a obra possui acesso a vídeos explicativos sobre a Nova...
2021
1 novo
R$ 118,00
Manual Prático da Administração Pública - Novo
Livro brochura, com 619 páginas. Livro novo, em perfeito estado, sem manuseio e sem desgaste. Este livro é uma reposta a inúmeras solicitações de estudantes e profissionais do direito, que têm contribuído para a aceitação e divulgação de minhas obras voltadas para o campo específico do direito municipal, objetivando uma amostragem prática dos ensinamentos doutrinários nelas contidos.
2009
1 novo
R$ 90,00
Manual Prático dos Recursos, Contestações e Defesas Administrativas
capa dura em 2 volumes numa caixa. formato 16x23 exemplar perfeito, sem manuseio.
2009
1 novo
R$ 238,75
Estatuto da Igualdade Racial - Comentários Doutrinários
brochura 478 páginas formato 14x21 exemplar perfeito, sem manuseio.
2011
1 novo
R$ 64,75
Concessão Florestal
brochura 376 páginas formato 14x21 exemplar perfeito, sem manuseio.
2013
1 novo
R$ 45,75
Ação Rescisória
brochura 210 páginas formato 14x21 edição revista e atualizada exemplar perfeito, sem manuseio.
2011
1 novo
R$ 29,75
Execução Em Renegociação de Dívidas
brochura 162 páginas formato 14x21 edição atualizada e revisada exemplar perfeito, sem manuseio.
2013
1 novo
R$ 24,75
Improbidade Administrativa - Teoria e Prática
capa dura 1116 páginas formato 16x23 edição revista, atualizada e ampliada. exemplar perfeito, sem manuseio.
2014
1 novo
R$ 75,75
Gestão da Segurança da Informação
brochura 116 páginas formato 14x21 exemplar perfeito, sem manuseio.
2006
1 novo
R$ 18,75
União Estável Homoafetiva - uma Hipótese de Mutação Constitucional
brochura 150 páginas formato 14x21 exemplar perfeito, sem manuseio.
2014
1 novo
R$ 22,75
Perícia Genética Paterna e Acesso à Justiça
brochura 186 páginas formato 14x21 exemplar perfeito, sem manuseio.
2013
1 novo
R$ 34,75
Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal
livro novo
2006
1 novo
R$ 30,00
Processo Eleitoral
livro novo capa dura am
2011
1 novo
R$ 41,00
A Responsabilidade do Estado Diante da Vítima Criminal
Livro Novo.
2004
1 novo
R$ 70,00
Acao Monitoria no Processo Trabalhista
Livro novo capa dura, 2ª edição 2006, 166 páginas. A introdução da Ação Monitória em nosso direito, foi feita com olhos voltados para o direito processual civil. Entretanto, como fonte subsidiária, este instrumento parece útil no processo trabalhista. A introdução de novos procedimentos na Justiça do Trabalho modificou a estrutura do processo trabalhista reabrindo a discussão sobre a utilidade da ...
2006
1 novo
R$ 15,00
Nova Lei de Falencia e Recuperaçao
Analise e comentarios da Reforma Promovida na Lei 11.101/2005 Pela Lei N 14.112/2020.Obra nova sem uso
2021
1 novo
R$ 70,00
Nova Lei de Falencia Recuperaçao Analises e Comentarios
Analise e comentarios da Reforma Promovida da Lei N 11.101/2005 Pela Lei N 14/112/2020.Obra nova sem uso
2021
1 novo
R$ 76,00
Recuperaçao de Empresas e a Nova Lei de Falencia
Analise e comentarios da reforma promovida na Lei N 11.101/2005 Pela Lei n 14.112/2020.Obra nova sem uso
2021
1 novo
R$ 70,00
Prática Processual Civil Anotada
Lei 11.187/05 (nova lei do agravo) Lei 11.232/05 (altera o processo de execução 1ª parte) Lei 11.276/06(altera á forma de interposição de recursos, saneamento de nulidades processuais e o recebimento do recurso de apelação) Lei 11.277/06(instituiu a chamada sentença liminar de improcedencia)
2007
1 novo
R$ 109,00
Prática Processual Civil Anotada
om a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de hi...
2007
1 novo
R$ 109,00
Prática Processual Civil Anotada
om a reforma do júri, infelizmente, grandes clássicos referentes ao tribunal do júri, como: O Júri, de Hermínio Alberto Marques, O Júri Sob Todos Os Aspectos, de Ruy Barbosa, A Instituição do Júri, de José Frederico Marques, Jury, de Firmino Whitaker, ficaram parcialmente desatualizados. Mesmo tendo a reforma elidido controvérsias e lições seculares tentei, a todo custo, preservar as lições de hi...
2007
1 novo
R$ 109,00
Dos Embargos de Terceiro na Jurisprudencia e na Pratica
Dos Embargos de terceiro na jurisprudencia e na Pratica ,Capa dura com 694 Paginas
2005
1 novo
R$ 131,00
Dos Embargos de Terceiro na Jurisprudencia e na Pratica
Dos Embargos de terceiro na jurisprudencia e na Pratica ,Capa dura com 694 Paginas
2005
1 novo
R$ 131,00
Dos Embargos de Terceiro na Jurisprudencia e na Pratica
Dos Embargos de terceiro na jurisprudencia e na Pratica ,Capa dura com 694 Paginas
2005
1 novo
R$ 131,00