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CLT comentada artigo por artigo
Sob a coordenação dos professores Ricardo Calcini, Abel Lopes e João José da Fonseca, a Editora Mizuno põe à disposição do público o novo projeto “CLT Comentada - Artigo por Artigo” voltado para advogados, gestores públicos e privados, auditores fiscais, magistrados, membros do MPT, estudantes, operadores do direito e demais profissionais das relações de trabalho. A obra é apresentada de forma ob...
2022
Planejamento sucessório e proteção patrimonial
O livro aborda temas do direito de família e sucessões de forma simples e objetiva e também explica formas de realizar o planejamento sucessório nacional, utilizando as “holdings”, e o planejamento internacional utilizando estruturas internacionais, não somente para o planejamento sucessório, mas, também, para o tributário e a proteção patrimonial. Trazemos para o estudo o TRUST, MINI-TRUTS, FUNDA...
Revisão de benefícios previdenciários
O presente trabalho encontra-se aperfeiçoado com o Novo Código de Processo Civil e com as mais recentes determinações legislativas e jurisprudenciais. Este livro tem como objetivo apresentar de forma didática as revisões possíveis de benefícios do INSS após Decisão do Supremo Tribunal Federal, que retira o prazo de 10 anos nos casos em que a revisão não é devida por erro no cálculo. Conforme Juris...
2017
Execução em Renegociação de Dívidas
"""O autor discorre na presente obra acerca dos juros, vez que o tema principal do compêndio passa sempre pela aplicação dos juros inseridos nos contratos envolvendo bancos e mutuários.O objeto tema do livro passa necessária e obrigatoriamente pelas d iscussões acerca dos juros e seus índices, sendo inevitável observar as particularidades e as controvérsias envolvendo a complicada teoria dos juros...
1 novo
R$ 34,76
Limites das Multas por Infrações Tributárias
A doutrina jurídica divide o Direito em diversos ramos, sendo um deles o Tributário. A delimitação é apenas acadêmica, porque o Direito deve ser analisado a partir de um conjunto de regras e princípios (normas). Mesmo assim, as particularidades de ca da ramo podem levar à conclusão, muitas vezes equivocada, de que determinados princípios jurídicos não são a ele aplicáveis. Nesse sentido, percebe-s...
1 novo
R$ 35,54
Novo Direito Sucessório Brasileiro
A obra explora serenamente o direito sucessório sob as luzes novas da Constituição Federal e do Código Civil de 2.002. O livro foi pensado e escrito no sentido construtivo e complementário da norma, resultado de intensa pesquisa científica em textosd e autores clássicos e contemporâneos, e na moderna jurisprudência, tudo alinhavado pela experiência cotidiana com o magistério superior. Trata-se de ...
1 novo
R$ 109,81
Direito de Arena: Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas
Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modali dade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabel...
1 novo
R$ 49,77
Direito de Arena: Os Aspectos Civis dos Participantes de Atividades Desportivas
Neste livro é proposto uma reflexão jurídica sobre a extensão da proteção da imagem coletiva nos espetáculos desportivos nacionais a partir do estudo do Direito de arena. O autor, por intermédio de investigação histórico-legislativa pautada na modali dade futebolística, demonstra que o direito de arena é instituto genuinamente brasileiro, notadamente em razão de sua previsão constitucional estabel...
1 novo
R$ 49,77
Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada
Livro NOVO, capa mole com 386 páginas. Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 48,00
Manual de Prática Processual Penal
.G2-P1482.Livro Novo Lacrado.Esta obra busca examinar alguns institutos que compõem a Prática Processual Penal de forma metodológica. O livro pretende estabelecer uma comunhão entre teoria e prática, examinando todos os institutos que guardam pertinência com a atividade Prática do operador do Direito. - 2016225429
2012
1 novo
R$ 45,80
Execução de Pré-executividade - Teoria e Prática
.G2-P2023.Livro Novo Lacrado.Esta edição da Exceção de Pré-executividade - Teoria e prática tem o objetivo de alimentar o debate. O compromisso do autor é fornecer, aos cultores forenses, matéria para debates acerca dos mais variados ramos do Direito, tais como os abordados neste compêndio. A presente obra congrega doutrina acerca do tema abordado, com ênfase nas hipóteses de cabimento, matérias ...
