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Modelos Práticos
2ª. Edição. 556 p. 23 cm. capa mole original conservada. exemplar com sinas de manuseio sem grifos conservado. 13/06/25
2018
1 usado
R$ 40,00
Usucapião Judicial e Extrajudicial No Novo Cpc
SKU: 31835444. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 207. capa dura, risquinhos de manuseio, corte com leve sujidade, ultima folha com pequeno sinal de corretivo, 207 páginas
2016
1 usado
R$ 35,00
Como Se Defender dos Juros Abusivos nos Contratos Bancários
Capa dura, em bom estado de conservação.
2011
1 usado
R$ 40,00
O Valor da Causa No Dano Moral
SKU: 31878315. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. *G. D. Civil. Exemplar usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14 x 21 cm, brochura, 230 páginas amareladas pelo tempo. Este livro foi dividido em três partes, a saber: doutrina, jurisprudência e prática. Na parte doutrinária, procurou-se dar ênfase, a questão da fixação do valor da causa através do despacho judi...
2002
1 usado
R$ 23,00
Direito de Vizinhanca e a Perturbacao da Paz Publica
Livro em perfeito estado! Não apresenta dobras, rasuras ou amassados. Possui dedicatória.
2011
1 usado
R$ 10,00
O Valor da Causa no Dano Moral
livro usado em bom estado de conservação, sem grifos ou anotações, capa brochura, etiqueta na página de rosto, formato 14x21 cm, 230 páginas.
2002
1 usado
R$ 10,00
Revisional de Financiamentos de Veículos e Outros Contratos Bancários
Ano 2012 - usado em ótimo estado de conservação, sem grifos, sem anotações, capa dura formato 23x17 cm, 586 páginas
2012
1 usado
R$ 29,90
O Valor da Causa no Dano Moral
Brochura, em excelente estado, seminovo. De Acordo com a Lei nº 10. 444 de 7 de Maio de 2002. Doutrina - Jurisprudência - Prática. 230 págs. 52 / T.
2002
1 usado
R$ 19,00
Bacia do Alto Paranapanema
SKU: 27397382. Condição: USADO. . Cód. 365830 livro seminovo, capa brochura, primeiras páginas com carimbo, 190pp. Trata-se de um estudo aprofundado da temática da erosão do solo na região do Alto Paranapanema, sudoeste do Estado de São Paulo, grande produtora agrícola de nosso estado, tendo como base a Lei de Conservação do Solo Paulista (6.171/88), apontando caminhos para a solução dos problemas...
2017
1 usado
R$ 17,60
O Trabalho Escravo No Brasil
SKU: 29523093. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 159. Livro em brochura bom estdo de conservação, páginas levemente empoeirado, não possui grifos e rasuras, conteúdo integro, contém 159 pp. "DIREITO''. A exploração de trabalho escravo é vedada expressamente no Brasil. O artigo 243 da Constituição Federal prevê que as propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País onde identi...
2017
1 usado
R$ 32,00
Revisional de Financiamentos de Veículos e Outros Contratos Bancários
Livro semi novo, com marcas do tempo em estoque. Excelete estado para leitura.A presente obra foi elabora através da experiência de vários anos de trabalho profissional do Dr. Ronildo da Conceição Manoel, especialista sobre o tema, onde busca de forma prática e objetiva, dirimir as dúvidas sobre Revisional de Financiamentos de Veículos e Outros Contratos Bancários, como cheque especial, leasing, a...
2012
1 usado
R$ 69,00
dos Prazos No Direito Brasileiro
SKU: 32162701. Condição: USADO. . Livro usado formato 14x21 brochura conservada tendo 254 páginas livres de riscos ou grifos, boa conservação geral.Dt Civil
2003
1 usado
R$ 16,39
Teoria e Prática das Sucessões Testamentos Inventários e Partilhas
SKU: 30819877. Condição: USADO. . BOXFormato: cm:, pg:1359, encadernado, capa dura, livro usado, bordas ligeiramente desgastadas, capa arranhada. Bom estado! ISBN:9788589206266 Cad 20D
2011
1 usado
R$ 10,00
PROCESSO CIVIL E A AFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENT.
