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A Lei Sobre Guarda Compartilhada
Livro usado em bom estado de conservação, com leves sinais de manuseio.
2012
1 usado
R$ 20,00

A Nova Execução Por Quantia Certa e Os Novos Embargos do Executado
SKU: 16304217. Condição: USADO. Acabamento: Capa Mole, Página: 219. Usado
2007
1 usado
R$ 11,00

Concubinato - União Estavel - Alimentos - Investigação de Paternidade
SKU: 32003655. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788589857345 / ISBN: 8589857344 / Livro em bom estado de conservação, porem paginas e laterais com pintas amarelado devida ação do tempo.
2006
1 usado
R$ 34,00

dos Embargos de Terceiro - Cardoso
SKU: 32003899. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788589857185 / ISBN: 8589857182 / Em bom estado.
2005
1 usado
R$ 79,00

Pratica das Ações Indenizatorias - Cardoso
SKU: 32004234. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788589857994 / ISBN: 9788589857994 / LIVRO EM BOM ESTADO.
2007
1 usado
R$ 86,00

Prática Processual Civil Anotada - Bertolo
SKU: 32004246. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788589857833 / ISBN: 9788589857833 / Em bom estado.
2007
1 usado
R$ 39,00

Prática Forense Nos Acidentes do Trabalho - Salem
SKU: 32005287. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788589857178 / ISBN: 8589857174 / Em bom estado.
2004
1 usado
R$ 34,00

Pratica Forense Previdenciaria - Oliveira
SKU: 32005288. Condição: USADO. . COD.INTERNO: 9788589857222 / ISBN: 8589857220 / Livro com capa e miolo em bom estado de conservação, sem grifos ou rasuras, livro capa dura.
2005
1 usado
R$ 49,00

Estatuto Das Cidades
Grifos Sinais Manuseio Livros Direito
2004
1 usado
R$ 10,00

Código de Processo Civil: Permissões e Referências
SKU: 32121380. Livro brochura em bom estado e conservado Capa com leves sinais de manuseio Laterais em bom estado Páginas em bom estado Sem grifos no texto Páginas: 272 Cód. Barras: 1000321213805
2017
1 usado
R$ 39,00

Direito Condominial - Temas Essenciais
Bom Estado Sinais De Manuseio
2023
1 usado
R$ 39,99

Petiçoes Forenses Anotadas
43 15 livro em otimo estado
2008
1 usado
R$ 59,00

Gays: Confissões e Intimidades
49 1 livro em ótimo estado de conservação. Sem grifos ou rasuras
2012
1 usado
R$ 33,00

resumo de direito comercial vol. 17
livro em bom estado
2006
1 usado
R$ 10,00

Execução no Novo Cpc
DR780/42AP - Brochura, em muito bom estado. Leves sinais de uso na capa, quase passam despercebidos. Páginas claras e limpas, porém, apresenta grifos à caneta em algumas páginas. Bordas com leve sujidade pelo manuseio. Foto original. _PI7433151_
2016
1 usado
R$ 42,00

Estatuto das Cidades: Uma Arma Contra Os Inimigos
SKU: 31572311. Condição: SEMINOVO. Acabamento: Capa Dura, Página: 492. Capa dura. 492 páginas. Dimensões: 17x24x4cm. Livro em muito bom estado. Corte levemente amarelado. Capas com leve amassado nas bordas e leve sinais de manuseio. Sem outros danos. 44F
2004
1 usado
R$ 19,89

Dicionário Jurídico
SKU: 32251123. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 214. Livro usado em bom estado de conservação. Páginas levemente amareladas devido ação do tempo, porém isentas de grifos e anotações.Edição de bolso
2020
1 usado
R$ 10,00

Abc do Novo Cpc
SKU: 32164404. Condição: USADO. . Brochura, livro em bom estado sem detalhes de grifos sem anotações, com leves marcas de uso, com 441 pag. + indice tam. 16x23 cm. Cpc
2015
1 usado
R$ 45,65

Prática das Ações Indenizatórias
SKU: 32162448. Condição: USADO. . Capa dura formato, 24x17cm livro usado em bom estado .Texto com grifos a caneta sem rasuras e anotações, nada que afete o texto, páginas e miolo em perfeito estado.O autor objetiva colaborar com a formação do raciocínio jurídico do leitor - apresentá-lo ao conflito de teses; habilitá-lo a manejar conceitos e teorias e, desse modo, descobrir, por si, a solução juri...
2007
1 usado
R$ 25,50

