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Manual das Sentenças e Atos Judiciais Cíveis
Livro sem uso e com ótimo estado.
2012
1 usado
R$ 110,00
Contratos e Instrumentos Particulares Comentados
Livro sem uso e com ótimo estado.
2014
1 usado
R$ 162,00
Contratos e Instrumentos Particulares Comentados
Livro sem uso e com ótimo estado.
2014
1 usado
R$ 162,00
Dos Embargos de Terceiro - na Jurisprudência e na Prática
Livro sem uso e com ótimo estado.
2005
1 usado
R$ 142,00
Concessão e Permissão no Serviço Público
Livro sem uso e com ótimo estado.
2004
1 usado
R$ 58,00
Improbidade Administrativa
Livro sem uso e com ótimo estado.
2014
1 usado
R$ 168,00
Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios...
Livro sem uso e com ótimo estado. título completo: Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais;
2005
1 usado
R$ 95,00
Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios...
Livro sem uso e com ótimo estado. título completo: Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais;
2005
1 usado
R$ 95,00
Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios...
Livro sem uso e com ótimo estado. título completo: Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais;
2005
1 usado
R$ 95,00
Direito Eleitoral
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 88,00
Direito Eleitoral
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 88,00
Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios...
Livro sem uso e com ótimo estado. título completo: Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais;
2005
1 usado
R$ 95,00
Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios...
Livro sem uso e com ótimo estado. título completo: Juizado Especiais Cíveis - Ementário de Jurisprudência dos Colégios Recursais;
2005
1 usado
R$ 95,00
Direito Eleitoral
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 88,00
Direito Eleitoral
Livro sem uso e com ótimo estado.
2008
1 usado
R$ 90,00
Crimes do Código de Trânsito
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 62,00
Manual Prático da Advocacia Previdenciária - Acompanha CD
Livro com ótimo estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 95,00
Manual Prático da Advocacia Previdenciária - Acompanha CD
Livro com ótimo estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 95,00
Manual Prático da Advocacia Previdenciária - Acompanha CD
Livro com ótimo estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 95,00
Manual Prático da Advocacia Previdenciária
Livro com ótimo estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 139,00
Manual Prático da Advocacia Previdenciária
Livro com ótimo estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 139,00
Petições Forenses Anotadas
Livro em ótimo estado, apenas bordas levemente amareladas.
2014
1 usado
R$ 120,00
Direito Penal Europeu
276 págs.; Livro em bom estado de conservação.
2007
1 usado
R$ 48,90
A Lei Sobre Guarda Compartilhada
Livro usado em bom estado de conservação, sem rasuras ou grifos. Marcas leves de manuseio. carimbos. Em perfeitas condições de uso e leitura.
2008
1 usado
R$ 10,00
Nova Lei de Adoção Comentada
Lei Nº 12.010, De 3 De Agosto De 2009 - Livro usado em ótimo estado de conservação - 473 páginas
2010
1 usado
R$ 39,00
As Ações na Locação Imobiliária Urbana
capa dura, um pouco danificada. carimbos na página de rosto, atrás da capa, na contra capa e nos cortes do livro. editora jh mizuno. 2008. 3ª edição atualizada. isbn 9788577890002. 961 páginas (amarelando). obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada. peso: 1525 gr.
2008
1 usado
R$ 10,00
Petições Forenses Anotadas
capa dura, um pouco danificada e com sujidade. editora jh mizuno. 2007. isbn 9788589857864. 1359 páginas (amarelando). obs: Nossa análise obedece a critérios subjetivos/temporais. Estão sujeitos a mudanças de percepção conforme examinador e contexto em que a obra foi examinada.
2007
1 usado
R$ 10,53
Eleições Municipais- 2008
(EL061219). Direito. Livro em razoável estado de conservação.Corte e borda escurecidas devido ação do tempo Miolo com páginas limpas. 548 páginas em capa dura. 2º Edição. Ano 2008ISBN 9788577890033 Sinopse: Comentários à lei nº 9.504/97 e Lei nº 11.300/2006 LA22-66G
2008
1 usado
R$ 35,00
Processo de Licitação: Contrato Administrativo e Sanções Penais
(EL01032020) LA33T-09. Direito. Livro em bom estado de conservação.Corte e borda escurecidas devido ação do tempoMiolo com páginas limpas. 545 páginas em capa dura.2º Edição.Ano 2007ISBN 9788589857680Sinopse: A presente obra, que mapeia desde o processo de licitação, seus conceitos e natureza jurídica, de suas várias modalidades de obras e serviços, das alienações e das suas fases, instrui ainda o...
2007
1 usado
R$ 30,00
Exame de Ordem - Série Provas e Concursos
Livro em ótimo estado, 492 páginas.
2005
1 usado
R$ 12,00
Reforma Eleitoral
Em Reforma Eleitoral, o autor elabora um estudo sobre as disposições da nova Lei com sua repercussão sobre toda a legislação eleitoral. Trilha uma linha de estruturação do texto que permite a reflexão necessária sobre o fenômeno da representatividade eleitoral, mediante a abordagem doutrinária a respeito de noções sobre o Estado, direitos políticos e direito eleitoral, antes de se descortinar a Le...
2010
1 usado
R$ 37,60
Ação Rescisória
A teoria abstrata se detém na busca de se criar um Direito Processual autônomo, deixando de lado a análise sistemática que deve existir entre este ramo do Direito e o Direito Material em sua plenitude, o que afasta os processualistas das comparações que podem ser estabelecidas entre institutos afins, existentes tanto no Direito Processual como no Direito Material; como é o caso do erro de fato, ...
