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Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
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Direito eleitoral: estudos em homenagem ao desembargador mathias coltro
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Do controle judicial da sentença arbitral - col. masc - vol.2
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Suicidio meritorio: do amor pela morte a morte por amor
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Desenvolvimentos atuais das ciências criminais na alemanha
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A a religiosidade do estado laico e a secularização do sagrado normativo
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Ação anulatória da sentença arbitral: aspectos e limites
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Ordem pública nos recursos extraordinário e especial
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Fuga de sobibor: e outras histórias do holocausto e da guerra
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Limites do juiz para correção do erro material, os
Previsto no art. 463 do Código de Processo Civil, o gênero erro material, cuja análise será feita sob vários ângulos no processo civil brasileiro, tem estado presente nas decisões judiciais em decorrência da sobrecarga de trabalho de processos e, naturalmente, da falibilidade humana. É dever do magistrado corrigir os seus erros para se buscar prestação jurisdicional límpida, cujo instrumento para ...
Paridade de armas no processo penal - coleção ada pellegrini grinover
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Contribuição dos precedentes judiciais para a efetividade dos direitos fundamentais, a - vol.3
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Pena sem soberano? ius puniendi e função do direito penal internacional: dois estudos para uma teoria coerente
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Reflexos da melhora na qualidade dos serviços do inss no equilíbrio e sustentabilidade do rgps
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Recursos repetitivos,sumula vinculante e coisa julgada
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Execução forçada e cédula de produto rural - vol.2
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2012
Recursos para os tribunais superiores: recurso extraordinário, recurso especial, embargos de divergência e agravos
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A remuneração do particular na execução de atividades públicas
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2024
Arbitragem e transação tributárias - vol.4 - coleção masc
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Execução do direito individual homogêneo pelo autor coletivo
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Recurso especial e ação rescisória: controle da ofensa a norma jurídica
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2025
Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
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2024
Audiência de instrução e julgamento e audiências preliminares
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2024
Efeitos processuais no controle judicial de constitucionalidade - vol.11 - coleção andrea proto pisani
O estudo dos efeitos das decisões judiciais é tema conhecido dos processualistas, mas, nos domínios da jurisdição constitucional, ganha aspectos inovadores, polêmicos e pouco explorados pela ciência processual. Nesse contexto, o presente livro trata de quais são os efeitos que derivam do julgamento em que se exerce o controle de constitucionalidade brasileiro, como e quando se operam no processo, ...
2025
Mediação e judiciário no brasil e nos estados unidos - col. masc - vol.1
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Penhora do bem de família do fiador e colisão dos direitos fundamentais
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2024
Direitos humanos e mulas do tráfico internacional de drogas: proposta de cooperação jurídica internacional
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2024
Elisão fiscal e o parágrafo único do artigo 116 do ctn
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Responsabilidade civil extracontratual por omissão
Na contemporaneidade, a sociedade de massa demanda da máquina estatal penetração e eficiência havia pouco não imagináveis. Multiplicam-se carências sociais e as estruturas estatais demonstram níveis não satisfatórios de resposta. Desperta-se intolerância nos administrados. Reconheça-se - a quantidade e a qualidade das tarefas impostas ao Estado Moderno elevam a perspectiva de infrações omissivas, ...
2024
Uva, vinho e tulipas
A história se passa em Dijon, na França, evocando cenas e protagonizações do segundo pós-guerra mundial. Uva, Vinho e Tulipas nos fazem transportar da ficção para a realidade. Tudo envolto em ambiência de misterioso conflito entre duas famílias arquirrivais que não aceitam o amor entre os seus filhos. Filhos que lutaram até os últimos dias de suas vidas para superar o ódio enraizado nos corações d...
2012