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Integração Econômica Brasileira e Soberania Nacional
SKU: 30530310. Condição: NOVO. . Brochura, 15 x 23 cm, 124 Páginas. Novo.// O presente trabalho compõe-se de 4 (quatro) capítulos, sendo, o primeiro, intitulado O Direito comparado e a norma constitucional brasileira. Nessa parte é realizada uma abordagem histórica do Direito comparado, apontando as implicações jurídico-normativas provenientes do Direito alienígena e a atuação do Estado nas relaçõ...
2012
1 novo
R$ 20,00
Integração Econômica Brasileira e Soberania Nacional
SKU: 30530311. Condição: NOVO. . Brochura, 15 x 23 cm, 124 Páginas. Novo.// O presente trabalho compõe-se de 4 (quatro) capítulos, sendo, o primeiro, intitulado O Direito comparado e a norma constitucional brasileira. Nessa parte é realizada uma abordagem histórica do Direito comparado, apontando as implicações jurídico-normativas provenientes do Direito alienígena e a atuação do Estado nas relaçõ...
2012
1 novo
R$ 20,00
Recursos Para Os Tribunais Superiores
SKU: 30530360. Condição: NOVO. . (D. CIVIL) Brochura. 190 Páginas. 16x23cm. Exemplar novo, lacrado. Em Recursos Para Os Tribunais Superiores, Osmar Mendes Paixão Cortes discorre, com peculiar e escorreita erudição, sobre a recorribilidade extraordinária. O texto, de precisa feição didática, oferece elucidativo e producente estudo sobre aspectos doutrinários referentes aos recursos no âmbito do Sup...
2012
1 novo
R$ 40,00
Manual de Direito Empresarial
SKU: 30530626. Condição: NOVO. . D. Comercial --- Brochura, 150 páginas, 16 x 23 cm. Livro novo. --- Capítulo I - Direito Empresarial; Capítulo II - Escrituração Mercantil; Capítulo III - Estabelecimento Empresarial; Capítulo IV - Nome Empresarial Nome de Fantasia e Marca; Capítulo V - Propriedade Industrial; Capítulo VI - Alienação do Estabelecimento Comercial; Capítulo VII - Ação Renovatória na ...
2009
1 novo
R$ 20,00
Legitimidade Ativa No Mandado de Segurança Coletivo - Volume 2
SKU: 30500257. Condição: NOVO. . (D. Civil). Brochura, 1ª Edição, 23 x 16 cm, 187 Páginas. Novo. Obra esquematizada de conteúdo prático, objetivo e direcionado ao estudo das principais novidades processuais. Organização dos temas segundo a lógica sistemática do novo CPC: Parte geral e Parte Especial. A primeira parte é composta por 18 capítulos que perpassam os seis primeiros livros do Código, des...
2016
1 novo
R$ 40,00
Previdência do Servidor Público: Regime Próprio e Comprev
SKU: 30504271. Condição: NOVO. . (D. Trabalho). Brochura, 3ª Edição, 23 x 16 cm, 448 Páginas. Novo. O trabalho prima pela análise das fontes doutrinárias da Previdência Social e da sua vertente voltada à cobertura dos servidores públicos titulares de cargos efetivos.
2014
1 novo
R$ 50,00
Direito das Obrigações (2º Ed.)
Livro em excelente estado, sem sinais de uso.
2009
1 novo
R$ 59,90
Manual de Direito Empresarial
Livro brochura novo , ainda no plastico .
2009
1 novo
R$ 65,00
Ilícito e Pena - Modelos Opostos de Fundamentação
NOVO.
2011
1 novo
R$ 49,00
Ilícito e Pena - Modelos Opostos de Fundamentação
Novo, lacrado.
2011
1 novo
R$ 49,00
Ilícito e Pena - Modelos Opostos de Fundamentação
Novo, lacrado.
2011
1 novo
R$ 49,00
Do Procedimento Cautelar
Brochura. Livro novo. 233 páginas. ISBN 9788562490545 C570 _PI5584393_
2011
1 novo
R$ 36,00
Do Procedimento Cautelar
Brochura. Livro novo. 233 páginas. ISBN 9788562490545 C569 _PI5578195_
2011
1 novo
R$ 36,00
Do Procedimento Cautelar
Brochura. Livro novo. ISBN 9788562490545 B208 _PI5561682_
1 novo
R$ 36,00
Do Procedimento Cautelar
Brochura. Livro novo. 233 páginas. ISBN 9788562490545 C572 _PI5561050_
2011
1 novo
R$ 36,00
Do Procedimento Cautelar
Brochura. Livro novo. ISBN 9788562490545 B296 _PI5559527_
1 novo
R$ 40,00
Efetividade e Aplicabilidade. Fidelidade Partidária
A crise de autenticidade do sistema da representação política resulta das distorções dos sistemas eleitoral e partidário que exigem profundas reformas. Nesta obra, a abordagem do instituto da Fidelidade Partidária permeia a democracia representativa exercida por meio dos partidos políticos, inclusive com respeito à democracia interna, cujo fortalecimento exige agremiações que atuem com coerência e...