2009
1 novo
R$ 54,68
Petições Trabalhistas Anotadas
G2 P67 Livro novo# COM CD - - 8ª EDIÇÃO - -Neste livro, não podemos deixar de salientar a relevância que teve para o Direito do Trabalho, a primeira Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, ocorrida em novembro/2007 na sede do TST, a qual deixou uma verdadeira herança histórica para os operadores desse ramo do Direito, tendo o plenário aprovado 79 Enunciados que darão um ...
2008
1 novo
R$ 90,24
Lei de Drogas - Anotada - Artigo por Artigo
G2 P55 Livro novo# .O desafio mais urgente para o profissional ou estudante que se depara com a necessidade de conhecer e interpretar um conteúdo jurídico da dimensão posta na Lei 11.343/2006 é otimizar o tempo desenvolvido com a atividade de pesquisa, sem perda da qualidade. Essa foi a baliza utilizada pelo autor para assegurar um resultado satisfatório na construção desta obra. - 2016233762
2008
1 novo
R$ 45,80
Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal
G2 P227 Livro novo# - - 3ª EDIÇÃO - - Apesar das referências às reformas legislativas processuais, prevalecem, da mesma forma que nas edições anteriores, o desafio e o objetivo de sintetizar a aplicação teórica e prática do direito tributário numa única obra. - 2016233754
2008
1 novo
R$ 93,11
Petições Trabalhistas Anotadas
G2 P722 Livro novo, apenas caixa levemente amassada# COM CD - - 8ª EDIÇÃO - -Neste livro, não podemos deixar de salientar a relevância que teve para o Direito do Trabalho, a primeira Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, ocorrida em novembro/2007 na sede do TST, a qual deixou uma verdadeira herança histórica para os operadores desse ramo do Direito, tendo o plenário ap...
2008
1 novo
R$ 100,26
Petições Trabalhistas Anotadas
G2 P2138 Livro novo# - - SEM CD - - Nesta 7ª edição, preservamos as "Petições na Fase de Liquidação de Sentença", onde evidenciamos quais os atos praticados nessa fase processual, mediante modelos colacionados e individualizados, e, em especial, os cálculos a título de verba previdenciária e Imposto de Renda, o que passou a ser uma exigência do Judiciário Trabalhista. - 2016239127
2007
1 novo
R$ 105,93
Direito para Concursos Públicos
G2 P2173 Livro novo, porém vinco ponta da capa# - - 5ª EDIÇÃO - - Direito para Concurso Público é um compêndio de Direito com perguntas e respostas e se destina aos candidatos a concursos públicos. Mesmo para aqueles que não pertencem ao mundo do Direito, esta obra possibilita um estudo contínuo e seguro. Traz uma síntese das várias áreas do Direito - todas bastante cobradas em Concursos Públic...
2008
1 novo
R$ 49,68
Açao Rescisoria
Açao Rescisoria
1969
1 novo
R$ 16,00
Direito Sumular Stj: Súmulas Interpretadas e Comentadas
"“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente co m a enorme produção jurisprudencial do STJ ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Su...
1969
1 novo
R$ 19,45
Manual Prático dos Recursos, Contestações e Defesas Administrativas
O presente trabalho, tem, sobretudo, como propósito inicial, suprir uma lacuna que entendemos existir no ordenamento jurídico, de extrema importância para a labuta forense e do dia-a-dia.A intimidade básica, razoavelmente experimentada com oe xercício e a dinâmica da advocacia, do escritório ao foro, indiretamente gera experiências e diversos conhecimentos práticos indispensáveis ao bom desempenho...
1969
1 novo
R$ 19,95
Estatuto das Cidades: Uma Arma Contra os Inimigos
Esta obra analisa artigo por artigo do Estatuto das Cidades, criado com o intuito de aprimorar e organizar o desenvolvimento urbanístico, entretanto a respectiva lei apresenta-se mais uma letra morta, que mais fácil será utilizada como perigosa arma na mão de maus administradores do Poder Político, além de estarem a maioria dos artigos em confronto com Normas Constitucionais, logo inconstitucionai...
1969
1 novo
R$ 19,80
Direito Sumular Stf: Súmulas Interpretadas e Comentadas
"“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente co m a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Su...
1969
1 novo
R$ 19,45
Direito Sumular Stf: Súmulas Interpretadas e Comentadas
"“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente co m a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Su...
1969
1 novo
R$ 19,45
Direito Sumular Stj: Súmulas Interpretadas e Comentadas
"“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente co m a enorme produção jurisprudencial do STJ ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Su...
