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Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Recuperação Judicial dos Grupos de Empresas - 1ª Ed - 2023 “Pedro, em seu livro, inicia a análise de forma segura, ao situar a evolução da disciplina do grupo de empresas na recuperação judicial no Brasil. O livro aponta com profundidade a evolução da doutrina e, sobretudo, da jurisprudência a respeito dessa matéria, abordando os seus mais diferentes aspectos: o juiz competente, o li...
Tratado de Arbitragem - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraSuperendividamento dos Consumidores - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª Ed - 2024 “Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, “Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais”, coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, ...
Direito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito das Sucessões : Problemas e Tendências - 2ª Ed - 2024 O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluçõe...
Bioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraBioética e Cuidados Paliativos - 1ª Ed - 2024 Bioética não é confortável. Confortável são os costumes e os hábitos. A bioética aponta incoerências e questiona costumes, alguns nos quais antes sequer havíamos percebido que havia um por quê de fazer daquele jeito. Desde os primeiros relatos de Ética de que temos notícias, desde a época de Sócrates (o filósofo, não o jogador, que por sin...
Criminologia - Teoria e Prática - 8ª ED - 2023
Sobre a obra Criminologia - Teoria e Prática - 8ª ED - 2023 A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de concursos públicos, item fundamental para fixação da matéria. A Criminologia integra hoje a grade curricular dos cursos...
2024
Alimentos - Aspectos Materiais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraAlimentos - Aspectos Materiais - 1ª Ed - 2024 Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D’Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea “Direito de Família conforme interpretação do STJ”, dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais e...
Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Violência de Gênero - 1ª Ed - 2022 O Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbido da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sempre foi campo fértil de ideias e de protagonismos em inúmeras transformações jurídicas e sociais ao longo...
Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos
“A OMS declara que ‘cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espírito, e envolve o suporte à família. Ele começa quando a doença é diagnosticada, e continua mesmo que a criança não receba tratamento direcionado à doença. Profissionais da saúde devem avaliar e aliviar aflições físicas, psicológicas, e sociais de uma criança. O cuidado paliativo efetivo requer uma am...
DIREITO E MÍDIA - TECNOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO -2ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “(.) O surgimento de novos ambientes comunicativos, estruturados de modo inteiramente diverso das chamadas mídias tradicionais, trouxe novos desafios e uma enxurrada de novos conflitos que os tribunais têm sido chamados a solucionar. Tais soluções não podem, de um lado, prescindir do conhecimento técnico acerca dos instrumentos comunicativos aos quais se aplicam – sob pena de gerar ...
1969
Direito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024
Sobre a obraDireito Processual Constitucional - 12ª Ed - 2024 “Este livro, como o próprio nome já indica, tem por escopo o estudo do direito processual constitucional. Referido ramo jurídico, em apertada síntese, tem por objeto o estudo sistematizado da chamada jurisdição constitucional, que abrange o conjunto de princípios e regras (tanto constitucionais como infraconstitucionais) que tratam do c...
O Regime Previdenciário do Servidor Público - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra O Regime Previdenciário do Servidor Público - 3ª Ed - 2023 Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Quer isso dizer que o leitor encontrará as novas normas previdenciárias do servidor público inseridas em um co...
Telemedicina : Desafios Éticos e Regulatórios - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraTelemedicina: Desafios Éticos e Regulatórios - 2ª Ed - 2024 Para aquele que se acostumou a buscar certezas, os últimos desdobramentos jurídicos-sociais podem parecer frustrantes. Se, de um lado cada vez mais percebemos as vastidões conceituais que nos fogem à imaginação, de outro mais e mais precisamos nos conscientizar dos limites de nossas próprias visões. Não deixa, então, de ser pa...
2024
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022 “Redigir o prefácio da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, fruto do ingente esforço coletivo do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR), é motivo de intensa alegria e orgulho. Alegria pela distinção que me conferem de ler com prioridade, e orgulho por se tratar...
Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundamentais - 1ª Ed - 2023 “Festejamos a publicação deste livro “Responsabilidade civil e direitos fundamentais”, precisamente a décima segunda obra coletiva empreendida pelo IBERC (Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil), graças ao empenho de seu conjunto de associados, nacionais e internacionais, estudiosos e divulg...
Ministério Público Estratégico - Improbidade Administrativa - 1ª Ed - 2024 - Volume 7
Sobre a obraMinistério Público Estratégico - Improbidade Administrativa - 1ª Ed - 2024 - Volume 7 “A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) editada em atenção ao mandado de responsabilização que se contém no § 4º do artigo 37 da Constituição Federal, é descendente direta e predileta do princípio da moralidade inscrito no caput desse dispositivo constitucional, disciplinando a punição do...
