O que é que recordamos das ditaduras? Para que serve, vivendo em democracia, recordar a opressão e a violência ditatoriais? A memória coletiva tornou-se, cultural e politicamente, um intenso campo de batalha nos últimos 40 anos. O ciclo de transformações políticas e sociais que vai desde o final do impulso revolucionário e emancipador nos anos 1970 até à vaga de fundo neoliberal e neoconservadora ...

A aprovação de um novo Código da Propriedade Industrial (CPI), aprovado pelo Dec. Lei nº 110/2018, de 10 de dezembro, justifica, por si só, a necessidade de uma 8ª edição desta obra, sem prejuízo de a 7ª edição se encontrar esgotada. O legislador aproveitou a necessidade de transposição de duas Diretivas da União Europeia (uma sobre marcas e outra sobre segredos comerciais) para publicar um novo ...

Este Dicionário Jurídico Português-Francês tem merecido uma particular e reconhecida atenção por parte de quantos, por motivos vários, têm necessidade de recorrer profissionalmente a um instrumento fiável na tradução de matérias do domínio não apenas jurídico, mas também político, económico e financeiro. Exaustiva em entradas, enquadramentos e exemplos (sem descurar um vasto acervo latino), esta ...

O Tratado de Direito Administrativo Especial, coordenado por dois professores de direito administrativo, das Faculdades de Direito de Lisboa e de Coimbra, constitui um espaço de publicação de textos de carácter científico que proporcionam, ao leitor interessado, uma informação simples e direta, mas criteriosa e trabalhada, sobre o teor da regulamentação jurídica especificamente aplicável em vários...

Este é um livro de filosofia, sobre matemática. Há, primeiro, questões de metafísica: de que trata a matemática? Tem um conteúdo? Qual é esse conteúdo? O que são números, conjuntos, pontos, linhas, funções, e por aí adiante? E depois há questões semânticas: o que significam as proposições matemáticas? Qual a natureza da verdade matemática? E de epistemologia: como se conhece a matemática? Qual a s...

Os textos aqui reunidos visam propiciar ao leitor uma amostra de quase quarenta anos de atividade de docência e de pesquisa feita junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, organizados em três partes: a primeira é relativa às questões da tolerância sob a ótica da filosofia, a segunda é referente a alguns estudos sobre história da filosofia e filosofia p...

Dois anos depois da assinatura do Memorando de Entendimento, a troika, uma equipa de funcionários do Fundo Monetário Internacional e da União Europeia, conjunto de Estados livres e independentes em que Portugal se integra, continua a não prestar contas a ninguém. No decurso das sucessivas visita dos técnicos, o Governo, que deve prestar contas à Assembleia da República e aos portugueses, explica-s...

Capa dura em bom estado de conservação, estado de novo, 302 páginas, 21, 50 x 28, 50 cm.

O Livro Foi Organizado e Editado por Toninho Mendes, Editor e Mentor da Circo Editorial. Nele Estão Reunidas Todas as Histórias de Glauco Publicadas nos Dez Primeiros Números do Gibi do Geraldão e em Outras Revistas da Editora e Foram Publicadas Entre Maio de 1987 e Dezembro de 1988. Além do Geraldão, Estão Presentes Personagens que Só Poderiam Ter Saído da Mente Irrequieta de Glauco: o Casal Neur...

SKU: 25016516. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. capa dura, ótimo estado, sem rasuras, leves sujidades. Loc Terreo Infantil e 1 andar

Bom estado

O Orwell ensaísta que o público português conhece, através da tradução de alguns dos seus ensaios, é essencialmente o Orwell político.

A Economia do Ambiente versa múltiplas vertentes que resultam das relações estabelecidas entre Economia e Ambiente. A importância deste contributo torna-se amplamente visível num quadro de crescente escassez de recursos naturais, agravamento dos fenómenos de poluição, alterações climáticas e consequentes preocupações com a sustentabilidade, integrando cada vez mais as agendas políticas mundiais. E...

