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Manual Completo de Direito Civil - 4ª Ed - 2024
Sobre a obra Manual Completo de Direito Civil - 4ª Ed - 2024 Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistemati...
2024
Manual de Direito Penal - 4ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Direito Penal - 4ª Ed - 2024 “O texto deste livro foi desenvolvido para ter uma linguagem direta, de fácil e agradável leitura, e muitas vezes o leitor vai se sentir como se estivesse dentro de uma das minhas salas de aula, vai literalmente me ouvir (ler) falando, já que evitei ao máximo colocar citações e notas de rodapé com textos de outros livros e autores, já trazendo os ...
Direitos Fundamentais do Contribuinte - 1ª Ed - 2024
Em Homenagem ao Profº Hugo de Brito Machado “Ao percorrer cada capítulo, o leitor encontrará análises detalhadas sobre o sistema tributário brasileiro. Em cada página, nota-se o comprometimento destes pesquisadores com a evolução contínua do pensamento jurídico relacionado aos direitos fundamentais do contribuinte, e a influência, por igual, das ideias do professor homenageado. Os direitos fundame...
2024
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - 4ª ED - 2025 -Volume 2 Procedimento Comum A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de 2015. Acima ...
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA PENAL - 9ª ED - 2021
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Pratica Penal - 9ª ED - 2021 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 201...
2021
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS - 2ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla livros sobre o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionato de notas e de protestos. Divididos por t...
2020
Manual completo de Direito Administrativo - 4 ª edição - Wander Garcia - 2019
Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a v...
SUPER-REVISÃO OAB - DOUTRINA COMPLETA - 11ª ED - 2021
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção “Como Passar” cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois trazem número expressivo de questões comentadas alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais a serem lidos. Porém, só o treinamento e a leitura de lei n...
2021
Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Poder Público e Processo - 1ª Ed - 2023 - Solução de Conflitos “A presente publicação, a par de me remeter aos sentimentos positivos assim resumidos, permite-me aferir o frutífero resultado de mais um semestre de pesquisas, no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Christus, no âmbito da disciplina “Poder Público e Litigiosidade”. Nela, examinam-se questões liga...
RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO - 1ª ED - 2022 “A obra coletiva “Responsabilidade civil nas relações de consumo”, consiste em mais um empreendimento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC), aqui estruturado no sentido de sistematizar e apresentar as discussões mais recentes relativas ao tema. Para tanto, os coordenadores Carlos Edison do R...
Bateria de Simulados para Concursos de Magistratura - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos de Magistratura - 1ª ED - 2023 Quer passar no concurso para a MAGISTRATURA? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • desco...
Comércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraComércio Eletrônico e Proteção Digital do Consumidor - 1ª Ed - 2024 O PL 3.514/2015 e os Desafios na Atualização do CDC “Estamos diante de projeto legislativo significativamente propositivo e que se soma (e coordena-se em diálogo) com as demais legislações que regulam as intrincadas e complexas atividades digitais, como o Marco Civil da Internet (MCI), a Lei Geral de Proteção de Dados ...
2024
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL E OUTRAS GARANTIAS - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2...
Direito Digital: Direito Privado e internet - 2ª edição - 2019
“Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia.A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente com a disciplina...
Direito e Transformação Social - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Direito e Transformação Social - 1ª Ed - 2023 “A transformação da realidade social brasileira apresenta-se como um tema complexo que exige o envolvimento dos diversos setores que a compõem. Mas, quando unimos estes elementos com a vontade de fazer diferença, caminhamos a passos firmes e constantes para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Esta obra coletiva chega as su...
Risco e Causalidade - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Risco e Causalidade - 1ª Ed - 2023 “Algumas características se apresentaram na inquietação do Autor Rafael para formulação da tese de Doutoramento: sensibilidade na definição do tema e do recorte metodológico feito, irresignação com a doutrina e os julgados a respeito das questões envolvendo as hipóteses de responsabilidade civil objetiva – aí incluídos os elementos do risco e do nex...
