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Pratica Forense Previdenciaria Fl817
A obra foi desenvolvida através de estudos e pesquisas no âmbito da Previdência Social, Assistência Social, Saúde e legislações extravagantes. O autor demonstra grande conhecimento na área, publicou outras duas obras sendo uma anotada e outra comentada artigo por artigo, com grande aceitação pelo público. Apresenta linguagem prática, simples e objetiva para facilitar sua utilização no dia-a-dia fo...
2005
1 novo
R$ 149,00
Pratica Forense Previdenciaria Fl817
A obra foi desenvolvida através de estudos e pesquisas no âmbito da Previdência Social, Assistência Social, Saúde e legislações extravagantes. O autor demonstra grande conhecimento na área, publicou outras duas obras sendo uma anotada e outra comentada artigo por artigo, com grande aceitação pelo público. Apresenta linguagem prática, simples e objetiva para facilitar sua utilização no dia-a-dia fo...
2005
1 novo
R$ 149,00
Direito Eleitotal
Livro novo sem uso
2008
1 novo
R$ 30,90
Adeus Tribunais!
Livro novo, sem uso. Sinopse: Mais uma obra de Pedro Paulo Filho demonstra a sua excepcional vocação de historiador voltado para aspectos de advocacia ainda não ventilados por nenhum outro autor, mesmo os mais profícuos estudiosos da profissão.No presente livro Adeus Tribunais ! Pedro Paulo Filho discorre sobre advogados e bacharéis que passaram a exercer outras profissões com grande sucesso, embo...
2011
1 novo
R$ 35,20
Manual Prático dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais 2ªedição
Livro novo, sem uso. Sinopse: Nos últimos anos, o Direito Previdenciário traduz-se como um ramo do Direito que se encontra em enorme desenvolvimento no ordenamento jurídico brasileiro. O presente Manual tem como objetivo facilitar o acesso dos novos e antigos profissionais que desejam especializar-se na matéria previdenciária. Além de conter petições dos benefícios previstos na esfera da Previdênc...
2013
1 novo
R$ 49,00
Manual de Direito da Seguridade Social
O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consagrando proteção aos ditames da Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Sendo assim, a Previdência Social, norteada pela Lei Ordiná...
2015
1 novo
R$ 70,00
Contratos da Administração Pública
A presente obra, além de não de lado qualquer informação sobre o tema, vai além, pois também aborda, com rara proficiência, os demais ajustes celebrados pela Administração Pública, tais como os convênios, os consórcios públicos, os termos de parceria, os acordos de repasse, programa e gestão, entre outros. A obra aborda minuciosamente os seguintes capítulos: O contrato; Os contratos na Administraç...
2015
1 novo
R$ 52,00
Manual dos Candidatos e Partidos Políticos
Livro em perfeito estado de conservação A presente obra analisa, sistematicamente, os principais aspectos relacionados ao Eleitor, aos Partidos Políticos e aos Candidatos, bem como cada uma das etapas do processo eleitoral, englobando as Convenções Eleitorais, o Registro de Candidaturas, as regras para Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanha, todas as formas de Propaganda Eleitoral, as Pesqui...
2013
1 novo
R$ 49,00
Execução Em Renegociação de Dívidas
Dotado de capacidade para absorver novas teses, o autor sabe que o conhecimento é inevitável, faz parte da natureza humana. É como corrente em que cada ideia é elo, uns mais fracos, outros mais fortes, forjados todos pela curiosidade e necessidade. São feitos para aumentar em todas as áreas, à medida que o tempo passa. A criação de mecanismos dá acesso amplo ao conhecimento, gerando e consolidando...
2017
1 novo
R$ 54,00
Prática Processual Trabalhista Anotada
A obra Prática Processual Trabalhista chega rapidamente a sua 5ª edição, sendo a 2ª edição atualizada, de acordo com o novo Sistema Processual Civil e com as últimas Leis editadas. Apresenta essa desde as noções da advocacia extrajudicial até as questões próprias dos Tribunais, acrescida de inúmeras e relevantes situações vivenciadas no dia a dia pelo empresário, obreiro e advogado atuante na Just...
2017
1 novo
R$ 178,00
Licitação de Tecnologia da Informação Ti
Contratações de Bens e Serviços de Informática e Automação Softwares Serviços Equipamentos Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 (que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal, direta ou indireta), e à Instrução Normativa nº 4, de 11 de setembro de 2014 (que dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de Tecno...