Neste livro apresentam-se os temas, as teorias, os conceitos, os autores e a investigação que tem sido realizada no âmbito da sociologia da saúde em Portugal e à escala internacional. A "Introdução à Sociologia da Saúde" aborda um conjunto diversificado de problemáticas, organizadas em quatro capítulos: 1. A perspetiva sociológica e a construção social da saúde e da doença; 2. Saúde e desigualdad...

Esta obra pretende colmatar uma lacuna no mercado nacional de manuais de apoio à tomada de decisão, na medida em que reúne desde conhecimentos introdutórios de contabilidade analítica até técnicas e métodos mais avançados de análise dos custos e de formação de preços. O objetivo é dotar, quer os estudantes quer os profissionais, de conhecimentos que lhes permitam compreender e saber aplicar instru...

Quais são os paralelos entre “A Revolta de Atlas” e a realidade? O que assemelha Ayn Rand aos poetas épicos? Trata-se de um romance histórico e de uma obra de ficção científica futurista? Por que motivo o herói busca o amor? E, afinal, quem é John Galt? Neste livro, Robert Tracinski compartilha lições aprendidas ao longo de décadas de leitura do romance de Rand, com reflexões, análises e comparaçõ...

Edney Silvestre não sabia nem sequer como segurar um microfone diante das câmeras quando deixou o status consolidado de correspondente e cronista de O Globo em Nova York para, já passado dos 40 anos, encarar o desafio de virar correspondente internacional de uma das cinco maiores redes de TV do mundo. Não foi fácil. Nem sem críticas contundentes, como ele mesmo admite neste livro, que é uma mistur...

A discussão sobre a inteligência das máquinas fragmenta-se em duas posições: os que não hesitam em demonstrar suas incertezas e aqueles que negam categoricamente a Inteligência Artificial (IA). Entre as duas tendências, pesquisadores buscam definições renovadas e não antropocêntricas de inteligência. A inteligência é uma habilidade sobretudo performática, do modo como se age para o alcance de meta...

Nos tempos escuros do reinado de Henrique II, no século XII, abate-se sobre as populações do condado de Nottingham a violência e a arbitrariedade de um xerife despótico. Robin dos Bosques encabeça uma revolta de camponeses que vivem refugiados na floresta de Sherwood e que levam a cabo uma luta pela justiça e pela redistribuição das riquezas a favor dos mais pobres. No reinado de Ricardo Coraçã...

Depois da morte da filha, o tio Maurice aconselha o genro, Germain, a voltar a casar com uma mulher que pudesse cuidar dele e dos seus três filhos. Para conhecer uma possível pretendente, parte numa longa viagem na companhia do seu filho Pierre-Pequenito e de Marie, uma jovem e bela pastora que vai procurar trabalho na aldeia vizinha. Durante a viagem, um denso nevoeiro faz com que os viajantes se...

À primeira vista, tudo neste livro é delirante e estapafúrdio (mas lido com calma parece ainda mais estapafúrdio). Não só está desligado da realidade, como largamente a ultrapassa, não respeitando regras, nem princípios, nem protocolos. Literariamente, não tem ponta por onde se lhe pegue. Desenvolve teorias sobre os mais desvariados assuntos, que em nada honram a memória da família do autor. Come...

Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados por cartel vem crescendo gradativamente em solo brasileiro. Na presente obra, é apresentado ao leitor todo o histórico de evolução da responsabilidade civil por danos de cartel no Brasil e nos principais ordenamentos jurídicos em matéria de concorrência, desde os primórdios da identificação do cartel como ato ilícito, a...

"Estes Ensaios Sobre o Dia Seguinte são, assim o pretendo, uma abordagem do porvir a partir da reflexão sobre o passado, mais ou menos recente, tal como o interpretamos. Não os entendam como qualquer tentativa de 'antecipação' do futuro. Fiéis que somos às maneiras de pensar cientificamente conduzidas em ciências sociais, essa reflexão parte sempre dos problemas e da sua constante (re)formulação,...

