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LAVAGEM DE DINHEIRO: ASPECTOS DOGMÁTICOS - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA O autor tem uma profícua vivência na prática do direito e a experiência é uma das suas bases para a produção e o desenvolvimento do conhecimento. Todavia, a sua inquietação fez com que ele unisse às bases da experiência prática o conhecimento metodológico, o qual confere os fundamentos da epistemologia penal. A ciência, pois, foi a bússola – como alertou Leonardo da Vinci – que orien...
Manual dos Contratos Empresariais - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraManual dos Contratos Empresariais - 2ª Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria ...
DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL - O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19
Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultaneamente, frágeis e interdependentes. A pandemia do Sars-CoV-2 impactou, sobremaneira, a vida dos seres humanos, provocando severos riscos à saúde da população mundial. Demais disso,...
PROTESTO DE SENTENÇA E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS
“(.) Como objeto principal, faremos no desenvolvimento deste estudo, o exame da possibilidade de apresentação a protesto dos seguintes documentos: a) No processo de conhecimento que não tem por objeto a concessão de alimentos a.1) Decisões proferidas e cumpridas no juízo cível – Sentenças, acórdãos, decisões unipessoais e decisões interlocutórias de mérito – Sentenças prolatadas em ação colet...
2024
CORONAVÍRUS: IMPACTOS NO DIR. IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO E NA ARQUITETURA DO ESPAÇO URBANO-1ª ED-2021
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o miste...
BATERIA DE SIMULADOS OAB 1ª FASE - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: - aprenderá a administrar melhor o tempo; - aprenderá como ser mais ágil para responder questões; - aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; - descobrirá onde estão os seus erros e o que precisa estudar mais; - descobrirá onde estão os seus e...
2021
TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
Código de Processo Civil - 4ª Ed - 2020
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, inclusive em 2019 (Leis Leis 13.876 e 13.894). É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Nesse sentido, a Editora Foco traz esta 4ª edição do CPC com notas remissivas que in...
2024
350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveita...
Vade mecum constitucional e administrativo
Este Vade Mecum foi coordenado e organizado por profissionais com grande experiênciaacadêmica e profissional, que tomaram todo o cuidado para organizar, inserir remissões e criar índices com a maior pertinência possível, de modo a tornar o estudo e a pesquisa da legislação nacional produtiva e eficaz. Tudo sem contar o enorme custo-benefício de juntar tanto conteúdo num volume apenas, reduzind...
2024
Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Protagonistas da Responsabilidade Civil - 1ª ED - 2022 “A publicação da obra coletiva “Protagonistas da responsabilidade civil” pelo IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – marca um ajuste de contas nos estudos do direito privado brasileiro. Em lugar do foco em comentários acadêmicos sobre a dogmática e análise de precedentes judiciais ou mesmo a important...
Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023
Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023 “Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua pr...
20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra 20 Anos do Código Civil Brasileiro - 1ª Ed - 2023 A dogmática civil brasileira experimentou sensíveis alterações com a elaboração do Código Civil brasileiro de 2002, cuja vigência se deu um ano após. Nada obstante o seu prolongado processo de elaboração, que remonta ao período do último e trise regime militar, sua promulgação no ambiente democrático, inaugurado com a Constituição Fed...
COMPORTAMENTO LITIGIOSO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Comportamento Litigioso: como a neurociência, a psicologia e a economia explicam o excesso de processos no Brasil”. Como sugerido no título, a partir das contribuições da neurociência, de referências da psicologia e de ferramentas da economia, são analisadas a influência de heurísticas, de vieses cognitivos e de aspectos culturais próprios da sociedade brasileira capazes de afetar a ...
MULTIPARENTALIDADE: EFEITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA - 1ª ED - 2021
“Este profícuo caminho sobre a compreensão da multiparentalidade em nosso sistema jurídico apresenta ainda mais uma parada antes das suas conclusões. Um momento específico para refletir sobre o tratamento do tema no Estado de Louisiana (EUA), paradigma destacado no voto do relator da matéria quando do julgamento do RE 898.060; afinal, não é possível incorrer no erro de se importar acriticamente in...
