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Elementos de Direito Civil - 13ª Ed - 2025
Sobre a obra Elementos de Direito Civil - 13ª Ed – 2025 Atualizações Lei 14.905/2024 – Lei 14.931/2024 – Lei 15.040/2024 – Lei 15.068/2024 “A estrutura da obra não muda, que continua com o mesmo conteúdo, dividido da mesma forma, porém, com aatualização desse ano. Outra questão importante é que este livro permanece em constante atualização, pois, em razão de lecionarmos para turmas que estão se ...
365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024
Sobre a obra365 Dias de Motivação Concurseira - 3ª Ed - 2024 O que proponho nessa obra não é pouco. Juntos, vamos fazer uma verdadeira REVOLUÇÃO EMOCIONAL em você. Um dia de cada vez. Reparou que EU não vou fazer revolução alguma em VOCÊ? Nós faremos isso JUNTOS. Eu não tenho a capacidade de mudar você. Eu só posso clarear algumas coisas para que mude a si mesmo. O poder está nas suas mãos. Reuni ...
Direito Civil - Parte Geral - 1ª Ed - 2026
<p>Sobre a obra Direito Civil - Parte Geral - 1ª Ed - 2026</p> <p>O presente curso de direito civil foi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panor&...
CURSO DE PROCESSO COLETIVO
CURSO DE PROCESSO COLETIVO, do FABRÍCIO BASTOS, é obra didática, densa, completa e atualizada sobre tutela coletiva, seus conceitos e repercussões processuais. São abordados todos os instrumentos da tutela coletiva, judiciais, extrajudiciais, processuais e extraprocessuais, bem como as divergências existentes sobre os temas, sem deixar de apontar as suas soluções, com a devida análise crítica da j...
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - Lei 11.101 - 1ª Ed - 2022 “Redigir o prefácio da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência, fruto do ingente esforço coletivo do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial (CMR), é motivo de intensa alegria e orgulho. Alegria pela distinção que me conferem de ler com prioridade, e orgulho por se tratar...
1969
Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Cartórios, Compliance e Transformação Digital - 1ª Ed - 2023 “Embora não possuam personalidade jurídica, os cartórios têm uma “administração em caráter privado” que, na prática, é igual a de uma empresa. Foi-se o tempo em que prestar serviços notariais e registrais limitava-se à prática de atos jurídicos. Para que a função principal seja desempenhada com eficácia é preciso administr...
Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Relação Jurídica de Consumo - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2023 “Para bem honrar este gentil convite gostaria de destacar algumas páginas excelentes deste maravilhoso livro. Os dois pontos que queria destacar (o equilíbrio da relação jurídica de consumo, ameaçado pela contrata ção digital, e o desequilíbrio excessivo da relação de consumo, ameaçado pela falta de tratamen...
Como Passar em Concursos do INSS - 800 Questões Comentadas - 5ª Ed - 2023
SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DO INSS Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes.
Economia do Compartilhamento - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra Economia do Compartilhamento - 1ª Ed - 2024 Análise da Relação Contratual Colaborativa O livro tem por objetivo desvendar um novo desafio que se apresenta ao Direito Contratual contemporâneo: a relação contratual colaborativa. Atualmente, o uso das tecnologias da informação permite ao usuário consumidor, reconhecido como vulnerável pelo Código de Defesa do Consumidor, firmar contratos...
2024
Manual de Gestão Jurídica de Micro e Pequenas Empresas - 1ª ED - 2024
Sobre a obraManual de Gestão Jurídica de Micro e Pequenas Empresas - 1ª ED - 2024 A gestão jurídica de micro e pequenas empresas possui um fluxo específico que deve ser devidamente observado para a preservação das suas atividades empresariais a fim de se evitar prejuízos legais e econômicos. Neste livro, o leitor conhecerá como as micro e pequenas empresas poderão estruturar os seus departamento...
2024
Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024
Sobre a obraOs Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024 Ao longo dos últimos 12 anos, as ideias contidas desde a primeira edição desta obra foram submetidas ao teste do tempo pela prática e evolução do Direito. Acredita-se que resistiram. Seus pontos centrais se mostraram, e ainda se mostram, úteis para enfrentar desafios práticos e teóricos surgidos e de...
2024
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Administrativa - 9ª Ed - 2025 Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase daOAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar naOAB 2ª fase:PRÁTICA ADMINISTRATIVA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas...
2024
Como Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário – 630 Questões Comentadas - 2ª Ed - 2025
Sobre a obraComo Passar em Concursos Bancários - Técnico e Escriturário – 630 Questões Comentadas - 2ª Ed - 2025 SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A ColeçãoCOMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus ob...
2024
Lições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraLições de Direito Civil - Volume 4 - 6ª Ed - 2025 Direito das Coisas Esta obra aborda todos osconceitos indispensáveisao conhecimento básico dodireito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome dacoleçãodiz, ser lições de direito civil. Cadavolumeapresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ...