2015
1 novo
R$ 67,00
Execução no Novo Cpc 2ª Edição
Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática o cumprimento de sentença e o processo de execução, de acordo com as novas regras processuais advindas com o Novo Código de Processo Civil. Os institutos se expõem de forma simples e vocabulário adequado principalmente aos operadores do Direito, apresentando de forma clara a transição entre o velho e o novo Código de Processo Civil. Além da...
2016
1 novo
R$ 88,00
Execução no Novo Cpc
Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática o cumprimento de sentença e o processo de execução, de acordo com as novas regras processuais advindas com o Novo Código de Processo Civil. Os institutos se expõem de forma simples e vocabulário adequado principalmente aos operadores do Direito, apresentando de forma clara a transição entre o velho e o novo Código de Processo Civil. Além da...
2018
1 novo
R$ 99,00
Manual de Direito da Seguridade Social
O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho ? OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, consagrando proteção aos ditames da Previdência Social, Assistência Social e Saúde. Sendo assim, a Previdência Social, norteada pela Lei Ordiná...
2015
1 novo
R$ 63,00
Ação Rescisória 2ª Edição
Em verdade, após novos estudos que introduzimos nesta segunda edição, chegamos a conclusão que abstrato é o direito subjetivo, por vezes erroneamente denominado de direito material, e não o direito de ação, que efetivamente se concretiza no instante em que o Estado Juiz profere a sentença decidindo a lide. Se a ação pode ser julgada procedente ou improcedente, abstrato é o direito que se pleiteia ...
2011
1 novo
R$ 43,00
Código de Processo Civil: Remissões e Referências
O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC; incluindo a Lei n° 13.256, de 4 de fevereiro de 2016) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro (s) artigo (s) com o (s) qual (is) possa (m) ter relação lógico-sistemática-temática, e estas são anotações consistentes na relação exte...
2017
1 novo
R$ 43,00
Comentários à Lei de Crimes Contra o Meio Ambiente e Suas Infrações Ad
Nestes comentários à lei de crimes e infrações contra o meio ambiente ? a famosa Lei de Crimes Ambientais ? o autor, como registra a profª Gina Copola no prefácio, esmiúça todos os artigos da Lei nº 9.605/1998 (atualizada) com a invariável exatidão e proficiência que o notabilizam, sendo sabido que a primeira edição do livro, de 1999, foi pioneira ao abordar o tema. Segundo a professora, a obra co...
2016
1 novo
R$ 52,00
Direito de Família
O trabalho busca auxiliar o profissional na área de Direito de Família, em seu âmbito processual e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe. Estima-se que os colegas que se utilizarem deste livro façam-no partindo do pressuposto que o problema foi apresentado e a solução depende de análise suficientemente profunda, enquadrando-se a provi...
2017
1 novo
R$ 106,00
Prefeitos e Vereadores Responsabilidade Penal, Política e Fiscal
A obra Prefeitos e Vereadores - Responsabilidade Penal, Política e Fiscal foi incrementada com o objetivo de levar ao conhecimento dos agentes políticos as precauções e os pressupostos processuais, que devem ser rigorosamente correspondidos para o harmônico trabalho das Comissões Processantes Especiais. O autor apresentou, ainda, a preocupação de proporcionar a seus leitores uma concepção moderna ...
2016
1 novo
R$ 81,00
Manual das Eleições 2018
Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral de 2018 (candidatos, advogados, juízes, promotores, assessores, consultores políticos, imprensa, etc.). Os temas são desenvolvidos de forma teórica e prática, possibilitando a compreensão não só pelos operadores do direito, mas também pelos profissionais que são obrigados a...
2018
1 novo
R$ 70,00
Código de Processo Civil Articulado 2ª Edição
A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105. de 16 de março de 2015 (Novo CPC - incluindo a nova redação dada pela Lei nº 13.256. de 4 de fevereiro de 2016). seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal artigo possa ter relação lógico-sistemática-temática. Também imediatamente...
2016
1 novo
R$ 295,00
Processo Eleitoral Sistematização das Ações Eleitorais
A presente obra representa um verdadeiro manual completo e indispensável a todos os profissionais que atuam na área do Direito Eleitoral, apresentando, de forma inovadora, a sistematização de cada uma das ações eleitorais cíveis e expondo, de forma didática, objetiva e sistematizada, os elementos caracterizadores de cada uma delas, como as hipóteses de cabimento, competência, legitimidade, prazos,...
2016
1 novo
R$ 133,00
Exame da Oab - Questões Comentadas
Passar no exame da OAB representa uma grande conquista que abrirá as portas para o exercício da advocacia. É certo que para alguns não passa de mais uma etapa de um longo caminho que já vem sendo trilhado. Para outros, porém, representa um desafio assustador, já que os candidatos são tomados de muita insegurança, apreensão e ansiedade. Afinal, foram anos de estudo e dedicação e este obstáculo pare...
