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Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 9ª Ed - 2024
Sobre a obraComo Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 9ª Ed - 2024 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: PRÁTICA CONSTITUCIONAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças prática...
2024
Como passar na OAB 2ª fase – Prática Administrativa e Constitucional – 6ª edição - 2018
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição do manual PRÁTICA ADMINISTRATIVA E CONSTITUCIONAL, trazendo algumas importantes novidades.O manual contém tanto as peças práticas, como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2010 até o último exame (X...
Como passar em carreiras de Ministério Público - 1.300 questões - 1ª edição
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos.Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, q...
RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Recuperação Judicial e Falência - Evidências Empíricas - 1ª Ed - 2022A presente obra, intitulada "Recuperação judicial e falência: evidências empíricas", pode ser classificada como uma inovadora coletânea que trata de assuntos polêmicos do sistema de insolvência.Inovadora, uma vez que o principal ponto de referência, dos artigos colecionados, consiste na pesquisa empírica realizada pe...
Como Passar em Concursos de Magistratura Estadual e Federal: 2.900 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2023
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, ...
Como passar na OAB - 5.000 questões - 15ª edições - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% d...
2019
Direito e economia no Brasil - Estudos sobre a análise econômica do direito - 1ª edição - 2019
“A realidade – econômica, jurídica, social, política, tecnológica – apresenta, nos dias de hoje, a inegável marca da complexidade, que traz consigo novos desafios ao Estado. Nesse contexto de complexidade, impõe-se a necessidade de evolução e desenvolvimento de novas ferramentas de análise da sociedade, que consigam alcançar a dimensão e a intensidade dos problemas que se apresentam e cuja solução...
2019
Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023 “Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 3ª edição da obra “Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais”, consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro ...
TRIBUTAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS: SOFTWARE - CRIPTOMOEDAS - DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDO - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL - 1ª ED - 2021
Este livro, que temos a satisfação de apresentar à comunidade jurídica, é fruto dessa nossa última pesquisa, e examina, portanto, questões relativas à Tributação e Novas Tecnologias. Sua inegável valia, que o coloca muito acima dos livros de autoria coletiva em geral, consiste em que oferece ao leitor, em um só volume, resposta de muitos especialistas sobre as mesmas questões, facilitando bastante...
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA PENAL - 8ª ED – 2020
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2017, na área de Direito Pen...
Alimentos - Aspectos Processuais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraAlimentos - Aspectos Processuais - 1ª Ed - 2024 “A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dig...
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Civil - 6ª Ed - 2023
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Civil - 6ª Ed - 2023 Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego à ordem e à previsibilidade. A segurança jurídica que nos é apresentada como conceito vago no início da Graduação, ganha forma, contexto e valo...
Disciplina é liberdade: 12 passos para aprovação em concursos públicos - 1ª edição - 2019
“(.) A obra que ora apresento propõe 12 passos para aprovação em concurso público, divididos em 4 partes.A primeira parte é o autoconhecimento. No mundo de hoje de redes sociais e superficialidades, onde pessoas seguem “a boiada” conhecer-se se torna um passo, o primeiro, fundamental para saber qual caminho a seguir, para que você não chegue no final da vida e perceba que viveu a vida que os outro...
Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015- 3ª edição - 2019
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E desde então o Código já passou por alterações, com algumas leis que já alteraram o novo sistema processual, inclusive em 2019 (Lei 13.793/2019). Assim, é fundamental que o estudante e profissional da área este...
2019
NEURODIREITO E NEGÓCIOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA NEURODIREITO E NEGÓCIOS JURÍDICOS - 2ª ED - 2022 Firme nessa proposta, a obra ingressa no terreno árido em que o diálogo sobre tal interface ainda se encontra no Brasil, para apresentar, com didática impecável, as valorosas reflexões em torno dos processos decisórios humanos e sua influência na regulamentação de negócios jurídicos no Direito Privado brasileiro. Sem descurar das evidê...
COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL : 3.800 QUESTÕES COMENT. - 5ª ED - 2021
SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DE MAGISTRATURA ESTADUAL E FEDERAL A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você f...
EXAME DA OAB MAPAMENTALIZADO - 3ª ED - 2020
Sempre que nosso cérebro recebe informações, ele as classifica ao extremo e as armazena em uma série de "caixinhas". O problema é que os livros técnicos em geral apresentam aos leitores textos extremamente compridos e pouco classificados, o que faz com que a leitura, além de árida, exija da mente classificações em tempo real e posterior organização disso tudo no cérebro. Por conta disso você d...
