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Sérgio Amadeu da Renato; Silveira
Sobre A Obra Imersa Em Uma Realidade Datificada, Marcada Por Altos Níveis De Desigualdade, De Desinformação E De Baixos Níveis Educacionais, Bem Como Por Uma Evidente Crise Financeira E Moral, A Sociedade Brasileira Tem Sido Um Cenário De Vigilância E De Tecnocontrole Que, Sem Dúvida Alguma, Implicam Na Urgência Por Análises Lúcidas Em Torno Das Molduras Jurídicas Que Ressignifiquem O Catálogo De ...
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SÉRGIO LUIZ JOSÉ RAFAEL GOUVEIA; BUENO
(.) Como Objeto Principal, Faremos No Desenvolvimento Deste Estudo, O Exame Da Possibilidade De Apresentação A Protesto Dos Seguintes Documentos: A) No Processo De Conhecimento Que Não Tem Por Objeto A Concessão De Alimentos A.1) Decisões Proferidas E Cumpridas No Juízo Cível Sentenças, Acórdãos, Decisões Unipessoais E Decisões Interlocutórias De Mérito Sentenças Prolatadas Em Ação Coletiva A.2) S...
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Theodoro Vicente Társis Nametala Sarlo; Agostinho
Aspectos Gerais E Análise Crítica Direito Adquirido, Expectativa De Direito E Regras De Transição Benefícios Previdenciários Rgps Competência Jurisdicional Custeio Regime Próprio Alteração Rejeitada Pelo Congresso Nacional Minirreforma Da Previdência Lei 13.846, De 18.06.2019 (Auxílio-Reclusão E Reabilitação Profissional) Em Termos Gerais, Previdência É Sistema Protetivo No Qual É Figura Estelar O...
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Henrique R Subi
Com A Publicação Da Emenda Constitucional 103/2019, Conhecida Como Reforma Da Previdência, Buscou-Se Iniciar Uma Nova Era No Regime De Seguridade Social No País. A Crise Econômica Instalada A Partir De 2016 Fez Com Que O Sistema Se Tornasse Deficitário, Gerando Um Rombo Nas Contas Públicas Que Cresceu Exponencialmente Nos Anos Seguintes. A Obrigatoriedade Da União Cobrir O Caixa Tanto Do Regime Ge...
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Natália Ribeiro Machado Vilar
Sobre A Obra Comportamento Litigioso: Como A Neurociência, A Psicologia E A Economia Explicam O Excesso De Processos No Brasil . Como Sugerido No Título, A Partir Das Contribuições Da Neurociência, De Referências Da Psicologia E De Ferramentas Da Economia, São Analisadas A Influência De Heurísticas, De Vieses Cognitivos E De Aspectos Culturais Próprios Da Sociedade Brasileira Capazes De Afetar A T...
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Guilherme Peña de Moraes
Este Livro Pretende Abordar A Utilização Da Jurisprudência Estrangeira Por Tribunais Nacionais, Com Vistas À Persuasão Dos Interlocutores Do Debate Constitucional. O Desenvolvimento Da Pesquisa Obedece A Um Enfoque Essencialmente Constitucional. A Investigação Metodológica E Sistemática Está Voltada A Estabelecer Os Pressupostos Teóricos E Pragmáticos Da Atividade Suasória Da Justiça Constituciona...
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Vânio Cesar Pickler Ricardo de Moraes; Aguiar
Sobre A Obra Esta Obra, Ao Lado Da Anteriormente Publicada, Representa Um Esforço Inicial Para A Compreensão Das Novidades Introduzidas No Sistema De Insolvência Brasileiro Pela Lei 14.112/2020, Contendo Artigos Escritos Por Advogados E Advogadas Especialistas Na Matéria, Bem Como Por Administradores E Administradoras Judiciais. Gustavo De Lacerda Franco Trata Da Introdução, No Direito Das Empresa...
