Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 45 - 88 de 1.089 resultados
DIREITO CIVIL BRASILEIRO
“A utilização de uma revisão profunda na doutrina, buscando os autores mais clássicos sobre o tema, é uma marca desse livro, que mostra a profundidade do estudo. O autor não se contentou com referências indiretas, pesquisando as fontes originais num estudo incansável, que resgatou as ideias dos autores mais clássicos sobre os temas estudados. Esse esforço não torna o livro uma compilação de ideias...
2024
Tudo em um: Para concursos de delegado: Federal e Estadual - 3ª edição - 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado em concursos de ponta precisa ENTENDER A TEORIA e TREINAR MUITO.A presente obra traz solução completa nesse sentido.Na primeira parte do livro você vai ENTENDER A TEORIA a partir de uma SUPER-REVISÃO com 1.110 páginas de resumos (impressa e no on-line), altamente sistematizados e atualizados com a doutrina e a jurisprudência do momento.Na segunda ...
VADE MECUM POLICIAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS - 11 ª ED - 2022
APRESENTAÇÃO Seja muito bem-vindo à 11ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada per...
Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023 O domínio público é matéria central no Direito Administrativo. Todavia, é escassa a doutrina sobre o tema. O presente livro é o primeiro a tratar especificamente sobre o assunto após a Constituição Federal de 1988. Assim, a obra aborda os bens integrantes do domínio público em sua dimensão mais ampla. Na prime...
EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Conhecer primeiro para depois executar é um mantra lógico de sobrevivência do ser humano que inclusive o distingue dos irracionais. Como a aquisição do conhecimento é um processo altamente complexo que fica registrado na nossa memória, muitas vezes nem precisamos agir como “o pensador” na escultura de bronze de Auguste Rodin, que, sentado sobre uma pedra expressa um ato de profunda ...
TECNOLOGIA E JUSTIÇA MULTIPORTAS - 1ª ED - 2021
De fato, vivemos na era dos smartphones, das redes sociais, da comunicação instantânea, do fluxo intenso e massificado de informações e do processamento de um volume antes inimaginável de dados. Trata-se de ferramentas valiosas para o aprimoramento da eficiência, da efetividade e da transparência das instituições. Essas tecnologias, ademais, qualificam-se pela atualização e pelo avanço contínuos, ...
CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 6ª ED - 2021
Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro trata dos temas, tanto quanto possível, em ordem semelhante ...
Relações Eletrônicas de Consumo - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraRelações Eletrônicas de Consumo - 1ª Ed - 2024 O livro analisa a interação do consumidor com as novas tecnologias, relação essa assimétrica e marcada pelo agravamento de sua vulnerabilidade, exigindo respostas rápidas e modelos regulatórios eficazes, seja na rediscussão dos limites éticos necessários nessa interação muitas vezes forçada e determinista da inteligência artificial, seja n...
DIREITO DIGITAL: DIREITO PRIVADO E INTERNET - 4ª ED
SOBRE A OBRA “Esta obra coletiva se baseia em três grandes linhas: situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, a proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia. A pedra fundamental deste livro foi o grupo de pesquisa Relações Privadas e Internet, por mim criado e coordenado no Mestrado e Doutorado em Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ, juntamente ...
Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Trajetórias do Direito Civil - 1ª ED - 2023 “A luz desse extraordinário itinerário, a homenagem é mais do que merecida, em razão dos extraordinários contributos prestados ao saber e às instituições do sistema de justiça. Deveras, pode-se notar que a obra Trajetórias do Direito Civil reúne estudos expressivos de professores e pesquisadores que analisaram temáticas atuais e clássic...
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - ENTRE DADOS E DANOS - 1ª ED - 2021
A sociedade da informação se manifesta com toda a sua potencialidade nesses tempos hodiernos e, com o avanço incessante da tecnologia, novos desafios se apresentam aos operadores do direito na medida em que as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham seu papel de forças-motrizes das transformações contemporâneas. Noutras palavras, a tecnologia deixa de se apresentar como um eleme...
Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Volume 1 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta o conteúdo essencial acerca dos tópicos nucleares do direito admini...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - HERMES ARRAIS - 1ª ED - 2020
• ASPECTOS GERAIS E ANÁLISE CRÍTICA • DIREITO ADQUIRIDO, EXPECTATIVA DE DIREITO E REGRAS DE TRANSIÇÃO • BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS — RGPS • COMPETÊNCIA JURISDICIONAL • CUSTEIO • REGIME PRÓPRIO • ALTERAÇÃO REJEITADA PELO CONGRESSO NACIONAL • MINIRREFORMA DA PREVIDÊNCIA — LEI 13.846, DE 18.06.2019 (AUXÍLIO-RECLUSÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL) “Em termos gerais, previdência é sistema protet...