2024
Contratos, Família e Sucessões Diálogos Interdisciplinares - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra Contratos, Família e Sucessões Diálogos Interdisciplinares - 3ª Ed - 2023 A obra que ora apresentamos ao leitor se inclui no âmbito de um processo mais amplo de reflexão e ressignificação do estudo do Direito e do Direito Privado na contemporaneidade. A complexidade do mundo da vida, inerente a uma sociedade secularizada, recusa o abstracionismo oitocentista e suas classificações e c...
Bateria de Simulados para o ENEM - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Bateria de Simulados para o ENEM - 1ª Ed - 2023 Quer passar no ENEM? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus erros e o que pr...
VADE MECUM DOUTRINA DA OAB - 4ª ED
Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos te ajudar nesse momento da sua preparação. Ainda, coment...
2021
20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra20 Anos de Vigência do Código Civil na Legalidade Constitucional - 1ª Ed - 2024 “Vinte anos de vigência foram cumpridos pelo Código Civil Brasileiro. A Editora Foco vem brindar a comunidade jurídica brasileira com esta obra, de autoria coletiva, que reúne civilistas de todo o país. O resultado é a obra que o leitor e a leitora têm em mãos, um trabalho robusto, de fôlego. A obra s...
Manual de Prática Jurídica Civil
A presente obra que preparamos é dirigida especialmente aos advogados em início de carreira, aos estudantes da graduação e aos concurseiros, bem como os bacharéis que vão prestar o exame da OAB. Para completar o estudo da processualística brasileira recomendamos duas outras obras de nossa autoria que entendemos possa ser útil para uma melhor compreensão dos novos institutos agasalhados nessa nova ...
2022
CPC na Jurisprudência - 3ª Ed - 2023
CPC na Jurisprudência - 3ª Ed - 2023 Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - Remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - Julgados e súmulas do STJ e STF; - Enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - Atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe p...
Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraComentários à Lei Geral de Proteção de Dados - 2ª Ed - 2024 “Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da professora Tatiana Meinhart Hahn, que redigiram, em coautoria, comentários aos principais pontos do Decreto...
Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Antirracista - Uma Travessia Necessária - 2ª Ed - 2023 - Volume 3 “É com muita honra e consciência de nossa gigantesca responsabilidade que apresentamos o terceiro volume da coletânea intitulada ‘Ministério Público Estratégico’ com o título ‘Ministério Público Estratégico Antirracista – A Travessia Necessária’. O título, por si só, não apenas anun...
Manual Completo de Informática para Concursos - 5ª Ed - 2024
SOBRE O MANUAL Por que você está diante de um MANUAL COMPLETO DE INFORMÁTICA para Concursos? Porque este MANUAL não se limita a trazer a TEORIA acerca do que é cobrado nos concursos públicos. Ele vai além e traz, também, número expressivo de QUESTÕES COMENTADAS, assuntos atuais e escrita de fácil entendimento. Quanto aos TEMAS ABORDADOS, foram selecionados aqueles de maior relevância e incidência ...
Cuidados Paliativos Pediátricos - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Cuidados Paliativos Pediátricos - 1ª Ed - 2022 “Eu vou morrer? A primeira vez que uma criança me perguntou isso, achei que quem fosse morrer seria eu. O que eu falo? Digo que todos nós vamos morrer um dia, ignorando sua inteligência e nosso vínculo de sinceridade? Respondo que sim, você está morrendo e vou contra a postura adotada pela família? Se ela souber que está morrendo será q...
Estatuto da Pessoa com Deficiência : Comentários à Lei 13.146/2015 - 2ª Ed - 2022
Sobre a obra Estatuto da Pessoa com Deficiência : Comentários à Lei 13.146/2015 - 2ª Ed - 2022 “A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146), aprovada em 06 de julho de 2015, interferiu, de modo sensível e a um só tempo, em diversos institutos jurídicos basilares para nosso ordenamento, como a capacidade civil e a cur...
DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 2 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de c...
Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Tributação Sobre a Renda (IRPJ/CSLL) - Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 1 - 1ª Ed - 2022 “(.) Nem por isto, a segunda instância administrativa das entidades federativas que a possuem, tem menor importância em relação aos julgadores judiciais. Realmente entendo que sua especialidade é necessariamente maior do que a do magistrado de carreira, pois enquanto este,...
Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023
Sobre a obra Inventários e Testamentos: Direito das Sucessões - 11ª Ed - 2023 Esta obra traz doutrina acessível acerca dos Inventários e Testamentos no Código Civil, devidamente atualizada, bem como aborda as situações práticas mais intrincadas relacionadas ao tema e a busca de suas soluções, geralmente não encontradas na maioria dos tratados de Direito Sucessório. Apresenta modelos das diversas...
Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022 “Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa série referente às “controvérsias da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”. Trat...
COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 17ª ED - 2021
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% d...
2020
Lições de Processo Civil - Volume 2 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Lições de Processo Civil - Processo de Execução e Procedimentos Especiais - Volume 2 - 3ª Ed - 2022 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico sobre o processo de execução e procedimentos especiais. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito processual civil. O volume que ora s...
1969
Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 1 - 2022
Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 1 - 2022 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de t...
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 9ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2021...
2022
Gametas Como Mercadorias - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Gametas Como Mercadorias - 1ª Ed - 2023 Acachapante. Talvez seja a melhor qualificação que se pode dar à quantidade de material didático e paradidático em Direito no Brasil. O resultado desse volume de produção é pasmoso. Deixa profissionais do Direito e, sobretudo estudantes de Direito, aturdidos. Uma área do conhecimento que ainda usa termos como dogmática e doutrina – sendo que...
2023
O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra O Patrimônio no Direito Civil e no Direito Empresarial - 1ª Ed - 2023 O presente trabalho propõe-se a identificar os conceitos jurídicos de patrimônio que são operacionais no sistema jurídico brasileiro atual, em especial no que concerne ao Direito Privado. O livro está dividido em duas partes: na primeira, estuda-se o patrimônio como figura jurídica geral, isto é, como categoria j...
Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Responsabilidade Patrimonial pelo Inadimplemento das Obrigações - 1ª Ed - 2023 “Há um interesse público de que as relações jurídicas obrigacionais sejam cumpridas espontaneamente, e, caso isso não aconteça, que então sejam satisfeitas pela força coativa da tutela jurídica estatal sobre o patrimônio do devedor inadimplente. No momento em que o corpo do devedor é substituído pelo seu ...
Pacto Antenupcial - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Pacto Antenupcial - 1ª Ed - 2023 Este livro faz reflexões e visa analisar criticamente o instituto do pacto antenupcial com a finalidade de demonstrar suas controvérsias e efetividade jurídica e social a fim de propor soluções para o aprimoramento deste mecanismo de regramento patrimonial familiar, em especial para abranger um maior número objetivo de possibilidades e estabelecimento...
Guia Prático para o Exame de Ordem - 1ª Ed - 2023
Guia Prático para o Exame de Ordem - 1ª Ed - 2023 “O presente guia contém orientações gerais sobre a prova e aborda as exigências do edital, as possíveis penalidades, as petições mais cobradas nos exames anteriores, os aspectos formais e os requisitos essenciais das petições jurídicas em geral, os princípios elementares dos textos (clareza, objetividade, impessoalidade, precisão, concisão, coesão...
Lições de Direito Civil - Volume 2 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 2 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisar...
Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023 “Em defesa da vida. Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A realida...
Herança Digital : Controvérsias e Alternativas -1ª Ed - TOMO 2 - 2022
Sobre a obra Herança Digital : Controvérsias e Alternativas - 2ª Ed - TOMO 2 - 2022 Há algum tempo, temos nos deparado com inúmeros desafios que os bens digitais vêm apresentando. Entender esse novo universo que representa parte da vida de quase todos os brasileiros, as projeções das identidades na Internet, o trato adequado do patrimônio digital, fazem despertar a consciência da necessidade de t...
BENS DIGITAIS - 2ª ED - 2021
Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade jurídica esta nova edição. Fruto de nossa dissertação de mestrado em Direito Privado defendida no início de 2016 na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, aprovada com nota máxima cum laude, a obra teve ótima aceitação no meio acadêmico. Isto denota a relevância de se considerar a existênci...
2021
MEDICINA LEGAL: QUESTÕES COMENTADAS PARA CONCURSOS - 4ª ED - 2022
SOBRE A OBRA A Medicina Legal é um dos ramos do conhecimento médico de maior proeminência e desenvolvimento na atualidade e vem sendo abordada nos concursos policiais com profundidade e peculiaridades próprias à multidisciplinaridade que caracteriza a disciplina. Dado que o estudo da Medicina Legal voltado para concursos engloba conceitos médicos, jurídicos, sociológicos, biológicos e de políti...