2016
1 novo
R$ 144,00
Inovaçoes do Codigo de Processo Civil de 2015
Toda a principiologia do novo CPC está contida no Livro I, na Parte Geral, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da aplicação das mesmas. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental, cooperativo, rápido e isonômico, desenvolvido sob a égide da boa-fé, efetivo e justo. As inovações trazidas e que serão objeto do nosso estudo, demonstrarão a simbiose...
2016
1 novo
R$ 78,90
Condominio Edilicio
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2010
1 novo
R$ 30,00
Aspectos Jurídicos da Reprodução Humana Assistida
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2017
1 novo
R$ 30,00
Curso de Direito Tributario Brasileiro
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2011
1 novo
R$ 30,00
Temas de Direito Processual 9 Volumes
SKU: 31734332. Condição: NOVO. Acabamento: Capa Dura. *G.Direito Processual. Vários dos trabalhos de Barbosa Moreira abordaram temas até então inéditos (ou, ao menos, pouco explorados) na doutrina brasileira. Para nos limitarmos, aqui e agora, à indicação de um único, mas significativo exemplo, permitimo-nos chamar a atenção do leitor para os estudos sobre interesses difusos, um dos quais publica...
2024
1 novo
R$ 1.800,00
Temas de Direito Processual 9 Volumes
SKU: 31734389. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura. *G. D. Processual. vários dos trabalhos de Barbosa Moreira abordaram temas até então inéditos (ou, ao menos, pouco explorados) na doutrina brasileira. Para nos limitarmos, aqui e agora, à indicação de um único, mas significativo exemplo, permitimo-nos chamar a atenção do leitor para os estudos sobre interesses difusos, um dos quais publicado já ...
2024
1 novo
R$ 1.400,00
Comentários ao Código de ética Médica 2°edição
novo 17x24 A 02/06/2025
2012
1 novo
R$ 270,00
Condomínio Edilício
Livro em excelente estado de conservação.
2011
1 novo
R$ 32,89
Recuperação De Ativos No Brasil E No Exterior
Livro 100% novo - EAN 9786558130420
1 novo
R$ 59,94
Lições De Direito Imobiliário Homenagem A Sylvio Capanema De Souza
Livro 100% novo - EAN 9786558130062
1 novo
R$ 189,40
Temas De Direito Processual Vol. 3
Livro 100% novo - EAN 9786558130833
1 novo
R$ 168,50
Comentários Código Ética Disciplina Oab
Livro 100% novo - EAN 9786558130505
1 novo
R$ 81,79
Nova Lei Do Mandado De Seguranca
Livro 100% novo - EAN 9788562490224
1 novo
R$ 34,43
Inteligência Artificial Regulação Ética A Partir Das Regras De Proteção Dos Dados Pessoais
Livro 100% novo - EAN 9786558130741
1 novo
R$ 75,17
Inteligência Artificial E Propriedade Intelectual
Livro 100% novo - EAN 9786558130758
1 novo
R$ 101,65
Contratos
Livro 100% novo - EAN 9786558130277
1 novo
R$ 144,36
Temas De Direito Processual Vol. 8
Livro 100% novo - EAN 9786558130888
1 novo
R$ 168,50
Sobre Os Limites Objetivos Da Apelação Civil
Livro 100% novo - EAN 9786558130222
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Previdencia Do Servidor Publico - 06Ed/20
Livro 100% novo - EAN 9788595240766
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Direito Constitucional Brasileiro
Livro 100% novo - EAN 9786558130352
1 novo
R$ 197,71
Temas De Direito Processual Vol. 5
Livro 100% novo - EAN 9786558130857
1 novo
R$ 168,50
Temas De Direito Pracessual Vol. 1
Livro 100% novo - EAN 9786558130789
1 novo
R$ 168,50
Estudos Em Homenagem Ao Prof. Nelson Abrão (Centenário) O Novo Direito Dos Negócios
Livro 100% novo - EAN 9786558130918
1 novo
R$ 118,86
Introdução Ao Direito Agrario
Livro 100% novo - EAN 9786558130765
1 novo
R$ 61,27
Caminhos Da Liberdade
Livro 100% novo - EAN 9786558130598
1 novo
R$ 86,42
Grandes Julgamentos Do Supremo, Os
Livro 100% novo - EAN 9788595240773
1 novo
R$ 116,08
Autonomia, Envelhecimento E Negócios Jurídicos Quem Decidirá Sobre Isso?
Livro 100% novo - EAN 9786558130451
1 novo
R$ 68,55