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Novo CPC - fundamentos e sistematização
Esta obra se revela de extrema importância para a compreensão da fundamentação e da sistematização dos procedimentos ditados pelo novo ordenamento. O novo CPC somente pode ser compreendido a partir do entendimento pleno de seu sistema, de sua unidade, e especialmente de suas normas fundamentais, de modo que não será possível interpretar/utilizar dispositivos ao longo de seu bojo sem levar em cons...
2015

Sucessões
Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema das Sucessões, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina. Orlando Gomes é um clássico do direito brasileiro. Neste sentido, sua obra abrange, para além do direito civil, o direito econômico –...
2009

Curso de direito internacional público
Esta obra, acolhida com simpatia pelos estudiosos de Direito Internacional Público de todo o país, desde o seu lançamento, alcança agora a 4ª edição, inserindo-se entre os trabalhos bem-sucedidos deste segmento do mundo jurídico, cada vez mais importante e necessário.O Curso de Direito Internacional Público pretende responder questionamentos de profissionais e iniciantes nesta seara jurídica. E es...
2009

Curso de Direito Processual do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Pretendeu-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públic...
2016

A Condição Humana
A versão definitiva de A condição humana, mais que uma resposta à pergunta sobre como e por que foi possível o totalitarismo, e mais que um exame da relação entre totalitarismo e tradição, converteu-se em uma fenomenologia das atividades humanas fundamentais no âmbito da vida ativa – o trabalho, a obra ou fabricação e a ação. Arendt principia sua investigação com o exame da relação entre a condiçã...
2014

Cumprimento da Sentença
Nenhum outro capítulo do estatuto processual civil recebeu o número de modificações que o legislador dedicou à execução. Em alguns casos, sucederam-se a várias mudanças do mesmo dispositivo, a posterior corrigindo a anterior, sem a apresentação de explicações ou justificativas para a inconstância dos humores legislativos. Bem por isso, as alterações antes constituem mais remendos do que remédios.O...
2010

Sociologia Geral e Jurídica - Fundamentos e Fronteiras
Este livro foi escrito pensando naqueles que vão aventurar-se nas posições jurídicas próprias da ciência da sociedade: a Sociologia. Por isso, seu objetivo é contribuir para os cursos de Sociologia Jurídica sem se afastar do pensamento sociológico clássico e moderno. Como introdução, os pensadores e os temas escolhidos pelo autor são um recorte bem-intencionado da ampla produção científica existen...
2015

A desconsideração judicial da pessoa jurídica e da interposta pessoa física no direito
A Desconsideração Judicial da Pessoa Jurídica e da Interposta Pessoa Física no Direito de Família e no Direito das Sucessões 1ª edição 2009 . A efetividade da aplicação episódica da teoria da desconsideração da personalidade física e jurídica no campo do Direito de Família e do Direito das Sucessões é o tema deste livro; pequena contribuição ao estudo da disregard, uma teoria transformada em artig...
2009

A Mediação no Novo Código de Processo Civil
A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Está cada vez mais presente em contratos como mecanismo preferencial de tratamento de questões conflituosas que surjam no decorrer de sua execução. Da mesma forma, vem sendo empregada para superar desentendimentos provenientes de relações familiares, sucessórias, societárias, empresariais e vizinhais. No Brasil, aind...
2015

Direito de Família
A obra faz parte de uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil codificado e legislação extravagante. Trata-se de importante trabalho, fruto da vivência constante do autor com o direito, caracterizado pela abordagem objetiva e crítica dos temas, consulta a doutrina contemporânea, pesquisa das decisões dos mais diversos tribunais, especialmente do Superior Tribunal de Justiça, e investigação do...
1969

Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária
A presente obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. Na primeira, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio. No tocante à incor...
2015

Lições de Argumentação Jurídica - Da Teoria à Prática
Esta obra destina-se a todos aqueles que desejam, por meio da argumentação jurídica, alcançar a adesão do auditório à sua tese. Para tal, é importante que se compreenda em que contexto espacial e temporal identificou-se a necessidade de uma Teoria da Argumentação. Os elementos constitutivos da argumentação jurídica estão didaticamente apresentados, seguindo uma sequência que fornece uma estrutura ...
2014