2020
Emancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraEmancipação - Um Estudo sobre a Capacidade Civil de Adolescentes - 1ª Ed - 2024 “O maior mérito da presente obra reside em não apenas colocar a questão nos devidos termos, como acima indicado, mas principalmente em apresentar a conciliação de situações aparentemente antagônicas: a cessação da incapacidade e a proteção do adolescente. Com base no artigo 12 da Convenção Internacional sob...
Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Introdução ao Estudo do Direito - 4ª Ed - 2024 A elaboração deste livro se deve a duas convicções do autor: a primeira é de que não se consegue compreender adequadamente o Direito, em qualquer de suas especialidades, sem um razoável conhecimento da Teoria Geral do Direito. E a segunda é a de que muitos equívocos são cometidos por especialistas exatamente por causa da insuficiência des...
2024
A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024
Sobre a obra A Nova Regulação Econômica - 2ª Ed - 2024Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES) Temas: Regulação responsiva: novas fronteiras da regulação econômica no processo de acompanhamento e controle do setor de telecomunicações. LINDB, novo direito administrativo e regulação. A importância da avaliação ex ante na regulação econômica: análise de impacto regulatório. Arbitrage...
2024
Direito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito, Governança Corporativa e Startups- 1ª Ed - 2024 “Desde logo importa destacar que os temas abordados pelos diferentes autores demonstram o que comercialistas sabem: agentes econômicos, notadamente comerciantes/empresários, foram e continuam a ser criativos na busca por soluções mais eficientes para desenvolver os negócios. No que concerne a questões societárias, novos e relevan...
Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024
Sobre a obraOs Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024 Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos centrais se mostraram, e ainda se mostram, úteis para enfrentar desafios práticos e teóricos surgidos e de...
2024
Educação Jurídica Onlife - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraEducação Jurídica Onlife - 1ª Ed - 2025 UmFRAMEWORKpara Implementação e Avaliação de Ambientes Virtuais de Aprendizagem Imersivos (AVAIS) na Formação Jurídica “No campo daeducaçãoem geral, e da educação jurídica em particular, que é o objeto dolivro de Bernardo, se observam diversos desafios que os usos daIApoderão gerar, variando de positivos a negativos, cuidadosamente examinados. B...
2024
Como passar em concurso de defensoria: 1. 750 questoes comentadas
Como passar em concurso de defensoria: 1. 750 questoes comentadas
2012
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025
Sobre a obraO Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 4ª Ed - 2025 “Em verdade, este pequeno escrito tem opropósitode examinar e expor as principais noções daTeoria do Conhecimentona contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidamente ...
O Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraO Judiciário Brasileiro - Uma Análise Empírica e Econômica - 1ª Ed - 2024 “Este livro de Luciana Yeung representa uma conquista e, como ela mesma diz, expõe uma paixão. Uma conquista de longo alcance, porque repleto de reflexões e lições. Uma paixão duradoura, capaz de suportar as mais variadas tentações e agruras, expressando-se em vocação e amor. Seu tema central é a super litigânci...
Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Redes Sociais, Desinformação e Moderação de Conteúdo - 1ª Ed - 2025 DESAFIOS E POSSIBILIDADES SOB AS LENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES “(.) Ademais, é essencial ressaltar que a discussão sobreresponsabilidade civilvai além de um simples enquadramento legal; trata-se de uma verdadeira reflexão sobre a condição humana em um contexto tecnológico. A autora nos convida...
2024
Perícias Digitais - 1 ª Ed - 2025
Sobre a obraPerícias Digitais - 1ª Ed - 2025 Os historiadores nos contam que os antigos cafés da Inglaterra, especialmente no século XVII, eram centros vibrantes de troca de ideias, onde pensadores, comerciantes e inovadores se reuniam para debater conceitos que moldariam a sociedade e a política da época. Esses berços de ideias revolucionárias fomentaram o surgimento de importantes movimentos so...
O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra O Direito como Limite ao Poder de Tributar - 1ª Ed - 2025 OInstituto Cearense de Estudos TributáriosICETtem a honra de apresentar esta edição especial, dedicada à memória e ao legado do professorHugo de Brito Machado, uma figura icônica no campo doDireito Tributário brasileiro. Com uma trajetória marcada pela busca incessante pela justiça e pela clareza nas normas tributárias, Hugo M...
Como Passar em Concursos Vunesp - 2.000 Questões Comentadas - 7ª Ed -2025
Sobre a Importância da Coleção como Passar A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das ...
Direito Fundamental de Herança
Sobre a obra Direito Fundamental de Herança - Sob a Ótica do Titular do Patrimônio - 2ª Ed - 2025 “A decisão de escrever este livro partiu de um profundo incômodo que sinto em relação a algumas posturas hermenêuticas restritivas da autonomia privada no âmbito doDireito das Sucessões, sempre invocando o direito fundamental de herança como substrato legal para se restringir a liberdade de dispos...
