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PESSOA, DIREITO E RESPONSABILIDADE - III JORNADAS LUSO-BRASILEIRAS DE RESPONSABILIDADE CIVIL - 2020 - 1ª EDIÇÃO
As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico “Pessoa, Direito e Responsabilidade” pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi masca...
2025
Tudo em um para concursos do TRT
Na primeira parte do livro você vai entender a teoria a partir de uma revisão com 712 páginas de resumos altamente sistematizados e atualizados com legislação e jurisprudência do momento. Na segunda parte da obra você vai treinar muito, resolvendo mais de 2.300 questões comentadas, alternativa por alternativa, inclusive com a indicação de dispositivos legais e de decisões judiciais a serem compree...
2016
ELEIÇÕES - O QUE MUDOU - 2ª ED - 2021
“Eleições – A Regra Mudou apresenta detalhada e didática análise do mais atualizado regramento de todo o processo eleitoral, embasada nas mais recentes leis e posicionamentos dos tribunais eleitorais. O livro parte do estudo do conceito, fontes e princípios do Direito Eleitoral, bem como da organização, competência e normatização constitucional e infraconstitucional da Justiça Eleitoral e do Minis...
2024
INDENIZAÇÃO PUNITIVA E O DANO EXTRAPATRIMONIAL NA DISCIPLINA DOS CONTRATOS - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O propósito do presente trabalho consiste em defender a aplicação da indenização punitiva, assemelhada aos punitive damages do direito norte-americano, aos casos de descumprimento contratual praticados com dolo ou culpa grave, nas hipóteses de obtenção de lucro com o ilícito e dos quais, em virtude de tais fatos, decorram violação aos direitos extrapatrimoniais da parte prejudicada. ...
2024
COMENTÁRIOS A REFORMA DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA - 1ª ED - 2021
O crédito é um elemento essencial para a vida moderna em sociedade, sendo difícil imaginar uma sociedade que se desenvolva sem operações que envolvam negócios de crédito. Estes negócios devem ser entendidos como relações jurídicas de confiança para a troca de valore atuais por valores futuros. Assim, operações que integram o dia a dia de todos, como operações com cartões de crédito, aquisições de ...
2025
Direito processual do trabalho: novos rumos - 1ª edição - 2019
Não há dúvida de que o processo trabalho está passando, desde 2014, pela sua mais profunda transformação desde a promulgação da CLT.A Lei 13.015/2014, o CPC e a reforma trabalhista mudaram substancialmente o processo e a litigância trabalhistas.Atentos a isso, Gilberto Maistro Jr. e Juliane Facó organizam essa belíssima coletânea, para enfrentar o que chamam de “novos rumos” do processo do trabalh...
2025
Responsabilidade Civil - Novas tendências - 2ª edição - 2018
“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquis...
2025
CUIDADO E SOLIDARIEDADE - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA “A configuração do cuidado como valor jurídico nos convoca a exercer a cidadania e estabelecer uma relação pacífica e construtiva com os diferentes, na medida que nos identificarmos, entendermos e aprendermos com o contrário. Não se pode negar que o tema se liga à solidariedade, acentuando-se que, nestes novos tempos, o cuidado e a tolerância devem refletir muito mais do que os senti...
2025
VADE MECUM DA BANCA OAB / FGV - 1ª ED - 2021
Não é de hoje que as provas do Exame de Ordem (OAB) cobram um conhecimento significativo de lei, principalmente na primeira fase. Muitas vezes, representam 85% das questões de toda a prova. Chama a atenção, inclusive, a variedade de normas cobradas, desde os diplomas mais tradicionais como a Constituição Federal, o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho etc., até aqueles mais excepcio...
2025
VADE MECUM DOUTRINA DA OAB - 4ª ED
Como professores especialistas no Exame de Ordem, sabemos que a prova exige cada vez mais do candidato, com um volume muito grande de disciplinas na 1ª fase. Por isso, decidimos preparar uma obra especial para tratar dos principais pontos de todas as disciplinas necessárias para sua aprovação! Com linguagem clara e descomplicada, esperamos te ajudar nesse momento da sua preparação. Ainda, coment...
2021
Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica – Vol. 1 - 1ª edição - 2019
“Foi com muita alegria que recebi o convite dos colegas e amigos professores Ana Cláudia e Rodrigo Scalquette para prefaciar a obra BIOTECNOLOGIA, BIODIREITO E LIBERDADE INDIVIDUAIS: Novas fronteiras da ciência jurídica. Além de o tema ser de extrema relevância para o avanço das relações jurídicas e sociais, representa, sem dúvida, um grande desafio para juristas e legisladores que buscam equaliza...
2025
CPC na Jurisprudência
Destaques - CPC anotado com julgados em cada um dos artigos (quando existentes); - remissões a artigos do Código e legislação extravagante; - julgados e súmulas do STJ e STF; - enunciados interpretativos (ENFAM, FPPC, CEAPRO e CJF) - atualização periódica pela internet, até a próxima edição SOBRE A OBRA Em vigor desde março de 2016, a Lei 13.105/2015 trouxe para o Brasil um novo Código de Process...