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R$ 61,61

Valmir Pontes Tercio Sampaio Ferraz; Filho
Em Um Mundo Em Que Já Não São Tão Poucos Os Que Ensinam E Escrevem O Que Pensam, Arnaldo Tem Traço Distintivo Digno De Nota, A Inseri-Lo Em Um Rol Muito Seleto De Pessoas: Ele Tem Um Pensamento, Que Não É Só A Reprodução Ou A Compilação Do Que Outros Pensaram Antes Dele. E Procura Incentivar Os Seus Alunos A Fazerem O Mesmo. Suas Ideias A Respeito Do Direito Natural, Do Humanismo, Da Democracia E ...
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THIAGO FERREIRA CARDOSO GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA; NEVES
Nos Últimos Meses, Assistimos Angustiados À Chegada De Uma Crise Sanitária Sem Precedentes Na História Da Sociedade Contemporânea. Uma Pandemia Que, No Dizer De Luigi Ferrajoli, Nos Faz Perceber O Quanto Somos, Simultaneamente, Frágeis E Interdependentes. A Pandemia Do Sars-Cov-2 Impactou, Sobremaneira, A Vida Dos Seres Humanos, Provocando Severos Riscos À Saúde Da População Mundial. Demais Disso,...
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Mariângela Corrêa João Fernando Lopes de; Tamaso
Eleições A Regra Mudou Apresenta Detalhada E Didática Análise Do Mais Atualizado Regramento De Todo O Processo Eleitoral, Embasada Nas Mais Recentes Leis E Posicionamentos Dos Tribunais Eleitorais. O Livro Parte Do Estudo Do Conceito, Fontes E Princípios Do Direito Eleitoral, Bem Como Da Organização, Competência E Normatização Constitucional E Infraconstitucional Da Justiça Eleitoral E Do Ministér...
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William Garcia Pinto Walter A; Coelho
Como Se Vê Do Abrangente Temário Da Obra, O Iberc E Os Autores Dos 44 Artigos Que A Compõem Pretendem Fornecer Instrumento Útil De Reflexão Científica, Em Meio Aos Primeiros Impactos Da Pandemia No Ambiente Jurídico-Normativo. Trata-Se De Livro Que Busca Projetar Luzes Sobre Problemas Da Responsabilidade Civil Que Se Inserem Com Absoluta Prioridade Na Pauta Das Preocupações De Advogados, Juízes, P...
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Rute Teixeira Rodrigo Arnoni; Pedro
Foi Com Muita Alegria Que Recebi O Convite Dos Colegas E Amigos Professores Ana Cláudia E Rodrigo Scalquette Para Prefaciar A Obra Biotecnologia, Biodireito E Liberdade Individuais: Novas Fronteiras Da Ciência Jurídica. Além De O Tema Ser De Extrema Relevância Para O Avanço Das Relações Jurídicas E Sociais, Representa, Sem Dúvida, Um Grande Desafio Para Juristas E Legisladores Que Buscam Equalizar...
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Marcelo Abelha Rodrigues
Sobre A Obra Conhecer Primeiro Para Depois Executar É Um Mantra Lógico De Sobrevivência Do Ser Humano Que Inclusive O Distingue Dos Irracionais. Como A Aquisição Do Conhecimento É Um Processo Altamente Complexo Que Fica Registrado Na Nossa Memória, Muitas Vezes Nem Precisamos Agir Como O Pensador Na Escultura De Bronze De Auguste Rodin, Que, Sentado Sobre Uma Pedra Expressa Um Ato De Profunda Medi...
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Vitor Rosalía Mejía; Almeida
Sobre A Obra A Convenção Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência (Crpd) Modificou A Forma De Abordar A Deficiência E Isso Refletiu Em Muitos Institutos Jurídicos Tradicionais. Uma Das Mudanças Mais Revolucionárias E Complexas Decorre Do Artigo 12 Que Impõe A Igualdade Perante A Lei. Esta Dimensão Da Igualdade Não É Nova Para O Direito. A Inovação Está Na Abolição Da Deficiência Como Critério...