Como passar na OAB 1ª Fase
SOBRE COMO PASSAR NA OAB Aexperiênciadizqueaquelequequerseraprovadodevecumprirtrêsobjetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado.E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, ...
2017
SUPER-REVISÃO PARA CONCURSO JURÍDICO - DOUTRINA COMPLETA - 7ª ED - 2021
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem um número expressivo de questões, comentadas alternativas por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de ...
COMO PASSAR EM CONCURSOS POLICIAIS - 2.100 QUESTÕES COMENTADAS - 6ª ED - 2021
SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS POLICIAIS A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de e...
2024
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCIEDADE TECNOLÓGICA – 1ª ED - 2022 “As aceleradas transformações tecnológicas, incorporadas de forma cada vez mais imediata (e irrefletida) ao nosso cotidiano, têm produzido impactos sensíveis sobre as relações jurídicas. Frequentemente, a proteção aos direitos fundamentais é colocada à prova: ao mesmo tempo em que trazem benefícios inéditos à sociedade, as ...
2022
Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito das Famílias e da Pessoa Idosa - 2ª Ed - 2023 É preciso quebrar o tabu sobre a temática do envelhecimento, sobretudo em uma área tão sensível do direito, como é o Direito das Famílias. Afinal, é no âmbito das famílias que exercemos com plenitude todos os nossos planos, anseios e desenvolvemos nossa dignidade, de ser e de pertencer, em máxima intensidade. Tendo como pressupost...
Epistemologia Jurídica - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Epistemologia Jurídica - 1ª Ed - 2023 “Sendo o acesso do ser humano à realidade – seja ela ideal, natural ou cultural – precário, e, nessa condição, falível, o que fazer? Não acreditar em nada, pois não há certeza de que nossas crenças sobre o mundo são corretas? Ou, ao contrário, acreditar em qualquer coisa? Que postura seria mais adequado adotar, diante da ineliminável possibilidad...
Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil do Estado e Tecnologia - 1ª Ed - 2024 “Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes de Miranda, Amaro Cavalcanti, Aguiar Dias, Pedro Lessa, Orozimbo Nonato e, atualmente, com sólidas reflexões, Juarez Freitas). Faleiros não se intimida e reconst...
DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA - TEORIA E PRÁTICA - 10ª ED 2022
SOBRE A OBRA O grande mérito deste livro é que ele não é uma repetição de doutrina, uma variação sobre o que já foi dito, uma reprodução do sabido e do ressabido. Esta obra é de grande valor e utilidade para os que querem saber tudo sobre a nova legislação, e o jovem e talentoso autor soube conjugar a teoria e a prática, a pura doutrina e a aplicação dos temas regulados. Fiquei muito honrado com ...
2021
HABEAS CORPUS - TEORIA E PRÁTICA - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA HABEAS CORPUS - TEORIA E PRÁTICA - 1ª ED - 2022 O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para além do trânsito em julgado da ação penal. Contra abusos em face da liberdade, sejam eles advindos de força policial ou mesmo originados do próprio Judiciário com ...
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRIBUTÁRIA - 5ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição do manual PRÁTICA TRIBUTÁRIA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas, como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame (XXXI E...
2022
MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DA SENTENÇA CÍVEL - 4ª ED - 2022
SOBRE A OBRA MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DA SENTENÇA CÍVEL – 4ª ED - 2022 Tratar-se-á neste momento de uma apresentação mais breve (para detalhes da evolução deste projeto remeto o leitor a apresentação da terceira edição). Mas, de toda forma, o CPC está prestes a concluir a primeira infância e é chegado o momento (talvez tenhamos até ultrapassado ele) de nos livrarmos completamente do CPC/73 e será...
CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO - TEORIA E PRÁTICA - 2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA CONDOMÍNIO EM EDIFÍCIO - TEORIA E PRÁTICA - 2ª ED - 2022 “Viver em condomínio sempre trouxe inúmeros reflexos para o Direito e muitos são os casos analisados diariamente pelos nossos tribunais. Os diversos temas relacionados à vida em condomínio foram enfrentados de forma simples, direta e prática para todos os operadores do Direito, mas também pode (e deve) ser lida por síndicos e o...
O contrato e a teoria do adimplemento substâncial - 1ª edição - 2019
Com o espírito aberto, fazendo uso de técnica argumentativa apropriada e procurando dar um enfoque realista de um tema bastante atual, que, em pleno século XXI, constitui um desafio à argúcia dos juristas e à discricionariedade judicial, o autor nos presenteia com uma obra que atende aos interesses da aplicação jurídica pelo espírito prático e crítico, ao apontar, com maestria, os riscos do ativis...