2025
RESPONSABILIDADE CIVIL NOS ENSAIOS CLÍNICOS
“A presente obra trata de pesquisa que envolve diretamente seres humanos, nos denominados ensaios clínicos, também designados como estudos clínicos, pesquisas clínicas ou pesquisas biomédicas, termos que são utilizados indistintamente, entendendo-se como tal as pesquisas conduzidas para “confirmar os efeitos clínicos e/ou farmacológicos e/ou qualquer outro efeito farmacodinâmico do medicamento exp...
2019
Vade Mecum policial - 5ª edição - 2019
Seja muito bem-vindo à 5ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temáti...
2025
CONSTITUCIONALISMO MULTINACIONAL: USO PERSUASIVO DA JURISPRUDÊNCIA ESTRANGEIRA PELOS TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS - 2ª ED - 2021
Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A investigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constituciona...
2025
Vade mecum policial - legislação selecionada para carreiras policiais
Vade mecum policial - legislação selecionada para carreiras policiais
2023
VADE MECUM POLICIAL
Seja muito bem-vindo à 6ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temát...
2019
Como passar em concursos de ministério público estadual
Como passar em concursos de ministério público estadual
2013
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: IMPACTOS DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS - 1ª ED - 2020
Entre muitos outros, lembra o Prof. Milagres que, desde logo se associam à calamidade da Covid-19, institutos jurídicos como a força maior, o fortuito, a falta de culpa, o fato do príncipe, o fato da administração e a impossibilidade ou dificuldade do cumprimento dos contratos. A intrincada complexidade da crise atual abordada no estudo ora divulgado exige muita prudência na identificação de suas...
2025
VADE MECUM POLICIAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS - 7ª ED - 2020
Seja muito bem-vindo à 7ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temát...
2025
Doutrina unificada OAB - EBRADI - 2º semestre - 2018
Este livro é o resultado de um trabalho coletivo realizado com muito empenho e dedicação por um grupo de professores que, com destacada expertise, há muitos anos atua na preparação de candidatos para o Exame da OAB.Com base nesta vasta experiência docente e imenso conhecimento das particularidades da prova, esta obra foi organizada para lhe oferecer o melhor e mais completo material didático que o...
2024
Proteção jurídica da criança consumidora - 1ª edição - 2018
Essa realidade está a exigir uma nova compreensão do universo consumidor, especialmente das crianças e adolescentes, facilmente sugestionáveis com tantas fontes de informação. Nos capítulos da obra, a autora sai-se airosamente, em um trabalho doutrinário de utilidade ímpar, normalmente não encontrada em obras acadêmicas”.
2025
TJDFT EM ESQUEMAS - 3ª ED - 2022
SOBRE A OBRA O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais....
2025
Autoridade Parental: Dilemas e desafios contemporâneos - 1ª edição - 2019
“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira.As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse contexto, confere ...
2025
Constituição Federal - 9ª Ed - 2023
A Constituição Federal foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e, desde então, inúmeras foram as alterações legislativas, súmulas e emendas constitucionais que impactaram diretamente na interpretação e integração das normas do ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, as interpretações do Supremo Tribunal Federal, através do controle de constitucionalidade, vieram esclarecer o conteúdo da nor...
2025
350 dicas de ética profissional para o Exame de Ordem
Descubra, em linguagem simples e didática, o que você precisa saber para estudar e entender o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Em 04 de novembro de 2015 foi publicada Resolução do CFOAB 02/2015 que aprovou o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB, revogando o anterior, que remontava o longínquo ano de 1995, e em vigor a partir de 1º de setembro de 2016, conforme Resolução do CFOAB 03...
2024
Vade mecum de jurisprudência STF/STJ
10.000 decisões classificadas do STF e do STJ, em volume único - Contém os últimos 6 anos de Informativos do STF e do STJ. Informativos publicados entre 02.01.07 a 02.01.13 - Contém a série histórica com as principais Súmulas do STF e do STJ - Jurisprudência altamente classificadas, por disciplinas, temas e subtemas - Decisões em ordem de Tribunais e em ordem cronológica - Contém 30...
2013
DIREITO PRIVADO EMERGENCIAL - O REGIME JURÍDICO TRANSITÓRIO NAS RELAÇÕES PRIVADAS NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19
Nos últimos meses, assistimos angustiados à chegada de uma crise sanitária sem precedentes na história da sociedade contemporânea. Uma pandemia que, no dizer de Luigi Ferrajoli, nos faz perceber o quanto somos, simultaneamente, frágeis e interdependentes. A pandemia do Sars-CoV-2 impactou, sobremaneira, a vida dos seres humanos, provocando severos riscos à saúde da população mundial. Demais disso,...
2020
Como passar em concursos jurídicos - 10.000 questões comentadas - 7ª edição- 2019
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que ela, sozinha, não é suficiente. É fundamental “ler a letra da lei” e “treinar”. E a presente obra possibilita que você faça esses dois tipos de estudo. Aliás, você sabia que mais de 90% da...