Este livro celebra a plenitude da carreira de José Reinaldo de Lima Lopes e permite acompanhar a trama das relações entre filosofia, história e direito empreendidas por esse pesquisador e “maître à penser”. Conjurando visões ultrapassadas sobre a história do direito no Brasil, os caminhos trilhados pelo homenageado apontam para a dimensão “antropofágica” da interlocução com distintas tradições teó...

A cláusula no waiver (cláusula de tolerância) consiste em cláusula corriqueira, geralmente encontrada nas disposições finais de um contrato, por meio da qual se convenciona que a conduta das partes não influirá na possibilidade de exercer direitos. A sua utilização advém de modelos contratuais advindos de países de common law, cuja acomodação ao Direito brasileiro deve ser feita com cuidado, poi...

Com o advento da Constituição Federal de 1988, o regime jurídico da função notarial e de registro sofreu significativa metamorfose. O art. 236 consagrou que tais serviços são exercidos em caráter privado, mediante delegação do Poder Público, marcando assim uma ruptura com paradigmas pretéritos. Sob seus parágrafos, incumbiu-se ao Poder Judiciário a importante missão de fiscalizar os atos notariai...

Extensa parte da doutrina brasileira elegeu a afetividade como princípio central do Direito de Família, muito embora a expressão sequer conste das normas constitucionais e legais vigentes com os proeminentes contornos que lhe são comumente atribuídos. Precisamente nesse contexto, esta obra se dispõe a investigar os aspectos constitutivos da afetividade, noção inegavelmente extrajurídica, com o apo...

Processos de ruptura e conivência. Assépticos e políticos. Recatados e mediáticos. Simples ou perceptíveis e complexos ou monstruosos. Corporativos ou elitistas e comuns ou igualitários. Processos relâmpago ou processos morosos. Justos ou arbitrários. Científicos ou de convicção. E processos absurdos e contraditórios, de cariz condenatório e de cariz absolutório. Dependentes, todos, da estratégia ...

Este livro oferece uma compreensão clara de como os fundos imobiliários podem melhorar nossa qualidade de vida e nos ajudar a atingir nossas metas e objetivos. Através de uma leitura leve e agradável, com linguagem simples e acessível, a obra apresenta o tema através de histórias e reflexões do nosso cotidiano. O autor aborda desde os fundamentos básicos até questões mais avançadas. Em suas págin...

A letra N do primeiro alfabeto do mundo foi uma serpente. E as serpentes fascinam ou assustam a humanidade desde os tempos bíblicos e míticos. Elas podem prestar atenção a quem toca flauta para distraí-las, como no caso do encantador de serpentes. Ou podem dar início a conversas complicadas, como o papo que Satanás bateu com Adão e Eva no Paraíso. Satanás, sempre traiçoeiro, estava disfarçado de s...

A relevância desta obra consiste no enfrentamento de um tema com escassos estudos acadêmicos, mas de intenso debate entre as entidades do Terceiro Setor: a histórica dificuldade de regulamentação e fixação de requisitos para a fruição da imunidade constitucional de impostos e de contribuições sociais pelas organizações da sociedade civil (OSC). O livro está atualizado com a Lei Complementar n 187/...

Em “Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da Crença,” você terá a oportunidade de explorar uma jornada intelectual em parceria com o renomado autor de “Direito Religioso: Questões Práticas e Teóricas,” Thiago Rafael Vieira. Juntos, embarcamos em uma análise aprofundada do surgimento da liberdade religiosa e de seu papel fundamental na edificação da sociedade. Noss...

Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e recessão por que se passava. Dentre elas surgiram as socializações, a reforma agrária, o controle de preços e de câmbios. Todas essas situações tratavam de questões econômicas, não tendo sido cabíveis em nenhum dos ramos do Direito vigente à época. Seu agrupamento, apesar de não codificado, teria originado o Direito ...

Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do interesse apenas dos profissionais que se especializaram nessa área. A Propriedade Intelectual permeia as mais diversas atividades civis e empresariais, sejam de entes jurídicos, sejam de indivíduos. A questão pode envolver sinais distintivos ou atos de concorrência desleal, como a imitação da aparência de produtos, ou...

A obra analisa os institutos do Registro de Imóveis e Meio Ambiente e para isso percorre o necessário caminho da investigação da propriedade imobiliária moderna. A propriedade evoluiu com o Registro de Imóveis e o meio ambiente é um de seus aspectos mais importantes. A função socioambiental constitui elemento integrante do direito de propriedade, que é objeto do Registro de Imóveis, cuja ênfase ...

O julgamento do criminoso nazista Adolf Eichmann é um dos mais emblemáticos do século XX, e sua recepção é demarcada pela obra “Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal”, de Hannah Arendt. Nesta obra, Adriano Correia examina e problematiza controvérsias vinculadas ao julgamento, a partir das questões enfrentadas por Arendt: a jurisdição; a tipificação do crime; a noção de humanid...

O novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho, introduz no sistema jurídico-processual português um conjunto de novidades merecedoras de uma especial atenção da comunidade jurídica. Procurando contribuir para a implementação do novo regime processual civil dele fazendo uma abordagem marcadamente gestionária, tendo por âncora a prática judiciária em tribunais de com...

Um patê descongelado após oito anos. Um mercenário contratado a peso de ouro para uma vingança bastante peculiar. Uma loja que se importa meeesmo com seus clientes. Uma horda de idosos faz sua própria justiça contra quem não respeita a fila preferencial. O carioca que venceu um reality de sobrevivência na molezinha. Uma autora veterana encara uma reunião com editores que querem trocar o título de ...

É obra única no gênero que realiza a análise completa do Sistema de Proteção do Patrimônio Cultural no Brasil, sob o prisma Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Ambiental e dos Princípios. Na abordagem são verificados os conceitos doutrinários e normativos de patrimônio cultural; a sua classificação enquanto direito social e de caráter fundamental, inserido no meio ambiente cultural e c...

Na confluência do direito contratual com o direito da empresa em crise, a obra trata dos efeitos da recuperação judicial sobre os contratos bilaterais com prestações pendentes de cumprimento quando do início do procedimento. Sendo a rede de contratos fator indispensável de uma (re)organização empresarial, este trabalho examina o tema dos contratos bilaterais por distintos enfoques. Em perspectiva ...

“Isso de matar, Carolina não entendia. Entendia de se entregar. Se a gente gosta, não se entregar por quê? E enquanto olhava o tempo mormacento e as poças d’água evaporando no calor da manhã, pensava em Benvindo. Ele viria quando o sol se deitasse na lonjura do horizonte e antes da lua escorregar para fora dos morros. Benvindo chegaria com a escuridão e se amariam rolando na areia da praia sem q...

A 4ª edição da presente obra, atualizada até 20 de outubro de 2022, vem a lume depois de praticamente dois anos de trabalhos ininterruptos de revisão, atualização e ampliação da edição de 2018. A reforma da Lei 11.101/2005, promovida pela Lei 14.112/2020, alterou substancialmente diversos aspectos dos regimes concursais. A evolução da jurisprudência, antes e depois da reforma, impactou em larga...

A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vult...

Este livro narra a história real de um jovem brasileiro que, durante um intercâmbio estudantil em Portugal nos anos 90, sem celular, com pouco dinheiro e com dificuldades em se comunicar com a família, decide permanecer para estudar idiomas na Espanha e naInglaterra. Realizando trabalhos temporários por onde passava e viajando de carona, ele conseguiu seguir em busca de seus sonhos. O que ele não ...