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Crimes Contra a Dignidade Sexual
A minha parceria, a partir de 2014, com a Editora Forense pretende ratificar o ideal de inovação, certeza de conteúdo estudado e renovado, além de sedimentar o espaço para novas obras, sempre e cada vez mais. Este é o perfil desta edição da obra Crimes contra a Dignidade Sexual, renovada e revista com o selo da tradição Forense, pela progressista direção do Grupo Editorial Nacional. Acredito em ...
2014
O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações - 2ª Edição 2016
Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidades, o CPC traz consigo a marca de ser um Código de Processo preocupado com a harmonização com o Código Civil de 2002, que veio quase 30 anos depois do CPC de 1973. A influência do ...
2016
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
O Acontecimento Apropriativo
O acontecimento apropriativo é o título de mais uma obra que gira em torno da obra máxima do pensamento tardio de Martin Heidegger: Contribuições à filosofia (Do acontecimento apropriativo). Constituído a partir de anotações não publicadas por Heidegger oriundas do final da década de 1930, O acontecimento apropriativo retoma e leva adiante a viragem que se seguiu ao abandono do projeto da ontologi...
Direito Registral e Novas Tecnologias
O mercado imobiliário é um setor de excepcional importância na retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. O sistema de registro de imóveis é um dos fatores do incremento negocial fundiário em todas as Democracias. O modelo adotado pelo constituinte de 1988, por sua segurança e confiabilidade, é objeto de atento acompanhamento por parte de países que adotaram padrão diverso.As delegações ext...
2021
Comentários à Reforma da Lei de Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2022
Com uma linguagem clara e objetiva, este livro aborda um estudo fundamentado nas mudanças provocadas pela reformulação da Lei, apresentando as posições da doutrina e da jurisprudência, o que auxilia a compreender as razões das alterações de enunciados normativos na Lei de Improbidade Administrativa.Contando com o auxílio de tabelas de correspondência entre os regimes jurídicos anterior e atual, re...
2022
Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado
Esta obra tem uma finalidade prática importante para o dia a dia do profissional de direito. Ela permite a visualização daquilo que mudou no novo Código, em confronto com o diploma anterior, com minuciosas e objetivas anotações, artigo por artigo. Um dos coordenadores e autores da obra, o professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, participou das três comissões de juristas, tanto no Senado como na C...
2017
Direito das sucessões
A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos se-guintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obri-gações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Dire...
Teoria Geral do Processo Civil
A obra Teoria Geral do Processo Civil foi elaborada a partir da experiência profissional do autor, seja no magistério, seja como aplicador da lei, e tem como objetivo fornecer aos profissionais do Direito uma abordagem de tema fundamental do Processo Civil, com enfoque doutrinário nacional e estrangeiro, propiciando uma perspectiva sobre todos os desdobramentos com que o leitor irá se deparar ao l...
2014
Manual de Execução Civil
O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) trouxe profundas mudanças na forma de ser, de pensar e de operar o Direito Processual Civil e, em especial, a tutela executiva. Antes mesmo de entrar em vigor, o novo CPC sofreu uma pequena modificação, introduzida pela Lei 13.256/2016, que já foi objeto de nosso estudo nesta obra. Como era de se esperar, são inúmeros os debates, as reflexões, as...
2016
Direitos do Consumidor
Desde a primeira edição desta obra, a preocupação do autor tem sido a de acompanhar, de perto, o posicionamento da jurisprudência estabelecida a respeito dos pontos mais polêmicos do direito do consumidor.Diante da adoção, pelo CDC, de normas predominantemente abertas como as configuradoras de cláusulas gerais e as fundadas em conceitos indeterminados, a respectiva interpretação fica na dependênci...
2013
Direito Internacional Privado
Estrategicamente dividida em cinco partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados, além de abordarem questões em que há incompatibilidades dentro de...
2017
Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Volume 2
Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação. A cada trabalho, procura aprimorar os estudos da ciência criminal, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico-literária que ultrapassa trinta títulos. Nesta obra, o autor selecionou leis penais e processuais penais especiais, elaborando come...
2016
Arbitragem - Mediação, Conciliação e Negociação
A arbitragem é um dos mais antigos meios de composição de conflitos pela heterocomposição, ou seja, a solução do conflito por um terceiro imparcial.O autor, demonstrando grande domínio sobre o tema, estabelece premissas fundamentais para sua compreensão. Em um texto didático e claro, são analisados diversos aspectos do instituto, como convenção de arbitragem, árbitros, procedimento e sentença arbi...
2020
Manual de Direito Previdenciário
Nesse cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, ganha enorme realce o Direito Previdenciário, a exigir que a doutrina sobre ele se debruce e aponte caminhos. É de se reconhecer, portanto, que o Manual de Direito Previdenciário ocupa espaço doutrinário de destaque como obra que busca oferecer visão completa desse ramo do Direito, com abordagens que vão desde a evolução históric...