2019
VADE MECUM POLICIAL - LEGISLAÇÃO SELECIONADA PARA CARREIRAS POLICIAIS - 9ª ED - 1º SEM 2021
Seja muito bem-vindo à 9ª Edição do VADE MECUM POLICIAL! Após o sucesso das quatro primeiras edições, que se esgotaram, apresentamos esta, ainda mais completa e focada nos concursos policiais. Como professor de cursos preparatórios para concursos públicos desde o ano de 2002, percebemos claramente a cobrança cada vez mais específica e relacionada ao cargo pretendido. É a chamada pertinência temát...
2025
TEORIA DO DIREITO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A ARNALDO VASCONCELOS - 1ª ED - 2021
“Em um mundo em que já não são tão poucos os que ensinam e escrevem o que pensam, Arnaldo tem traço distintivo digno de nota, a inseri-lo em um rol muito seleto de pessoas: ele tem um pensamento, que não é só a reprodução ou a compilação do que outros pensaram antes dele. E procura incentivar os seus alunos a fazerem o mesmo. Suas ideias a respeito do Direito Natural, do Humanismo, da Democracia ...
2025
Como passar em concursos de delegado - 2.000 questões comentadas - 5ª edição - 2018
A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% da...
2018
Biotecnologia, biodireito e saúde: Novas fronteiras da ciência jurídica – Vol. 2 - 1ª edição – 2019
Para quem já esteve às voltas com a pesquisa acadêmica que envolve a área médica, da saúde e o direito ou mesmo para aqueles que advogam nessa área, é correto dizer que são pessoas de um caráter intrépido, sem medo dos debates que essa área propõe.O desafio que desponta está sempre relacionado com o direito humano mais essencial que é o direito à vida, derivando dele o direito à saúde e ao bem-est...
2025
DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DIREITO E PESSOA NÃO NASCIDA - O PROBLEMA DO ESTATUTO JURÍDICO NASCITURO - 1ª ED - 2022 “Ao contrário do que o pensamento positivista tentou prescritivamente estabelecer, o direito não se confunde com um conjunto de normas postas e impostas pelo legislador ou descobertas a partir do espírito do povo. Ao invés, o direito que o queira verdadeiramente ser não pode prescindir de uma espe...
2025
RESPONSABILIDADE CIVIL E COMUNICAÇÃO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA As IV Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a responsabilidade civil no quadro dos novos desafios que a comunicação e a informação comunicam. O tema, dogmaticamente muito rico, não poderia ter sido mais apropriado. Tendo sido escolhido pela Comissão Científica das ditas Jornadas num momento em que ainda se desconheciam os contornos da cris...
2025
AVOSIDADE - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AVÓS E NETOS - 1ª ED - 2021
Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da “Avosidade” sob uma abordagem multidisciplinar, buscou-se nesta obra agregar temas relacionados à velhice, à saúde, à ancestralidade, à convivência intergeracional, inclusive à arquitetura, entre os povos indígenas, aos direitos e deveres dos avós, aos alimentos avoengos, à socioafetividade, à multiparentalidade, à gravi...
2021
Como passar em concursos jurídicos - 10. 000 questões comentadas
Como passar em concursos jurídicos - 10. 000 questões comentadas
2012
CORONAVÍRUS: IMPACTOS NO DIR. IMOBILIÁRIO, URBANÍSTICO E NA ARQUITETURA DO ESPAÇO URBANO-1ª ED-2021
Na trilha das mudanças provocadas por este cenário tectônico, o Direito, disciplina do saber humano que se debruça sobre um amplo leque de temas que vão do sentido último da Justiça e de sua distribuição à funcionalização e operacionalização do Direito positivo, passando, por óbvio, pelos fins do Estado, não transitou incólume. Tribunais, no Brasil e no mundo passaram a cumprir remotamente o miste...
2025
COMO PASSAR NA OAB - 1ª FASE - 5.000 QUESTÕES COMENTADAS - 17ª ED - 2021
A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% d...
2021
PROTESTO DE SENTENÇA E OUTRAS DECISÕES JUDICIAIS
“(.) Como objeto principal, faremos no desenvolvimento deste estudo, o exame da possibilidade de apresentação a protesto dos seguintes documentos: a) No processo de conhecimento que não tem por objeto a concessão de alimentos a.1) Decisões proferidas e cumpridas no juízo cível – Sentenças, acórdãos, decisões unipessoais e decisões interlocutórias de mérito – Sentenças prolatadas em ação colet...
2025
Código de Processo Civil - 4ª Ed - 2020
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, inclusive em 2019 (Leis Leis 13.876 e 13.894). É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Nesse sentido, a Editora Foco traz esta 4ª edição do CPC com notas remissivas que in...
2025
Como passar em concursos da Polícia Rodoviária Federal – 1.000 questões comentadas - 2ª edição – 2018
A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% da...
2024