2024
Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 “Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma “administração em caráter privado” que, na prática, é igual a de uma empresa. Foi-se o tempo em que prestar serviços notariais e registrais limitava-se à prática de atos jurídicos. Para que a função principal seja desempenhada com eficácia é preciso administr...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Tocantins - 1ª ED - 2023 Este livro foi pensado e organizado de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse possível estabelecer uma padronização a fim de ser reproduzida nas demais obras que vierem em sua sequência, mantendo-se, então, a familiarização no manuseio do livro, principalmente para o estudante que presta Concurso ...
ELEIÇÕES - O QUE MUDOU - 2ª ED - 2021
“Eleições – A Regra Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Minis...
Controle de Legalidade da Administração Pública: Diálogos Institucionais - 1ª Ed - 2022
SOBRE A OBRA CONTROLE DE LEGALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS - 1ª ED - 2022 “A obra que tenho a alegria de apresentar ao público traz o que há de mais atual e palpitante no campo do Controle de Legalidade da Administração Pública. Fruto de iniciativa capitaneada por Anderson Schreiber e Paulo Enrique Mainier, o livro é produto de sete encontros em que membros de diferente...
Bateria de Simulados para Concursos de Delegado - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos de Delegado - 1ª ED - 2022 Quer passar no DELEGADO? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus ...
Mediação na Relação Médico Paciente - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Mediação na Relação Médico Paciente - 1ª Ed - 2023 “A autora deste livro consolidou, nos últimos seis anos, um conhecimento profundo sobre temas como teoria do conflito, meios de abordagem de situações conflitivas, consensualidade e mediação, aliando essa nova temática à sua sólida bagagem civilista. Abordou com precisão, com inovação e com a crítica necessária como tem sido implemen...
Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Proteção Previdenciária do Filho Socioafetivo na Pensão por Morte - 1ª Ed - 2023 “De modo ousado, a tese doutoral que ora é dada à estampa, se situa no estágio avançado do pós-positivismo. E, graças ao instrumental científico, logra dar guarida ao notável escopo de proteção, pela via da pensão por morte, da filiação socioafetiva. Para defender, com coragem, esse tema inovador e ous...
Bateria de Simulados OAB 1ª Fase - 4ª ED - 2023
Sobre a obra Bateria de Simulados OAB 1ª Fase - 4ª ED - 2023 Quer passar na OAB? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: - Aprenderá a administrar melhor o tempo; - Aprenderá como ser mais ágil para responder questões; - Aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; - Descobrirá onde estão os seus erros e o que precisa...
2024
INDENIZAÇÃO PUNITIVA E O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. ...
Português total: Concursos, vestibulares e ENEM - 2ª edição - 2018
Esta é uma obra escrita a quatro mãos. Na verdade, é o registro de um conjunto de práticas que, ao longo de nossa vida profissional, adquirimos e aperfeiçoamos. Profissionais de sala de aula, por anos a fio, sentíamos necessidade de ter em um único volume o material que levaríamos para a classe, já com toda a teoria a ser trabalhada; não só sintetizada, mas exposta da forma como sempre fizemos – s...
2024
PROTEÇÃO DE DADOS: TEMAS CONTROVERTIDOS - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Imersa em uma realidade datificada, marcada por altos níveis de desigualdade, de desinformação e de baixos níveis educacionais, bem como por uma evidente crise financeira e moral, a sociedade brasileira tem sido um cenário de vigilância e de tecnocontrole que, sem dúvida alguma, implicam na urgência por análises lúcidas em torno das molduras jurídicas que ressignifiquem o catálogo de ...
LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PONTOS RELEVANTES E CONTROVERSOS PELA LEI 14.112/2020 - 1ª ED - VOL 2
SOBRE A OBRA Esta obra, ao lado da anteriormente publicada, representa um esforço inicial para a compreensão das novidades introduzidas no sistema de insolvência brasileiro pela Lei 14.112/2020, contendo artigos escritos por advogados e advogadas especialistas na matéria, bem como por administradores e administradoras judiciais. Gustavo de Lacerda Franco trata da introdução, no direito das empre...
Lei de Recuperação e Falência- 1ª ED - 2023 - VOL 5
Sobre a obra Lei de Recuperação e Falência: Pontos Relevantes e Controversos pela Lei 14.112/2020 - 1ª Ed - 2023 - VOL 5 Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 são analisados por professores, advogados e administradores judiciais. Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da controvérsia a respeito da norma que limita a 90 dias o praz...