2017
Curso de direito do trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do ...
2018
Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado
A 3ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ― conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ―, novos tópicos sobre o bullying e o cyberbullying, além de jurisprudência atualizada em várias notas. A matéria Direito da Infância e Juventude destaca-se das demais, pois apresenta princípi...
2016
Processo de recuperação judicial, extrajudicial e falência
Esta obra, escrita pelo jurista José da Silva Pacheco, apresenta detalhado estudo sobre a recuperação judicial, extrajudicial e a falência. Traz análise particularizada de cada artigo, oferecendo subsídios úteis e práticos para a solução dos problemas que surgem ou possam surgir tanto no plano empresarial quanto no plano processual. Por sua clareza, precisão e objetividade, constitui estudo de not...
2013
Instituições de Direito Penal - Parte Geral
Submetido o texto à revisão, com as imprescindíveis atualizações e para facilitar a consulta, reúnem-se agora em um só volume os dois que formavam as Instituições de Direito Penal de Miguel Reale Júnior. É um trabalho didático, mas também crítico, que provoca a meditação e o estudo da Ciência Penal.
2009
A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas
Esta obra, de extraordinário valor, tem como características a erudição e a atualidade dos temas analisados, neste momento em que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) completa doze anos de vigência. (.) Os autores destacam que a Nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas adotou os seguintes princípios basilares: preservação da empresa; separação dos conce...
2017
Instituições de Direito Civil - Vol. I - Introdução ao Direito Civil - Teoria Geral de Direito Civil
Só nos engrandece trazer ao grande público mais uma edição da obra do nosso querido Professor Caio Mário da Silva Pereira.Com a ajuda de dedicados atualizadores, as Instituições receberam importante contribuição dos “manuscritos” desenvolvidos pelo Autor, a partir de 1975, contendo oportunos comentários ao Projeto original e suas sucessivas modificações. O Código, exigência das mudanças sociais, v...
2020
Direito Registral e o Novo Código de Processo Civil
A recente introdução de um novo Código de Processo Civil no direito brasileiro − confirmando uma rotina de instabilidade legislativa que, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, tanto fez transitar nosso “idealismo utópico”, em palavras de Oliveira Vianna − reavivou, em boa hora, a meditação sobre o relacionamento do processo judicial civil com as atividades jurídico-extrajudiciárias, ...
2016
Responsabilidade Civil
Este livro, um dos últimos trabalhos do grande Caio Mário da Silva Pereira, se tornou, ao longo dos anos, obra clássica no âmbito da Responsabilidade Civil, devido a sua clareza e profundidade ao tratar do tema. Atualizada pelo Professor Gustavo Tepedino, permanece no mercado brasileiro com status de obra fundamental para a compreensão da construção doutrinária da Responsabilidade Civil. Segundo ...
2016
Programa de Sociologia Jurídica
A obra tem por objetivo transmitir aos estudantes e operadores do Direito uma visão sociológica da disciplina, visto que, no exame diuturno da norma, se perde muitas vezes o sentido de sua finalidade social. A vasta experiência do autor como magistrado e professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho prático, objetivo, didático, porém com conteúdo abrangente e profundo. Revista e atualizada ...
2014
Direito Civil - Vol. 3 - Teoria Geral dos Contratos e Contratos em Espécie
“Tartuce se dedicou ao estudo dos contratos desde seu mestrado na PUCSP, sob a orientação de Maria Helena Diniz: A função social dos contratos. Assim sendo, além de profunda abordagem sobre a teoria geral dos contratos, o autor cuida de maneira rica e completa de cada uma das espécies de contrato civil ou empresarial disciplinadas pelo Código Civil, mantendo o marco teórico do Direito Civil Consti...
2019
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais...
2019
Teoria Geral do Processo
Esta obra do renomado Professor J. E. Carreira Alvim traz os fundamentos da Teoria Geral do Processo e se destina a colaborar na formação de sólida base processual para os alunos de graduação em Direito. Em razão de sua qualidade técnica, serve também como instrumento de grande utilidade para professores e operadores do Direito. Possui abordagem objetiva, linguagem clara e completa atualização con...
2016
Direito Civil - Direito das Sucessões - Vol. 6
“Este livro apresenta a mesma estrutura e divisão das edições anteriores. São quatro capítulos, em que as ideias são expostas com simplicidade, sapiência. Menciona-se e se analisa a doutrina e jurisprudência, de ontem e de hoje. Utiliza-se, praticamente, todos os autores clássicos e contemporâneos. Os enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil são devidamente indicados e comentados. Não fa...
2017
A Fazenda Pública em Juízo
Esta obra, que chega à sua 14ª edição, trata das prerrogativas da Fazenda Pública e das normas que regulam os processos judiciais que a envolvem, como os prazos, os honorários, as despesas, as multas, a intervenção anômala e a denunciação da lide contra o agente público. Além disso, traz um estudo sobre a execução contra a Fazenda Pública, a execução fiscal, a ação monitória contra e pelo referido...