2014
1 novo
R$ 59,00
Clt Comentada Artigo por Artigo
Com a Reforma Trabalhista e a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017, surgiram mudanças na lógica da relação de trabalho. Dessa forma, o autor sentiu-se na obrigação perante seus leitores de comentar a CLT artigo por artigo, com citações doutrinárias, jurisprudências, súmulas, entre outros(as).O autor dividiu o livro em destaque em quatro partes, ou seja, a primeira parte consiste na ...
2018
1 novo
R$ 223,00
Direito Tributário
Este livro foi testado nos concursos públicos, nas salas de aula das Universidades e na prática judiciária, e garantiu excelentes resultados para quem dele se valeu. Esperamos que esta especial edição continue a ajudar a todos que estudam e aplicam o Direito Tributário brasileiro. RM
2015
1 novo
R$ 54,00
Vereador no Direito Municipal
Após intenso trabalho revisional decorrente das amplas metamorfoses jurídicas sucedidas no meio municipal brasileiro, onde a cada dia que passa expandem as aflições daqueles que têm a obrigação de bem e fielmente exercer o oficio de verdadeiros representantes do povo, bem como consciente do tamanho da responsabilidade que temos a igualar, já que milhares de colegas em todo o Brasil vêm se utilizan...
2009
1 novo
R$ 88,00
Aposentadoria Especial Com Mandado de Segurança
Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com exposição permanente a agentes agressivos físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes, capazes de ser prejudiciais à saúde e à integridade física do trabalhador. A Intenção do legislador fundamenta-se na compensação do...
2015
1 novo
R$ 54,00
Petições Penais
Elaborar um trabalho de teor eminentemente prático, que oriente de forma precisa quanto a petições penais, reunindo em um único volume, notas doutrinárias, orientações processuais e modelos estruturais das principais peças processuais, foi o objetivo brilhantemente alcançado pelo jurista, Ulisses Vieira Moreira Peixoto, nesta Obra. O autor passa à abordagem dos principais temas do direito processu...
2016
1 novo
R$ 115,00
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo 3ª Tiragem
Os comentários ora entregues à comunidade brasileira abordam todos os temas da reforma trabalhista de 2017. O leitor e a leitora encontrarão sólidas análises das normas sobre grupo econômico, tempo à disposição do empregador, fonte subsidiária do direito do trabalho, horas itinerárias, fracionamento de férias, trabalho em regime de tempo parcial, banco de horas, jornada 12x36, intervalo intrajorna...
2018
1 novo
R$ 95,00
Direito Imobiliário
Esta Obra, destaca-se pelo conteúdo doutrinário, decisões de inúmeros Tribunais, referências às leis e também pela sua eficiente parte prática, pois o autor reuniu, em um único volume, vários temas do Direito Imobiliário, proporcionando ao leitor um amplo conhecimento da matéria abordada. Forma-se, assim, um valioso instrumento de trabalho para ser utilizado como fonte de informações e orientação ...
2017
1 novo
R$ 148,00
A Polícia nos Bancos dos Réus
O autor tem a seu favor, além de muitos anos de militância na defesa de policiais civis, o estilo rico de cadência e expressividade, um perfeito domínio da matéria e a atualidade da temática, pela correlação com a segurança pública, muito em voga nos dias que correm. Tem a minha recomendação e o meu aplauso. Geraldo Domingos Coelho Magistrado do Tribunal de Alçada de Minas Gerais O livro do advoga...
2004
1 novo
R$ 43,00
Recursos e Defesas do Réu
A presente Obra foi elaborada com o intuito de auxiliar os operadores do Direito nas suas batalhas forenses, pois o jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma com uma linguagem objetiva e dinâmica. O conteúdo do Livro em tela analisa o estudo da resposta do réu no Novo Código de Processo Civil, incorporando temas relevantes, tais como: Petição Inicial; Contestação; Reconvenção; Reveli...
2017
1 novo
R$ 85,00
Teoria Processual Civil Parte Geral do Ncpc
A presente Teoria Processual Civil (Parte Geral do NCPC) traz um panorama dos seis Livros que compõem a Parte Geral do NCPC, a qual se aplica aos demais Livros da Parte Especial (arts. 318 e ss.), bem como na interpretação da legislação processual esparsa. Não obstante se seguir a ordem empregada na estruturação legislativa do NCPC (incluindo a Lei nº 13.256/16), o foco desta obra é, em verdade, a...
