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Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
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Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
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Do controle judicial da sentença arbitral - col. masc - vol.2
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Suicidio meritorio: do amor pela morte a morte por amor
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A a religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo
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Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na alemanha
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Ordem pública nos recursos extraordinário e especial
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2018
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
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2013
Fuga de sobibor: e outras histórias do holocausto e da guerra
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Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo
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Paridade de armas no processo penal - coleção ada pellegrini grinover
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2024
Reflexos da melhora na qualidade dos serviços do inss no equilíbrio e sustentabilidade do rgps
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Contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais, a - vol.3
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Limites do juiz para correção do erro material, os
Previsto no art. 463 do Código de Processo Civil, o gênero erro material, cuja análise será feita sob vários ângulos no processo civil brasileiro, tem estado presente nas decisões judiciais em decorrência da sobrecarga de trabalho de processos e, naturalmente, da falibilidade humana. É dever do magistrado corrigir os seus erros para se buscar prestação jurisdicional límpida, cujo instrumento para ...
Mediação e judiciário no brasil e nos estados unidos - col. masc - vol.1
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2013
Pena sem soberano? ius puniendi e função do direito penal internacional: dois estudos para uma teoria coerente
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2024
Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites
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Recursos repetitivos,sumula vinculante e coisa julgada
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Recursos para os tribunais superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos
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Execução forçada e cédula de produto rural - vol.2
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A remuneração do particular na execução de atividades públicas
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Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
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Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
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Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade - vol.11 - coleção andrea proto pisani
O estudo dos efeitos das decisões judiciais é tema conhecido dos processualistas, mas, nos domínios da jurisdição constitucional, ganha aspectos inovadores, polêmicos e pouco explorados pela ciência processual. Nesse contexto, o presente livro trata de quais são os efeitos que derivam do julgamento em que se exerce o controle de constitucionalidade brasileiro, como e quando se operam no processo, ...
2024
Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais
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2024
Direitos humanos e mulas do tráfico internacional de drogas: proposta de cooperação jurídica internacional
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Elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do ctn
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2024
Responsabilidade civil extracontratual por omissão
Na contemporaneidade, a sociedade de massa demanda da máquina estatal penetração e eficiência havia pouco não imagináveis. Multiplicam-se carências sociais e as estruturas estatais demonstram níveis não satisfatórios de resposta. Desperta-se intolerância nos administrados. Reconheça-se - a quantidade e a qualidade das tarefas impostas ao Estado Moderno elevam a perspectiva de infrações omissivas, ...
2024
Arbitragem e transação tributárias - vol.4 - coleção masc
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2014