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ZULMAR LUIZ; DUARTE
Em Março De 2016 Passou A Vigorar A Lei 13.105/2015, O Código De Processo Civil (Cpc/2015). E Desde Então O Código E O Sistema Processual Já Passaram Por Mudanças, Inclusive Em 2019 (Leis Leis 13.876 E 13.894). É Fundamental Que O Estudante E O Profissional Da Área Estejam Com A Legislação Devidamente Atualizada. Nesse Sentido, A Editora Foco Traz Esta 4ª Edição Do Cpc Com Notas Remissivas Que Ind...
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Silvio Eduardo Rui Geraldo Camargo; Valente
Para Quem Já Esteve Às Voltas Com A Pesquisa Acadêmica Que Envolve A Área Médica, Da Saúde E O Direito Ou Mesmo Para Aqueles Que Advogam Nessa Área, É Correto Dizer Que São Pessoas De Um Caráter Intrépido, Sem Medo Dos Debates Que Essa Área Propõe.O Desafio Que Desponta Está Sempre Relacionado Com O Direito Humano Mais Essencial Que É O Direito À Vida, Derivando Dele O Direito À Saúde E Ao Bem-Est...
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MORAES MORAES
A Constituição Federal Foi Promulgada Em 05 De Outubro De 1988 E, Desde Então, Inúmeras Foram As Alterações Legislativas, Súmulas E Emendas Constitucionais Que Impactaram Diretamente Na Interpretação E Integração Das Normas Do Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além Disso, As Interpretações Do Supremo Tribunal Federal, Através Do Controle De Constitucionalidade, Vieram Esclarecer O Conteúdo Da Norma...
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Sergio Pinto Martins
A Obra Demonstra A Importância De Se Criarem Mecanismos Alternativos Sem Que Haja A Imposição Da Solução Pelo Poder Judiciário. Faz Uma Exposição Didática De Comissões De Conciliação Prévia E Procedimento Sumaríssimo, De Forma Que Melhor Se Possa Entender A Criação De Comissões De Conciliação Prévia, Assim Como Dos Juizados Especiais De Causas Trabalhistas, É Uma Reivindicação Antiga De Doutrina, ...
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Renan Flumian
Este Box Traz 101 Flashcards Com Tudo O Que Você Precisa Saber Para Passar No Concurso Público Dos Seus Sonhos. O Concurseiro Tem Agora Um Tutorial Completo Com Estratégias Sob Medida Para Trabalhar Mente, Rotina, Organização, Aprendizado, Memorização, Compreensão, Planejamento De Estudos, Revisão, Resolução De Questões, Redação, Materiais De Estudo E O Momento Da Prova.
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Rogério Andrade Cavalcanti Araújo
A Utilização De Uma Revisão Profunda Na Doutrina, Buscando Os Autores Mais Clássicos Sobre O Tema, É Uma Marca Desse Livro, Que Mostra A Profundidade Do Estudo. O Autor Não Se Contentou Com Referências Indiretas, Pesquisando As Fontes Originais Num Estudo Incansável, Que Resgatou As Ideias Dos Autores Mais Clássicos Sobre Os Temas Estudados. Esse Esforço Não Torna O Livro Uma Compilação De Ideias ...
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Luiz Fernando Zilli
Não É De Hoje Que As Provas Do Exame De Ordem (Oab) Cobram Um Conhecimento Significativo De Lei, Principalmente Na Primeira Fase. Muitas Vezes, Representam 85% Das Questões De Toda A Prova. Chama A Atenção, Inclusive, A Variedade De Normas Cobradas, Desde Os Diplomas Mais Tradicionais Como A Constituição Federal, O Código Civil, A Consolidação Das Leis Do Trabalho Etc., Até Aqueles Mais Excepciona...
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Rodrigo Renata Soares M. G. de; Bello
Seja Muito Bem-Vindo À 5ª Edição Do Vade Mecum Policial! Após O Sucesso Das Quatro Primeiras Edições, Que Se Esgotaram, Apresentamos Esta, Ainda Mais Completa E Focada Nos Concursos Policiais. Como Professor De Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos Desde O Ano De 2002, Percebemos Claramente A Cobrança Cada Vez Mais Específica E Relacionada Ao Cargo Pretendido. É A Chamada Pertinência Temáti...
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