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Inteligência Funcional: A programação mental para o sucesso - 1ª edição - 2019
Esta obra é o resultado de uma grande aflição. Sim, isso mesmo: uma enorme aflição! Após tantos anos em sala de aula, levando conhecimento a pessoas com distintas idades, condições socioeconômicas e situações acadêmicas, verificamos que, apesar de tudo o que ensinássemos, do tamanho de nossa vontade ou das estratégias pedagógicas que usássemos, uma coisa não podíamos fazer: estudar por nosso queri...
Manual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 4ª Ed - 2024 - Volume 1 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito administr...
Manual de Execução Civil - 8ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Execução Civil - 8ª Ed - 2024 “O renomado Professor Marcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem o Direito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando ...
O DIREITO E SUA CIÊNCIA - UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 2ª Ed - 2021
SOBRE A OBRA Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente referidos, quando for o caso. O que não se pretende é fazer uma exposição pr...
2021
Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024
Sobre a obraTabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro...
2024
Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025
Sobre a obra Manual de Execução Civil - 9ª Ed - 2025 “O renomado ProfessorMarcelo Abelha, um dos expoentes do assunto no País, apresenta, com grande maestria, as principais discussões que envolvem oDireito Processual Civil brasileiro, de forma concisa e didática, sem perder a profundidade, como já é sua marca em tantos escritos publicados. Dividida em três partes, a obra esmiúça o tema, tratando ...
Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito
Sobre a obra Direito e Economia no Brasil - Estudos Sobre a Análise Econômica do Direito - 6ª ED - 2025 Esse livro propõe-se a ser um guia introdutório daanálise econômica do direito. Por este motivo, ele pode ser lido por aqueles que não tem qualquer iniciação àEconomia. De outra parte, dado o conhecimento dos autores e abordagem por eles levada a efeito garantem que não apenas o leitor não inic...
MANUAL DE DIREITO PENAL
“O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os posicionamentos dominantes da doutrina, e diferente...
2019
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1ª Ed 2023
Sobre a obra Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Sob a Perspectiva do Direito Médico e da Saúde - 1ª Ed 2023 “Aqui se vê a importância da presente obra. Um livro de comentários à LGPD tendo a saúde como enfoque coloca uma lente especial sobre a norma protetiva de dados, porque as complexas relações de saúde são o ponto de partida para a análise do tema. Assim, a interpretação dos artigo...
Responsabilidade Civil - Teoria Geral - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil - Teoria Geral - 1ª Ed - 2024 “Existe uma teoria geral da responsabilidade civil? A teoria da responsabilidade civil participa da história cultural dos povos. É formada pelo espírito coletivo de determinada época, traduzindo, em superpostas contribuições, fontes que dialogam e definem dinâmicas respostas. A responsabilidade civil sempre foi e será o receptáculo...
2024
Vulnerabilidade e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Vulnerabilidade e Novas Tecnologias - 1ª Ed - 2023 “Se a roda do tempo não para de girar e as relações estão ficando cada vez mais complexas, surgem questionamentos sobre novas formas de propriedade relacionadas a ativos digitais, problemas relativos ao exercício de liberdades comunicativas em plataformas sociais, bem como o evidente recrudescimento dos direitos dos consumidores no m...
Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincremento mercadológico global, que tenta se justificar em bases próprias, unicamente por ordens espontâneas. O capitalismo de vigilância, observa Shoshana Zuboff, reivindica de maneir...
RESPONSABILIDADE CIVIL FUNÇOES PUNITIVA E PREVENTIVA
“As pesquisas do acadêmico e magistrado Ricardo Dal Pizzol foram feitas com base na doutrina e jurisprudência de países que adotam o civil law e o common law, os quais deram à responsabilidade civil, como é de trivial sabença, funções distintas no que concerne ao escopo corretivo ou punitivo.Enquanto os primeiros praticamente eliminaram a punição do âmbito da responsabilidade civil, os últimos a c...
DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 2ªED - 2022
"O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em exclusivo critério etário, é a pessoa que atinge os 60 anos de sua vida, independentemente, de qualquer outro fator biopsicossocial. A pessoa natural, na fase idosa de sua vida, ostenta direitos e...
CÓDIGO PENAL - 2ª ED - 2020
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referê...
Constituição Federal - 10ª Ed - 2024
Sobre a obraConstituição Federal - 10ª Ed - 2024 A Constituição Federal foi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constituc...
Medicina Legal : Questões Comentadas para Concursos - 5ª Ed - 2024
Sobre a obraMedicina Legal : Questões Comentadas para Concursos - 5ª Ed - 2024 A Medicina Legal é um dos ramos do conhecimento médico de maior proeminência e desenvolvimento na atualidade e vem sendo abordada nos concursos policiais com profundidade e peculiaridades próprias à multidisciplinaridade que caracteriza a disciplina. Dado que o estudo da Medicina Legal voltado para concursos engloba con...
Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência familiar, alienação...
Seguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraSeguros e Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024 “A responsabilidade civil é um pilar do sistema jurídico, estabelecendo as bases para a justa reparação de danos causados a terceiros. Por outro lado, o seguro desempenha um papel crucial na gestão de riscos, oferecendo proteção financeira e promovendo confiança nas atividades econômicas em geral. A combinação desses dois domínios em uma ...
Registro Civil das Pessoas Naturais - 6ª Ed - 2024
Sobre a obraRegistro Civil das Pessoas Naturais - 6ª Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e juríd...
Manual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024 “Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do pa...
Curso de Processo Coletivo - 4ª Ed - 2024
Sobre a obraCurso de Processo Coletivo - 4ª Ed - 2024 CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apont...
2024
Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1ª Ed - 2024 “Este é um livro bastante atual e instigante, tratando de temas que envolvem mais de uma área do conhecimento humano, ainda que com vertente predominantemente jurídica. A obra segue o fio condutor das questões biotecnológicas no âmbito da linha de pesquisa “Direito Civil” do Curso de Mestra...
Como passar em concursos ESAF
Trata-se de uma verdadeira BÍBLIA DA ESAF. - 3.500 Questões Comentadas - Contem disciplinas para os principais concursos da ESAF. - Concursos em geral, com disciplinas como Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Informática, Lei 8.112/1990, Lei 8.666/1993, Administração Pública, Contabilidade etc. - Concursos jurídicos: contém 20 disciplinas dos concursos da área jurídica., contemplando...
2014
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria ...
2025
Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4 Controles, Responsabilidades, Sanções e Acordos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópi...
2025
Execução Penal - 2024
Esta 17ª edição do Execução Penal, foi revista e atualizada até 1º de julho de 2024. Como nas edições anteriores, procedemos à adaptação do texto legal e dos comentários doutrinários às alterações introduzidas na Lei nº 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como à vigência de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigência e a interp...
Como Passar em Concursos de Procuradorias e Adv. Estatal - 2.000 Questões Comentadas - 7ª Ed - 2025
SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como ...
2024
Como passar em concursos jurídicos
6.000 Questões Comentadas - Sucesso de vendas - 100% das questões dos 3 anos anteriores ao da edição - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa. Eventualmente, algumas questões responderão “de per si” a pergunta, não ensejando comentários adicionais - Questões altamente classificadas - Gabaritos ao final da questão, facilitando o manuseio do livr...
2014
Como passar em concursos de procuradorias e advocacia estatal
Como passar em concursos de procuradorias e advocacia estatal
Vade mecum de jurisprudência STF/STJ
10.000 decisões classificadas do STF e do STJ, em volume único - Contém os últimos 6 anos de Informativos do STF e do STJ. Informativos publicados entre 02.01.07 a 02.01.13 - Contém a série histórica com as principais Súmulas do STF e do STJ - Jurisprudência altamente classificadas, por disciplinas, temas e subtemas - Decisões em ordem de Tribunais e em ordem cronológica - Contém 30...
2013
Constituição federal - 11ª Ed - 2025
Sobre a obraConstituição federal - 11ª Ed - 2025 Atualizada até a EC 135/2024 AConstituição Federalfoi promulgada em 05 de Outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações doSupremo Tribunal Federal, atra...
Medicina Legal e Noções de Criminalística - 13ª Ed - 2025
Sobre a obra Medicina Legal e Noções de Criminalística - 13ª Ed - 2025 “A obra tem conteúdo que inclui definições, conceitos, ensinamentos e explicações de ordem prática, com o respectivo estudo e exame, tudo apresentado de modo acessível e adequado aos que querem estudar ou pesquisar assuntos que, na Medicina Legal, vão até à moderna Toxicologia Forense, passando pela relevante prova pericial e p...
2024
Como passar em concursos de tribunais: analista
Como passar em concursos de tribunais: analista
2013
Como passar na oab: prática constitucional e administrativa - 2ª fase
Como passar na oab: prática constitucional e administrativa - 2ª fase
Como passar em concursos de ministério público estadual
Como passar em concursos de ministério público estadual
2013
Como passar em concursos jurídicos - 10. 000 questões comentadas
Como passar em concursos jurídicos - 10. 000 questões comentadas
2012
Como passar na o a b 2 fase prática civil e empresarial
Como passar na o a b 2 fase prática civil e empresarial
2011
Como passar em concursos de procuradorias e advocacia estatal
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental "ler a letra da lei" e "treinar". E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% da...
2014
Como passar na oab: 1 fase 4000 questões fgv
SOBRE COMO PASSAR NA OAB Aexperiênciadizqueaquelequequerseraprovadodevecumprirtrêsobjetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado.E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, m...
2012