Livro Novo, nunca manuseado, direto da editora!!!
2024
1 novo
R$ 53,61
Das Prisões: teoria, Prática e Meios Impugnativos
Livro Novo.
2009
1 novo
R$ 27,70
Compra e Venda Com Reserva de Domínio: Doutrina, Jurisprudência,...
. Legislação e Prática. Livro NOVO, capa dura com 448 páginas, formato: 23, 5cm x 16, 5cm.
2010
1 novo
R$ 90,00
O Valor da Causa no Dano Moral (0183)
livro novo sem uso nenhum.
2002
1 novo
R$ 48,00
Manual Pratico Previdenciario e Trabalhista
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, capa dura
2014
1 novo
R$ 118,00
Manual Pratico Previdenciario e Trabalhista
Livro novo sem uso em ótimo estado de conservação, capa dura.
2014
1 novo
R$ 118,00
A Defesa do Acusado no Processo Criminal Fl1055
Livro novo em perfeito estado
2011
1 novo
R$ 500,00
Responsabilidade Civil Nas Relações de Consumo
Livro novo. Sem uso. Sinopse: Tal obra é dividida em duas partes, a primeira quanto ao Direito do Consumidor em Geral, ou seja, em seus diversos segmentos; enquanto a segunda parte trata somente das situações bancárias que dão ensejo à defesa dos direitos dos consumidores neste ramo específico. O porquê desta divisão se deve aos elevados números de Ações decorrentes de abusos bancários, e a impres...
2012
1 novo
R$ 38,50
Comentários à Reforma Trabalhista
A presente obra é resultado de uma análise crítica da reforma trabalhista e é destinada à atualização dos profissionais da área jurídica, aos trabalhadores e empregadores. Apresentada ao leitor não só por meio dos comentários às alterações, mas também por meio de quadros comparativos que demonstram didaticamente as modificações oriundas da Lei 13.467/17, e as possíveis alterações em caso de edição...
2017
1 novo
R$ 49,00
Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data
A presente obra foi elabora através da experiência de vários anos de trabalho profissional do Dr. André Eduardo de Carvalho Zacarias, sobre o tema, do qual busca de forma prática e objetiva, dirimir as dúvidas sobre o Mandado de Segurança, Habeas Corpus, Habeas Data e Mandado de Injunção.O grande diferencial desta obra, é o seu estudo integrado, que orienta o profissional, abordando a legislação, ...
2013
1 novo
R$ 199,00
Manual Prático Previdenciário e Trabalhista
Este livro tem o propósito definido de auxiliar o trabalho prático daqueles que operam no âmbito do Direito Previdenciário e Trabalhista, de forma prática e objetiva.Apesar de privilegiar o aspecto prático, este compêndio aborda aspectos teóricos das duas matérias, e neste particular procedeu-se à procura cuidadosa de fundamentos válidos, bem como à reunião de informações adquiridas e integradas n...
2015
1 novo
R$ 55,00
Código de Processo Civil Comparado
O Código de Processo Civil Comparado, organizado pelo Dr. Luiz Afonso Sodré, vem suprir a necessidade do operador do Direito, orientando-o perante as alterações advindas no Código de Processo Civil, segundo a edição da Lei 13.105 de 16 de março de 2015.A obra compreende as duas legislações, estabelecendo um paralelo artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, incisos e alíneas respectivamente, via...
2016
1 novo
R$ 51,00
Manual de Direito do Consumidor e Reflexos do Novo Cpc
direito do consumidor evoluÇÃo histÓrica no mundo e no brasildireito do consumidor: natureza jurÍdica, a relaÇÃo de consumo, conceitos, princÍpios, direitos e deveresresponsabilidade civil nas relaÇÕes de consumo: responsabilidade pelo defeito ou vício do produto ou do serviço; previsão legal; doutrina; e jurisprudência.responsabilidade civil dos bancosresponsabilidade civil das construtoras de im...