Compliance Bancário Essencial - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraCompliance Bancário Essencial - 1ª Ed - 2024 “Fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício do cargo de superintendente de Compliance de varejo da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A – nomeação no ano de 2001 –, aliada aos estudos realizados na Université de Fribourg – Suíça –, em 2018, este livro apresenta o tema “Compliance Bancário” a todos aqueles que, de alguma fo...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 11ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos no...
1969
COMO PASSAR EM CONCURSOS POLICIAIS - 2.000 QUESTÕES COMENTADAS - 5ª ED - 2020
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei; e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% ...
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 10ª ED - 2021
Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do controle de constitucionalidade de leis e atos normativos editad...
ELEIÇÕES: O QUE MUDOU - 1ª ED - 2020
“Eleições – O que Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Ministé...
2020
INTERNAÇÃO FORÇADA,SAÚDE MENTAL E DROGAS: É POSSÍVEL NTERNAR CONTRA A VONTADA ? 1ª ED - 2020
“A sociedade brasileira é pródiga em invisibilizar as situações graves, complexas e de difícil solução, que incomodam o dia a dia dos cidadãos e cidadãs. Tal conduta, que se constata desde o Brasil colônia, se mantém na contemporaneidade e os problemas se arrastam, crescem e diversificam, na mesma medida em que aumentam as reclamações contra a inércia do “governo”. Desse modo, transmitida a respon...
2024
Riscos e Danos Ambientais - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Riscos e Danos Ambientais - 1ª Ed - 2023 “O fator ESG – Environmental/ Social/ Governance – ocupa a ordem do dia e cresce em importância nas discussões acerca das políticas ambientais que visam a sustentabilidade das atividades empresariais do homo economicus. Essa realidade metodológica trabalha com ferramentas exequíveis, perfeitamente objetivas e que produzem resultados efetivos....
Lei de mediação comentada artigo por artigo - 1ª edição -2018
“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover”.A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação pro...
2024
DIREITO PRIVADO E CONTEMPORANEIDADE: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XXI – VOLUME III - 1ª ED - 2020
“É com imensa alegria que chegamos ao terceiro volume da obra Direito Privado e Contemporaneidade. Talvez não seja comum que obras coletivas alcancem certa continuidade, o que só fortalece as razões de alegria dentre todos que participaram dessa caminhada conjunta. E toda obra coletiva – sobretudo no eixo temático do direito privado, objeto de tantas e tão fascinantes mudanças nas últimas décadas...
Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade - 3ª ED - 2023
Sobre a obra Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade - 3ª ED - 2023 “A busca por um conceito de pessoa, pós-metafísico, é iniciada como maneira de desatar este nó, e o resultado é verdadeiramente admirável, talvez por ser elucidativo do caráter paradoxal do sentido de ser pessoa: a renúncia a direitos da própria personalidade é forma de a pessoa viver, da maneira mais profunda, a pesso...
Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica – Vol. 1 - 1ª edição - 2019
“Foi com muita alegria que recebi o convite dos colegas e amigos professores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette para prefaciar a obra BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADE INDIVIDUAIS: Novas fronteiras da ciência jurídica. Além de o tema ser de extrema relevância para o avanço das relações jurídicas e sociais, representa, sem dúvida, um grande desafio para juristas e legisladores que buscam equaliza...
2024
CONTRATOS DE CONSUMO
“A partir de uma análise econômica altamente interessante, com base em dados originários de várias relações de consumo considerando variados problemas exsurgidos a partir de levantamento cuidadoso, nos tornamos expectadores-participantes (afinal somos todos consumidores e de alguma forma, aqui ou mais adiante, há informações que nos faltam ou que não logramos bem compreender) dessa pesquisa instig...
Proteção jurídica da criança consumidora - 1ª edição - 2018
Essa realidade está a exigir uma nova compreensão do universo consumidor, especialmente das crianças e adolescentes, facilmente sugestionáveis com tantas fontes de informação. Nos capítulos da obra, a autora sai-se airosamente, em um trabalho doutrinário de utilidade ímpar, normalmente não encontrada em obras acadêmicas”.