2021
TABELIONATO DE PROTESTO - 6ª ED - 2022
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documen...
Bens Digitais - 3ª Ed - 2024
Sobre a obra Bens Digitais 3ªEd - 2024 Cybercultura, Redes Sociais, E-mails, Músicas, Livros, Milhas Aéreas, Moedas Virtuais “Nesta 3ª edição, também se enfrentará de forma mais aprofundada a problematização de caráter processual, especialmente no caso da penhora. Afinal, um bem digital pode ou não ser penhorado? Quais as possíveis restrições e como vem se posicionando os tribunais brasileiros? Há...
Legítimos Interesses na LGPD - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraLegítimos Interesses na LGPD- 1ª Ed - 2024 Trajetória, Consolidação e Critérios de Aplicação “A obra de Rodrigo Gomes analisa de maneira crítica a trajetória da tutela de dados desde o início, a partir do consentimento como foco, explicando como se deu o caminho até outra hipótese de legitimação alternativa: legítimo(s) interesse(s). Com uma abordagem técnica e também social, esse livr...
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase daOAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar naOAB 2ª fase:PRÁTICA ADMINISTRATIVA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas...
2024
Manual completo de direito eleitoral
Este Manual não se limita a trazer a DOUTRINA Eleitoral. Ele vai além e traz, também, muita JURIS-PRUDÊNCIA, muita PRÁTICA e muitas QUESTÕES COMENTADAS. Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a doutrina. Estamos na era do ativismo judicial, das decisões vinculantes e da disseminação da jurisprudência produzida pelos Tribunais. Nesse sentido, o livro contém inúmeros apontamentos jurisprud...
Venda Casada no Mercado Digital - 1ª Ed - 2025
Sobre a obra Venda Casada no Mercado Digital - 1ª Ed - 2025 É com grande satisfação que apresento aos leitores esta obra notável, “Venda Casada no Mercado Digital”, deDaniela Copetti Cravo. Reconhecida por sua sólida formação acadêmica e pela brilhante trajetória profissional, a autora nos brinda com um trabalho de fôlego que é, ao mesmo tempo, profundo em suas reflexões teóricas e de grande util...
Pluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraPluralismo do Direito do Trabalho - 3ª Ed - 2025 Neste livro, o autor aborda opluralismo doDireito do Trabalho, um tema contemporâneo e relevante que explora a reformulação do papel do Estado nas relações trabalhistas. A obra se propõe a investigar a multinormatividade deste ramo jurídico, destacando a importância da autonomia dos grupos sociais na produção de normas e sua relação ...
Como passar em concursos de cartório - 3.100 questões - 2ª edição - 2018
A necessidade de expansão da responsabilidade civil enquanto técnica de controle social e manutenção do equilíbrio das relações tem exigido, para fins de efetividade, a mais ampla reparação possível em relação aos danos causados – sem prejuízo dos paradoxos que acarrete. Tal anseio trouxe consigo, dentre tantas outras consequências, a superação da máxima segundo a qual a impossibilidade de se indi...
2024
Elementos de Direito Civil - 11ª Ed - 2023
Sobre a obra Elementos de Direito Civil - 11ª Ed - 2023 “A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com a atualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se preparando para TODOS os concursos públicos, nas mais diversas e concorridas carr...
LEI DO INQUILINATO: EXAME DOS 30 ANOS DA LEI DE LOCAÇÃO URBANA - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “A obra coletiva se justifica por uma série de razões, mas algumas merecem ser destacadas. Os centros urbanos no Brasil reúnem milhares de pessoas físicas e jurídicas que se qualificam como locadores e locatários em inúmeras situações, não apenas na dualidade das locações prediais urbanas residenciais e locações prediais urbanas não residenciais. Ademais, em razão de inúmeras circunst...
Vade Mecum policial - 5ª edição - 2019
Seja muito bem-vindo à 5ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temáti...
2019
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se f...
MANUAL COMPLETO DE DIREITO CIVIL - 3ª ED - 2021
Por que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e exames? Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações...