2018
1 novo
R$ 76,00
Teoria e Prática de Direito Tributário os Tributos Em Espécie
Livro em ótimo estado de conservação, Sem grifos e rasuras.Sinopse:Principais Temas Abordados na Obra-Noções Preliminares de Direito Tributário-Aspectos do Tributo-O Sistema Tributário Nacional-Tributos em Espécie-Impostos Federais-Impostos Estaduais-Impostos Municipais-Taxas-Contribuições de Melhoria-Empréstimos Compulsórios-Contribuições Especiais Ações Judiciais em Matéria Tributária-Ações prop...
2013
1 novo
R$ 59,00
Prática da Reparação Civil e Trabalhista no Dano Moral
Livro em ótimo estado de conservação.Sem grifos e rasuras.Sinopse:-Dano Moral no Direito Civil Dano Moral fundamentos para Reparação Dano Moral Reparação por Protesto Indevido de Título Dano Moral - Fixação do Quantum Indenizatório Dano Material Dano Moral e Estético Dano Moral Erro Médico Dano Moral Homônimo Danos Moraes no Divórcio Dano Moral Cobrança Indevida Dano Moral Cheque Pré - Datado Depó...
2013
1 novo
R$ 66,00
Teoria e Prática de Direito Tributário
Seguindo a tendência dinâmica do estudo do Direito nos dias atuais, Teoria e Prática do Direito Tributário Os Tributos em Espécie no Brasil não é dividido em partes separadas, já que analisa conjuntamente os aspectos teóricos e práticos das ações tributárias e dos tributos em espécie, observando que o livro analisa todos os tributos existentes no Brasil. Sobre mais, visando prevalecer a lógica de...
2013
1 novo
R$ 120,00
Direito à Saúde
Nesta obra, o autor busca uma análise sobre a questão referente a possibilidade de antecipação de tutela em processos envolvendo a discussão acerca da concessão necessária ao jurisdicionado, quando ameaçado seu Direito à Saúde. Tal direito, de acordo com o autor, seria consubstanciado num direito fundamental do indivíduo, enquanto correlato do direito à vida, justificando a concessão de tratamento...
2009
1 novo
R$ 110,00
Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal
Os professores Arlindo Peixoto Gomes Rodrigues e Gustavo Massari comentam as alterações advindas pela Lei 12.403 de 04 de maio de 2011, que alterou o Código de Processo Penal referente à prisão processual, fiança, liberdade provisória e demais medidas cautelares, além de revogar vários artigos do Código Processual Penal, entre eles o art. 393 o qual determinava os efeitos da sentença condenatória ...
2011
1 novo
R$ 39,00
Da Prescrição Penal
- Causas suspensivas e interruptivas da prescrição da pretensão punitiva e executória. - Contagem dos prazos prescricionais nos crimes omissivos próprios, formais, de mera conduta, habituais; no crime continuado; no crime qualificado pelo resultado; nos crimes contra a ordem tributária; no estelionato contra a Previdência Social. - Crimes permanentes e o momento da cessão da permanência para fins ...
2010
1 novo
R$ 30,00
Compra e Venda Com Reserva de Domínio
Temas Abordados na Obra A Reserva de Domínio em Nossa Legislação Conceito Elementos Contratuais O Objeto Contratual O Preço do Objeto O Consentimento A Boa-Fé Objetiva Função Social do Contrato Vícios Redibitórios Dos Riscos da Coisa Responsabilidade Civil Do Registro do COntrato Da Recuperação Judicial e Falência Dos Embargos de Terceiro Implicações Criminais
2010
1 novo
R$ 70,00
Contra Abusos dos Bancos
Atualizada, ampliada e reformulada onde além dos modelos de formulários e notas de crédito tanto rural como industrial, disponibiliza toda matéria desde Carta-Circular, Resoluções, Circulares, Decretos, Medidas Provisórias, Leis, Leis Complementares, indicando quando determinada norma foi revogada e por qual nova norma a matéria agora é regulamentada, com índice remissivo. Busca-se desta forma, fa...
2010
1 novo
R$ 159,00
Teoria e Prática de Direito Tributário
O conteúdo da obra é indicado como subsídio à advocacia empresarial na área tributária. Apesar de privilegiar o aspecto prático, este compêndio aborda aspectos teóricos da ciência do Direito Tributário quando analisa institutos como o conceito de tributo, o sistema tributário nacional e as ações judiciais em matéria tributária, e neste particular procederam-se à procura cuidadosa de fundamentos vá...