Contratos e Instrumentos Particulares Comentados
SKU: 32165861. Condição: USADO. . Capa dura formato 16x23 com 909 páginas. Marcas de manuseio nos cortes. Boa conservação em geral. D. Civil.
2011
1 usado
R$ 85,00

Novo Código Florestal Comentado
SKU: 32166530. Condição: USADO. . Brochura, livro em perfeito estado sem detalhes de grifos e anotações, com 466 pag. tam 14x21 cm. Dt. Amb
2013
1 usado
R$ 30,00

Famosos Rabulas no Direito Brasileiro
Ótimo estado.
2007
1 usado
R$ 30,90

Petições Forenses Anotadas
Livro Usado, Capa Dura Com 1222 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 12/04/18 - 15 A - 214 B -------Imagem Ilustrativa-------
2006
1 usado
R$ 50,00

Prática Processual Trabalhista Anotada
Livro Usado, Capa Dura Com 658 Pag, Em Ótimo Estado, Poucos Vestígios De Uso, Um Belo Exemplar, Dat Cad 28/04/18 - 15 A - 213 Br -------Imagem Ilustrativa-------
2006
1 usado
R$ 35,00

Petições Penais
Livro Usado, Capa Dura, Ilustrado, Algumas Folhas Levemente Apresentam Cor Amarelada Ocasionado Pelo Tempo, Mas A Leitura Está Em Perfeita Visualização, Nº De Paginas: 528, Observação: (Não Está Na Loja), Data Cadastrado: 16/06/2023 (Lu) Z1-63
2004
1 usado
R$ 110,00

Reflexos eleitorais na nova lei de improbidade administrativa
A Lei nº 14.230/2021, sancionada em 25 de outubro do citado ano, promoveu uma verdadeira revolução no sistema brasileiro anticorrupção, em especial no tocante à tutela da probidade administrativa. Uma análise detida do texto legislativo aprovado permite extrair 192 (cento e noventa e duas) mudanças formais na Lei de Improbidade Administrativa (Lei n º 8.429/92), que vão desde a ementa até o último...
2022

Direito financeiro - OAB e concursos
Conheci o Professor Vinícius Zoponi, há uns 03 anos, por intermédio de outro amigo (Henrique da Rosa) na estrada da preparação de estudantes para o concurso do Ministério Público de Santa Catarina, instituição a qual os dois pertencem. De lá para cá, sempre mantivemos contato, seja por meio de cursos em conjunto, seja por outros projetos acadêmicos, como o Manual de Jurisprudência Comentada. Q...

Tratado doutrinário de processo penal
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um único volume as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estr...
2018

Previdência dos servidores públicos
Esta obra apresenta uma análise aprofundada da Previdência Social dos servidores públicos, com ênfase ao regime próprio e ao recentíssimo regime de previdência complementar instituído, até o momento, no âmbito da União Federal, pela Lei Federal n º 12.618, de 30.04.2012, e no Estado de São Paulo, pela Lei nº 14.653, de 22.12.2011. Partindo da abordagem de assuntos pouco debatidos na doutrina juríd...
2014

Coronavírus e os impactos trabalhistas - Perguntas e respostas
Com o título “Coronavírus e os Impactos Trabalhistas: Direitos e Obrigações dos Trabalhadores e das Empresas”, este livro que chega em sua 2ª edição, agora no formato de obra física, trazendo uma compilação das mais relevantes e recorrentes dúvidas recebidas de todo o Brasil, se propondo a responder a cada um dos questionamentos por meio da participação de mais de 200 especialistas na área técnico...
2021

Perícia genética paterna e acesso à justiça
Este livro é fruto de pesquisa científica, na área de concentração das Instituições Jurídico-Políticas e linha de pesquisa do "acesso à justiça". À época teve prefácio do estudioso e digno Dr. Bruno Terra Dias, então Juiz de Direito e Professor Universitário, um dos primeiros leitores da escrita, após a defesa acadêmica. Com alegria, a primeira edição logo se esgotou. Poste-riormente, foi indicado...
2013

Lei Maria da Penha comentada artigo por artigo
A violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos. A Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores. E...
2024

Nova lei de licitações e contratos administrativos lei n. 14.133
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe uma série de inovações que já vêm causando grandes dificuldades a todos aqueles que atuam na área de licitações e contratos. Salienta-se que a referida Nova Lei, editada para substituir a antiga e já defasada Lei nº 8.666/1993, bem como a Lei do Pregão (Lei nº 10.520/2002) e algumas disposições importantes do denomin...