Curso de Direito Comercial
A estilização do vanguardismo inerente ao modelo do direito empresarial se destaca a partir da revolução tecnológica e do emprego de ferramentas, principalmente telefones celulares, adiantando o ritmo dos negócios e da aproximação consubstanciada no comércio eletrônico. O Brasil, com forte tradição no comércio do agronegócio, passa por uma turbulência nos setores da indústria, do comércio e de se...
2017

Curso de Execução Penal
A obra compreende todo o currículo da disciplina. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios.A Execução Penal merece ocupar lugar de destaque, desvinculando-se do Processo Penal, para adquirir e enaltecer o seu verdadeiro status de ciência autônoma, com preceitos próprios, merecedora de atenção e reforma, tratando, cada vez melhor, da r...
2020

Jurisdição Constitucional e Política
• A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso) • O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão) • Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo (Cláudio Pereira de Souza Neto e Daniel Sarmento) • Hiperindividualismo, crise ...
2015

Teoria Geral do Processo
Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização con...
2017

Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2019

Direito do Agronegócio
A obra apresenta o programa atual e amplo dos assuntos que dizem respeito ao direito do agronegócio, e, assim, ao direito agrário, partindo de sua conceituação, de sua presença e evolução histórica, com destaque à propriedade rural através dos tempos até a configuração presente, inspirada nos princípios da Constituição Federal de 1988. Ademais, aborda as matérias mais significativas que compõem es...
2018

Direito civil - Direito das obrigações e responsabilidade civil - Volume 2
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ...
2018

A desconsideração da personalidade jurídica
Introdução - 1. Personalidade E Pessoa Jurídica; 2. Empresa - Conceituação; 3. A Disregard Doctrine; 4. A Desconsideração E Os Grupos De Empresas Em Alguns Ordenamentos Jurídicos Estrangeiros; 5. O Direito Brasileiro; 6. Conclusão Bibliografia.
2011

Comentários ao novo código civil - volume x
Este livro traduz intenso esforço coletivo que, ao longo dos anos, no âmbito do Projeto de Pesquisa desenvolvido no Instituto de Direito Civil, com o apoio da FAPERJ, UERJ e CNPq, propiciou animadíssima reflexão conjunta, mobilizando talentosos pesquisadores de iniciação científica da Faculdade de Direito da UERJ. Os importantíssimos contratos tratados no presente volume têm sido relegados à zona ...
2008

Direito imobiliario teoria e pratica
Trata-se de obra de grande atualidade, que focaliza os problemas imobiliários com acuidade e grande coragem, pois o autor, com a experiência de quem milita na área, traz questões e debate temas oferecendo soluções novas que fogem do tradicionalismo.Apresenta ao leitor uma visão especializada do Direito Imobiliário voltado para a prática, sem perder de vista os aspectos doutrinários e jurisprudenci...
2014

Manual de direito previdenciário
A presente obra apresenta as informações mais relevantes para os que pretendem iniciar ou ampliar seus estudos no campo do Direito Previdenciário (RGPS e RPPS). Esta edição contempla, entre outras novidades legislativas do RGPS, as alterações ocorridas no Texto Constitucional, com a promulgação da EC n. 72/2013, ampliando os direitos sociais dos trabalhadores com vínculo de emprego doméstico; a re...
2014

Antropologia jurídica
A importância da Antropologia Jurídica extravasa a necessidade de uma didática crítica e construtivista do Direito e se afirma como disciplina das mais importan-tes, meio ao rol de conteúdos propedêuticos exigidos amiúde nos exames e con-cursos inerentes aos estudos e profissões jurídicas. Esta obra aborda o Brasil e suas particularidades de convivência social e de identi-dade nacional, amplia...
2015

Direito Civil Contemporâneo - Estatuto Epistemológico, Constituição e Direitos Fundamentais
“Penso que a tese de livre-docência que se apresenta em livro traduz o homem e o jurista que hoje é Otavio Luiz Rodrigues Jr., no ápice de seu amadurecimento pessoal, intelectual e doutrinário. Ela vem disposta em três Partes e, como é uma das características do autor, iluminada e enriquecida por trechos da História e da História do Direito. (.) A narrativa conduz, no final, para o fortalecimento ...
2019