PUBLICIDADE DIGITAL E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - O DIREITO AO SOSSEGO - 1ª ED - 2021
“(.) Fato é que, ao mesmo tempo em que os provedores desenvolvem ferramentas e aplicações cada vez mais sofisticadas para a captação dos dados e categorização dos consumidores, pressionam para que a legislação os isente de deveres e obrigações no tocante à proteção dos dados pessoais dos usuários, que emerge como um direito fundamental autônomo em face da evolução histórica da privacidade. A evolu...
FUNÇÃO PROMOCIONAL DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A obra, como o leitor logo perceberá, revela-se muito além de uma proposta refinada sobre a novel função promocional da responsabilidade civil. Apresenta-se como verdadeiro compêndio científico da teoria funcional do chamado direito dos danos. Somos convidados a percorrer, em agradabilíssima leitura, trajetória tanto cronológica quanto lógica da evolução da responsabilidade civil, c...
Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024
Sobre a obraCompra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024 “A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de arrependimento, como a inderrogabilidade, a irrenunciabilidade e a gratuidade. No que diz respeito principalmente ao direito de arrependimento, em particular às modalidades para o seu exe...
COMO PASSAR EM CONCURSOS DAPOLÍCIA FEDERAL - 800 QUESTÕES COMENTADAS - 1ª ED - 2021
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obra...
FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020
Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenário, muito se discute a respeito da impossibilidade superveniente e da onerosidade excessiva que atingiu diversas contratações. No entanto, há um outro grupo de casos que também mere...
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 4ª ED - 2022
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 4ª ED - 2022 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; - Atualizada com a Lei 14.181/2021 (Lei do Superendividamento) e com o Decreto 10.887/2021 (Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor). SOBRE A OBR...
RIR E FAZER RIR - UMA ABORDAGEM JURÍDICA DOS LIMITES DO HUMOR
Tom Brandão defende de forma clara e com sólido arcabouço jurídico que o humor na forma de piada não é sexista, racista ou homofóbico. O humor na forma de piada não reforça os preconceitos, meus amigos. As piadas, ainda que de mau gosto, nas palavras de Tom Brandão, não trazem “qualquer mensagem séria que delas possa ser extraída: são apenas piadas destinadas, em princípio, à diversão do ouvinte e...
Como passar na OAB 2ª fase – Prática tributária – 4ª edição - 2018
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição do manual PRÁTICA TRIBUTÁRIA, trazendo algumas importantes novidades.O manual contém tanto as peças práticas, como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame (XXIII Exame de Ordem U...
2024
EXECUÇÃO CIVIL - NOVAS TENDÊNCIAS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por f...
2022
FLASHCARDS CONCURSO PÚBLICO: 101 ESTRATÉGIAS PARA PASSAR
Este BOX traz 101 flashcards com tudo o que você precisa saber para passar no concurso público dos seus sonhos. O concurseiro tem agora um tutorial completo com estratégias sob medida para trabalhar mente, rotina, organização, aprendizado, memorização, compreensão, planejamento de estudos, revisão, resolução de questões, redação, materiais de estudo e o momento da prova.
2024
COMO PASSAR EM CONCURSOS FCC - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 9ª ED - 2020
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das quest...
CURSO DE PROCESSO COLETIVO
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da j...
RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da cris...
Regimes de Separação de Bens - Volume 2 - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Regimes de Separação de Bens - 1ª Ed - 2023 - Coleção Direito de Família Conforme Interpretação do STJ A ideia desta coleção nasceu da necessidade de consolidar, ao menos numa primeira assentada, análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Em face da abrangência do tema foi necessário fechar o foco. Daí porque, aqui, o enfrentame...
Reparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraReparação e Prevenção de Danos na Responsabilidade Civil - 1ª Ed - 2024 “A obra aponta a prevenção de danos como um desses possíveis valores, cuja promoção se defende por um viés tão sutil quanto auspicioso: a indenizabilidade de despesas preventivas realizadas pela vítima e a possível influência que tais despesas podem surtir sobre o quantum indenizatório quando realizadas pelo causad...
Direito processual do trabalho: novos rumos - 1ª edição - 2019
Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas.Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de “novos rumos” do processo do trabalh...
2024