Lei de greve comentada
Greve: direito à autotutela, direito de insurreição, exceção à disciplina, instrumento de pressão, meio de comunicação, meio de revolta, meio de defesa, canal de reivindicação, coletivização das vontades individuais, organização catártica, essência da solidariedade de classe, adensamento da vontade coletiva, componente de equilíbrio para relações jurídicas assimétricas, direito de causar prejuízo....

Vade mecum de direito anticorrupção comentado
A atuação preventiva ou repressiva à corrupção exige de todos que se propõem a tal fim um conhecimento especializado e multidisciplinar, que vai muito além da seara criminal. Um ato corrupto possui inúmeras repercussões no ordenamento jurídico e, por isso, deve-se procurar máxima eficácia na punição do mesmo, motivo pelo qual se faz imperioso conhecer toda a legislação anticorrupção vigente no Bra...
2019

Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 5ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para aluno...

Relações trabalhistas e sindicais
É com satisfação que apresentamos o Livro “Relações Trabalhistas e Sindicais – Teoria e Prática”, um livro de vanguarda nesta área e que se debruça a analisar diversos assuntos relacionados com a temática. O tema Relações Trabalhistas no Brasil durante muitos anos foi considerado uma “arte”, um dom que os profissionais têm ou não têm. Hoje, porém, sabemos que é uma autêntica “ciência”, ou seja, u...
2023

A nova campanha eleitoral
As eleições de 2020, sem dúvida, ficarão registradas na história da democracia brasileira como uma das mais inusitadas dos últimos tempos, haja vista a peculiaridade de ter sido precedida de uma pandemia mundial que impôs – e continua impondo – restrições físicas inimagináveis em um contexto de (pré)-campanha eleitoral e que não possui previsibilidade objetiva para acabar. Não à toa foi aprovada a...

Combate à corrupção nos municípios brasileiros
O combate à corrupção se fortaleceu nos últimos anos e é tema palpitante na sociedade brasileira – na conversa entre amigos, nos bancos acadêmicos, no debate político e na comunidade jurídica. A partir de uma análise histórica e sociológica do fenômeno, a presente obra aborda os principais atos de corrupção verificados no cotidiano dos Municípios brasileiros, indo desde a prática do nepotismo, pas...
2021

Comentários à nova lei de abuso de autoridade
A presente obra consiste de comentários acerca da nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19), devidamente atualizados de acordo com a nova Lei Anticrime (Lei 13.964/91). A introdução ao tema faz uma descrição do ambiente legislativo em que o diploma foi aprovado, indicando as críticas ao processo empregado e às intenções ocultas referentes a uma mudança que estava paralisada desde 1965 e, rep...
2021

Direito empresarial
Direito Empresarial, que está em sua 3ª edição, é um livro completo sobre este ramo do Direito, que aborda todos os tópicos com escrita objetiva, vasto repertório jurisprudencial (atualizado), comparativos com legislações estrangeiras, quadros sinóticos, aprofundamento com análise de instruções normativas e resoluções, dentre outros. É importante obra que esgota o conteúdo programático para alunos...
2021

Direitos da pessoa com câncer
Com a promulgação da recente Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer, tornou-se oportuno revisitar toda a legislação que envolve o assunto. O câncer é uma doença terrível, em razão, principalmente, do estigma que a envolve. Receber um diagnóstico deste é sempre desesperador e traz efeitos piores do que a doença em si, porque afeta o paciente e sua fa...

Estratégias da advocacia no TST
Esta obra coletiva visa auxiliar a advocacia trabalhista militante, através de uma abordagem eminentemente prática, a enfrentar os maiores e principais entraves que podem surgir durante o curso processual no Tribunal Superior do Trabalho. Trata-se, por isso, de livro indispensável, de leitura e consulta obrigatórias, para todos os profissionais do direito que pretendem desenvolver uma advocacia da...
2022

Improbidade administrativa
A improbidade no setor público compromete a integridade das instituições, a segurança e estabilidade da sociedade, por meio da subversão da moralidade administrativa, fazendo com que as ações do Estado desenvolvam-se em sentido oposto ao do bem comum. O combate à corrupção no exercício das funções públicas, e dos atos de corrupção especificamente vinculados ao seu exercício visa tutelar valores su...
2021