2024
CÓDIGO PENAL
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referênc...
COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1º de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administr...
OS 30 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: EVOLUÇÃO E DESAFIOS NO RELACIONAMENTO COM CLIENTES - 1ªED - 2021
“No que concerne a um balanço de aplicação do código, o próprio título deste artigo é elucidador: cuida-se de uma lei que já conta com 30 anos de existência, mas que certamente ainda necessita de muito amadurecimento. E esse amadurecimento depende, em grande parte da educação formal e informal dos próprios consumidores (i.e., desde a tenra idade escolar com noções de cidadania-consumidor-ambiente,...
Código de Defesa do Consumidor - 5ª ED - 2023
Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrên...
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudência na identificação de suas...
TABELIONATO DE NOTAS - 5ª ED - 2022
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS TABELIONATO DE NOTAS - 5ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jur...
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 5ª ED - 2022
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS - 5ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa...
Ensaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraEnsaios sobre Direito Processual das Famílias - 1ª Ed - 2024 Estudos em Homenagem ao Prof. Cristiano Chaves Faria “Ensaios sobre Direito Processual das Famílias já se põe em um lugar diferenciado na prateleira pela inovação, pela coragem e pelo diferencial. Inovação por lançar luzes sobre matérias importantes no cotidiano das demandas familiares, mas relegadas no campo acadêmico. Ques...
BIOÉTICA E BIODIREITO - 5ª ED – 2021
Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira vez em 2009, sob o título de “Manual de Biodireito”. As mudanças foram motivadas, especialmente, pela necessidade de se imprimir um destaque cada vez maior à Bioética e pelo fato de se reconhecer o Biodireito, hoje, como ramo autônomo e não apenas como microssistema, que gira em torno de outros sis...
Direito Empresarial - Direito das Sociedades - 1ª ED - 2024 - Volume 2
Sobre a obra Direito Empresarial - Direito das Sociedades - 1ª ED - 2024 - Volume 2 “(.) Chamo sua atenção, logo nesta abertura, para as oportunidades que são oferecidas para quem se envereda pela boa leitura das páginas que se seguem. O Direito Societário é uma área em que o profissional jurídico não está obrigado a um raciocínio binário, construído sobre a lógica do contraditório. É um ramo que ...
2024
Economia do Compartilhamento - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Economia do Compartilhamento - 1ª Ed - 2024 Análise da Relação Contratual Colaborativa O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, reconhecido como vulnerável pelo Código de Defesa do Consumidor, firmar contratos...
2024
Proteção de Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2
Sobre a obraProteção de Dados: Temas Controvertidos - 1ª Ed - 2024 - Volume 2 “Pois aqui, nesta obra plural, costurada em vários alinhavos afetivos, que ora vem à estampa, ainda que sob o recorte jurídico, percebe-se a interdisciplinaridade da temática acerca da realidade engendrada a partir dos dados e, desta forma, trata do seu resguardo ainda em construção no panorama nacional. Os artigos foram...
Direito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - 1ª ED - 2024 - Volume 1
Sobre a obraDireito Empresarial - Teoria Geral da Empresa - 1ª ED - 2024 - Volume 1 “(.) O livro ora apresentado pode ser inserido neste contexto. Os professores de direito comercial e advogados dedicaram-se a escrever em conjunto uma obra que traz sua experiência docente e profissional advocatícia para o público dos operadores do direito. A obra cobre partes relevantes do direito de empresa: sua ...
Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Drogas como Dispositivo, Crack como Atravessamento - 1ª Ed - 2024 Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmáti...
2024
Direito dos Seguros em Movimento - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito dos Seguros em Movimento - 1ª Ed - 2024 Este livro representa um esforço colaborativo de especialistas renomados no campo do Direito dos Seguros, abordando temas atuais e relevantes que moldam o panorama deste setor dinâmico e em constante evolução. Estruturada em cinco partes distintas, cada uma delas explora diferentes dimensões do Direito dos Seguros: desde inovações tecnoló...