2017
Direito Civil - Direito de Família - Vol. 5
“Flávio Tartuce personifica aquilo que se poderia enunciar como a mais prodigiosa estirpe franciscana (referindo-me à Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP), revelada pelos atávicos dons da docência e da literatura jurídica. Representa, hoje, o que tantos outros juristas já representaram no nosso glorioso passado e ao tempo de suas brilhantes mocidades, e certamente será, no futuro, o ...
2017
O Novo Processo Civil Brasileiro
“Este é um livro que eu gostaria de ter escrito.[.]Vejo neste novo livro do Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro uma opção metodológica que denominei pragmatismo iluminado. Vejo um indisfarçável pragmatismo no enfoque dos modos como o processo se realiza e deve realizar-se, com os olhos voltados ao exercício das profissões forenses. E falo em um pragmatismo iluminado para expressar minha admira...
2019
Curso de Direito Processual Civil - Volume III
Para manter o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com os dispositivos do Código anterior.
Curso de Direito Constitucional
Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles têm sido interpretados e aplicados ao longo do tempo.A obra trata de conceitos fundamentais – indispensáveis para a construção de um conhecimento sólid...
2019
Sucessões
Esta obra que integra uma Coleção sistematizada sobre o Direito Civil reúne o pensamento do Professor Orlando Gomes a respeito do tema das Sucessões, procurando representar a evolução dessa importante parte do direito ao enfoque dado pelos tribunais e pela doutrina. Orlando Gomes é um clássico do direito brasileiro. Neste sentido, sua obra abrange, para além do direito civil, o direito econômico ...
2015
Manual de Direito Processual Civil
Com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), se fez necessário reescrever este Manual, sem perder, no entanto, a sua clareza e didática, características próprias do autor – Marcelo Abelha Rodrigues –, que também é professor de diversos cursos de Graduação, Especialização e Mestrado, além de experiente advogado e consultor jurídico. Este livro se dedica ao estudo do Direito Processual Ci...
2016
Introdução ao Estudo do Direito
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar obras e rememorar pessoas que assinalaram suas contribuições na história do nosso Direito Público. A coleção Constitucionalismo Brasileiro, idealiza...
2019
Curso de Direito Processual Civil - Vol. III
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso foi totalmente reformulado, amoldando-se ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016), a vigorar a partir de um ano da data de sua publicação. Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal...
2017
Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve ...
2020
Direito, Pragmatismo e Democracia
O autordefende uma concepção do estado liberal baseada numa teoria pragmática do governo. Vê os atos dos representantes oficiais eleitos como guiados por interesses, mais do que pela razão, e as decisões de juízes, pelo arbítrio mais do que por regras. Enfatiza os fatores institucionais e materiais, mais do que os fatores morais e deliberativos no processo de tomada de decisão democrática.A grande...
2010
Filosofia do direito
A Filosofia do Direito, de Paulo Nader, é um livro completo e atualizado. Os aspectos mais relevantes da scientia altior são abordados com amplitude e profundidade pelo renomado autor, que já brindou a comunidade universitária com a Introdução ao Estudo do Direito e o Curso de Direito Civil – valiosas contribuições ao ensino e à pesquisa. A partir da 19ª edição, esta obra foi enriquecida com trê...
2018
Grupos Societários - Da Formação à Falência
Grupo societário trata-se de um assunto absolutamente perturbador de nossos tempos. Tais concentrações econômicas representam a moldura atual das estruturas de mercado e trazem impactos em direitos de sócios, credores, trabalhadores e até na concorrência. Não era de se esperar algo diferente de uma realidade baseada no paradoxo da unidade na diversidade. Os problemas ficam ainda mais agudos em co...
2016
A Ciência da Política - Uma Introdução
Todos têm suas opiniões sobre como a política deveria ser. Mas quase ninguém se preocupa em estudar como a política realmente funciona. É como prescrever um medicamento sem antes fazer o diagnóstico! Focar em como a política deveria ser é o papel da Filosofia Política. A Ciência Política, ao contrário, foca em como a política é de fato, para só depois, eventualmente, fazer prescrições. É essa a i...
2019
Instituições de Direito Penal - Parte Geral
A vasta experiência adquirida pelo autor no exercício do magistério, na prática da advocacia e na vivência das dificuldades e vicissitudes da tarefa legislativa resulta em um trabalho diferenciado, que provoca a reflexão, estimula controvérsias e concordâncias e o estudo da Ciência Penal. Em uma abordagem didática , clara e crítica dos temas, a obra se destina a auxiliar na formação dos estudantes...
2013
Curso de Direito Processual Civil - Vol. II
Mantendo o compromisso de levar aos nossos leitores conteúdo sempre atualizado, o presente Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pela Lei 13.256, de 04.02.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de correspondência com ...
2017