Síndrome da Alienação Parental
Livro em ótimo estado, quase sem marcas de manuseio. Somente leves desgastes nas extremidades da capa e lombada. Pode apresentar leves marcas de poeira dependendo do tempo de exposição na prateleira. Ano do exemplar: 2014 - A.B. 12.03.21 ML - 12/03/2021 - SKU: ev2732402344
2014
1 usado
R$ 35,00

Filosofia do Direito 21a Ediçao Revista
Conservado, leva lguns grifos, 16x23 com 379 poags claras amz
2012
1 usado
R$ 35,00

Mediaçao Judicial Analise da Realidade Brasileira-origem e Evoluçao
Otimo, leva dedicatória da autora, .16x23 capa preta, com 193 pags sem sinais de manuseio
2012
1 usado
R$ 160,00

Direito Policial Leis Organicas Comentadas e Anotadas
Ótimo, 16x23 com 651 pags limpas sem sinais de manuseio, leva dedicatória do autor
2009
1 usado
R$ 60,00

Curso de Direito Constitucional
762 Páginas, Est. C, formato 15x23 cm, 05 assinaturas do antigo dono, 10 páginas com rabiscos, capa dura, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2008
1 usado
R$ 20,00

Curso de Direito Processual do Trabalho
1078 Páginas, formato 17x23 cm, capa, dorso, conteúdo em bom estado de conservação.
2013
1 usado
R$ 25,00

Curso de Direito Processual Civil Volume 1
livro capa dura em bom estado de conservação, com texto sublinhado com caneta marca texto de varias cores. Controle n8759 civil
2014
1 usado
R$ 40,00

curso de direito processual civil volume 1
livro capa dura com capa um pouco gasta, laterais amareladas, livro com anotações e sublinhados a lapis. Controle n17124
2009
1 usado
R$ 30,00

Curso de Direito Tributario Brasileiro
Livro em bom estado de conservação. Com marcas de manuseio. Sem grifos. Corte com leve sujidade. Capa dura. 45 páginas. 06/03/24 (tributario)
2008
1 usado
R$ 45,00

lições de filosofia do direito
brochura em bom estado, controle N1037 Dir. de Filosofia
2012
1 usado
R$ 60,00

Guarda Compartilhada
De Acordo com a lei nª 11.698/08; Livro bem conservado, brochura, primeira edição, traz oferecimento de caneta na primeira folha, grifos de marca texto no miolo, há um pequeno carimbo de biblioteca pessoal na primeira folha, há levíssimas manchas na obra, 168 páginas, setor SLC. (busca local ou duvida - 081 98812-3856 oi/zap)
2009
1 usado
R$ 20,00

Curso de Processo Penal
Muito bom estado, sem rasuras, grifos ou anotações. Com carimbo na lombada.
2009
1 usado
R$ 14,00

Direito Civil Sistematizado
Brochura;bordas sujas;folha de rosto, página final e bordas com pigmentações amareladas;conteúdo preservado;há páginas com vinco na ponta inferior.EF3P1
2010
1 usado
R$ 11,98

Legislação Penal Militar - 9ªedição
Brochura;borda superior com sujos;bordas com oxidações;contúdo preservado.Dúvidas peça fotos.EF.78.p2
2011
1 usado
R$ 85,04

O Direito Tributário Concursal
Brochura. Capa, lombada e cortes preservados, miolo sem marcações de leitura. 181p.
2010
1 usado
R$ 15,00

Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol.
livro em bom estado com pequenas sujidades nas laterais foi adquirido através da troca de acervo da biblioteca particular livro contém carimbos de destino, o mesmo foi dado baixa na troca de acervo. Mas dá pra ler e entender perfeitamente , nada que atrapalhe a leitura e o entendimento do mesmo É importante que não descarte carimbos no decorrer do livro não significando que o livro esteja todo car...
1 usado
R$ 49,99