1969
1 novo
R$ 19,45
Direito Sumular Stf: Súmulas Interpretadas e Comentadas
"“A obra ingressa no panorama editorial brasileiro com a certeza de sucesso imediato, dado que atende às necessidades e expectativas dos mais variados públicos. Estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam diuturnamente co m a enorme produção jurisprudencial do STF ganham agora uma segura bússola para as suas jornadas.” Do Prefácio, do Ministro Luiz Fux Ministro do Su...
1969
1 novo
R$ 19,45
Açao Rescisoria
Açao Rescisoria
1969
1 novo
R$ 16,00
Novo Código de Processo Civil Articulado
"A presente obra está estruturada segundo o alinhamento dos artigos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Novo CPC), seguidos imediatamente de notas remissivas do artigo no qual o leitor se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) tal a rtigo possa ter relação lógico–sistemática–temática. Também imediatamente seguinte às remissões (internas, portanto), vêm as notas referenciais, con...
1969
1 novo
R$ 17,45
Estatuto das Cidades: Uma Arma Contra os Inimigos
Esta obra analisa artigo por artigo do Estatuto das Cidades, criado com o intuito de aprimorar e organizar o desenvolvimento urbanístico, entretanto a respectiva lei apresenta-se mais uma letra morta, que mais fácil será utilizada como perigosa arma na mão de maus administradores do Poder Político, além de estarem a maioria dos artigos em confronto com Normas Constitucionais, logo inconstitucionai...
1969
1 novo
R$ 19,80
Manual Prático dos Recursos, Contestações e Defesas Administrativas
O presente trabalho, tem, sobretudo, como propósito inicial, suprir uma lacuna que entendemos existir no ordenamento jurídico, de extrema importância para a labuta forense e do dia-a-dia.A intimidade básica, razoavelmente experimentada com oe xercício e a dinâmica da advocacia, do escritório ao foro, indiretamente gera experiências e diversos conhecimentos práticos indispensáveis ao bom desempenho...
1969
1 novo
R$ 19,95
Aposentadoria Especial
A presente obra versa sobre o benefício da aposentadoria especial do Regime Geral de Previdência Social benefício que sofreu grande coação por parte das entidades governamentais e políticas brasileiras para que fosse definitivamente extinto. No des envolver da obra, veremos decretos que legislaram de forma que desviaram a finalidade de regulamentar a lei, e, até mesmo, leis que confundiram o dire...
1969
1 novo
R$ 16,39
PROTECAO CONSTITUCIONAL A HOMOSSEXUALIDADE
Na verdade, proteger a dignidade da pessoa humana nada mais é do que deferir ao cidadão o direito de ser o que lhe dita sua vontade própria, conferindo-lhe, ainda, em que pesem quaisquer diferenças, a garantia de uma vida completa, com acesso à saúde , à educação, ao trabalho, à constituição de família, e também à orientação sexual.Nas escorreitas palavras proferidas pelo insigne jurista Rizzatto ...
1969
1 novo
R$ 16,00
Desaposentação: Manual Teórico e Prático Para o Encorajamento em Enfrentar a Matéria
Muito se tem discutido na atualidade sobre o tema ´Desaposentação´. O que no primeiro momento parecia mais como um termo desconhecido, hoje já passou a ser um instituto jurídico bastante debatido entre segurados e profissionais. Ocorre que apesar do conhecimento sobre a matéria, muitos profissionais estão receosos ao lidar com a desaposentarão na prática - são muitos os desdobramentos existentes n...
1969
1 novo
R$ 16,00
Prática Forense Previdenciaria
Estado de novo. Adquirido de particular.
2005
1 novo
R$ 15,00
Resumo de Direito Processual Civil: Teoria Geral e Processo Do...
. Conhecimento. Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Administrativo (volume 12)
Livro NOVO, capa mole com 145 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Processual Civil: Teoria Geral e Processo Do...
. Conhecimento. Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Civil: Parte Geral (volume 1)
Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Civil: Parte Geral (volume 1)
Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Processual Civil: Execução e Cautelar
Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Processual Civil: Procedimentos Especiais
Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Processual Civil: Execução e Cautelar
Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Processual do Trabalho (volume 15)
Livro NOVO, capa mole com 108 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Resumo de Direito Civil: Parte Geral (volume 1)
Livro NOVO, capa mole com 187 páginas, formato: 21 cm x 14 cm.
2006
1 novo
R$ 13,40
Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada
Livro NOVO, capa mole com 386 páginas . Formato 21 x 14 cm.
2007
1 novo
R$ 39,79