2016
1 novo
R$ 99,00
Nova Clt Comparada e Anotada o Que Muda na Prática Com a Reforma Tra
As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a "Nova CLT", criada com rapidez e sem maiores debates.De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orient...
2018
1 novo
R$ 45,00
Abc do Novo Cpc
livro novo, sem uso. sinopse: quando da tramitação do projeto do novo código de processo civil, o autor elaborou uma cartilha denominada abc do projeto do novo cpc, cuja distribuição foi nacional e gratuita, a qual chegou à sexta edição, com mais de 10.000 exemplares, cujo fim foi exclusivamente alimentar o bom debate, tão carente nos dias de hoje.além da ampla distribuição, o mesmo projeto foi pu...
2015
1 novo
R$ 59,00
Novo Código de Processo Civil Comparado
A rápida e vertiginosa aceitação desta obra pelo operador do Direito, a exemplo das demais obras do autor, recomendou sua ampliação. Sua reedição, além das nuances, inovações e alterações tratadas na 1ª edição, com a remissão lado a lado do CPC/15 para o CPC/73, a fim de facilitar ainda mais ao profissional do Direito o entendimento, a localização e a situação da passagem de um sistema processual ...
2016
1 novo
R$ 108,00
Torturas: Sua Identificação e Valoração Médicolegal
A prática de tortura nos Centros de Detenção do País é algo ?endêmico? e ocorre de forma frequente, reiterada e constante. Inspeção feita pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em vários Centros de Detenção, divulgados em 14.08.2015, confirmam este fato. De acordo com o relator especial do conselho, Juan Méndez, apesar de o Poder Público combater e condenar a tortura, o problema...
2016
1 novo
R$ 126,00
A Lei Guarda Compartilhada
A Guarda Compartilhada na prática A Guarda de filhos na Legislação Brasileira Alienação Parental ? Lei nº 12.318, de 26.08.10 Direitos e deveres decorrentes do Poder Familiar Noções de Coaching como ferramenta para a viabilidade da prática da Guarda Compartilhada A guarda compartilhada permanece como a mais eficiente para priorizar o interesse dos filhos. Erigida como lei em nosso país, ajuda a ma...
2015
1 novo
R$ 49,00
Filosofia do Direito
Este livro de Filosofia do Direito procurou ser leve e agradável, e, ao mesmo tempo, profundo e sintonizado não só com a realidade da Disciplina de Filosofia do Direito da matriz curricular do Curso de Direito, mas também com o fato de, a partir do início de 2013, fazer parte decisiva do Exame da OAB. Todas as filosofias foram aproveitadas, sem contudo abandonar, como costuma acontecer, a filosofi...
2016
1 novo
R$ 44,00
Reforma Trabalhista Comentada
Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista e pela Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017. Dessa forma estas propõem mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por m...
2018
1 novo
R$ 88,00
Como Fazer Sua Pesquisa - 8ª Edição
Como fazer sua Pesquisa, em 8.ª edição, é um livro já consagrado pela crítica nacional e destinado a iniciar a pessoa que, pela primeira vez na vida, quer fazer uma pesquisa. O livro, inteiro, é ao mesmo tempo teórico e prático; isto é, o estudante, à medida que, nas aulas, vai aprendendo o que é pesquisa e suas estruturas, ao mesmo tempo, com o auxílio do professor, começa e prossegue fazendo sua...
2016
1 novo
R$ 27,00
Direito Sumular Stf
A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente com a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas."Do Prefácio, do Ministro Luiz FuxMinistro do Supremo T...
2017
1 novo
R$ 187,00
Prescrição Em Matéria Criminal
A presente obra jurídica procura analisar de forma bastante ampla o instituto da prescrição como causa extintiva da punibilidade, não só abrangendo sua evolução histórica, mas também sobre como ela funciona no direito comparado. Além disso, aborda também sua natureza jurídica e a razão da existência desse instituto de direito penal. Valendo-se de uma metodologia clara e racional, são examinadas to...
2015
1 novo
R$ 61,00
Reforma Trabalhista Comentada Com Análise da Lei Nº 13. 467,
Nos dias atuais a CLT foi alvo de mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista. Dessa forma esta propõe mudanças na lógica da relação trabalhista e algumas delas vão impactar diretamente na vida do trabalhador.Essa tarefa foi levada a cabo pelo advogado e jurista Ulisses Vieira Moreira Peixoto, autor de quase trinta livros publicados por mais de dez editoras em todo o País. Assim, escreveu a present...
2017
1 novo
R$ 81,00