2011
1 usado
R$ 31,20
Prática das Ações Indenizatórias
Com mais esta importante obra, o autor objetiva precisamente colaborar com a formação do raciocínio jurídico do leitor: apresentá-lo ao conflito de teses; habilitá-lo a manejar conceitos e teorias e, desse modo, descobrir, por si, a solução juridicamente adequada. Costuma-se dizer, nos meios forenses, que as petições (inicial, contestação, réplica.) são como que o esboço da futura sentença. Por is...
2008
1 usado
R$ 59,00
Manual Prático do Consumidor
A fim de apontar o direito do Consumidor e do Fornecedor, a obra - teórica e prática - tece comentários sobre a necessidade de uma lei especificando o âmbito da relação de consumo, os princípios gerais adotados pelo CDC, enfatizando a analogia de consumo propriamente dita. Conceitua as palavras habituais utilizadas nas relações de consumo, exprime sua opinião acerca dos direitos básicos do Consumi...
2007
1 usado
R$ 49,00
Manual Prático dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais
A presente obra apresenta modelos de petição com toda a fundamentação jurídica e jurisprudência atual, e as demais matérias: aposentadoria especial e conversão de tempo de serviço, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, benefícios assistenciais, dano moral, desaposentação, pensão por morte, revisão de benefícios, entre outras matérias.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2012
1 usado
R$ 50,00
Direito Eleitoral
Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela lei da ficha limpa e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária. A obra enfrenta temas relev...
2014
1 usado
R$ 59,00
Juizados Especiais Cíveis
Com a edição do Provimento 806/03 do Conselho Superior da Magistratura foi restaurada a competência original do sistema dos Juizados Especiais, trazendo aos Colégios Recursais a sua atuação por inteiro, como órgão de segundo e último grau de jurisdição, para julgamento de recursos cíveis e criminais oriundos de decisões proferidas na esfera de abrangência da Lei 9.099/95. Deu-se, assim, integral c...
2005
1 usado
R$ 59,00
Teoria e Prática de Direito Tributário e Execução Fiscal
(LA4)Da mesma forma que a obra inaugural, esta edição continua a revelar o importante desafio e o pretensioso objetivo de sintetizar, num vislumbre geral, a aplicação teórica e prática do direito tributário. Como no início, teve-se o mesmo cuidado de que as últimas e relevantes modificações legislativas fossem atenciosamente transplantadas ao bojo do presente estudo, acrescentando, a título exempl...
2007
1 usado
R$ 59,00
Prática Forense Previdenciária
A obra foi desenvolvida através de estudos e pesquisas no âmbito da Previdência Social, Assistência Social, Saúde e legislações extravagantes. Apresenta linguagem prática, simples e objetiva para facilitar sua utilização no dia-a-dia forense, procurando indicar soluções claras e objetivas.Livro perfeito, consta carimbo do antigo dono.
2009
1 usado
R$ 59,00
Código de Processo Civil: Remissões e Referências
EL041218. 264 páginas em brochura. Livro semi-novo pouco gasto. Corte, borda e páginas com algumas manchas escurecidas. Foto ilustrativa. MB89-04. Sinopse: O presente Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo CPC) contém Remissões e Referências, consistindo aquelas em notas que remetem o leitor do artigo no qual se encontra para outro(s) artigo(s) com o(s) qual(is) pos...
2016
1 usado
R$ 30,00
Auxílio Doença
Este trabalho revelará as razoes pelas quais a incapacidade para o exercício do trabalho faz por merecer a proteção ofertada pela Previdência Social, instrumentalizada por meio de um benefício previdenciário específico, denominado auxílio-doença, disciplinado e normatizado pela Lei nº 8.213/91 e ancorado como resposta direta das disposições constitucionais brasileiras. Serão discutidos elementos d...
2009
1 usado
R$ 30,00
Intervenção de Terceiros e Coisa Julgada
Livro em excelente estado de conservação. Consta carimbos de antigo dono. Sinopse: O presente trabalho traça um perfil das formas de intervenção de terceiros no direito brasileiro, abordando o tema relativo à coisa julgada nas ações individuais e coletivas. No início foi analisado o conceito de parte, com realce para a figura da legitimação extraordinária e terceiro, em face da problemática da inf...
2007
1 usado
R$ 30,00
Direito Constitucional
Ao todo, são vinte e nove capítulos expostos de forma didática e sequencial visando facilitar os estudos, inclusive dos iniciantes, sem descuidar do interesse de profissionais, como juízes, advogados, professores, procuradores e membros do Ministério Público, para consultas e soluções de problemas mais comuns. Os capítulos seguem a mesma técnica adotada desde a primeira edição, que se mostrou útil...
2014
1 usado
R$ 66,00
Constituição e Construção da Cidadania
Livro em ótimo estado de conservação, sem grifos ou rasuras. Consta dedicatória ao antigo dono. Sinopse: Os autores, abrindo mão da pretensão de neutralidade acadêmica, fizeram uma opção metodológica por uma reflexão a partir do povo, notadamente do homem pobre e sofredor que habita nosso país. E fundamentação que serviu de fio condutor de toda essa reflexão foi justamente a do papel da Constituiç...
2005
1 usado
R$ 30,00