2024
Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025
Sobre a obraParticipação dos Empregados nos Lucros das Empresas - 6ª Ed - 2025 Esta obraapresenta umaanálise abrangente daparticipação noslucroscomouma forma deflexibilização dosdireitos trabalhistas e ummecanismo essencial para a competitividade dasempresas na erada globalização. Oautor investiga anecessidade deconvergência entre os interesses deempregados eempregadores, propondo que a resist...
2024
Greve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraGreve do Servidor Público - 3ª Ed - 2025 Desde as primeiras manifestações operárias até os dias atuais, agrevetem sido uma ferramenta poderosa para os trabalhadores exigirem melhores condições de trabalho e salariais. Este livro explora a greve em suas diversas facetas:jurídica, política, social e filosófica. Ao longo da história, as greves não se limitaram apenas ao âmbito privado; t...
2024
Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025
Sobre a obra Estágio e Relação de Emprego - 6ª Ed - 2025 Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada daLei n. 11.788/2008, conhecida como a novaLei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que surgem com sua interpretação e aplicação prática. Com uma abordagem crítica e esclarecedora, o livro busca responder às dú...
2024
A Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025
Sobre a obraA Continuidade do Contrato de Trabalho - 3ª Ed - 2025 Este livro se dedica a uma análise aprofundada dacontinuidade docontrato de trabalho, um tema de crescente relevância em um mundo marcado pela globalização e automação. O autor investiga como essas forças transformadoras impactam as relações laborais e a necessidade de garantir a permanência dos vínculos empregatícios, ...
2024
Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025
Sobre a obra Flexibilização das Condições de Trabalho - 7ª Ed - 2025 Nesta obra provocativa, o autor explora a complexadicotomia daflexibilização dos direitos trabalhistas, que é vista por alguns como uma solução para os desafios do desemprego e por outros como uma ameaça às conquistas históricas dos trabalhadores. Através de uma análise crítica, o livro discute como a flexibilização po...
2024
Direito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2
Sobre a obraDireito do Consumidor Aplicado - Garantias do Consumo - 1ª Ed - 2025 - Volume 2 É com imensa satisfação que oInstituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCONtraz aos leitores a obra coletiva ‘Direito do Consumidor Aplicado: garantias do consumo – Volume 02’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídicoCONJURno período compreendido entre janeiro de 2021 ...
2024
Vade mecum policial - legislação selecionada para carreiras policiais
Vade mecum policial - legislação selecionada para carreiras policiais
2024
DIREITO NOTÁRIAL E REGISTRAL - VOL 1 - 1ªED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITO NOTÁRIAL E REGISTRAL – QUESTÕES ATUAIS E CONTROVERTIDAS – VOL 1 – 1ªED - 2022 “(.) A obra que o leitor tem em mãos congrega produções acadêmicas de singular qualidade, atinentes às diversas especialidades de atuação das serventias: Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Protesto e Registro Civil de Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos. Ao permear temas tão releva...
Compra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024
Sobre a obraCompra e Venda Eletrônica de Consumo - Formação Contratual e Direito de Arrependimento - 1ª Ed -2024 “A análise se aprofunda aqui, especificando a natureza protetiva e as características do direito de arrependimento, como a inderrogabilidade, a irrenunciabilidade e a gratuidade. No que diz respeito principalmente ao direito de arrependimento, em particular às modalidades para o seu exe...
COMO PASSAR EM CONCURSOS DAPOLÍCIA FEDERAL - 800 QUESTÕES COMENTADAS - 1ª ED - 2021
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos. Esses resultados decorrem do esforço e da experiência dos coordenadores e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obra...
Direito & Saúde em Debate - Entre a Regulação e a Judicialização do Setor - 1ª Ed - 2026
<p>Sobre a obra Direito & Saúde em Debate - Entre a Regulação e a Judicialização do Setor</p> <div>O direito à saúde, no Brasil, detém uma importância e uma complexidade intrínseca, que o faz ser continuamente analisado e aperfeiçoado, com o objetivo em traduzi-lo em práticas regulatórias sól...
Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Direito do Consumidor no Cenário Ibero-Americano - 1ª ED - 2023 O presente livro ganha vida na fusão de mais de 20 artigos cuidadosamente escritos visando a dar visibilidade ao labor de investigadores da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Uruguai, Espanha e Portugal. Seu objetivo mais saliente é refletir sobre o estado da arte nos múltiplos aspectos relacionados ao tema. Tentou-se f...
Estatuto da Metrópole - 1ª Ed - 2026
“Apesar de sua redação concisa e objetiva, aplicar o Estatuto nem sempre é tarefa simples. Suas normas necessitam ser compreendidas à luz da Constituição da República, das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas, de leis nacionais de política urbana, como o Estatuto da Cidade e a Lei de Parcelamento do Solo, de um emaranhado de diplomas setoriais, como as leis de saneamento e de mobilidade, e de ...
Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025
Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro ...
Direito Civil - Direito das Sucessões - 4ª Ed - 2026
Sobre a obra Direito Civil - Direito das Sucessões - 4ª Ed - 2026 O presente curso dedireito civilfoi concebido com o propósito específico de servir como obra didática, voltada ao ensino jurídico em seus diversos níveis. A exposição da matéria é feita de forma clara e condensada, mas sem deixar de cuidar, de maneira panorâmica e atual, dos elementos técnicos mais relevantes. Dá-se ênfase às dispos...
Justiça, Igualdade e Socialidade - 1ª Ed - 2026
O Brasil é um país privilegiado, dizem muitos. E isso é verdade. Em nosso hino é exaltada a abundância natural e a capacidade de produção de nossos solos. Pero Vaz de Caminha, mensageiro português encarregado de relatar ao Rei Dom Manuel, de Portugal, o que viu ao aqui chegar, em 1500, não hesitou em afirmar que “Nesta terra, em se plantando, tudo dá”. Mas o que isso tem a ver com o livro que o...
Conta Notarial - Análise do Provimento CNJ 197/2025 - 1ª Ed - 2026
SOBRE A OBRA Em um contexto de avanços legislativos e demandas por soluções seguras e inovadoras nas relações contratuais, a Conta Notarial emerge como um instrumento jurídico essencial para o fortalecimento da confiança e da segurança nos negócios privados. Fruto da Lei 14.711/2023 e do Provimento CNJ 197/2025, o novo instituto posiciona o Tabelionato de Notas como protagonista não apenas ...
Crimes Cibernéticos - 2ª Ed - 2026
<p>Sobre a obra Crimes Cibernéticos - 2ª Ed - 2026</p> <p>Este livro é um estudo obrigatório para todos os envolvidos no alucinante mundo do mais poderoso meio de comunicação da atualidade – a internet. O século XXI sofreu imensas transformações devido à evolução da tecnologia da informação, torn...
Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022
Sobre a obra Bateria de Simulados para Concursos do INSS - 1ª ED - 2022 Quer passar no INSS? Então faça simulados antes da prova! Você terá os seguintes ganhos ao fazer os simulados desse livro: • aprenderá a administrar melhor o tempo; • aprenderá como ser mais ágil para responder questões; • aprenderá técnicas para acertar mais questões a cada prova; • descobrirá onde estão os seus erros ...
2024
Manual de Direito na Era Digital: Civil - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Civil - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão a...
2025
Vencer - Um Livro Para Quem Vai Enfrentar o Enem e Outras Provas da Vida - 1ª Ed - 2017
Sobre a obraVencer - Um Livro Para Quem Vai Enfrentar o Enem e Outras Provas da Vida - 1ª Ed - 2017 “Este é um livro sobre talentos. Talentos que brotam quando se encontram mãos que semeiam. Li, com atenção, o original do professor Israel Batista. Enlevei-me com as histórias de superação. Fiquei atento a cada relato e ao relato da vida do autor que, generosamente, partilhou suas quedas e recomeços...
2024
Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2
Sobre a obra Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2 “É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessa...
2024
Sistema de Responsabilidade Civil para Carros Autônomos - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Sistema de Responsabilidade Civil para Carros Autônomos - 1ª Ed - 2023 “Estamos diante de um desafio jurídico inédito: a interação de tecnologias digitais emergentes com o ambiente social. O fato é que a cada nova etapa evolutiva da inteligência artificial, amplia-se a sua autonomia e os propósitos e soluções que eram humanos se tornam próprios. Rumo à uma eventual “singularidade”,...
1969
INDENIZAÇÃO PUNITIVA E O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. ...
Inovação no Ecossistema de Justiça
O livro, fruto da dedicação de dois gigantes da inovação no Brasil – Ademir Milton Piccoli e Bernardo de Azevedo e Souza –, traz importantes e imperdíveis contribuições sobre as premissas da aceleração da inovação no ecossistema da justiça, sobre as inovações e mindset digital no Poder Judiciário, sobre a prestação de serviços judiciais em localidades remotas do interior do Amazonas, sobre inovaçã...
Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão ...
Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023 “Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausênc...
2024
Como Passar em Concursos Técnico de Enfermagem - 340 Questões Comentadas - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraComo Passar em Concursos Técnico de Enfermagem - 340 Questões Comentadas - 1ª Ed - 2024 A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e...
2023
Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraResponsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024 “A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero estão na base de condutas ensejadoras de responsabilidade civil, razão pela qual tal obra se mos...
Manual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraManual de Direito Previdenciário - 1ª Ed - 2024 “Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: propiciar uma ferramenta apta a cobrir os editais de todos os principais concursos públicos para carreiras jurídicas do pa...