Lei Antiterror Anotada: Lei 13.260 de 16 de março de 2016 2018
O legislativo brasileiro, contudo, em matéria incriminadora, tem se revelado pródigo em copiar os modismos estrangeiros, sem mínima preocupação em adaptá-los à nossa realidade social e culminou por levar a efeito a edição da lei 13.260 de 16 de março de 2016. O texto encontra-se prenhe de contradições dogmáticas e problemas seríssimos de aplicabilidade que, desde as primeiras experiências forenses...
Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022 “Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo. Ao invés, o direito que o queira verdadeiramente ser não pode prescindir de uma espe...
A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 1ª ED - 2021
A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem início, em regra e, ao menos por ora, na união das células germinativas feminina e masculina – inicialmente, dentro do corpo humano – e que encontra seu clímax no nascimento de mais um ser. Ela revelou também, em julho do ano de 1.978, manifesta e apoteótica mutação ao comunicar a existência de Louis...
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - COMENTÁRIOS A LEI 9.984/2000 - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com as alterações posteriores, até a Lei 14.026/2020, que estabeleceu o Novo Marco do Saneamento Básico, ao modificar a Lei 11.445/2007. As novas atribuições da ANA – implementar normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico – são uma inovação na estrutura normativa b...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA : GUIA PRÁTICO - 1ª ED - 2020
“Com a publicação da Emenda Constitucional 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, buscou-se iniciar uma nova era no regime de seguridade social no país. A crise econômica instalada a partir de 2016 fez com que o sistema se tornasse deficitário, gerando um rombo nas contas públicas que cresceu exponencialmente nos anos seguintes. A obrigatoriedade da União cobrir o caixa tanto do regime g...
2024
Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023 “Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausênc...
350 dicas de ética profissional para o Exame de Ordem
Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para estudar e entender o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Em 04 de novembro de 2015 foi publicada Resolução do CFOAB 02/2015 que aprovou o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995, e em vigor a partir de 1º de setembro de 2016, conforme Resolução do CFOAB 03...
2016
Novo CPC
O livro "Novo CPC: Anotado e comparado 2016", do autor André Roque, pela Editora Foco Jurídico, está na sua 2ª edição e dividida em três partes. Na primeira parte do livro "Novo CPC: Anotado e comparado 2016", você verá o Novo CPC confrontado com o Antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo. Na segunda parte do livro "Novo CPC: Anotado e comparado 2016" ...
Código de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025
Sobre a obraCódigo de Defesa do Consumidor - 7ª Ed - 2025 Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA Ocódigo de defesa do consumidorentrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, i...
2024
PODER PÚBLICO E LITIGIOSIDADE - 1ª ED - 2021
A ideia de escrever este livro surgiu em Viena, Áustria. Realizei pesquisa em torno da tributação indireta, em 2012, e, analisando seus resultados, foi possível perceber o que poderia ser uma questão de princípio, talvez extensível a situações diversas: a tensão, no âmbito do direito da União Europeia, entre autonomia e efetividade, e a importância do devido processo legal a conectar o direito pro...
Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquis...
Direitos Reprodutivos e Planejamento Familiar - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraDireitos Reprodutivos e Planejamento Familiar - 1ª Ed - 2024 A poetisa Sylvia Plath inicia o belíssimo poema “Morning Song” dizendo que “O amor faz você andar como um gordo relógio de ouro”. Esta poesia fala sobre uma mãe que acorda à noite com seu bebê chorando e fica tão ocupada cuidando dele que não consegue apreciar a beleza do sol. O eu lírico deste texto é inspirado na própria au...
DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Cons...
Vade Mecum Policial - Legislação Selecionada Para Carreiras Policiais - 13 ª Ed - 2023
CONTEÚDO: - Atualizada até 31 de dezembro de 2022; - Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; – Melhor conteúdo impresso. APRESENTAÇÃO Seja muito bem-vindo à 12ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das nove primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos polic...
Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024
Sobre a obraNormas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas - 1ª ED - 2024 É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de Alagoas. Assim como as obras anteriores (Goiás e Tocantins), está também foi pensada e organizada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida uma padronização, a fim de ser reproduz...
CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
Regulação das Relações de Consumo - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Regulação das Relações de Consumo - 1ª Ed - 2023 A proteção dos consumidores é uma temática da maior importância devido ao amplo reconhecimento dos direitos dos consumidores e da necessidade da sua afirmação por todo o mundo. O trabalho desenvolvido pela UNCTAD - Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento, guardiã das Linhas Diretrizes das Nações Unidas sobre a ...