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Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
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2025
Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
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2025
Do controle judicial da sentença arbitral - col. masc - vol.2
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2025
Estudos sobre direito tributário empresarial
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2024
Suicidio meritorio: do amor pela morte a morte por amor
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2025
Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na alemanha
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2025
A a religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo
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2024
Ordem pública nos recursos extraordinário e especial
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2024
Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo
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2024
Fuga de sobibor: e outras histórias do holocausto e da guerra
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2024
Paridade de armas no processo penal - coleção ada pellegrini grinover
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2025
Reflexos da melhora na qualidade dos serviços do inss no equilíbrio e sustentabilidade do rgps
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2025
Contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais, a - vol.3
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2025
Teoria geral dos meios de solução dos conflitos
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2025
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
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2025
Execução forçada e cédula de produto rural - vol.2
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2012
Limites do juiz para correção do erro material, os
Previsto no art. 463 do Código de Processo Civil, o gênero erro material, cuja análise será feita sob vários ângulos no processo civil brasileiro, tem estado presente nas decisões judiciais em decorrência da sobrecarga de trabalho de processos e, naturalmente, da falibilidade humana. É dever do magistrado corrigir os seus erros para se buscar prestação jurisdicional límpida, cujo instrumento para ...
2024
Pena sem soberano? ius puniendi e função do direito penal internacional: dois estudos para uma teoria coerente
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2025
Recursos repetitivos,sumula vinculante e coisa julgada
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2025
Relações entre demandas: de acordo com o novo cpc
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2025
A remuneração do particular na execução de atividades públicas
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2025
Mediação e judiciário no brasil e nos estados unidos - col. masc - vol.1
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2024
Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
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2025
Recursos para os tribunais superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos
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2025
Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites
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2025
Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
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2025
Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais
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2025
Ação civil pública no direito brasileiro -
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2024
Direitos humanos e mulas do tráfico internacional de drogas: proposta de cooperação jurídica internacional
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2025
Arbitragem e transação tributárias - vol.4 - coleção masc
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Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade - vol.11 - coleção andrea proto pisani
O estudo dos efeitos das decisões judiciais é tema conhecido dos processualistas, mas, nos domínios da jurisdição constitucional, ganha aspectos inovadores, polêmicos e pouco explorados pela ciência processual. Nesse contexto, o presente livro trata de quais são os efeitos que derivam do julgamento em que se exerce o controle de constitucionalidade brasileiro, como e quando se operam no processo, ...
2025
Elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do ctn
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2025
Responsabilidade civil extracontratual por omissão
Na contemporaneidade, a sociedade de massa demanda da máquina estatal penetração e eficiência havia pouco não imagináveis. Multiplicam-se carências sociais e as estruturas estatais demonstram níveis não satisfatórios de resposta. Desperta-se intolerância nos administrados. Reconheça-se - a quantidade e a qualidade das tarefas impostas ao Estado Moderno elevam a perspectiva de infrações omissivas, ...
2025
Diálogos jurisdicionais e direitos humanos
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2025