2013
1 novo
R$ 99,00
Modelos Práticos
O livro “Modelos Práticos” vem preencher uma grande lacuna que temos de um livro que traga em seu bojo os principais modelos de cartas, procurações, atas, contratos, avisos, palestras, notas promissórias, codicilos, inventários, amparo técnico a condôminos e outros. Este livro contém tudo isso em uma linguagem simples, podendo ser utilizado tanto por bacharéis, advogados, contadores, escritórios e...
2012
1 novo
R$ 59,00
Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal
Prisão Processual, Fiança, Liberdade Provisória e demais medidas cautelares.Participação da Defensoria Pública na Execução Criminal.Monitoramento Eletrônico.Proibição e Comercialização de Tintas e Embalagens do Tipo Aerosol a Menores de Dezoito Anos.Remição de Parte do Tempo de Execução da Pena por Estudo ou Trabalho.Sequestro Relâmpago.Crimes Hediondos;Torna Pública Condicionada a Ação Penal em R...
2011
1 novo
R$ 30,00
Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal
Prisão Processual, Fiança, Liberdade Provisória e demais medidas cautelares.Participação da Defensoria Pública na Execução Criminal.Monitoramento Eletrônico.Proibição e Comercialização de Tintas e Embalagens do Tipo Aerosol a Menores de Dezoito Anos.Remição de Parte do Tempo de Execução da Pena por Estudo ou Trabalho.Sequestro Relâmpago.Crimes Hediondos;Torna Pública Condicionada a Ação Penal em R...
2011
1 novo
R$ 30,00
Comentários às Alterações da Legislação Penal e Processual Penal
Prisão Processual, Fiança, Liberdade Provisória e demais medidas cautelares.Participação da Defensoria Pública na Execução Criminal.Monitoramento Eletrônico.Proibição e Comercialização de Tintas e Embalagens do Tipo Aerosol a Menores de Dezoito Anos.Remição de Parte do Tempo de Execução da Pena por Estudo ou Trabalho.Sequestro Relâmpago.Crimes Hediondos;Torna Pública Condicionada a Ação Penal em R...
2011
1 novo
R$ 30,00
Compra e Venda Com Reserva de Domínio
emas Abordados na Obra A Reserva de Domínio em Nossa Legislação Conceito Elementos Contratuais O Objeto Contratual O Preço do Objeto O Consentimento A Boa-Fé Objetiva Função Social do Contrato Vícios Redibitórios Dos Riscos da Coisa Responsabilidade Civil Do Registro do Contrato Da Recuperação Judicial e Falência Dos Embargos de Terceiro Implicações Criminais
2010
1 novo
R$ 79,00
A Contribuição Previdenciária do Trabalhador Intermitente
O presente trabalho procurou analisar a constitucionalidade da exigibilidade da contribuição previdenciária complementar do empregado em regime de.trabalho intermitente, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro por meio da lei 13.467/17 e medida provisória n. 808/17, sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além dos princípios limitadores do poder de tributar.
2019
1 novo
R$ 30,00
Mandado de Segurança
Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Parte Prática.Liberação de CNH, Reforma Trabalhista, Contra ato de Chefe da Agência do INSS, Concessão do benefício de auxílio - reclusão.
2019
1 novo
R$ 51,00
A Contribuição Previdenciária do Trabalhador Intermitente
O presente trabalho procurou analisar a constitucionalidade da exigibilidade da contribuição previdenciária complementar do empregado em regime de.trabalho intermitente, incorporada no ordenamento jurídico brasileiro por meio da lei 13.467/17 e medida provisória n. 808/17, sob a ótica do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, além dos princípios limitadores do poder de tributar.
2019
1 novo
R$ 30,00
Mandado de Segurança
Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Parte Prática.Liberação de CNH, Reforma Trabalhista, Contra ato de Chefe da Agência do INSS, Concessão do benefício de auxílio - reclusão.
2019
1 novo
R$ 51,00